Votação teve apoio de Lira, Centrão e parte da oposição; deputados críticos à ideia apontam 'manobra regimental'. Afastamento obrigatório será de quatro anos e valerá a partir de 2026. Matéria vai ao Senado.
Após articulação envolvendo líderes do Centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados decidiram nesta quarta-feira (15) reinserir no Código Eleitoral uma quarentena de quatro anos para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que queiram se candidatar já a partir de 2026.
Foram 273 votos a favor e 211 contra. Alguns partidos da oposição, como PT e PCdoB, também orientaram a favor da medida. O governo orientou contra.
Na semana passada, deputados aprovaram o texto-base do projeto por 378 votos a 80. mas ainda faltava a votação dos destaques (tentativas de alterar o texto principal), o que foi concluído na madrugada desta quinta-feira. Agora, a matéria vai para o Senado.
O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na primeira versão, o afastamento seria de cinco anos.
Os dispositivos, porém, foram derrubados durante a análise dos destaques, iniciada na última semana. No caso de juízes, promotores e procuradores, a votação foi apertada e a quarentena foi derrubada por apenas três votos.
A decisão de apresentar uma emenda para reincorporar a quarentena foi tratada em reunião com lideranças do Centrão na residência de Lira nesta terça-feira (14).
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