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sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Líder do governo no Senado apresenta requerimento para acelerar sabatina

 

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou nesta quinta-feira (14), um requerimento para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para acelerar a sabatina de André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O documento do líder do presidente Jair Bolsonaro é sustentado no artigo 118 do regimento interno da Casa.

A norma, segundo Bezerra, dá um prazo de 20 dias úteis para a Comissão de Constituição e Justiça fazer a sabatina e dar um parecer sobre o indicado. O nome do ex-advogado-geral da União, definido por Bolsonaro, chegou no colegiado em agosto e não tem data definida para ser avaliado.

Segundo a CNN, a intenção do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), seria postergar por mais dois meses a sabatina, até o recesso do Congresso Nacional. Em 2022, por ser ano eleitoral, a votação seria mais difícil.

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