Na noite desta quinta-feira (30), a presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora, Samanda Alves, registrou Boletim de Ocorrência solicitando a apuração de manifestações de cunho discriminatório, homofóbico e ofensivo dirigidas à governadora Fátima Bezerra por um radialista. As declarações foram feitas no dia 28 de janeiro, durante programa veiculado na rádio 87 FM, no município de Parnamirim.

No registro, Samanda afirma que a conduta é extremamente grave, pois não atinge apenas a honra pessoal da governadora Fátima Bezerra, mas fere a coletividade, reforça práticas discriminatórias, estimula o discurso de ódio e viola frontalmente a legislação brasileira.

O episódio é ainda mais grave por ter ocorrido em um veículo de comunicação que opera por concessão pública, o que impõe dever de responsabilidade social e respeito aos princípios constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana e o repúdio a qualquer forma de discriminação. O fato de o conteúdo permanecer disponível em ambiente digital amplia o alcance do ataque e perpetua o dano coletivo.

“Liberdade de expressão não é licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque não é aceitável e precisa ser responsabilizado”, afirmou Samanda. Segundo ela, as falas ultrapassam qualquer limite de crítica política legítima, assumindo caráter manifestamente homofóbico e preconceituoso, com o objetivo de desqualificar, humilhar e incitar o ódio, reproduzindo estereótipos historicamente usados para marginalizar pessoas LGBTQIA+.

No Boletim de Ocorrência, é solicitada a apuração rigorosa dos fatos, a preservação do conteúdo veiculado, a requisição do material à emissora e às plataformas digitais, além do encaminhamento ao Ministério Público, para adoção das providências cabíveis nas esferas penal e cível.

A presidenta do PT-RN reforçou que o partido seguirá atuando de forma firme no enfrentamento aos discursos de ódio. “Nenhuma forma de intolerância será naturalizada. Quem tiver conhecimento de manifestações discriminatórias deve denunciar e pode procurar o Diretório Estadual do PT. Essas práticas não passarão impunes”, concluiu.

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