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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve da PM na Bahia


Pedido do Ministério Público foi julgado na manhã desta quarta-feira (16).
Paralisação alterou rotina em várias cidades; aulas foram suspensas.


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a ilegalidade da greve da Polícia Militar (PM) na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com a decisão do desembargador Roberto Frank, os policiais militares devem retornar ao trabalho imediatamente. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de fazer greve.
A paralisação da PM desde a noite de terça-feira (15) alterou a rotina em Salvador e cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, na Região Sudoeste, e em Juazeiro, no Norte do estado. Ruas ficaram desertas, ônibus foram recolhidos, aulas foram suspensas, supermercados sofreram saques e bancos, arrombamentos.
A decisão da greve ocorreu após representantes de associações que representam os policiais militares terem analisado e rejeitado uma proposta de modernização da PM feita pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Segundo o TJ-BA, oficiais de Justiça vão entregar a decisão da ilegalidade ao comando grevista da PM e ao governo do estado. Caso os policiais não retornem ao trabalho, será aplicada multa diária de R$ 50 mil. Até por volta das 13h30, os representantes das associações não confirmaram o recebimento da decisão.
A ação cautelar foi ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas da PM: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), a Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), a Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.
Segundo o Ministério Público, o governador Jaques Wagner deve realizar, de imediato, um plano de emergência para a segurança pública em todo o estado, a fim de preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica. Ainda segundo o MP, o movimento coloca em risco a integridade da população.

Segundo o MP, o movimento deflagrado na terça-feira fere "frontal e diretamente o direito constitucionalmente garantido à segurança pública".
Serviços afetados
Em Salvador, lojas e bancos foram fechados e o movimento de pessoas foi reduzido nas ruas. Na Avenida Sete de Setembro, uma das mais movimentadas da capital baiana, comerciantes reclamaram do número baixo de consumidores que passaram pelo local nesta quarta-feira. Por causa da greve, o Sindicato dos Rodoviários decidiu recolher os ônibus durante a manhã, alegando falta de segurança para circular.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e o Colégio Salesiano suspenderam as aulas. O mesmo ocorreu com a Academia Alpha Fitness, que chegou a emitir nota informando que "nem segurança privada aceitou trabalhar diante da situação".
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa (Foto: Maiana Belo/G1)Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia,
Maurício Barbosa (Foto: Maiana Belo/G1)
Greve da PM
Na noite de terça-feira, o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, disse que assinou um documento em que o governo se compromete a cumprir todas as medidas discutidas com o vereador Marco Prisco (PSDB), presidente da Aspra, e outras associações de policiais militares, em reunião antes da assembleia.
"Todo o esforço foi e está sendo feito. A intenção é conversar. Em primeiro lugar, estamos preocupados com a segurança da população", afirmou Barbosa em entrevista coletiva na terça-feira.
Comando grevista da PM baiana apresenta propostas para o coronel Alfredo Castro (Foto: Henrique Mendes/G1)Comando grevista da PM apresenta propostas para
coronel Alfredo Castro (Foto: Henrique Mendes/G1)
Durante a manhã desta quarta, foi realizada uma reunião entre o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e outros representantes do Comando da PM, no Departamento de Apoio Logístico (DAL), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro ocorreu a portas fechadas.
Após a reunião, o comando grevista foi recebido pelos oficiais da PM para apresentar as propostas dos policiais militares.
Por meio de nota oficial enviada nesta quarta-feira, a Polícia Militar da Bahia disse que "mantém seu expediente administrativo funcionando normalmente e, através do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), informa que nas ruas da capital baiana 85 viaturas realizam o patrulhamento, contando com o trabalho de 202 policiais".
Força Nacional (Foto: Reprodução/TV Bahia)Força Nacional chega a Salvador nesta quarta-feira
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
Força Nacional
Em comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, o governo da Bahia informou que a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizando o emprego das Forças Armadas na segurança pública do estado.
O governo baiano disse ainda que o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, assumiu o comando das operações e que a Polícia do Exército já está patrulhando as ruas de Salvador.
Segundo previsão do governo estadual, o primeiro grupo de efetivos federais, com 5 mil homens, deve chegar à cidade ainda nesta quarta-feira.
Última greve
Marco Prisco foi o líder do movimento grevista de 2012, que durou 12 dias. Ele foi preso depois de um cerco do prédio da Assembleia Legislativa, onde os policiais acamparam, pelas tropas federais. No total, foram 12 mandados de prisão expedidos, motivados por conversas gravadas, reveladas pelo Jornal Nacional, que mostraram acertos para realização de ações de vandalismo em Salvador. No período, o aumento no número de homicídios foi de mais de 100%. Na ocasião, eles pediam o pagamento da Gratificação da Atividade Militar (GAP) 4 e a 5, além da não punição administrativa. Em outubro, Prisco foi o quarto vereador mais votado na capital baiana, eleito pelo PSDB.
Loja de calçados foi saqueada no bairro da Liberdade, em Salvador, após greve da PM (Foto: Imagens/TV Bahia)Loja de calçados foi saqueada no bairro da Liberdade, em Salvador, após greve da PM (Foto: Imagens/TV Bahia)

Praças decidem paralisar as atividades a partir de terça (22)

Militares também ampliam pauta de reivindicações e confirmam paralisação para a próxima semana

Praças decidem paralisar as atividades a partir de terça (22)

Devido à falta de diálogo entre o Poder Público e a classe militar, que há tempos denuncia à sociedade as precárias condições de trabalho pelas quais está submetida, policiais e bombeiros militares do RN ampliam pauta de reivindicações e decidem, com unanimidade, pela paralisação das atividades a partir desta terça-feira (22). A decisão foi aprovada durante Assembleia Geral extraordinária realizada na manhã de hoje (16), no acampamento em frente à Governadoria.
Além da aprovação do Projeto de Lei de Promoção de Praças, principal medida defendida pelos militares estaduais, foram adicionadas à pauta de reivindicações mais demandas importantes para a segurança pública, sobretudo à sociedade. Dentre os quesitos que correspondem a obrigações do Governo estão o reajuste de 15% do subsídio, que há dois anos não é feito pelo Estado, devido enquadramento dos níveis remuneratórios, pagamento do terço de férias ainda referente a 2012, integralização dos vencimentos dos que foram promovidos e ainda não recebem de acordo com a graduação, revisão da lei e reajuste da Diária Operacional, admissão de etapa alimentação como verba indenizatória, revisão do estatuto da PM em relação à carga horária e substituição do Regulamento Disciplinar da PM pelo Código de Ética.
“Todas essas reivindicações estavam sendo deixadas de lado pelos militares da polícia e corpo de bombeiros em nome da aprovação da Lei de Promoção de Praças. Infelizmente, o Governo não está entendendo a necessidade de atendimento à demanda, de modo que, a partir do dia 22, os praças decidiram paralisar suas atividades de policiamento ostensivo, já que consideram a medida justa e necessária e infelizmente não há outra alternativa”, explica o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques.

Perímetro Irrigado: 1ª Gincana do Meio Ambiente na Escola Mul. Dr. José T. De Figueiredo

Na tarde dessa quarta-feira 16 de abril de 2014, realizamos a 1ª Gincana do Meio Ambiente na Escola Mul. Dr. José T. De Figueiredo, Vila Perímetro Irrigado de Pau dos Ferros-RN, tendo como subtema; Cidadão consciente preserva o Meio Ambiente. Essa atividade faz parte do projeto Com-Vida, Agenda 21, e Vamos Cuidar do Brasil com escolas sustentáveis, aja visto que em uma comunidade sustentável as pessoas cuidam das relações que estabelecem com os outros, com a natureza e com os lugares onde vivem. Essa comunidade aprende, pensa e age para construir o seu presente e seu futuro com criatividade, liberdade e respeito às diferenças. Assim entende-se que cada comunidade deve
construir seus próprios passos em direção à Sustentabilidade.




Prefeitura de Pau dos Ferros decreta Ponto Facultativo nesta quinta-feira, 17

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, assinou decreto que institui o Ponto Facultativo dentro da administração municipal. De acordo com o Decreto 1308/14, alguns segmentos da gestão municipal, neste dia 17 de Abril de 2014, terão suas atividades suspensas.

O expediente definido não afeta o funcionamento das repartições que prestam serviços essenciais à população.

Major Rodrigues na formatura no Comando Geral em Natal

Um abraço para meu amigo Major Rodrigues um Oficial digno de suas estrelas.

CURRAIS NOVOS: Tiroteio na noite dessa terça acaba com dois menores, uma arma e uma moto furtada apreendidos

PAULO NERY (SUSPEITO DE PARTICIPAR DO TIROTEIO)
MENOR COM VÁRIAS PASSAGENS E SE RECUPERA DE UM FERIMENTO A BALA ESTAVA COM A ARMA
MENOR ESTAVA COM A MOTO HONDA POP 100 DO PAI
MOTOS APREENDIDAS NA OCORRÊNCIA
Por Sd PM J. Júnior
Por volta das 22h00 dessa terça (15/04/14) Policiais Militares foram acionados para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo próximo ao CAIC e durante as diligências conseguiram apreender dois menores de idade, um revólver calibre 38 numeração 20232-A com 05 munições intactas, 02 aparelhos celulares e uma moto Honda Fan ano 2006 de placa MXS-1456/Caicó, que segundo o proprietário, FRANCISCO FABRÍCIO SOUZA DE ASSIS, havia sido furtada 40 minutos antes da ocorrência da frente da sua residência.
Segundo informações repassadas pelas vítimas 04 pessoas em duas motos chegaram na rua atirando, duas estavam na moto furtada, que foi abandonada e apreendida, e os menores estavam numa Honda Pop 100 de placa OWE-7630/Currais Novos que também foi apreendida e pertence ao pai de um dos menores.
Segundo as vítimas, pelo menos um que estava na moto furtada seria o ex-detento PAULONERY RONY DOS SANTOS SOARES DE 21 ANOS, com várias passagens pela Polícia, que supostamente abandonou a motocicleta e fugiu com o comparsa.
Nesse momento, policiais do 2º GPRE, do GTO e da Rádio Patrulha continuam as diligências a procura dos dois fugitivos que abandonaram a moto furtada e escaparam a pé.
Apesar dos vários disparos efetuados ninguém se feriu e a polícia acredita que o tiroteio tenha sido motivado pelo o tráfico de drogas.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Advogado da Associação de Cabos e Soldados, Regional de Pau dos Ferros consegue decisão Favorável na Justiça para esposa de Policial Militar do 7º BPM.

ACSPMRN, através de seu Assessor Jurídico Dr. Raul Morais, consegue decisão favorável na Justiça Estadual.
Diretor da ACSPM  Sargento Monteiro e Advogado Dr. Raul Morais 
Em contato com o Diretor da ACSPM Sargento Monteiro tivemos as Seguintes informações.
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACSPMRN), através do seu Assessor Jurídico Dr. Raul Morais, conseguiu mais uma decisão favorável na justiça estadual, dessa vez, beneficiando parente de um associado.
No caso em questão, a Sra. A. C. R. ficou classificada no cadastro de reserva do concurso público realizado pela Prefeitura de Serrinha dos Pintos, no ano de 2012. No entanto, a administração daquele município preferiu contratar pessoas que não haviam sido aprovadas no referido certame, em vez de nomear a autora da ação.
Assim, foi ajuizada Ação Ordinária, em desfavor da Prefeitura de Serrinha dos Pintos, onde o Dr. Raul Morais conseguiu decisão liminar favorável, prolatada pelo Juiz de Direito da Comarca de Martins, que determina a convocação e nomeação, da autora, ao cargo para o qual foi aprovada, no prazo de 30 dias.
A ACSPMRN continua trabalhando muito, sempre buscando melhorias para os Policiais Militares de Pau dos Ferros, Região e do Rio Grande Norte.

Aniversariante de hoje 15 meu amigo Jailto, parabéns irmão.


Policiais e bombeiros participarão de Assembleia Geral em frente à Governadoria amanhã (16)

A reunião está marcada às 10h da manhã, no local onde os praças estão acampados em protesto e pretendem permanecer sem previsão de término

Policiais e bombeiros participarão de Assembleia Geral em frente à Governadoria amanhã (16)

Passados exatos sete dias do início do acampamento de praças da PM e corpo de bombeiros do Estado em frente à Governadoria, como forma de chamar atenção do Poder Público para a urgência do atendimento das demandas da segurança no RN, absolutamente nada foi feito pelo Estado, em resposta às reivindicações. Por isso, titulares das entidades representativas convocam todos os praças do RN para participar de Assembleia Geral Unificada extraordinária, a ser realizada no próprio acampamento. A reunião começa às 10h de amanhã (16).
Ao contrário do que foi acordado em reunião realizada na última quinta (10) entre os presidentes das associações representativas e o secretario estadual de segurança, Eliéser Girão Monteiro Filho, na qual o titular da pasta se comprometeu em levar as principais demandas do setor para a governadora e dar retorno aos praças sobre o assunto na segunda (14), nada foi feito neste sentido.
“Esse é mais um motivo para a convocação da Assembleia Geral extraordinária que iremos realizar amanhã, no próprio Centro Administrativo. Na ocasião, serão repassadas aos militares informações importantes a respeito da demanda, que só serão dadas durante a reunião”, antecipa o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques. “É de fundamental importância que todos os praças que tenham a consciência e a clareza da importância da aprovação do Projeto de Lei de Promoção de Praças estejam conosco amanhã”, observa.

15/04/2014 - Policiais promovem feijoada para chamar atenção do Governo

Notícias

Acs PM RN
Os policiais militares continuam acampados desde o último dia 08, em frente a Governadoria no Centro Administrativo, como forma de sensibilizar a chefe do executivo estadual, Rosalba Ciarlini, para aprovação da “Lei de Promoção de Praça” que estabelece o plano de carreira para a categoria.
A luta se arrasta desde 2011 quando foi elaborado o Projeto de Lei que atualmente encontra-se no Gabinete Civil do Estado sem qualquer sinal de negociação com o efetivo policial. “Nós estamos indignados com a falta de interesse do governo que protocolou o projeto em 2013 e desde então não dá a mínima atenção à categoria que espera ansiosamente por melhorias nas condições de trabalho”, disse Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACS/RN).
E para chamar a atenção da governadora, os policiais realizaram no domingo, dia 14 de abril, uma feijoada no local com a presença dos familiares que também sofrem a espera de “Lei de Promoção de Praça”. De acordo com Roberto Campos, “a movimentação só mostra que a categoria está unida e quanto os familiares também sofrem com a ausência de um plano de carreira”.
Na quarta-feira, dia 10, a ACS/RN realiza uma grande assembleia com a categoria para intensificar ainda mais a luta pela aprovação do Projeto de Lei.

Pau dos Ferros: Vereadores aprovam projeto que proíbe utilização de animais em espetáculos

A cidade de Pau dos Ferros, na manhã desta terça-feira, 15, deu um importante passo com o intuito de ampliar a defesa dos direitos dos animais. Afinal, foi aprovado na Câmara de Vereadores um projeto de lei de autoria do Vereador, Gilson Rego, que proíbe a participação de animais em espetáculos.


Segundo o Vereador, que teve a sua proposta subscrita pelo colega Francisco José (Gordo do Bar), com a aprovação desta lei fica proibida a utilização de animais, sejam eles, selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos realizados no município de Pau dos Ferros.
Ainda de acordo com o Gilson Rego, já foi exaustivamente apresentado pela mídia, como os animais são previamente submetidos à cruel condicionamento para executarem performances, que quando não são obedecidas, acarretam-lhe em dolorosos castigos e privações, utilizando-se, muitas vezes, da força bruta e até de descargas elétricas.
Conforme a lei, que foi votado favoravelmente apenas por Gilson Rego, Francisco José e Gutemberg Bessa, o descumprimento deste dispositivo acarretará na aplicação de multa no valor de quatro salários mínimos, ao responsável pelo estabelecimento, além da cassação do Alvará de Funcionamento.
O projeto de lei agora segue para apreciação do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, que poderá sancionar e tornar lei, este projeto.

Campanha de vacinação contra a gripe começa neste dia 22 de abril




A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, e é  um  problema  de saúde  pública  no  Brasil.  Esta patologia  pode  levar  a  complicações  graves  e  ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as  complicações da infecção viral, como crianças  menores de  5  anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos  ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
A cada ano esta gripe pode se apresentar de forma diferente, assim como a infecção pode afetar diferentemente as pessoas.
A principal intervenção preventiva para este agravo é a vacinação. A campanha anual, realizada desde 1999, entre os meses de abril e maio, vem contribuindo ao longo dos anos, para a prevenção da gripe nos grupos vacinados, além de apresentar impacto na redução das internações hospitalares, gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias e mortes evitáveis.
Em 2014, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, lança a 16ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.
Em Pau dos Ferros, assim como em todo o Brasil, estarão sendo realizadas as imunizações no período de 22 de abril a 09 de maio de 2014, sendo 26 de abril, o dia de mobilização nacional.
Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinados  os trabalhadores de saúde, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5  anos  de  idade  (4  anos, 11 meses e 29  dias),  as  gestantes,  as  puérperas  (até  45 dias  após  o parto),  os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a  população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Aniversariante de hoje 15/04/2014 Mazinho Silva


Os parabéns é para meu cunhado Mazinho

49º Homicídio em Mossoró 2014 – Corpo com perfuração a bala é encontrado na Estrada do óleo


A Central de Operações da Polícia Militar registrou por volta das 06h00 desta terça feira 15 de abril de 2014,mais uma morte violenta em Mossoró.
Um Homem aparentando ter entre 25 e 30 anos,que não portava documentos de identificação foi encontrado morto com marcas de tiro na cabeça,na Estrada do Óleo,próximo a estrada da Raiz, zona rural de Mossoró.
O Corpo foi encontrado por populares que passavam no local e acionaram a polícia. Segundo informações do Sd Sidney que ao lado do policial Barbosa foi ao local,populares informaram que por volta da 00hora ouviram disparos de arma de fogo nas proximidades onde o corpo foi encontrado.
O Corpo foi removido pela Equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP para sede do órgão para procedimentos de necropsia e será liberado para sepultamento quando familiares comparecerem ao ITEP para reconhecimento do corpo.
 
O Câmera2