tag:blogger.com,1999:blog-4883157062301364962.post241612509325526895..comments2024-02-09T21:39:02.407-03:00Comments on Nossa Pau dos Ferros RN: Atenção para as Orientações do Vestibular da UERNNossa Pau dos Ferros RNhttp://www.blogger.com/profile/07447404806029961079noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-4883157062301364962.post-26129640840635528102010-01-22T13:14:12.134-03:002010-01-22T13:14:12.134-03:00Militares podem ter autorização para acúmulo de ca...Militares podem ter autorização para acúmulo de cargos de educação e saúde<br />Postado por João Moacir<br /><br />A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03 aprovou autorização para acúmulo de cargos por militares nas áreas de educação e saúde. A proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PFL-DF), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), que fez apenas ajustes formais ao texto.<br /><br />A PEC autoriza a acumulação de cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico aos militares das Forças Armadas, quando houver compatibilidade de horários. O relator da proposta lembra que essa alternativa já existe para os servidores civis dos diferentes poderes e unidades da Federação.<br /><br />Atualmente, os militares passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos.<br /><br />O autor da PEC afirma que a atual proibição merece ser reformulada, pois tanto nas Forças Armadas quanto nas instituições militares estaduais "existem milhares de profissionais que podem e querem contribuir para os ideais republicanos com algo mais, além das atribuições que lhes são próprias, em especial nas áreas de educação e saúde".<br /><br />Fonte: Site de Bombeiros do Distrito FederalJALES ALMEIDAhttps://www.blogger.com/profile/13563562847090601745noreply@blogger.com