A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de um comerciante por ter
feito ameaças de morte a um juiz trabalhista de Pau dos Ferros, na zona
Oeste do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Orlan Donato Rocha,
titular da 12ª Vara Federal, que determinou uma busca e apreensão na
casa do empresário para apreender armas, munições ou outros acessórios.
“A situação delineada nos autos é deveras consideravelmente grave, a
exigir uma resposta estatal com vistas a evitar que vidas sejam
ceifadas, e que cidadãos sejam privados de exercitar seus direitos
constitucionais básicos, tais como direito às verbas trabalhistas
decorrentes de despedida com, ou sem, justa causa”, escreveu o juiz
federal.
Para Orlan Rocha, a ameaça ao juiz "afeta sobremaneira a credibilidade da instituição do Poder Judiciário, com grande potencial de gerar a descrença no Poder Judiciário por parte da população local, afetando a idoneidade da Justiça - que se constitui em valor essencial à sociedade -, bem como a regularidade da prestação do serviço público”, destaca o magistrado.
O juiz acrescenta nos autos que dois ex-empregados do comerciante também foram coagidos a desistir dos processos. De acordo com o magistrado, e estas e o Juiz do Trabalho, foram ameaçados de morte, de forma séria e concreta."
Para Orlan Rocha, a ameaça ao juiz "afeta sobremaneira a credibilidade da instituição do Poder Judiciário, com grande potencial de gerar a descrença no Poder Judiciário por parte da população local, afetando a idoneidade da Justiça - que se constitui em valor essencial à sociedade -, bem como a regularidade da prestação do serviço público”, destaca o magistrado.
O juiz acrescenta nos autos que dois ex-empregados do comerciante também foram coagidos a desistir dos processos. De acordo com o magistrado, e estas e o Juiz do Trabalho, foram ameaçados de morte, de forma séria e concreta."
Do G1/RN
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