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domingo, 19 de agosto de 2018

Pau dos Ferros/RN: Dois vereadores estão de idade nova ou seja, mais velhos...

Os vereadores Gilson Rêgo e Hugo Alexandre está de parabéns pela passagem de seus aniversários, que Deus ilumine o caminho dos dois Edis, do amigo Sgt. Monteiro e família.

Agricultor morre vitima de colisão moto com animal da cidade de Baraúna

O Câmera
ImagemO acidente do tipo colisão moto com animal terminou com a morte de Antônio de Lisboa da Silva de 31 anos de idade, aconteceu no inicio da noite de sábado, 18 de agosto, numa estrada carroçável, no Conjunto Filadélfia, na cidade de Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações da policia, Lisboa saiu numa motocicleta de uma localidade rural, onde morava em direção a cidade de Baraúna e teria batido num animal, que também morreu no local.Imagem

sábado, 18 de agosto de 2018

Candidato à reeleição, deputado Galeno Torquato (PSD/RN) deu início à sua campanha

O deputado estadual, Galeno Torquato (PSD/RN), publicou nesta sexta-feira, 17, nas redes sociais, a foto oficial da campanha, que deverá ser usada em cartazes, adesivos, ‘santinhos, bottons e outros materiais de propaganda eleitoral.
Junto à foto, ele escreveu que está “dando início a mais uma caminhada em favor do povo do Rio Grande do Norte. Momento de prestar contas do Trabalho. Momento de buscar sua renovação com Seriedade. Vamos juntos!”
Galeno Torquato disputa seu segundo mandato eletivo para a Assembleia Legislativa potiguar. No pleito de 2014, ele obteve 63.286 votos e ficou em segundo lugar, num universo de 24 parlamentares.
Pelo calendário do TSE, a propaganda eleitoral já iniciou. Já os programas de rádio e tv, começarão dia 31 de agosto e vão até 04 de outubro.

Meta é vacinar mais de três mil crianças contra sarampo e poliomielite em Caicó


Por Robson Pires

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, o Marcos do Manhoso, participou da abertura do Dia D da Campanha de Vacinação contra Sarampo e Poliomielite, na Unidade de Saúde do bairro Walfredo Gurgel, neste sábado (18).
A meta no município é vacinar mais de três mil crianças na faixa etária de 1 a 5 anos, que devem se dirigir com os pais a qualquer uma das unidades de Saúde. Até o momento a procura ainda é pouca, mas a família não deve relaxar quanto à imunização do seu filho.

Dupla 'Os Nonatos’ anuncia fim da parceria após 27 anos de carreira

Dupla 'Os Nonatos' é formada por um paraibano e um cearense  (Foto: Os Nonatos/Divulgação)Anúncio foi feito nesta sexta-feira (17), por meio de publicação em rede social.
A dupla de músicos 'Os Nonatos' anunciou o fim da parceria, que tem 27 anos, por meio de publicação feita em uma das redes sociais dos artistas, na noite desta sexta-feira (17). De acordo com o texto da postagem, que é assinada da Paraíba, a decisão entre os co foi consensual.
Segundo a publicação, a dupla - formada por um paraibano e um cearense - vai cumprir os compromissos da agenda de shows até o dia 31 de dezembro deste ano. No entanto, a partir de 2019 os poetas, como ficaram conhecidos, devem seguir carreira solo.
Ainda no texto, Aqui  os artistas destacaram que o acervo da obra deles conta com 24 CD’s, dois DVD’s e 300 composições, além de terem participado de diversos festivais de poetas no país. Dentre as composições estão "Mudar pra quê?", "Metamorfose", "Um nós, por dois eus...", , "Astronauta" e "Sem céu e sem chão".
A dupla agradeceu a contribuição dos fãs, da equipe e dos familiares e afirmou que “o sonho não acabou, apenas dividiu-se para se multiplicar em um futuro breve”.

Taxista de Mossoró desaparece misteriosamente após sair para pegar passageiros em Caucaia região Metropolitana de Fortaleza no Ceará

FIM DA LINHA
O Taxista de Mossoró RN, Francisco Ramos, está desaparecido desde  ontem, dia 17 e seus famailiares estão aflitos e pedem ajuda na mídia e nas redes sociais para encontrá-lo.
De acordo com relatos da família, Francisco Ramos, saiu de Mossoró para Fortaleza nesta sexta feira, em seu carro, uma Chevrolet Spin de cor branca e placas, OIJ-3528 Mossoró RN e foi visto pela última vez no Aeroporto da capital cearense.
Segundo informações um colega de profissão teria entrado em contato com ele onde o mesmo relatava que iria até uma comunidade de Colombo em Caicaia, região metropolitana de Fortaleza, pegar passageiros para transportar até Mossoró.
No final da tarde de ontem, por volta das 16h40min Francisco  enviou uma mensagem de áudio pelo aplicativo WhatsApp para um grupo dos colegas taxistas, onde mencionava que não estava encontrando os passageiros e que naquele local a “boca é quente”
Após o contato o taxista não mais se comunicou com colegas, amigos ou familiares. Alguns amigos dele informam que a comunidade de Coilombo é bastante crítica e que até a polícia tem cautela ao entrar naquela localidade, por causa da violência. Familiares do taxista estão em Fortaleza em busca de localizá-lo

Alô, ONU! Cunha deseja ser tratado como Lula


Por Robson Pires

Cármen Lúcia deixa presidência e muda o jogo no STF


Por Robson Pires

A migração de Cármen Lúcia da presidência do STF para a Segunda Turma da corte, em setembro, fará do ministro Celso de Mello, o decano, voto decisivo na maioria dos processos polêmicos vinculados à Lava Jato.
As apostas na corte hoje vão na direção de que ela tenderia a votar mais alinhada com Edson Fachin, equilibrando o jogo com os garantistas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Suspeitos de matar Cabo Ildonio são presos na BR 110, em Campo Grande, após polícia interceptar conversas entre o bando

ICÉM CARAÚBAS

A Polícia Rodoviária Federal, após interceptar conversas de um bando com um indivíduo de Assú, acionou a Polícia Militar de Campo Grande e em ação conjunto com o GTO de Assú, prenderam na noite desta sexta-feira (17), os suspeitos de terem participado do assalto ao ônibus dos estudantes que terminou com a execução do Cabo Ildonio Jose da Silva, de 43 anos, (RELEMBRE).

A Polícia conseguiu interceptar vários áudios entre Nelson Gomes Fonseca e o bando. Ele estava aguardando os indivíduos na cidade de Assú, para posteriormente dar cobertura ao bando para fugir para Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Em posse das informações, a Polícia Rodoviária Federal entro em contato com a Polícia Militar de Campo Grande e o Grupo Tático Operacional (GTO), de Assú, onde em ação conjunta no contorno da BR-110 em Campo Grande, que dá acesso à cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte, os policiais conseguiram interceptá-los em um veículo Gol, de cor Preto.

Já em Assú os policiais prenderam o coiteiro identificado como Nelson Gomes Fonseca, que estava esperando o bando para dar fuga para Natal. 

Foram presos Aleilson Melquiades de Oliveira, 18 anos, Luiz Felipe de Lima, 18 anos, Nelson Gomes Fonseca e Kleison Yuri da Silva, (Kleison Yuri participou nesta sexta-feira como motorista e ajudante de fuga).

Todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, que tem como delegado titular, Dr. Christiano Othon Costa de Melo. Os presos serão encaminhados para a Cadeia Pública de Caraúbas.

Policial Ildonio recebe as ultimas homenagens de amigos e familiares.

O CâmeraImagemO corpo do Polícia Militar Ildonio José da Silva, morto covardemente no final da tarde de ontem, 16, na zona rural de Caraúbas, foi enterrado no final da tarde de hoje, 17 de agosto, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.
O sepultamento de Ildonio José da Silva reuniu colegas de trabalho, amigos e familiares. Ele foi sepultado com honras militares no Cemitério Novo Tempo, na BR-304, em Mossoró e foi acompanhado pelo Coronel Osmar, Comandante Geral da Policia Militar no Rio Grande do Norte.
Ildonio José morava em Caraúbas, e estava indo para uma faculdade em Mossoró, onde estudava Administração. Ele trabalhava na 3ª Companhia do 12º BPM e foi o 21º policial assassinado este ano no Rio Grande do Norte.ImagemImagemImagemImagem

É o Capitão América? Não, é o Capitão Styvenson!

PESQUISA IBOPE/INTERTV SENADO ESTIMULADA: Styvenson e Garibaldi empatam tecnicamente em primeiro; e Geraldo e Zenaide empatam em terceiro

A pesquisa do Ibope, encomendada pela InterTV Costa Branca também ouviu dos potiguares a preferência de votos para o senado. Considerados a soma dos votos de primeiro e segundo nomes, estão empatados tecnicamente o Capitão Styvenson com 14% das intenções de voto e Garibaldi Alves com 12%, dentro da margem de erro de 3%.
Logo em seguida, um novo empate técnico. Em terceiro aparecem Geraldo Melo com 14% e Zenaide Maia com 12%. Antônio Jácome aparece com 7%.
Ele é seguido por: Alexandre Motta e Ana Célia, ambos com 4%; Bispo Levi Costa com 3%; Douglas Azevedo, João Morais e Magnólia Figueiredo, todos com 2%; e Dr. Joanilson, Jurandir Marinho, Professor Lailson e Telma Gurgel, com 1%, cada.
O total de brancos ou nulos na primeira lembrança foi de 28% e na segunda foi de 46%. O total de indecisos foi de 27%.
A pesquisa Ibope/InterTV Costa Branca ouviu 812 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 14 e 16 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e com nível de confiança de 95%. Os resultados foram protocolados na Justiça Eleitoral sob os registros RN-05553/2018 e BR‐03466/2018.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Fisioterapeuta de Caraúbas morre vitima de acidente na BR 405

ImagemO acidente do tipo saída de pista aconteceu no final da tarde de hoje, 16 de agosto, na BR 405 próximo a cidade de São Francisco do Oeste e segundo informações, são duas jovens de Caraúbas, uma delas "Elis Cristiane Fernandes" que trabalhava como Fisioterapeuta na cidade de Cajazeiras na Paraíba.
Ainda segundo informações, a vitima ficou presa entre as ferragens do carro e morreu no local. A outra foi socorrida.
Pela dinâmica da perícia, segundo o perito criminal Otávio Domingos  a condutora perdeu o controle do carro que saiu da pista e bateu num poste as margens da via. Segundo o perito o carro voou cerca de dois metros de altura e bateu no poste com a parte lateral.
Lamentavel: Elis era prima de Ivan Fernades que trabalha no Itep em Mossoró e cunhada de Vonuvio Praxedes, Jornalista da Tv Cabo Mossoró
O CâmeraImagem

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Policial Militar é morto durante assalto a ônibus de estudantes na zona rural de Caraúbas

O assalto a um ônibus que transportava estudantes da cidade de Caraúbas para Mossoró aconteceu no inicio da noite de hoje, 16 de agosto e terminou com a morte do Policial Militar Ildonio José da Silva de 43 anos de idade, que trabalhava na cidade de Caraúbas e fazia faculdade de Administração em Mossoró.
Segundo informações, o ônibus foi interceptado por cerca de 06 assaltantes entre as cidades de Caraúbas e Govenador Dix-Sept Rosado. Os bandidos fizeram o motorista desviar o veiculo da RN 117 para uma estrada carroçável de acesso ao Sitio Livramento.
Aproximadamente 1.500 metros da RN, quando os criminosos tentaram invadir o ônibus, Ildonio sacou a pistola e mandou que os estudantes deitassem, numa tentativa de reação. Segundo a policia, os alunos ao invés de obedecerem ao comando do Policial Militar, clamaram para que ele não reagisse.
Com os bandidos já dentro do ônibus, Ildonio tentou jogar a arma pela janela, mas a mesma bateu no vidro e caiu em cima da cadeira que ele ocupava. Já identificado, os criminosos o retiraram do ônibus e o executaram com um tiro de escopeta na cabeça.
Os bandidos fizeram um verdadeiro arrastão entre os demais alunos e fugiram pelo matagal. Segundo o Major Carvalho, Subcomandante do 12º Batalhão em Mossoró, a polícia desconfia que são os mesmos bandidos que costumam praticar assaltos na região e agora é uma questão de honra para a policia localizar e prender os principais envolvidos no assalto.
Ildonio José da Silva era natural de Mossoró, casada, tinha dois filhos menores e fazia faculdade de administração em Mossoró.

Adolescente morto em confronto respondia por dois atos infracionais análogos a latrocínio

Delegado Marcos Vinícius disse que a dupla atirou na polícia na ocorrência que culminou também na morte de Benes Júnior

Tales Lobo 
PortalBO
O adolescente de 17 anos, Mateus da Silva Régis, que morreu na última quarta-feira (15), em confronto com policiais, após participar de uma tentativa de sequestro relâmpago já era conhecido da polícia. Somente neste ano ele havia sido apreendido duas vezes por participar de atos infracionais análogos a latrocínio. Em março ele teria participado da ação que vitimou a soldado Caroline Pletsch, de Santa Catarina, e em abril a vítima foi um comerciante na Zona Norte de Natal.
As informações são do delegado Marcos Vinicius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que disse ainda que em 2017, Mateus também havia sido apreendido por furto. O delegado também afirmou que a dupla de criminosos atirou na polícia na ocorrência que culminou também na morte de Benes Júnior.

Ecologistas denunciam que marcas de cereais contêm pesticida cancerígeno


Cereais: organização ambientalista analisou 45 produtos feitos de aveia e determinou que todos, a não ser dois, continham rastros de glifosato (Stock.Xchange/iStockphoto)
Dezenas de marcas conhecidas de cereais contêm um tipo de pesticida que é considerado cancerígeno, denunciou o Grupo de Trabalho Ambiental (EGW, por sua sigla em inglês) em um estudo publicado nesta quarta-feira.
Esta organização ambientalista analisou 45 produtos feitos de aveia e determinou que todos, a não ser dois, continham rastros de glifosato, um herbicida que pode causar câncer em animais e “provavelmente” em humanos, de acordo com a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer.
Desses, 31 tinham níveis acima do que os cientistas da EWG consideram seguros para as crianças, que é de 0,01 miligramas por dia.
Entre os produtos que tinham rastros de glifosato estão os das marcas Cheerios, Quaker Old Fashioned Oats, Quaker Dinosaur Egg Instant Oats e Back to Nature Classic Granola, informou o canal de televisão “CBS News”, com base nos resultados do relatório.
Em comunicado, o presidente da EWG, Ken Cook, lamentou os fatos. “Cresci comendo Cheerios e Quaker Oats muito antes de serem contaminados com glifosato. Ninguém quer comer um herbicida para o café da manhã”, afirmou.
Em 10 de agosto, um júri da Califórnia condenou a multinacional Monsanto a indenizar com US$ 289 milhões um homem que assegurava que seu câncer terminal foi causado pela exposição a um produto com glifosato.
A Monsanto defendeu o produto e afirmou que o glifosato “é seguro para o uso humano”.
Após a decisão, um dos vice-presidentes da Monsanto, Scott Partridge, anunciou que apelarão da decisão judicial e disse que “mais de 800 estudos e revisões – e conclusões da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, do Instituto Nacional de Saúde dos EUA e autoridades reguladoras no mundo todo – apoiam o fato de que o glifosato não causa câncer”.
O glifosato gerou uma grande controvérsia no mundo todo pelos supostos efeitos prejudiciais tanto para a saúde das pessoas como para as terras borrifadas com produtos que o contêm.
Exame
Blog do BG

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Patrimônio de candidatos ao governo do RN vai de zero a R$ 10 milhões


Por Robson Pires
Os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte declararam à Justiça Eleitoral patrimônio que vai de zero a R$ 10,5 milhões. A declaração de patrimônio é obrigatória para todos os candidatos e é feita no ato do registro da candidatura. O prazo terminou às 19h desta quarta-feira (15).
No RN, 8 candidatos registraram a candidatura ao governo. Veja qual é o patrimônio informado por cada um deles ao Tribunal Superior Eleitoral:
Brenno Queiroga (Solidariedade): R$ 975.000,00
Carlos Alberto (PSOL): R$ 4.922.716,02
Carlos Eduardo (PDT): R$ 3.522.502,02
Dário Barbosa (PSTU): R$ 215.000,00
Fátima Bezerra (PT): R$ 807.668,42
Freitas Júnior (Rede): R$ 1.103,20
Heró Bezerra (PRTB): R$ 0,00
Robinson Faria (PSD): R$ 10.586.005,00

Operação policial neste momento em Caicó


Por Robson Pires
Está em andamento neste momento uma operação policial em Caicó. Cerca de 05 mandados de busca e apreensão estão acontecendo na zona oeste da cidade.
Informações extra oficiais dão conta que alguns desses mandados ter alguma ligação com crime do empresário Dinobergh que morreu após uma tentativa de roubo em sua residência na zona leste da cidade.

Velório de Luís Benes Júnior terá início às 07h desta quinta-feira (16) no Cemitério Morada da Paz

Resultado de imagem para Luís Benes Leocádio de Araújo Júnior
O velório de Luís Benes Leocádio de Araújo Júnior, 16 anos, filho do ex-prefeito e candidato a deputado federal Benes Leocádio, terá início às 07h desta quinta-feira (16) no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde às 15h ocorrerá uma Missa. O sepultamento será em Lajes.

Lula declara patrimônio, e é o quarto mais rico

A primeira vez que vejo um trabalhador rico, viu Companheiro!
Por Robson Pires

O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou na tarde desta quarta-feira (15/8) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Com o registro, a sigla precisou apresentar uma declaração de bens do candidato. Segundo a prestação, o petista tem um patrimônio de R$ 7.897.921,57, sendo, assim, o quarto presidenciável com maior patrimônio, atrás apenas de João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e João Goulart Filho (PPL)

Raquel Dodge: Lula não é elegível. E acabou!

Por Robson Pires
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

Lula usa dinheiro público para enganar eleitorado


Por Robson Pires

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Alexandre Frota e Líder do MBL entram com ação para barrar registro de Lula


O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira, 15, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
O pedido de impugnação do registro de candidatura de Lula foi feito logo depois de o PT oficializá-lo na Corte Eleitoral. Frota pede que o TSE declare o petista inelegível, negando-lhe o registro.
O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), também entrou com uma ação para barrar o registro de candidatura do ex-presidente.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, situação que enquadra o ex-presidente da Lei da Ficha Limpa.
Frota afirma que Lula tumultua o cenário político nacional. “Resta evidenciada a impossibilidade de participação do impugnado no pleito eleitoral até mesmo diante de sua ausência na convenção partidária”, acrescenta.
Conforme o prazo eleitoral, até esta quarta-feira deve ser apresentado ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República.
Até o dia 18 de agosto, a Justiça Eleitoral publica edital no “Diário da Justiça Eletrônico” com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro do petista, mas o Broadcast Político apurou que o MPE estuda a possibilidade pedir a rejeição da candidatura do Lula já nos próximos dias.
Estadão Conteúdo

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Lula declara ao TSE patrimônio de R$ 7,9 milhões


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República pelo PT, declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter um patrimônio total no valor de R$ 7,9 milhões ao efetuar o pedido de registro de sua candidatura nesta quarta-feira (15).
Em 2006, último ano em que o petista disputou uma eleição, ele declarou possuir bens e investimentos no valor de R$ 1,6 milhão (em valores corrigidos pela inflação).
O valor declarado nesta quarta representa um aumento de 385% no patrimônio do petista com relação ao que foi apresentado por ele em 2006, considerando a inflação do período.
Entre os 13 candidatos ao Planalto registrados no TSE, Lula é o quarto com maior patrimônio (veja a lista abaixo). Ele fica atrás apenas de João Amoêdo (Novo), que afirmou ter R$ 425 milhões em bens e investimentos, de Henrique Meirelles (MDB), que declarou possuir R$ 377 milhões de patrimônio, e de João Goulart Filho (PPL), com a soma de R$ 8,6 milhões em bens declarados.
A maior parte do patrimônio declarado por Lula corresponde a um plano de previdência privada, no valor de R$ 6,3 milhões.
O petista ainda declarou a posse de três terrenos, três apartamentos, dois veículos automotores terrestres, aplicações de renda fixa e outros fundos e depósitos bancários em conta corrente e em caderneta de poupança.
UOL
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PT registra candidatura de Lula no TSE; Haddad como vice

Foto: Divulgação
O PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República na eleição de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balcão do TSE por dirigentes do partido.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi apresentado ao tribunal como candidato a vice-presidente.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, confirmou, ao deixar o TSE, que o partido só apresentou à corte a certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo.
Com a medida, o partido deixou de informar sobre a condenação na Lava Jato, imposta pela Justiça Federal, apesar de ser um fato público e notório.
“[São Paulo] É o domicílio eleitoral dele”, justificou Gleisi.
Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), Lula é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores.
Após a publicação de um edital com os nomes dos postulantes, o registro de candidatura de Lula pode ser impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários (candidatos, partidos ou coligações). Também pode haver um indeferimento do pedido de ofício pelo relator do processo no TSE, caso ninguém conteste —cenário muito improvável.
Após o trâmite processual no TSE, com notificação do candidato impugnado e abertura de prazo para a defesa, o relator levará o caso para análise do plenário, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer ao próprio TSE e, por fim, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em qualquer cenário, conforme o calendário eleitoral, o TSE precisa decidir sobre o pedido registro de Lula até 17 de setembro. A data é o limite para que partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas.
Ou seja, essa é a data final para que o PT lance Haddad como candidato a presidente e Manuela d’Ávila (PC do B) como vice. Eles participaram de uma marcha em Brasília organizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) para entregar os documentos do registro da candidatura no TSE.
A estratégia do PT era adiar ao máximo a troca do nome de Lula por Haddad para fortalecer a transferência de votos do ex-presidente para o ex-prefeito de São Paulo.
Advogado de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fernando Casagrande afirmou que o petista vai participar dos programas do horário eleitoral mesmo se o registro da candidatura for impugnado.
“O prazo limite é determinado pela lei [17 de setembro]. Até lá não haverá trânsito em julgado, com certeza absoluta. Portanto, a decisão de substituir [antes do prazo final] é exclusivamente de Lula. A lei estabelece que, se não houver decisão definitiva, vai o nome dele”, afirmou.
“Candidato ou não, ele pode estar no horário eleitoral. Ele não está com os direitos políticos suspensos. Está no pleno gozo dos direitos políticos. Muita gente confunde a inelegibilidade com os direitos políticos. A suspensão dos direitos políticos é só com o trânsito em julgado”, acrescentou.
Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou pedidos de veículos de comunicação, entre eles a Folha e o UOL, para entrevistar o petista em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Na ocasião, ela ressaltou que Lula não tinha pré-candidatura formalizada.
Casagrande disse que, após a formalização do registro, a ideia é pedir autorização à Justiça para que Lula grave o programa eleitoral, mesmo preso, “como já houve em outros casos”.
No entanto, a expectativa de pessoas que atuam no TSE é que o pedido de registro de candidatura seja julgado antes do início do horário eleitoral.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão na Lava Jato e está preso desde abril. A primeira sentença, de nove anos e seis meses, foi dada pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba​. A condenação foi confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que aumentou a pena do ex-presidente.
Resultado de uma iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas, a Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso em maio de 2010 e sancionada sem vetos pelo próprio Lula em junho daquele ano. A lei determina que políticos condenados por decisões colegiadas (como a do TRF-4) fiquem impedidos de disputar eleições por no mínimo oito anos, mesmo antes de transitar em julgado no Supremo.
A Ficha Limpa tem uma brecha que estabelece uma possibilidade de efeito suspensivo: o político pode recorrer a instâncias superiores e pedir para que a candidatura seja liberada até o julgamento final dos recursos. A brecha possibilitaria concorrer sub judice.
O advogado Casagrande disse que a defesa de Lula na área criminal vai requerer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF a suspensão de sua inelegibilidade.
“O STJ e o STF ainda não examinaram a suspensão da inelegibilidade. Só se pode dizer que a inelegibilidade vai prevalecer depois que Lula tiver —e se tiver— uma resposta negativa de STJ e STF, o que ainda não aconteceu”, disse.
“Não é que a gente quer esticar a corda no TSE para ganhar tempo e fazer a substituição [colocando Haddad como cabeça da chapa] depois. O que queremos é que o TSE não elimine o Lula da disputa antes da resposta do STJ e do STF”, afirmou.
Se a candidatura for barrada pelo TSE antes do início da propaganda eleitoral, Lula ficará impedido de pedir votos.
A nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ainda não se pronunciou publicamente sobre o que pensa a respeito do pedido de registro de candidatura de Lula. A jornalistas ela destacou que o tribunal seguirá os prazos legais, atuando, como de costume, com celeridade.
Em 2012, durante julgamento no STF, Rosa indicou que tem uma visão rigorosa da Lei da Ficha Limpa. A ministra disse que a norma “foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está a exigir dos poderes instituídos […] um ‘basta’”.
MUDANÇAS NO TSE
Desde o julgamento da chapa Dilma Rousseff-MichelTemer, no ano passado, o TSE já teve três presidentes: Gilmar Mendes, que comandou o tribunal na ocasião; Luiz Fux, responsável por preparar a eleição de 2018; e a atual, Rosa Weber.
O TSE é formado por sete ministros: três do STF, sendo um deles o presidente da corte; dois do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas oriundos da classe dos advogados e nomeados pelo presidente da República.
A composição do TSE segue a ordem de antiguidade dos ministros dos tribunais superiores. O presidente é sempre do STF e o corregedor, do STJ.
Folha de São Paulo

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Vereadores de Caicó pedem proteção ao Ministério Público

Na manhã de hoje a Procuradoria-Geral de Justiça recebeu três vereadores de Caicó, que buscaram o órgão para pedir proteção pessoal. Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva fizeram a solicitação diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e a medida foi concedida. A proteção foi solicitada após o desfecho da operação Cidade Luz.
A partir de agora, será disponibilizada escolta armada para garantir a segurança dos edis. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN está tomando as providências para tal segurança.