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A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN realizou, na tarde dessa sexta-feira (10), uma Assembleia Geral com seus associados para debater a pauta do edital de convocação que foi amplamente divulgado e que versava sobre a campanha em prol do Plano de Carreira dos Praças. Além disso, foi discutida a aquisição de uma sede própria para a entidade, da reestruturação das sedes regionais do interior do Estado e também a atualização do valor da mensalidade.
A assembleia, que foi informada ao Comandante Geral da Polícia Militar através de ofício, teve a direção dos trabalhos conduzida pelo soldado Roberto Campos, atual presidente da entidade, e contou com um baixo número de associados, tendo sido realizada de forma individual pela a ACSPMRN pelo fato de no edital constar uma pauta específica para deliberação dos associados, tendo o seu resumo dividido pelos tópicos:
I - DA CAMPANHA EM PROL DO PLANO DE CARREIRA DAS PRAÇAS
Inicialmente, a mesa diretora dos trabalhos teceu comentários acerca da reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (9) com o Comandante Geral que defendeu que o encaminhamento do plano de carreira das praças só poderia ocorrer após a efetivação da implantação do subsídio para os inativos e pensionistas.
Em seguida, foi apresentada a campanha que será realizada nos moldes da deflagrada próximo ao dia do soldado do ano passado em forma de outdoors em prol do subsídio e que teve uma grande aceitação pela tropa e pela sociedade, sendo mostrados os modelos das artes aos associados que tiveram a oportunidade de opinar e sugerir mudanças.
Foi colocado também para os presentes que nesse tipo de campanha que visa uma carreira para as praças, em especial para o soldado, somente a associação se expõe, de modo que resguarda os associados de sofrer quaisquer tipos de represálias.
Por fim, foi sugerido por um associado presente que a ACSPMRN possibilitasse através de ofício que as outras entidades pudessem contribuir com a campanha e que, caso as outras entidades não demonstrem interesse a campanha seja custeada exclusivamente pelos recursos dos associados da ACSPMRN.
II – DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
A presidência da mesa enalteceu que a aquisição de uma sede própria para a entidade representava um sonho antigo dos associados e uma promessa de campanha da atual gestão, sendo apresentado um imóvel que estava em vista e que possibilitaria, além da acomodação da sede administrativa da entidade, a disponibilização de alojamentos para acomodar os associados do interior do Estado que se deslocassem para Natal e não tivessem local para pernoitar.
Dessa forma, foi levantado por um associado presente que o ideal é que fosse realizado um projeto para a aquisição de um imóvel que constasse valor, forma de pagamento, custos para entidade, de modo que foi posto para a deliberação e foi aprovada por unanimidade a criação de um projeto para a aquisição, e que seria criada uma comissão para realizar o referido estudo que seria apresentado em uma assembleia específica.
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III - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO
A presidência da mesa ressaltou que a entidade tem abrangência estadual e precisa valorizar os associados do interior do estado que em muito contribuem para a representatividade da nossa entidade, em especial, na cidade de Mossoró onde existe um bom número de associados.
Inclusive, se destacou na assembleia o fato de um associado da cidade de Mossoró que estava impossibilitado de vir a Natal e mandou seu filho para representa-lo, o que mostra o interesse de participação que esse associado demonstrou.
Diante disso, ficou acertado que haveria uma reestruturação das sedes regionais, em especial a de Mossoró, inclusive sendo assumido o compromisso da realização de uma assembleia geral com toda a diretoria e associados naquela cidade a ser marcada ainda para esse mês, onde serão debatidos vários assuntos de interesse dos policiais daquela região.
IV – ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE
Inicialmente, foi ressaltado pela mesa diretora dos trabalhos que a mais de dois anos que não havia majoração no valor da mensalidade, bem como, a três anos que não era realizada a implantação do desconto extra da mensalidade natalina, embora exista previsão estatutária.
Foi enaltecido o fato também de que em administrações passadas a majoração da mensalidade era realizada sem que o associado soubesse, de modo que os sócios ficavam sabendo apenas quando recebiam o contra cheque, e por isso, a entidade era alvo de críticas pela falta de publicidade, fato que não correu dessa vez, pois a assembleia foi amplamente divulgada.
A mesa também discorreu a respeito do fato de que a majoração da mensalidade é de natureza compulsória, haja vista que o estatuto da entidade em seu artigo 2º dispõe que o valor da mensalidade corresponde a 2% do salário inicial do soldado, o que levando em consideração o valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) resultaria em uma mensalidade de R$44,00 (quarenta e quatro reais).
No entanto, a diretoria da entidade informou que reconhecendo o fato de que o soldado foi o menos beneficiado com a implantação do subsídio e que esses militares representam a maioria dos associados, ficou estipulado que o valor da mensalidade não seria de R$44,00 (quarenta e quatro reais), e sim, de apenas R$39,00 (trinta e nove reais), ou seja, tendo um aumento simbólico de aproximadamente R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), algo bem abaixo do que se esperava.
Outro ponto importante foi a lembrança pela mesa diretora de que com a revogação do Código de Vencimentos e Vantagens pela Lei do Subsídio, os militares estaduais perderam o direito ao auxílio funeral prestado pelo Estado, e isso fará com que os familiares dos militares estaduais que venham a falecer tenham, além da dor da perda do ente querido, o transtorno financeiro para custear o funeral.
Dessa forma, o diretor presidente da ACSPMRN informou que, juntamente com o pequeno acréscimo da mensalidade, os associados ganharão mais um benefício que será o auxílio funeral a ser custeado pela entidade aos familiares dos associados falecidos.
A presidência da mesa ressaltou que a entidade tem abrangência estadual e precisa valorizar os associados do interior do estado que em muito contribuem para a representatividade da nossa entidade, em especial, na cidade de Mossoró onde existe um bom número de associados.
Inclusive, se destacou na assembleia o fato de um associado da cidade de Mossoró que estava impossibilitado de vir a Natal e mandou seu filho para representa-lo, o que mostra o interesse de participação que esse associado demonstrou.
Diante disso, ficou acertado que haveria uma reestruturação das sedes regionais, em especial a de Mossoró, inclusive sendo assumido o compromisso da realização de uma assembleia geral com toda a diretoria e associados naquela cidade a ser marcada ainda para esse mês, onde serão debatidos vários assuntos de interesse dos policiais daquela região.
IV – ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE
Inicialmente, foi ressaltado pela mesa diretora dos trabalhos que a mais de dois anos que não havia majoração no valor da mensalidade, bem como, a três anos que não era realizada a implantação do desconto extra da mensalidade natalina, embora exista previsão estatutária.
Foi enaltecido o fato também de que em administrações passadas a majoração da mensalidade era realizada sem que o associado soubesse, de modo que os sócios ficavam sabendo apenas quando recebiam o contra cheque, e por isso, a entidade era alvo de críticas pela falta de publicidade, fato que não correu dessa vez, pois a assembleia foi amplamente divulgada.
A mesa também discorreu a respeito do fato de que a majoração da mensalidade é de natureza compulsória, haja vista que o estatuto da entidade em seu artigo 2º dispõe que o valor da mensalidade corresponde a 2% do salário inicial do soldado, o que levando em consideração o valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) resultaria em uma mensalidade de R$44,00 (quarenta e quatro reais).
No entanto, a diretoria da entidade informou que reconhecendo o fato de que o soldado foi o menos beneficiado com a implantação do subsídio e que esses militares representam a maioria dos associados, ficou estipulado que o valor da mensalidade não seria de R$44,00 (quarenta e quatro reais), e sim, de apenas R$39,00 (trinta e nove reais), ou seja, tendo um aumento simbólico de aproximadamente R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), algo bem abaixo do que se esperava.
Outro ponto importante foi a lembrança pela mesa diretora de que com a revogação do Código de Vencimentos e Vantagens pela Lei do Subsídio, os militares estaduais perderam o direito ao auxílio funeral prestado pelo Estado, e isso fará com que os familiares dos militares estaduais que venham a falecer tenham, além da dor da perda do ente querido, o transtorno financeiro para custear o funeral.
Dessa forma, o diretor presidente da ACSPMRN informou que, juntamente com o pequeno acréscimo da mensalidade, os associados ganharão mais um benefício que será o auxílio funeral a ser custeado pela entidade aos familiares dos associados falecidos.
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