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07/02/2012 -

PMs com mandado de prisão em aberto têm habeas corpus negado

Cinco dos 12 policiais militares da Bahia que tiveram mandado de prisão expedido pela Justiça tiveram o pedido de habeas corpus negado nesta terça-feira (7), segundo informações do advogado Jonas Benícios, que os representa.
Segundo Benícios, a Justiça utilizou como argumento para negar o habeas corpus a ausência de provas para a liberação dos policiais, que são suspeitos de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público. Os PMs também devem passar por um processo administrativo na própria corporação.
Ainda de acordo com Benícios, os advogados dos policiais ficaram sabendo dos mandados de prisão através da imprensa. "Eu não tive como preparar a defesa porque não tive acesso aos autos do processo que pede a prisão, mas agora, com base nos fatos atuais, vou levantar dados e provas para entrar com novo pedido", diz o advogado.
Entre os cinco policiais representados por Benícios, está Marco Prisco, líder do movimento grevista.
Prisões
O sargento Elias Alves Santana da Polícia Militar foi preso na tarde desta terça-feira, em Salvador. Este é o segundo mandado cumprido dos 12 que foram expedidos por determinação judicial.
O soldado Alvin dos Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA), está preso desde a madrugada de domingo (5) na Polícia do Exército. A prisão preventiva foi decretada pela juíza Janete Fadul.

Reunião
Após quase sete horas de tentativa de negociação entre sindicatos de PMs em greve e representantes do governo da Bahia, terminou sem avanços a reunião realizada na tarde desta terça-feira. A informação foi confirmada pelo presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, e pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).
"As negociações foram interrompidas depois de 24h [desde o início na segunda-feira], não chegamos a evoluir. A mesma proposta apresentada agora foi a do início da manhã. Lamentavelmente não chegamos a uma negociação", disse Quadros.
Segundo a Secom, durante o encontro os representantes dos PMs fizeram contrapropostas ao governo, e elas serão levadas ainda nesta terça para análise do governador Jaques Wagner.
O encontro aconteceu na Residência Episcopal do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil Dom Murilo Krieger, que participou efetivamente da tentativa de negociação. Desde a segunda-feira (6), Dom Murilo Krieger, atua na intermediação entre os interesses do governo e de entidades sindicalistas dos policiais militares grevistas.
A reunião foi formada pelo presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros; o secretário da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório; o comandante geral da PM, Cel. Alfredo Castro, Rui Moraes da Procuradoria Geral do Estado e os representantes das associações dos policiais: APPM, Associação da Força Invicta, Associações de Jequié e Itaberaba.
De acordo com a Arquidiocese, as entidades apresentam os pontos deliberados na primeira reunião a membros das bases e o objetivo agora é que esses representantes retornem com as impressões e avaliações dos sindicalistas. A Arquidiocese reitera que Dom Murilo se colocou à disposição tanto para o governo quanto para os sindicalistas.

Em relação à proposta que tem sido discutida nos encontros, o governo afirma que, na reunião de segunda, apresentou o cronograma para pagamento escalonado da Gratificação de Atividade Policial (GAP) IV e V.
Proposta do governo
O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou na manhã desta terça, em entrevista ao Bom Dia Brasil, que as negociações para o fim da greve dos policiais militares no estado avançam desde a tarde de segunda-feira, quando tropas do Exército e da Força Nacional cercaram a Assembleia Legislativa, em Salvador, onde os grevistas estão abrigados.
Greve PM-BA (Foto: Editoria de Arte/G1)
Wagner afirmou também estar disposto a conceder o pagamento da Gratificação de Atividade Policial (GAP) de nível 4, a principal exigência do movimento, mas diz não ter recursos para que o pagamento seja feito imediatamente.
A proposta levantada por ele é de que o valor da gratificação seja pago de forma diluída ao longo dos três próximos anos. Atualmente, os policiais recebem a gratificação de nível 3 e o salário do soldado varia entre R$ 1.900 e R$ 2.300.
“Nós, ao longo de cinco anos, concedemos 30% de aumento real. E eu tenho limite na folha. As negociações são em torno desse valor, da chamada GAP 4 e eventualmente até da GAP 5, mas evidentemente isso terá que ser partilhado ao longo de 2013, 2014 e até 2015. Se for para pagar alguma coisa imediatamente agora, não há menor espaço, porque eu não tenho espaço fiscal para fazê-lo", afirmou o governador.
Negociações
Segundo ele, as negociações para o fim da paralisação começaram às 16h30 de segunda e se estenderam até as 2h desta terça-feira. As conversas para o fim do movimento devem ser retomadas nesta manhã, a partir das 10h.
"Eu posso lhe garantir que uma negociação que começou às quatro e meia da tarde e se estendeu até as duas e meia da manhã, é um ótimo sinal. Quando as coisas não andam, as negociações se interrompem rapidamente", disse. "A extensão da reunião é um sinal de que estamos no caminho de encontrar uma saída negociada”, acrescentou.

O governador descartou conceder anistia aos grevistas que realizaram o que chamou de “atos criminosos”, mas minimizou os atritos com o que chamou de “profissionais da segurança pública”, procurando convocar os PMs a "garantir a segurança da população durante o Carnaval". "Anistia se concede em um regime de exceção e de guerra, e estamos em uma democracia.
Conceder anistia seria um salvo-conduto (para atos criminosos).", afirmou."O meu chamamento é aos profissionais da segurança pública, que não deixem a população a descoberto. A nossa missão é a missão de garantir a segurança pública e nós devemos fazê-lo mesmo em momentos em que a gente está pedindo maior salários. Eu insisto que o Carnaval está chegando, nosso interesse é que rapidamente se bata o martelo na mesa de negociação e eu tenho convicção de que isso vai acontecer", acrescentou Wagner.
G1 Bahia