Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, viaja a Brasília para cumprir agenda administrativa até a próxima sexta-feira (28). O motivo da viagem é a viabilização de investimentos junto aos novos parceiros políticos do município, assim como acompanhar os compromissos anteriormente acordados e já encaminhados, como as emendas destinadas pelos deputados federais Felipe Maia e Sandra Rosado e pelo senador José Agripino.
Para Fabrício, o momento é de intenso trabalho na busca de recursos para o município. “Vamos entrar no terceiro ano da gestão ‘Mais Trabalho, Mais Compromisso’ e é chegada a hora de colher os frutos plantados no primeiro biênio. Baterei na porta de todos em busca de novos investimentos, venham de onde vier. Precisamos de compromissos dos políticos do nosso Estado. Se eles fazem por Pau dos Ferros, haverá o meu reconhecimento e o da população”, disse.
O prefeito informa que a sua gestão, iniciada em janeiro de 2013, não teve prejuízos quanto ao recebimento de recursos e emendas federais anteriormente firmadas com o senador José Agripino e com os deputados Felipe Maia e Sandra Rosado. Diferente do que foi veiculado na imprensa por parte da oposição local, Fabrício informa que se houvesse, na época, alguma irregularidade por parte da Prefeitura, estas emendas não haveriam sequer chegado no estágio de aprovação em que se encontram.
Em 2013, a Prefeitura conseguiu salvar emendas do orçamento de 2011 e 2012 que não tinham projetos definidos na época. “Foi uma correria fazer projetos e garantir esses recursos, como no caso da segunda etapa da reforma do Estádio 9 de Janeiro e das duas etapas da reforma do Mercado Público. A única emenda federal perdida pelo município em 2013 foi a da primeira etapa da reforma do Estádio 9 de Janeiro, que por sua vez foi perdida não por inadimplência, mas por inconsistência nos projetos arquitetônico e estrutural, impossibilitando o nosso tempo hábil para adequação. Das quatro emendas conseguidas em 2013 e 2014, três já estão contratadas, e uma com plano de trabalho aprovado, aguardando contratação”, disse Fabrício.
Histórico das inadimplências do município
De acordo com Fabrício, uma das preocupações e prioridades da sua gestão é regularizar as pendências provenientes das gestões anteriores, principalmente no que diz respeito a dívidas, falta de prestação de contas e obras não finalizadas. “Desde o ano passado, foram muitos os motivos que deixaram o município inadimplente no CAUC - Cadastro de Convênios do Governo Federal, todos originados no passado. Exemplificando, há um mês, estávamos inadimplentes no SICONV devido a uma prestação de contas de um convênio com a SUDENE, de 2011. Hoje, Pau dos Ferros encontra-se inadimplente por dois motivos: primeiro, no que diz respeito ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Serviço Público, ou CADIN, referente à dívida ativa do município e falta de informações periódicas que deveriam ter sido prestadas.
As providências de negociação já estão sendo tomadas. Segundo, no que se refere ao Sistema de Convênios do Governo Federal, ou SICONV, pela deficiência na prestação de contas do uso dos recursos destinados à realização da 13ª FINECAP, em 2009. Inclusive, este último ponto citado é uma das pautas da minha ida à Brasília. Levo em mãos uma prestação de contas que deveria ter sido feita há muito tempo”, disse o prefeito.
Ainda sobre o assunto, Fabrício diz: “Desde o início da nossa gestão não há um mês sequer que esses fantasmas não apareçam, dificultando o andamento das ações. Não houve, até hoje, nenhum registro de inadimplência no CAUC que tenha sido fruto da nossa gestão.”
A estes problemas, somam-se também a problemática do abatedouro público, que teve construção iniciada, sem aprovação pelos órgãos competentes na gestão anterior e, agora, tornou-se um ‘elefante branco’, sendo alvo de intervenções pela Justiça e Ministério Público. “Estamos buscando as melhores alternativas para sanar esse e outros problemas, relacionados a obras paralisadas ou pendências diversas. Estou totalmente disponível para prestar qualquer esclarecimento sobre esses e outros pontos. Na condição de gestor público, preciso e devo prestar contas à população. Foi também para isso que fui eleito e seguirei nessa linha até o término do meu mandato”, conclui.
Marcus Vinícius de Oliveira - Assessoria de Imprensa
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