Em respeito a toda a população de Pau dos Ferros e das cidades da região do Alto-Oeste potiguar, e por primar pela manutenção da verdade, é que a Administração “Trabalhando com o Povo”, gerida pelo Excelentíssimo senhor Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, vem a público esclarecer os seguintes pontos sobre inverdades que estão sendo veiculadas na mídia, acerca desta gestão.
Para isso, apresenta os seguintes pontos, referentes à aquisição de combustíveis e outros derivados do petróleo:
1 – Atualmente, a Prefeitura de Pau dos Ferros conta com uma frota de 32 veículos, e não os 15 veículos, como foi maliciosamente informado, entre eles: ônibus, tratores, caçambas, vans, carros e motos, todos eles em bom estado de conservação, servindo às diversas pastas da administração e, consequentemente, à população pau-ferrense.
2 – A contratação das empresas responsáveis pelo fornecimento de combustíveis e derivados deu-se por meio dos seguintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº 109/2011-0006, no valor de R$ 88.215,00; Pregão Presencial nº 9/2011-0002 no valor de R$ 238,770,00, Pregão Presencial nº 9/2011-0001, no valor de R$ 638.629,03, obedecendo a todos os preceitos exigidos em lei. Outro ponto que merece ser enaltecido, é que a modalidade “Pregão”, considerada pelos especialistas, como o processo licitatório mais transparente dentro da gestão pública. Desta forma, não resta nenhuma dúvida sobre a lisura e transparência destes processos.
3 – O valor CONTRATADO pela Prefeitura de Pau dos Ferros com as empresas para fornecimento de combustível é, tão somente, uma ESTIMATIVA de gasto. Esse valor, não necessariamente deverá ser utilizado. Portanto, o município tem a autonomia de licitar, sem ter a obrigação de adquirir produtos correspondentes àquela cifra; podendo ser utilizado o valor igual ou até mesmo inferior.
4 – Diariamente, toda essa frota está a serviço da população, através da pavimentação e recuperação de ruas e avenidas, além das estradas rurais do município, realizando, diuturnamente, a coleta de lixo domiciliar, servindo aos alunos da rede municipal de ensino, através do transporte escolar, realizando viagens, com pacientes em tratamento de saúde na capital do Estado, prestando serviços a instituições governamentais ou não, tais como o Conselho Tutelar, enfim, todas as atividades que são de responsabilidade do poder público municipal.
5 – O Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, trata com respeito o dinheiro público, assim como exige de toda a sua equipe que, tudo que for relacionado à administração municipal, seja tratado com zelo e transparência; atendendo a todas as normas legais.
6 – Repudiamos quaisquer atos ilegais, assim como refutamos toda a boataria e informações distorcidas, que estão sendo veiculadas na mídia, para denegrir a imagem da administração municipal; imputando-lhe ações inexistentes e mentirosas, quando, na verdade, todas as ações são realizadas primando sempre pelo zelo e respeito pela coisa pública.
Diante do que foi apresentado, consideramos esse assunto esclarecido, visto que a administração sempre trabalhou de forma íntegra e honesta. Prova disso, é que todas as supostas irregularidades apresentadas têm como base e fundamento, informações distorcidas, quando não, inexistentes.
Reafirmamos o nosso respeito ao cidadão, quanto ao seu direito inalienável de tomar conhecimento do que acontece dentro da administração pública - em todas as esferas do poder - e defendemos que isso deve existir dentro de um estado democrático de direito; e não confundindo a liberdade de imprensa, com libertinagem de imprensa, que se mostra perniciosa e danosa à democracia em nosso País. Para isso, todas as inverdades e/ou calúnias apresentadas, serão reparadas através de demandas judiciais.
Alexandre Aquino de Oliveira
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito
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