Sistema prisional do RN tem mais um dia de motim

Detentos do Pereirão, em Caicó, se rebelaram na manhã desta terça (17).
Série de rebeliões começou na última quarta-feira no RN.

Fernanda Zauli Do G1 RN

Os detentos da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, iniciaram um motim na manhã desta terça-feira (17). De acordo com o diretor da unidade prisional, Alex Alexandre Dantas, os presos começaram a quebrar as grades das celas por volta das 7h. O Pereirão é a oitava unidade prisional do Rio Grande do Norte a ter grades e celas quebradas durante a onda de rebeliões iniciada na última quarta-feira (11). Detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas (veja o vídeo acima).
Segundo o diretor do Pereirão, cerca de 600 presos cumprem pena na unidade prisional, que tem capacidade para 367 detentos. A direção do presídio já pediu reforço da Polícia Militar. "Estávamos preparados com maior efetivo de agentes e pedimos reforços para a PM. Acredito que nós vamos entrar no presídio pra tentar controlar a situação", afirmou Alex Alexandre.

Detentos atearam fogo dentro do Pereirão, em Caicó (Foto: Sidney Silva/G1)

Além do Pereirão, foram alvos de ataques o Centro de Detenção Provisória de Potengi, na Zona Norte de Natal; Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP); o Complexo Prisional João Chaves, na Zona Norte; o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte; e o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte.
Na manhã desta terça-feira (17), cerca de 90 presos foram transferidos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal. O destino dos detentos não foi revelado por uma questão de segurança. Ao longo do dia, outros presidiários, em outras unidades, também serão removidos.

Presos do CDP da Riberia deixaram a unidade na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação/Sejuc-RN)

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A situação levou o governo a exonerar o secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, e a decretar situação de calamidade no sistema prisional. Em entrevista à InterTV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucioniais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse.

Força Nacional
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que foi solicitado apoio da Força Nacional em virtude da onda de rebeliões no sistema prisional. O reforço federal, segundo a assessoria da Sesed, pode chegar a 300 homens, que devem começar a chegar a partir desta terça-feira (17). Além do reforço de pessoal, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça chegam a Natal também nesta terça.

Alcaçuz é a maior unidade prisional do estado
(Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

A assessoria acrescentou que o decreto de calamidade para o sistema penitenciário será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas.
A força tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

Presos durante rebelição em Alcaçuz nesta quarta
(Foto: Divulgação/Sejuc)

MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.
A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.

Terceiro incêndio ocorreu no terminal do Golandim
(Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.

A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.

Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.
Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a assessoria da Sesed. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.

Ônibus foi incendiado na Avenida Hermes da Fonseca, em Petrópolis (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)