Por Robson Pires
Em um momento em que a segurança pública está entre
os temas mais discutidos no país, um anteprojeto de lei chegou ao
Congresso Nacional com um conjunto de propostas para endurecer a
legislação no combate a crimes como tráfico de drogas e armas, aumentar
penas e propor novas formas de financiamento para a segurança pública.
O anteprojeto foi entregue pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do
Senado, Eunício Oliveira. As propostas foram elaboradas por uma comissão
de juristas criada por Maia e presidida por Moraes. O texto ainda será
discutido por deputados e senadores e deve sofrer alterações.
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