Robson Pires
A revisão do Plano Diretor de Natal pode não ser concluída em 2019 caso o projeto de lei que trata do assunto não chegue à Câmara Municipal até o início do mês de setembro. De acordo com o presidente da Casa, Paulinho Freire (PSDB), os vereadores não vão votar o Plano Diretor “a toque de caixa” e precisarão de tempo para discutir profundamente o assunto.
“Se esse Plano Diretor não chegar até o início de setembro, fica difícil votar este ano. E ano que vem, 2020, tem eleição, o que complica mais ainda. Esperamos que, até o final de agosto, o Plano esteja na Câmara”, afirmou Paulinho, em entrevista nesta quarta-feira, 7, à rádio 96 FM.
O Plano Diretor, que é um instrumento de política urbana que prevê regras para ocupação do solo, foi revisado pela última vez em Natal em 2007. A legislação federal recomenda uma atualização da lei a cada dez anos, ou até menos, conforme as necessidades do município. O envio do projeto para a Câmara cabe à Prefeitura do Natal, que discute o assunto atualmente no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Em sua mensagem à Câmara no início do ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, estabeleceu a revisão do Plano Diretor como uma das principais metas de sua gestão para 2019. Na opinião de Paulinho Freire, contudo, o envio do projeto está “atrasado”. “Não vou votar a toque de caixa. Eu vou instalar um fórum de debate na Câmara, dando assento a todas as instituições e sociedade civil que queira participar”.
Paulinho Freire declarou que, ao permitir uma ampla discussão sobre o assunto, a Câmara tentará construir um “plano equilibrado”: “que contemple a preservação (ambiental), mas que contemple também o desenvolvimento”. “Tem áreas que já estão preparadas para o desenvolvimento, como aquelas contempladas pelo saneamento”, ressaltou.
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