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União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do
Planalto, expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo um
repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o
descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país,
tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas
transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em
torno de 30% em relação a 2015.
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os municípios
enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise
que não começou agora mais que vem atingindo os menores entes da
federação há mais de 10 anos, desde o lançamento de programas de
desoneração fiscal, que serviram para beneficiar as grandes indústrias,
levando o caos administrativo para as prefeituras municipais, que
perderam mais de 120 bilhões.
RP
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