Rio Grande do Norte: Publicado no jornal Tribuna do Norte

SUS: 14% dos atendidos têm plano

 

 

Anderson Santos
repórter

De 2008 a 2012, o Sistema Único de Saúde, no Rio Grande do Norte, realizou 104.945 procedimentos, dos quais 14.598 de pessoas com plano de saúde, o que significa 13,91% do total.  No ranking nacional, o Estado foi o 4º do Nordeste e o 14º do Brasil em números de AIH notificadas. Os procedimentos mais notificados foram os partos cesarianos (1.719), partos normais (1.346), os tratamentos de pneumonias ou influenza (599), os tratamentos de psiquiatria (554) e os tratamentos de doenças infecciosas e intestinais (554).

 

Humberto SalesNo RN, os partos cesarianos e normais foram os procedimentos mais realizados, via SUS, por pacientes que pagam plano de saúde. Na MEJC, direção afirma que volume é mínimo, considerado o global do SUS

Os dados estão em estudo divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),  semana passada, e que faz um mapeamento da utilização dos serviços do SUS, por quem tem plano de saúde, no período de 2008 a 2012. Esses procedimentos deveriam ser de responsabilidade dos planos de saúde, mas foram realizados em unidades do SUS.

As informações utilizadas  são baseadas  nas Autorizações  de Internação Hospitalar (AIH).  Entre janeiro e novembro de 2014, o valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da ANS, para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, foi de R$ 335,74 milhões, 82% maior do arrecadado em 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. O estudo não traz dados referentes ao montante do ressarcimento que cabe às operadores do RN.

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) é estabelecido pelo artigo 32 da Lei n° 9.656/1998 que diz que é obrigação legal dos planos privados de assistência à saúde de restituir as despesas do SUS, caso o beneficiário, coberto pelo plano, seja atendido pelo SUS. Dessa forma esse ressarcimento representa uma mecanismo regulatório para fazer com que os planos de saúde cumpram integralmente o que foi acordado com o beneficiário.

A coleta dos dados foi feita através de um cruzamento do banco de dados do SUS e do Sistema de Informação de Beneficiários (SIB/ANS). Os dados como nome do beneficiário,  da mãe do beneficiário, data de nascimento, sexo, estado, número do cartão do SUS são cruzados para identificar os usuários que têm plano de saúde, mas deram entrada em algum hospital da rede de saúde pública. Vale ressaltar que  SUS é um sistema público nacional e não nega o atendimento a nenhum brasileiro, que tenha ou não plano de saúde.