Confira abaixo a íntegra do texto do pronunciamento:
Senhoras e senhores ,
Boa noite.
Em nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o governo federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19. Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de Saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados.
Agradeço também aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde que tem se empenhado para a que vacinação esteja à disposição da população o mais rápido possível.
Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro.
Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a associação dos produtores de seringas.
Temos hoje, 354 milhões de doses de vacinas asseguradas, para 2021, sendo 254 milhões de doses pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac.
Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia.
Importante enfatizar, quanto à Pfizer, que já disponibilizou suas vacinas em vários países, mesmo em quantidades muito reduzidas, que o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira, dentre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.
Senhoras e senhores, o Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve.
Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação, uma Medida Provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.
A norma também prevê:
. coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19.
. treinamentos de profissionais que vacinarão a população
. contratação de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.
Asseguro que Todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.
Brasil imunizado! Somos uma só nação! No que depender do Ministrrio da Saúde e do Presidente da República a vacina será gratuita e não obrigatória.
Muito obrigado!
Eduardo Pazuello
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