Atendida
por uma técnica em prótese dentária identificada como Maria S.
A. A., a população da pequena cidade de Pilões, distante 380
quilômetros de Natal, foi surpreendida na manhã desta quinta-feira, 17,
com a movimentação de 4 agentes da Polícia Federal da Delegacia de
Mossoró e de membros do Conselho Regional de Odontologia. A técnica foi
presa acusada de trabalhar exercendo função e atividades típicas dos
odontólogos.
“Uma TPD não pode fazer
qualquer procedimento na boca de um paciente, isso é prerrogativa do
profissional odontólogo e recebemos denúncias de que em Pilões essa
senhora estava trabalhando como se fosse uma profissional diplomada e
habilitada para a função o que a enquadra na prática de um crime”, disse
Gláucio de Morais, presidente do Conselho Regional de Odontologia que
esteve hoje a tarde na sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró
para onde a acusada foi conduzida após a prisão no município do Alto
Oeste.
De acordo com Gláucio de
Morais, o que mais chama a atenção no caso é que a acusada presta
serviço ao poder público, pois a mesma é contratada pela Prefeitura de
Pilões para trabalhar fornecendo próteses dentárias e outros serviços à
população local através do Programa “Brasil Sorridente” do Governo
Federal. No entanto, resta comprovado que Maria Suzete não tem
legitimidade para trabalhar da forma como consta na acusação, já que,
ela não possui diploma de conclusão do curso superior de odontologia.
O
crime está descrito no artigo 282 do Código Penal Brasileiro como
exercício ilegal da profissão, que prevê pena de 6 meses a 2 anos de
detenção.
Segundo o advogado da
acusada, Olavo Hamilton, para o crime em questão existir no caso de
Maria Suzete, ela teria que praticar reiteradas vezes a conduta
delituosa, ou seja, ela teria que proceder com condutas que cabem tão
somente ao odontólogo não só uma vez ou outra de forma esparsa, mas sim,
continuadamente. Algo que segundo o advogado não acontecia: “A minha
cliente é inocente porque não praticava continuadamente as práticas de
outra profissão”, disse.
No entanto, a
situação de Maria Suzete fica ainda mais complicada tendo em vista que
foram apreendidos diversos materiais e equipamentos da área de
odontologia como moldeiras, espátulas, entre outros. Também, em
documento oficial, consta a contratação da mesma para prestar serviços
que só um odontólogo poderia se responsabilizar, de acordo com o
Conselho Regional de Odontologia.
As
investigações podem revelar problemas mais sérios a partir de uma
contratação viciada e baseada na ilegalidade feita pela Prefeitura de
Pilões. Maria Suzete foi indiciada e vai responder pelo crime de
exercício ilegal da profissão.
Jornalista Vilsemar Alves – Exclusivo para o Câmera
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