Na última semana, os potiguares assistiram à denúncia do SBT Brasil quanto ao uso de viaturas para uso particular por parte de Delegados da Polícia Civil.
Foram flagrados no mínimo três Delegados que utilizaram um bem público para uso particular, o que é combatido pela Lei de Improbidade Administrativa. Uma das filmagens mostra um dos Delegados denunciados pela reportagem indo ao motel em um veículo oficial que deveria ser utilizado exclusivamente em serviço policial.
O caso chamou a atenção por ser uma atitude frequente nos órgãos públicos. Não é raro observar um veículo oficial, quer seja estadual ou municipal, mesmo com os dizeres “uso exclusivo em serviço”, ser visualizado trafegando pela via pública em horários e dias que não há expediente, como em fins de semana, feriados e no período da noite.
Também não é raro, no caso das Polícias Civil e Militar, viaturas ficarem à disposição 24 horas de autoridades de cargos superiores, preterindo a população no serviço de Segurança Pública, muitos utilizando-as para resolver problemas de natureza particular.
Contudo, parece verdadeiro aquele ditado que diz que “o pau que bate em ‘Chico’ não é o mesmo que bate em ‘Francisco’”. Alguns PM’s, de baixas patentes, de algumas Unidades como a ROCAM e o Esquadrão Águia (CPRE) permanecem com as motocicletas, levando-as para sua residência. Não por ser uma regalia, mas pelo fato desses policiais arcarem com a manutenção desses veículos, trocando pneus e até mesmo óleo lubrificante.
Voltando ao caso da viatura, do delegado e, agora, do soldado, um integrante da ROCAM foi flagrado por superiores trafegando na motocicleta em trajes civis, e com a moto descaracterizada para uso policial. O Soldado teria se deslocado à sede da ROCAM, localizada no CTO, para resolver um problema de natureza do serviço. Entretanto, apesar de estar resolvendo um problema relativo ao serviço, por estar trafegando em trajes civis e com a moto descaracterizada, o fato rendeu ao Soldado uma punição de 15 dias de detenção.
Pois bem… o Soldado que teria se deslocado à Unidade Militar resolver um problema relativo ao serviço policial em uma viatura do tipo motocicleta em trajes civis foi logo preso durante 15 dias; o Delegado flagrado entrando em um motel em uma viatura e o outro que teria ido ministrar aulas em uma Universidade particular foram apenas afastados.
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