Considerando o requerimento formulado por meio do Ofício nº 005/2021, subscrito pela Associação dos Municípios do Oeste Potiguar, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou, de forma pioneira, o Decreto nº 30.596 de 21 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, com vigência até o dia 06 de junho de 2021, com abrangência para os municípios que compõem a VI Regional de Saúde Pública (VI URSAP).
O decreto institui medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, considerando o grave estado epidemiológico da região.
Leia o Decreto na íntegra e fique por dentro das novas medidas restritivas: http://www.diariooficial.rn.gov.br/
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