O
repasse bruto do segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) deverá ser de R$ 580 milhões e o do terceiro
decêndio em torno de R$ 1,89 bilhão. A estimativa foi elaborada pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgada no último dia 11 de
novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores
que tenham cautela na execução de suas despesas.
No primeiro decêndio deste mês, as prefeituras receberam R$ 3,81
bilhões do FPM, em valores brutos. Esse montante é 19,34% menor que
novembro de 2014, sinalizam cálculos da área de Estudos Técnicos da
Confederação. Para o mês inteiro, o repasse do Fundo deve chegar a R$
6,28 bilhões, sem descontar os valores do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A previsão inicial era que o repasse de novembro deste ano
registrasse uma expansão nominal de 10,2% no comparativo com o mesmo mês
do ano passado. Porém, a estimativa publicada pela STN prevê uma queda
nominal de 4,83% para este mês. Se forem considerados os efeitos da
inflação, a redução é ainda mais expressiva e chega até quase 13%.
Isso significa que o montante a ser depositado na conta das
prefeituras será menor que em novembro do ano passado, explica a
Confederação. O cenário fica ainda mais crítico se for levada em conta a
inflação, que é o aumento generalizado de preços.
R. Pires
R. Pires
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