O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta
quinta-feira, 31, que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4
milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o
desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A
redução foi uma das exigências do setor de cargas para encerrar a
paralisação, que chegou a dez dias. Também estão previstas suspensão
temporária do estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o
cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações
de distribuidores e postos.
Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada
pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de
distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar
seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm
combustível comprados com valores antigos, ainda com impostos que foram
cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo
de preço reduzido
Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas, Padilha não fez
malabarismo para admitir que a conta do prejuízo pelo cumprimento das
exigências do movimento será paga pelo contribuinte. “Quem paga a conta é
sempre o cidadão”, disse. “Todo mundo está bravo porque vai pagar.”
Para redução de R$ 0,46 centavos no óleo, o governo acertou cortes
nos impostos. Padilha disse que, do total do desconto, R$ 0,05 centavos
foram tirados do imposto da Cide, R$ 0,11 centavos do Cofins e outros R$
0,30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o governo
fará um “esforço hercúleo” no Orçamento. “O corte será horizontal”,
minimizou o ministro.
No balanço dos dez dias de paralisação, Padilha estimou a morte de
400 milhões de pintinhos de granjas e transtornos para setores de
comércio e agricultura. Só evitou dar números do prejuízo político para o
Planalto, que afundou um pouco mais em popularidade. “Muita gente
surfou”, desabafou.
“Diferentemente da greve de 1999, quando eu era ministro dos
Transportes e fui o negociador do governo, o sindicalismo virtual teve
força na paralisação de agora.”
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