Capitão Márcio emite nota sobre a segurança de São Francisco do Oeste, Segurança Pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos

Márcio Jório Fernandes André

    Olá meus amigos, venho através deste pequeno artigo discorrer um pouco sobre um dos temas que mais tem repercussão nos noticiários televisivos, bem como é uma das maiores preocupações dos brasileiros, que é a Segurança Pública, que tem seu papel constitucional no Art. 144 CF/88, onde aduz: que é um dever do Estado, mas um direito e responsabilidade de TODOS, costumo escrever semanalmente no JUSBRASIL, sobre a criação de tipos penais, dando dicas e informando os estudantes de direito, bem como escrevo sobre os acontecimentos da atualidade que envolvem o direito, segurança pública e sistema prisional. 

Verificando os últimos acontecimentos no Oeste Potiguar, área de atuação do 7º BPM, pois, sempre fico atento as declarações e posicionamentos por parte das pessoas no tocante a segurança pública, evidentemente temos o melhor batalhão do interior do Estado ( 7º Batalhão de polícia Militar), que tem também o melhor efetivo do Estado, pois sem medo de errar, as estatísticas mostram o trabalho feito por seus policiais, os quais são abnegados pela defesa da sociedade, sendo uma das únicas instituição que servem a sociedade todos os dias, por 24 horas ininterruptas, mesmo com o risco da própria vida, tendo em vista que a profissão do policial é um sacerdócio, já que estes bravos saem de suas casas sem a garantia de voltar para o ceio sua família. Devendo dedicação exclusiva todos os dias, estando fardados ou não à proteção da sociedade.

Estava lendo uma reportagem de um blog, o qual fazia menção a uma ocorrência policial na cidade de São Francisco do Oeste/RN, cujo comandante era o Sgt PM Rezende, que fez uma apreensão pautada na legalidade, como se dá a praxe de um policial graduado. Ocorre que a apreensão foi de uma pessoa que pertence a um determinado grupo social ou político, com influências naquela região. Foi então que surgiram comentários do tipo: “pediram a cabeça do sargento”, um jargão utilizado para fazer menção a saída do referido Sargento do destacamento policial, mas não tenho nenhuma dúvida de que o gestor público, que reconhece o excelente trabalho de um profissional de Segurança Pública, não irá ceder a interesse individual em detrimento do interesse de uma sociedade, que também reconhece o excelente trabalho realizado pelo sargento Rezende a sociedade Oestana.

Tive a oportunidade de aprender com este graduado durante algum tempo em minha breve passagem pelo 7.o BPM, e via sua dedicação pela atividade policial, sempre pautada na legalidade e na técnica, pois a eficiência dos policiais deste batalhão estão demonstrados em pesquisas, o maior índice de aceitação do estado do RN, tanto em credibilidade, como de prestação de serviços a sociedade do auto oeste potiguar.

A cidade de São Francisco do Oeste já teve no comando do seu destacamento excelentes profissionais de segurança Pública, tais como o Sub Rekit, Sargento Rosano e outros que contribuíram para a diminuição da criminalidade na cidade, bem como deram uma resposta imediata as demandas exigidas por parte da força policial.

O Sargento Rezende tem uma carreira reconhecida, e irá trabalhar da mesma maneira que sempre trabalhou, onde quer que esteja, em qualquer destacamento que comande, pois o seu reconhecimento através de Honras ao Mérito, tanto pelo comando da Polícia Militar, como pelos órgãos Públicos: Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil, em virtude de seu trabalho que sempre visa além da legalidade, tratamento igualitário a todos os cidadãos, pois o policial militar não trabalha para grupo político, mas sim para a sociedade que a tem como Prima Ratio em seus momentos de aflição, pois quem primeiro é chamada para defender a sociedade é a nossa briosa POLÌCIA MILITAR.

Advogado criminalista, especialista em Segurança Pública, direito penal e processual penal, direito tributário, criminologia e docência Jurídica, membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/CE.