O Tribunal Superior Eleitoral decidiu padronizar o
processo de escolha da lista tríplice de candidatos a tribunais
regionais eleitorais nas vagas de advogados. Na terça-feira (4/4), por
unanimidade, a corte aprovou uma resolução com as regras que devem ser
seguidas pelos tribunais de Justiça na hora de escolher os nomes a ser
enviados ao TSE.
A nova resolução transforma em regras definições da jurisprudência da
corte. Por exemplo, a exigência de que, para estar na lista, o
candidato deve provar que tem dez anos de advocacia, mas sem necessidade
de que sejam ininterruptos.
Segundo disse o presidente o TSE, ministro Gilmar Mendes, na sessão
em que a resolução foi aprovada, a ideia foi “disciplinar” as listas
para ocupar vagas destinadas a advogados nos TREs. Gilmar explicou que a
Secretaria da Presidência já tem pedido aos TJs informações como a
quantidade de votos que cada um teve ou quantos escrutínios aconteceram
até a lista ser definida.
R. Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário