O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a defender nesta segunda-feira (22) a necessidade de diálogo entre os Três Poderes como caminho para garantir a governabilidade e a constitucionalidade das propostas legislativas em debate no país.
Segundo o político, iniciativas que não sejam previamente discutidas entre Executivo, Legislativo e Judiciário correm o risco de serem barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerando conflitos institucionais evitáveis.
“Se aprovar um texto que não seja pré-dialogado com o Supremo Tribunal Federal e também com o Executivo, esta matéria vai parar no Supremo e, curiosamente, se pré-anuncia, seria declarada inconstitucional”, alertou Temer em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e BandNews TV.
Temer afimou ainda que foi procurado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto na Câmara, a pedido do presidente da Casa, Hugp Motta (Rep-PB).
O ex-presidente afirmou que o parlamentar buscava ouvi-lo sobre propostas que envolvem a reclassificação de crimes e a possibilidade de anistias em discussões legislativas em curso. Temer, no entanto, demonstrou cautela e reforçou a importância de pactuação institucional antes da apresentação de qualquer medida de impacto jurídico ou político.
“Eu disse: olha, é preciso tomar muito cuidado…”, relatou Temer, sinalizando que, sem consenso prévio, o risco de judicialização e de crise entre os poderes é elevado. “Mais uma vez, uma conflitância entre os órgãos do poder.”
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