Independente do resultado do sorteio de hoje, importante que o maior prêmio já temos conosco que eh o fôlego da vida, com saúde e paz!
Ser próspero é ter a convicção de que todos as nossas necessidades estão supridas pelo nosso Deus Eterno em Cristo Jesus e ter a certeza de que ele está no controle de todas as coisas.
Que precisamos amar ao próximo e cuidar dos necessitados, independente de nossas posses, mas com nossas atitudes e ações.
Saber que precisamos da humilde, do autoconhecimento e da empatia para construir no outro a força de mudança, produzir a energia da transformação e ser canal de benção.
Nunca esqueçamos quem nós somos e do nosso propósito.
Administre sua riqueza com sabedoria, seja ela qual for a natureza, forma ou quantidade.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana anunciou nesta sexta-feira (29), o detalhamento da operação de trânsito para o Réveillon e a tradicional queima de fogos na Ponte Newton Navarro e na Praia de Ponta Negra.
De acordo com o órgão, no domingo (31), a Ponte Newton Navarro terá o sentido Redinha/Centro fechado ao trânsito. Já o sentido Centro/Redinha passa a operar em mão dupla, de meia noite do dia 30 até às 22h do dia 31, quando todo complexo ficará fechado nos dois sentidos para a realização da tradicional queima de fogos – reabrindo às 2 horas da manhã do dia 1o de janeiro.
Já em Ponta Negra, a Erivan França estará fechada ao trânsito de veículos a partir das 19h para garantir a segurança das pessoas que irão celebrar a entrada de ano novo no litoral Sul. A via somente será liberada ao trânsito de veículos às 2 horas da manhã da segunda-feira (1o).
A STTU informa ainda que inspetores, agentes de mobilidade e motociclistas estarão cobrindo todas as intervenções e o telefone 156 estará à disposição para ocorrências e dúvidas. A ligação é gratuita.
Tragédia no município de Florania, interior do Rio Grande do Norte. De acordo com informações do blog Jair Sampaio, o Agente policial Francisco Toscano tirou a própria vida após atirar e matar sua companheira e um amigo dela. Há também um jovem gravemente ferido.
Até o momento a polícia confirmou três óbitos, resultante de tragédia envolvendo um policial civil, e ex-policial militar, na cidade de Florânia, região Seridó do Rio Grande do Norte.
De acordo com o que o blog Jair Sampaio apurou, morreram: Francisco Toscano (Policial Civil), sua ex-companheira, identificada como Aline Dantas, e David Moura, amigo de Aline.
Há informações extra-oficiais de que há um ferido grave, até o momento identificado como Ery Cruz, no entanto a PM ainda não confirmou se há mais feridos graves nesta ocorrência.
Um acidente de moto em Severiano Melo RN deixou uma vítima fatal nessa noite de sexta-feira 29.
Segundo informações repassadas ao blog João Moacir, o acidente aconteceu por volta das 22:00 horas, quando a pessoa identificada por Antônio dos Santos Pacheco Guedes, 49 anos conduzia sua moto dentro da cidade quando colidiu contra um canteiro, não resistiu aos ferimentos e morreu.
A população lamentou muito essa perda e se manifestaram com mensagens nas redes sociais.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No Rio Grande do Norte, o impacto anual será de R$ 112,524.767,00. Esse montante supera o impacto calculado para nove estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins), todos com menos servidores na faixa salarial pesquisada. No Estado, 62.727 servidores municipais recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo, o que representa 2,7% do total.
As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, e delas 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os municípios de pequeno porte.
Um contrato de financiamento mediante abertura de crédito foi firmado entre o estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil.
O valor é de R$ 427.785.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais) e tem como objeto o financiamento de despesas de capital constantes no plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e de exercícios subsequentes.
A Operação Ano Novo nas rodovias federais começa à 0h desta sexta-feira (29). Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.
Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.
Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.
De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.
O Governo Federal decretou “situação de emergência” em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, em razão dos efeitos da seca. Outras três cidades também tiveram a situação reconhecida pelo governo: Lajes, da região Central, Extremoz e São José do Mipibu.
Jair Bolsonaro foi ovacionado ao ser descoberto na praia de São Miguel dos Milagres, em Alagoas (AL). O ex-presidente vai passar o réveillon no estado, em uma pousada do ex-ministro Gilson Machado.
O governo publicou uma portaria em que estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos no ano de 2024. A medida diz respeito a órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Veja na lista abaixo:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h); 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo); 31 de maio: ponto facultativo; 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo); 2 de novembro: Finados (feriado nacional); 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h); 25 de dezembro: Natal (feriado nacional). 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente.
A portaria estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Com 6.412 vagas, a Petrobras abriu, nesta quinta-feira (28), as inscrições para o concurso público a partir das 10h. O processo seletivo abrange sete estados, são eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As vagas são destinadas aos ensinos médio e técnico.
O concurso está oferecendo 916 vagas para início imediato e mais 5.496 para formação de cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82. Não há exigência de experiência profissional prévia.
As oportunidades são para atuar em cargos como enfermagem do trabalho, logística de transportes, química de petróleo, segurança do trabalho, entre outros.
Os interessados podem se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso, até as 18h do 31 de janeiro.
Delegado Wellington Guedes esclarece que prefeito Neném Borges foi alvo devido ao seu comprometimento público com a segurança; criminoso, líder de facção, está com prisão decretada.
No tranquilo município de São José do Campestre-RN, no Agreste potiguar, a cena política foi abruptamente marcada pela tragédia em abril deste ano, quando o prefeito Joseilson Borges da Costa, carinhosamente conhecido como Neném Borges, foi brutalmente assassinado em sua própria casa. Agora, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte revela que o móvel do crime está intrinsecamente ligado ao apoio intransigente do político às forças policiais, no combate a uma facção criminosa que assola a região.
Motivação criminosa
Segundo as informações divulgadas pela polícia nesta terça-feira (26), o mentor do assassinato é um líder local de uma facção criminosa interestadual. A escolha de tirar a vida do prefeito, conforme as autoridades, foi motivada pelo apoio institucional de Neném Borges às ações policiais em São José do Campestre. O suspeito, cuja identidade permanece em sigilo devido ao andamento do processo, é alvo de um mandado de prisão preventiva, mas encontra-se foragido.
O delegado Wellington Guedes, responsável pelas investigações, esclarece que o criminoso responsabilizava o prefeito por operações realizadas contra o grupo criminoso. “Ele criou uma rixa pessoal com o prefeito Neném Borges, porque o prefeito demonstrava publicamente que apoiava as forças de segurança e sempre se colocou à disposição para que possíveis estruturas da prefeitura fossem utilizadas para o enfrentamento do crime organizado”, afirmou o delegado.
Operação prévia e profissionalismo do criminoso
O crime ocorreu em circunstâncias que revelam uma meticulosa preparação por parte do suspeito. Quinze dias antes do assassinato, a polícia deflagrou uma operação na qual apreendeu um colete balístico e uma arma de fogo vinculados ao suspeito, que já havia sido utilizado em outro homicídio. As investigações revelam que o criminoso, além de responder por vários crimes, agiu com profissionalismo durante a execução do prefeito.
Câmeras de segurança registraram a ação do assassino, que estava completamente coberto e usando luvas cirúrgicas. “Ele não toca na maçaneta, mesmo estando de luva. Ou seja, é uma pessoa extremamente experiente, que tomou todas as medidas possíveis”, afirmou o delegado Wellington Guedes.
O crime e o legado de Neném Borges
Na fatídica noite de 18 de abril de 2023, Neném Borges, agricultor de 43 anos que completaria 44 no próximo 1º de maio, recebeu três tiros no rosto dentro de sua própria casa. O criminoso, munido de uma arma de calibre 38, invadiu a residência do prefeito, que estava deitado no sofá. Apesar de outros familiares estarem presentes, nenhum deles foi atingido pelos disparos.
Neném Borges, no segundo mandato como prefeito, era reconhecido por sua postura firme no apoio às forças de segurança pública e por sua disposição em enfrentar o crime organizado. Sua trajetória política incluiu a presidência da Câmara Municipal e a ascensão ao cargo de prefeito em 2018, após a cassação dos mandatos da prefeita e vice-prefeita.
A cidade de São José do Campestre-RN, com uma população estimada em 11 mil habitantes, agora enfrenta não apenas a perda de seu líder político, mas também a sombra de uma violência intrínseca ao embate entre as forças do estado e o crime organizado. O desenrolar desse trágico episódio coloca em evidência a necessidade urgente de medidas para conter a escalada da criminalidade na região do Agreste potiguar.
O prefeito de Parelhas (RN), Dr. Tiago Almeidareclamou do tratamento que vem recebendo do GovernoFátima Bezerra(PT).
De acordo com Tiago, o Governo tem “escanteado” alguns prefeitos da região do Seridó e cita, também, o de Florânia, Galo, por sinal ambos ligados ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que é aliado da governadora.
Um corpo localizado na madrugada desta quarta-feira (27), na praia de Zumbi, Litoral Norte potiguar, pode ser do jovem de 18 anos que havia desaparecido nas águas da mesma praia, na manhã de terça-feira (26).
Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, pessoas localizaram o corpo por volta das 0h ainda na Praia de Zumbi.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local, mas até a última atualização desta matéria, o corpo ainda não tinha sido identificada oficialmente pelo órgão.
O afogamento aconteceu por volta das 8h30 desta terça-feira (26) na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar.
A vítima entrou no mar com um adolescente de 16 anos que, segundo populares, é filho do patrão dele. Os dois teriam entrado na água com a maré baixa.
Em determinado momento, o mais velho começou a se afogar. O adolescente tentou salvá-lo, mas não conseguiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas.
Sou completamente contra o monopólio. O DNA Center tem um laboratório ou mais em qualquer buraco do Rio Grande do Norte (RN). Dita suas próprias normas e não respeita os idosos.
Pasmem!
Pelo menos num dos DNAs que fica localizado na Rua São José, Natal (RN), idoso ou preferencial não tem vez. Não tem ficha de preferencial para quem vai receber exames. É tratado igualmente como pessoas jovens.
Uma vergonha! O Ministério Público deveria tomar uma atitude.
O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Informações do Metrópoles.
Um jovem de 20 anos morreu após perder o controle do carro, capotar e bater em um poste às margens da rodovia estadual RN-118, no trecho urbano no município de São Rafael, no Oeste potiguar.
Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (25), feriado de Natal. A vítima, que estava só no veículo, ficou presa às ferragens e morreu antes de qualquer socorro médico.
O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para tirar o corpo das ferragens.
O motorista foi identificado como Arian Araújo dos Santos Júnior. À polícia, familiares informaram que o jovem morava em São João do Sabugi. Ainda não se sabe o que teria causado o acidente.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados para realizar a perícia e as investigações sobre o acidente.
Agradeço a Deus pela amizade e respeito. de todos vocês.
"Porque um menino nos nasceu, um filho nos foi dado, e o governo está sobre os seus ombros. E ele será chamado Maravilhoso Conselheiro, Deus Poderoso, Pai Eterno, Príncipe da Paz."
Isaías 9:6
Desejo a você e à sua família um Natal com muita Luz e Paz.
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defende estratégias para compensar as perdas do governo Lula (PT) com a prorrogação da desoneração na folha de pagamento, aprovada recentemente pelo Legislativo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi a público nesta segunda-feira (25) para enaltecer a política fiscal de sua gestão.
“Nenhum governo eliminou e reduziu tantos impostos quanto o governo Jair Bolsonaro”, declarou o ex-chefe do Executivo, por meio das redes sociais. “Zeramos e reduzimos impostos para baixar o preço de gasolina, energia, diesel e alimentos”, acrescentou Bolsonaro, citando medidas tomadas ao final de seu mandato.
“Reduzimos o IPI em até 35%, baixando o preço de milhares de produtos, desde geladeiras, remédios, máquinas industriais, video-games, carros, eletrodomésticos e etc. Reduzimos o valor do DPVAT e de operações financeiras. Reduzimos impostos sobre contratos de trabalho, estimulando empregos. Zeramos impostos sobre medicamentos e equipamentos no combate ao Covid, câncer e HIV”, elencou o ex-presidente.
“Estes são apenas alguns exemplos dos milhares que mesmo com a redução de impostos, fazíamos o governo arrecadar mais impostos mês a mês. História!”, concluiu.
As primeiras informações é de um grave acidente com uma vítima fatal aconteceu na zona rural do município de Apodi, depois da passagem molhada próximo a Cruz de Alma, no local dois homem um já está em óbito e outro em estado bastante grave.
A identificação das vítimas ainda não foi possível, o local está sendo isolado pela Polícia. Equipe do SAMU foi acionado para o local.
Pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023 mostra que os moradores das regiões Centro-Oeste e Sul do país são mais simpáticos à administração de seus Estados. Nessas regiões avaliam o trabalho de seu governador como “bom” ou “ótimo” 47% e 41% dos eleitores, respectivamente. A taxa positiva mais baixa é registrada na região Sudeste. Só 23% dos moradores dessa região expressam satisfação com o desempenho do governador de seu Estado.
Os nortistas são os mais críticos aos governadores: 37% dizem que o desempenho do chefe do Executivo estadual é “ruim” ou “péssimo”. A avaliação negativa cai para 25% nas regiões Sul e Nordeste, 21% no Sudeste e 13% no Centro-Oeste.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 16 a 18 de dezembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro no estrato geral da pesquisa é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
No estrato geral da pesquisa, 1/3 dos eleitores dizem avaliar os governadores como “bom” ou “ótimo” e 23% como “ruim” ou “péssimo”. A maior parte (40%) declara que o desempenho do chefe do Executivo estadual é “regular”.
Neste Natal, 25 de dezembro, os contribuintes brasileiros terão pago R$ 3 trilhões em impostos, segundo levantamento feito pelo Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista para medir o total pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano. O cálculo inclui impostos, taxas, contribuições, multas, juros e a correção monetária.
Esta é a primeira vez, desde o início de suas operações em 2005, que o painel atinge esse patamar. No mesmo dia do ano passado, o Impostômetro registrou R$ 2,8 trilhões, ficando R$ 200 bilhões abaixo da marca atual.
“Esta marca histórica mostra que o problema fiscal do governo não se encontra do lado da Receita, mas dos gastos. O que preocupa é que o governo, com a aprovação do Congresso, vem adotando fortes aumentos da tributação para cumprir as metas do ‘arcabouço fiscal’. Além disso, a Reforma Tributária aprovada poderá trazer novos aumentos de impostos. Os contribuintes precisam ficar atentos e cobrar medidas de redução dos gastos”, afirma Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP.
O Impostômetro fornece informações diárias sobre a arrecadação, permitindo que os contribuintes avaliem se os governos estão utilizando os impostos de maneira apropriada. Além do painel físico na Rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico de São Paulo, próximo ao prédio da ACSP, há também o site do Impostômetro, onde é possível acompanhar a arrecadação em diferentes níveis governamentais e verificar os percentuais de impostos em diversos produtos e serviços.
Na noite dessa sexta-feira 22, em praticamente todos os estados do Nordeste foram vistas enormes bolas de fogo cruzando os céus por volta das 22:00 horas.
Na região Oeste do Rio Grande do Norte o fenômeno foi visto e filmado em várias cidades.
Informações dão conta que se trata de lixo espacial e que nesse sábado poderá ser percebido de novo.
Veja abaixo os registros em vídeos feitos por internautas em Mossoró, Apodi, Tenente Ananias e Taboleiro Grande.
Os casos de Covid-19 voltaram a subir no Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os números vêm aumentando significativamente desde outubro.
Na primeira semana de outubro (entre os dias 1º e 7), o Estado registrou 25 casos da doença. Os indicadores ficaram estáveis nas semanas seguintes, mas começaram a subir de maneira acelerada em meados de novembro, até atingir 501 casos confirmados entre os dias 3 e 9 de dezembro. No período, portanto, a alta foi de 20 vezes.
Os dados da semana passada ainda não foram completamente fechados. Entre o dia 10 de dezembro e esta sexta-feira (15), já foram registrados 407 casos. Mas ainda serão reunidos até domingo (17).
Desde outubro até o início de dezembro, 13 pessoas morreram com a doença no estado. Os últimos dois óbitos foram registrados na semana entre 21 de novembro e 2 de dezembro.
À 98 FM, a Sesap destacou que o aumento de casos é um movimento sazonal “típico de síndrome gripal” e que está monitorando os indicadores “como faz com todas as outras síndromes”. Em maio, a Organização Mundial da Saúde declarou o fim do período de estado de emergência provocado pela Covid-19, e a doença se tornou endêmica.
Apesar do crescimento observado agora em dezembro, os indicadores estão longe do pico da pandemia, que ocorreu entre março e maio de 2021. Naquele período, o Estado chegou a registrar mais de 2,2 mil casos em um só dia e manteve uma média de mais de 1 mil casos por dia ao longo das várias semanas.
A Sesap reforça, também, a necessidade de as pessoas completarem o esquema vacinal, em especial as que têm graus de vulnerabilidade e comorbidades.
“Nesse momento, a dose de reforço da vacina Covid-19 bivalente é recomendada para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade, que tenham recebido a última dose da vacina há mais de 6 meses”, informou a pasta.
“Essa medida se deve ao novo cenário epidemiológico observado. A partir da segunda quinzena do último mês, houve um aumento de casos de Covid-19 no Ceará, com predomínio em Fortaleza. 80% das amostras examinadas em laboratório são da nova variante do SARS-CoV-2 (BA.2.86), que também foi detectada em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o que indica que esteja circulando em outros locais do Brasil”, disse ainda a pasta.
O Orçamento aprovado nesta sexta-feira (22) no Congresso Nacional prevê cortes em diversas ações sociais do governo para garantir que o parlamento tenha um valor recorde de emendas parlamentares. Serão afetados programas como a Farmácia Popular, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Auxílio-Gás. O valor do salário mínimo também deverá ser menor do que o governo federal previa.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê R$ 53 bilhões nas três modalidades de emenda: são R$ 25 bilhões para as emendas individuais, R$ 11,3 para as emendas de bancada e R$ 16,6 para as emendas de comissão.
O valor do fundo eleitoral será recorde nas eleições municipais: R$ 4,9 bilhões, o dobro de 2020. O PAC (Programa Aceleração do Crescimento) terá um corte de R$ 6 bilhões em relação ao que estava previsto na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e terá um orçamento total de R$ 55 bilhões. No apagar das luzes de 2023, o Centrão tentou operar um corte de R$ 17 bilhões, um terço do orçamento total do programa, que é a principal vitrine do governo Lula.
A “mordida” ficou menor porque, nos últimos dias, o governo e o Centrão entraram em um acordo para remanejar recursos de outras áreas para justamente recompor o corte no PAC.
Quando eu era editor-executivo da revista Veja, lá se vai um quarto de século, jornalistas que estavam sob o meu guarda-chuva apuraram desvios de dinheiro captado via Lei Rouanet — ou seja, por meio de renúncia fiscal do governo — para produzir filmes e outros projetos culturais.
Eles descobriram superfaturamentos nos orçamentos de produção, esquemas de toma lá dá cá, financiamento de projetos toscos, risíveis, falta de controle sobre as prestações de contas e casos de enriquecimento ilícito.
Um dos escândalos revelados por nós foi o de uma atriz e cineasta que comprou um apartamento com o dinheiro que deveria ter sido usado para fazer um longa-metragem. Viramos carrascos, claro.
Lembrei-me dessa passagem da minha vida profissional ao ler a reportagem do meu colega de site Paulo Cappelli. Ele teve acesso ao total que o governo Lula, em um ano de governo, liberou para ser captado por intermédio da Lei Rouanet. Foram espantosos (arredondando para baixo) R$ 16 bilhões, recorde histórico, bufunfa maior do que a liberada durante os 4 anos de governo Bolsonaro. Para se ter ideia, representa 10% do orçamento federal para a Educação.
O primeiro estrago causado pela Lei Rouanet foi a seu próprio idealizador. Sérgio Paulo Rouanet era um dos grandes e poucos intelectuais brasileiros dignos desse nome. Rivalizava com luminares franceses e a sua obra abrange, com elegância e profundidade, da filosofia à psicanálise. Os Dez Amigos de Freud, de sua autoria, sobre os escritores preferidos do pai da psicanálise, é uma preciosidade.
O nome de Rouanet, contudo, entrou para a história da infâmia por causa da lei que ele idealizou quando era secretário de Cultura do governo Fernando Collor de Mello. Não em virtude da lei, propriamente, bem-intencionada no sentido de fomentar a cultura e as artes, mas por causa da esculhambação que fizeram com ela, desde o início, neste país reconhecido mundialmente pela honestidade e pela decência.
Experimento ímpetos primitivos ao ouvir alguém dizer que os recursos captados via Lei Rouanet não são dinheiro público. É dinheiro público na carótida. O Fisco abre mão de parte dos impostos devidos por cidadãos ou empresas, dentro de limites fixados pela lei, e essa soma, na forma de patrocínio, vai para o produtor cultural tocar o seu projeto previamente aprovado pelo Ministério da Cultura. O produtor tem o prazo de 24 meses para captar, junto a eventuais patrocinadores, o dinheiro da renúncia fiscal que lhe foi reservado.
Esses 16 bilhões de reais, portanto, são o montante que o governo Lula poderá deixar de arrecadar até 2025, se todos os projetos aprovados encontrarem patrocínio no prazo estipulado. Afora a boiada que ainda passará até o final do mandato do petista.
Parte dos recursos captados pela Lei Rouanet é para financiar museus e outras instituições de notório interesse público, mas o grosso mesmo paga peças teatrais, filmes, shows e exposições. Um dos problemas evidentes é que muitas dessas produções são de gente famosa que não precisaria de patrocínio com dinheiro de renúncia fiscal. Há um casamento sólido nesse aspecto.
O casamento: promover artistas consagrados é um ótimo negócio também para as grandes empresas, porque o marketing tem alcance infinitamente maior do que o de ter uma plaquinha em um museu ou estar na faixa de agradecimento do espetáculo inovador de boi-bumbá em Catolé do Rocha. Temos aí uma distorção do espírito da Lei Rouanet, que era o de conservar patrimônio cultural tangível, estimular artistas promissores e levar a cultura aos quatro cantos do país. Na realidade, ocorre o financiamento público do marketing de corporações gigantes que se vendem como mecenas privados.
Volte-se aos R$ 16 bilhões. Seja quais forem as suas destinações, justas ou injustas, malandras ou honestas, é uma exorbitância para qualquer governo, em especial um governo que precisa gastar menos o dinheiro que não tem. Para mim, soa como confissão essa história de que o cascalho bilionário é para compensar a penúria durante o governo Bolsonaro, a “demanda reprimida”, como disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Confissão de que a bufunfa desproporcional é retribuição ao mundo artístico e cultural pelo apoio eleitoral na eleição presidencial. O mundo artístico e cultural brasileiro é outro Centrão.
Um homem foi encontrado morto na zona rural de São Francisco do Oeste, no Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (22).
A vítima foi identificada como Cristão.
Segundo informações da família, Cristão saiu para colocar uma gaiola na manhã de quinta-feira (21) e não foi mais visto.
A família registrou um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento e iniciou as buscas pelo homem. No início da manhã desta sexta-feira, o corpo de Cristão foi encontrado no sítio dos Gordos, próximo a serra do Jatobá.
A causa da morte ainda não foi divulgada. A Polícia Militar foi acionada para o local e isolou a área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para a remoção do corpo.
O caso será investigado pela Polícia Civil de Pau dos Ferros.
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