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segunda-feira, 4 de julho de 2011

REABERTURA DOS CONSELHOS DE DISCIPLINA


REABERTURA DOS CONSELHOS DE DISCIPLINA

MAIS SETE PRAÇAS PODERÃ0 SER EXCLUÍDOS, OU NÃO!

Os sete conselhos de disciplina que ainda não tinham tido solução definitiva até que o decreto do ex-governador Leonel Pavan determinou a “suspensão” dos atos até 31 de dezembro de 2010, voltarão a ter andamento. A decisão foi informada ao signatário pelo Comandante Geral da PM, Cel Nazareno, no final da manhã de quarta-feira, 29 de junho.
Para nossa surpresa, ontem no começo da manhã, 30 de junho, o companheiro J. Costa foi notificado em residência da sua exclusão, conforme portaria datada de julho de 2010 (assinada pelo Cel Maciel), publicada no BCG nº 51, de 30 de junho de 2011, assinado o BCG, por óbvio, pelo atual Comandante Geral. Ou seja, um BCG do dia 30 de junho já era executado na manhã do mesmo dia, sendo que a instituição só tem expediente de tarde. Isso mostra uma certa “vontade”, uma certa “pressa” em dar andamento.
Por esta mesma decisão, estariam excluídos já a partir de ontem, tanto o J. Costa quanto o Sd Leonel, pois ambos já tinham decisão desfavorável tomada ainda antes do decreto do ex-governador Leonel Pavan. No entanto, o Leonel não foi notificado da mesma forma que o J. Costa, embora seu processo já estivesse na DP para publicação.Evidente que informamos a todas as autoridades competentes para o caso, ainda no dia de ontem.
Por volta das 20 horas de ontem (mesmo dia) o Comandante Geral da PM, Cel Nazareno, telefonou para o signatário informando que houvera uma falha de comunicação entre ele e a corregedoria, e que o assunto iria ser tratado da forma como ele dissera no dia anterior, ou seja, ele iria cumprir a palavra, e todos os sete praças que ainda estão com conselhos de disciplina pendentes terão direito à nova defesa, inclusive o J. Costa e o Leonel. Na versão do Cel Nazareno, os sete terão direito a fazer “vistas” aos processos, quando poderão apresentar nova defesa. A forma desse “direito de vistas” aos processos é que ainda não está definida.
Entendemos que prevalece é o seguinte: Os soldados Lotin, Leonel, Bieguel e Ralf; o sargento J. Costa e; os subtenentes Nelson e Ney terão direito de nova defesa nos conselhos de disciplina instaurados pelo Cel Eliésio e que estavam parados. Não se sabe ainda, qual vai ser a forma de defesa que serão oportunizadas, e isso também pode variar conforme o estágio em que estejam estes conselhos. Alguns estavam prontos, e até com decisões já tomadas, como os do J. Costa, do Leonel e do Bieguel (até onde sei). Os demais estão em alguma etapa anterior. Por óbvio, os sete companheiros que estão nesta situação, já citados acima, precisão ser notificados/intimados formalmente, q uando então saberão como proceder uma nova defesa.
Da nossa parte, continuamos trabalhando pela anistia, embora existam calços mais ou menos robustos. Preciso dizer também que, embora robustos, os calços, estão longe de ser unanimidade. Para ser mais claro: a anistia ganha mais adeptos a cada dia. É preciso continuar trabalhando, e todo apoio é bem vindo, e será merecedor de aplauso.
Abraços a Todos e Todas!!!
2º Sgt RR Amauri Soares
Presidente da APRASC



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