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| Foto/Reprodução |
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| Ocupação de leitos críticos observadas na tarde desta quarta-feira (Fonte: RegulaRN- SESAP – LAIS) |
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| Foto/Reprodução |
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| Ocupação de leitos críticos observadas na tarde desta quarta-feira (Fonte: RegulaRN- SESAP – LAIS) |
Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. O requerimento condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos.
Na discussão da matéria, o autor do requerimento, deputado Kelps Lima, afirmou que gostaria de saber qual seria a postura da então sindicalista e atual governadora, Fátima Bezerra, diante de uma votação como esta. “Qual seria a mobilização para votar um requerimento, do projeto dos mais importantes para o servidor, longe do servidor?”, questionou Kelps. O parlamentar afirmou que o governo poderia ter tentado adiar o prazo da reforma junto ao Governo Federal.
Os argumentos a favor da matéria ser em votação remota foram externados por Isolda Dantas (PT), pelo líder governista George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante) e Ubaldo Fernandes (PL).
Os deputados que concordaram com o proposto no requerimento de Kelps Lima defenderam a votação presencial para que a discussão da matéria pudesse contar com a participação dos servidores, ampliando os debates. Foi o caso dos deputados José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).
Robson Pires
As medidas de contenção ao avanço da Covid-19 adotadas pela Prefeitura de Natal (RN) têm contribuído para o arrefecimento de novos casos e a consequente redução da procura de leitos na capital.
Sinais da diminuição no número de casos podem ser aferidos no balanço diário do município.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 em Natal está abaixo dos 80%.
Em um desdobramento da operação “Dama de Espadas”, foi decretada a indisponibilidade de bens, limitada ao valor de R$ 372 mil, do ex-deputado estadual Ricardo Motta.

O Ministro das Comunicações Fábio Faria informou que o Governo Federal, através da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à Covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
Entre os medicamentos beneficiados pela medida estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana.
O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto. A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante.
De acordo com o ministro, desde o início da pandemia do novo coronavírus, o governo já reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença.
Atrofia muscular
Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.
A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.
Robson Pires
O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (13) que está se sentindo bem e sem sintomas da Covid-19, mas que irá aguardar resultado de novo exame PCR para voltar a sua rotina normal.
“Amanhã [terça-feira, dia 14], vou fazer novo teste PCR para saber se ainda estou com o vírus. A resposta deve sair em poucas horas. Aguardo com ansiedade o resultado porque não aguento essa rotina de ficar em casa. Estou me sentindo bem”.
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 144.543 sentenças entre os dias 1º de janeiro e 5 de julho de 2020. No mesmo período, foram registradas 141.474 decisões e 343.889 despachos, resultando em um total de 629.906 atos processuais do Poder Judiciário potiguar proferidos pelos magistrados de primeiro e segundo graus.
Neste transcurso, 199.027 processos foram arquivados em definitivo, enquanto 119.991 novos casos foram recebidos pela Justiça Estadual. A maior parte dessa produção se deu em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a consequente suspensão do expediente presencial como forma de prevenção e proteção contra a doença.
“É com satisfação que vemos este número de quase 150 mil sentenças proferidas, desde o início deste ano, superando uma série de adversidades como muito trabalho e dedicação de todos os que fazem a Justiça potiguar, com magistrados e servidores que não medem esforços para cumprir seu papel”, frisa o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças. Ele ressalta que o ritmo de produção de sentenças continuou apesar da pandemia que desafia a todos os segmentos da sociedade no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo.
Dentro destes seis meses e cinco dias, vale destacar que de 16 de março a 5 de julho o tempo decorrido corresponde a 16 semanas ou 112 dias em que o Tribunal de Justiça do RN vem funcionando em regime de trabalho remoto. Neste intervalo foram produzidas 85.600 sentenças, 85.569 decisões e 209.629 despachos. Um total de 380.798 atos processuais produzidos durante a pandemia. Também nesse intervalo, foram arquivados em definitivo 106.916 processos, enquanto foram recebidos 64.741 casos novos.
Antes da instituição do regime de trabalho remoto, entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, foram registradas 58.943 sentenças, 55.905 decisões e 134.260 despachos nesses primeiros 75 dias do ano, totalizando 249.108 atos processuais durante o funcionamento regular do Judiciário. Neste momento, foram registrados 92.111 processos arquivados e outros 55.250 novos casos recebidos.
Produção na quarentena
Os novos dados compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN – referentes ao período de 16 de março a 5 de julho – com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do Conselho Nacional de Justiça, mostram que com 85.600 sentenças, o TJRN é o quinto mais produtivo neste quesito entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ durante a quarentena. Estão a frente do TJ potiguar, os TJs de Alagoas (117.570), do Mato Grosso do Sul (115.378), do Amazonas (90.289) e da Paraíba (89.140).
Decisões
O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões, com 86.569 proferidas. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJRO (224.802), TJMS (143.564), TJAL (132.682) e o TJAM (130.685).
Despachos
Já em relação ao número de despachos, o TJRN permaneceu em quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 209.629 despachos produzidos. Este quesito é liderado pelo TJPB (311.955), TJMS (282.625) e o TJSE (246.381).
Atos cumpridos
O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN é o quarto dentre os tribunais de pequeno porte, com 2.498.407. A liderança é do TJMS (5.754.687), seguido do TJRO (3.662.682) e do TJAM (3.328.929).
Robson Pires
Foi confirmada na noite desta segunda-feira (6) a morte de José Antônio, conhecido como Zé dos Montes, de 88 anos, conhecido por construir um enorme castelo na cidade de Sítio Novo, região do Trairi do Rio Grande do Norte.



O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9) medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi publicada na madrugada desta sexta (10) no “Diário Oficial da União” (DOU).
O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
Na ocasião, Bolsonaro vetou o seguinte trecho: § 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
O Ministério da Saúde mudou sua estratégia e passou a recomendar nesta quinta (9) que pacientes procurem atendimento médico ao sentir qualquer um dos sintomas da Covid-19, mesmo aqueles considerados leves.
Antes, a orientação era a de que quem tivesse os sintomas mais brandos ficassem em casa e procurasse auxílio apenas em caso de efeitos mais graves, atribuíveis à doença, como falta de ar. Além desta última, entre as manifestações mais recorrentes da doença, estão febre, tosse, cansaço, dor no corpo e mal-estar, dor de garganta, dor de cabeça e, em alguns casos, espirro, coriza e diarreia
O Instituto Paraná avaliou duas situações para prefeito de São Paulo (SP):
Bruno Covas lidera com 22,6% contra 18,3% de Russomano e 12,9% do jornalista José Luiz Datena. Márcio França (PSB) é 4º com 7,8%.
Sem Russomano ou Datena, Covas lidera com 33,6% contra 12,6% de França. Nesse caso, Guilherme Boulos (Psol) é 3º, com 7,2%.
Esse Boulos não é de nada. Só de fazer barulho.
