Brasil tem em média uma legislação diferente para cada eleição
Com a aprovação do fim das coligações para 2020 e de cláusula de
desempenho para limitar o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao
tempo de rádio e TV, o Congresso Nacional sacramenta nesta semana um
marco na legislação eleitoral brasileira: o número de reformas políticas
vai se igualar à quantidade de eleições realizadas no País em quase
três décadas.
Enquanto o número de eleições diretas chegará a 15 em 2018, a
quantidade de alterações na Lei Geral das Eleições, de 1997, e na Lei
dos Partidos Políticos, de 1995, deve também chegar a 15 até o próximo
dia 7, o que representa a média de uma lei diferente para cada eleição
desde a promulgação da Constituição, em 1988.
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