24/09/2009 - Portaria do GABINETE DO COMANDANTE GERAL sobre escalas dos PM´s do RN
III - GABINETE DO COMANDANTE GERAL – Determinação.
Portaria nº. 204/09-GCG de 08 de setembro de 2009.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4°, da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Determinar aos Comandantes de OMs Operacionais que as escalas de serviços das guarnições rádio motorizadas, quando executadas:
1. Nos horários matutinos e vespertinos, serão de 12 horas de trabalho, por 24 horas de folga.
2. Nos horários noturnos, serão de 12 horas de trabalho por 48 horas de folga.
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