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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Venezuela proíbe exibição de vídeos sobre posse de Chávez, diz TV


Presidente reeleito seria diplomado nesta quinta, mas segue internado.
Supremo decidiu que o adiamento da possé é legal.


O governo da Venezuela proibiu nesta quarta-feira (9) a rede de televisão Globovisión de difundir vídeos sobre a polêmica em torno da posse do presidenteHugo Chávez, prevista para esta quinta-feira e adiada devido ao estado de saúde do líder da Venezuela, hospitalizado em Cuba.
Nos abriram um processo administrativo pela difusão de quatro micros (vídeos) que na opinião da Conatel (agência estatal) incitam o ódio, a intolerância e as alterações da ordem pública", revelou o advogado da Globovisión Ricardo Antela.
Segundo Antela, a decisão é "um ato de censura prévia" e "parece proibir qualquer tipo de informação que proponha uma interpretação do artigo 321' da Constituição sobre a posse presidencial.
Antela revelou que os vídeos "continham algumas imagens e sons" de Chávez no dia 8 de dezembro, quando o presidente anunciou a volta do câncer e designou o vice-presidente Nicolás Maduro como seu herdeiro político e candidato do "chavismo" para o caso de eleições antecipadas.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) "não nos proíbe apenas de transmitir os quatro micros em questão, mas qualquer vídeo ou mensagem cujo conteúdo possa ser considerado ofensivo" à questão da posse, disse Antela.
Funcionário de embaixada da venezuela segura retrato do presidente em missa dedicada ao líder, em Cuba, nesta terça (8) (Foto: Ramón Espinosa/AP)Funcionário de embaixada da venezuela segura retrato do presidente em missa dedicada ao líder, em Cuba, nesta terça (8) (Foto: Ramón Espinosa/AP)
O Tribunal Superior de Justiça autorizou nesta quarta-feira que Chávez atrase sua posse, prevista para esta quinta-feira, até que sua saúde lhe permita prestar juramento perante a máxima instância judicial venezuelana.
O Supremo considerou ainda que o governo pode continuar no poder além de 10 de janeiro, data em que termina o atual mandato constitucional, com base no "princípio de continuidade administrativa".
Chávez partiu para Havana há um mês, onde se submeteu à quarta cirurgia contra um câncer. O presidente, de 58 anos e desde 1999 no poder, enfrenta uma infecção pulmonar surgida após a operação.
Segundo o último boletim médico divulgado na segunda-feira pelo governo, o mandatário "está em uma situação estacionária" em seu quadro de insuficiência respiratória, desencadeada após a cirurgia contra o câncer no dia 11 de dezembro.
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