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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

A Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, e o Secretário de Governo, Jaime de Carvalho, se reuniram, na tarde de hoje, 11, com a Gerente Administrativa da Secretaria de Saúde (Haila Diógenes) e com a Gerente de Vigilância em Saúde (Karigina Aquino).

Na ocasião, foi feito o repasse de como estão sendo as ações durante toda a semana, com o intuito de diminuir as aglomerações, devido à COVID-19. Ademais, também foi reforçada a necessidade da continuidade do trabalho assíduo da vigilância sanitária, bem como, de todos os colaboradores da Secretaria de Saúde e da Municipalidade para que os Decretos 020/2021 e 022/2021 sejam cumpridos da melhor forma possível.
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Câmara dos Deputados aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; 
peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de 
reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Agência Câmara de Notícias

Brasil registra mais de 8,6 milhões de curados do coronavírus

 O Cobra

O Brasil registrou nesta quinta-feira (11) mais 47.563 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 8.643.693 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 88,7% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de dez vezes superior ao número de casos ativos (834.015), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 80,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Polícia age rápido, prende dois assaltantes por roubo a posto de combustíveis no Oeste do RN

 

Por

 Blog do Cobra

 

Uma equipe do Grupamento Tático Operacional (GTO) de Patu, sob o Comando do capitão Júlio Batista, com o apoio das guarnições Policiais das cidades de Lucrécia e Umarizal prendeu em flagrante delito na tarde de terça-feira (9/2), por volta das 14h, dois suspeitos de realizar assaltos em um Posto de Combustível em Lucrécia, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, dois assaltantes armados chegaram no Posto de Combustível, anunciaram o assalto e subtraíram alguns aparelhos celulares de pessoas que estavam em uma churrascaria e logo em seguida, uma certa quantia em dinheiro de um frentista. Após a ação ardilosa, os larápios empreenderam fuga em uma motocicleta com destino a cidade de Umarizal.

As guarnições entraram em ação e ao se depararem com os Agentes da Lei, na RN-076, que liga as cidades de Lucrécia e Umarizal, foram cercados pelos policiais e caíram da moto e fugiram a pé pelo matagal. já próximo do Açude da Inspetoria em Umarizal, os policiais prenderam Antônio Aucidinei da Silva Rego, residente na cidade de Umarizal. Ele estava portando um simulacro de arma de fogo e alguns celulares das vítimas dos assaltos. já o seu comparsa Paulo Henrique, popular Paulinho de Maria Balaio, conseguiu fugir e a polícia o localizou e prendeu já no período noturno.

A motocicleta que foi abandonada pelos meliantes que foi utilizada na pratica dos assaltos tinha queixa de Roubo/Furto. Eles foram autuados em flagrante delito pela pratica de roubo majorado e receptação.

Fonte: Icém Caraúbas

Prefeitura de Mossoró suspende atividades do carnava





A Prefeitura Municipal de Mossoró suspende a realização de eventos de pré-carnaval e carnaval no município promovidas por entes públicos ou privados. O decreto que fixa as determinações do Executivo Municipal foi publicado nesta quinta-feira (11), em edição extra do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

O município assegura o reforço da fiscalização no âmbito municipal quanto à proibição de eventos no período. O objetivo é coibir aglomerações e respeito ao cumprimento de protocolos de biossegurança, como a obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social mínimo.

O decreto institui também o ponto facultativo no município de Mossoró no dia 15 de fevereiro de 2021, seguindo até as 12h do dia 17 de fevereiro de 2021.

O prefeito Allyson Bezerra reforça que o momento é de atenção quanto à pandemia do Coronavírus. “O intuito é evitar aglomerações e a consequente transmissão do Coronavírus. Reforçamos que todas as medidas de enfrentamento à Covid-19 do município serão mantidas também no período de carnaval”, afirma.



Secretária da Prefeitura de Natal (RN) testa positivo para Covid-19

 A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Natal (RN), Adamires França foi diagnosticada para Covid-19.

Ela está internada em unidade hospital desde quarta feira passada.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Alto Oeste do RN, na Pessoa de seu Presidente Sargento Monteiro emite Nota de Pesar:

 APRORN- Nota de pesar ao Companheiro Wilson RR. 



A APRORN, vem a público externar o seu pesar e condolências aos  familiares e amigo do SGT RR Wilson  pelo seu falecimento em decorrência do Covid-19, fato ocorrido nesta quarta-feira 10 de fevereiro.

Neste momento de dor, nos solidarizanos com os familiares e amigos enlutados por essa perca inseparável.

Presidente da APRORN 

SGT MONTEIRO




Ministro defere liminar a mantém mandato de Be

 Por Bruno Barreto


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) que anulou os 8.990 votos de Kericles Alves Ribeiro e determinou a posse imediata de Fernando Mineiro (PT) como deputado federal.

Ao suspender a decisão Beto Rosado (PP) segue exercendo o mandato de deputado federal até que o mérito seja julgado na corte.

O magistrado considerou ilegal a decisão do TRE/RN que anulou os votos de Kerinho e por consequência a perda do mandato de Beto.

A princípio, portanto, há ilegalidade na anulação dos votos conferidos ao candidato Kericlis Alves Ribeiro e prejuízo para a aliança impetrante no novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

O periculum in mora, por sua vez, é inequívoco, pois, consoante já exposto, é iminente a perda de uma das cadeiras da impetrante com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Cabe recurso de Mineiro ao plenário do TSE para reverter a decisão.

Leia a decisão que manteve Beto deputado

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

TSE arquiva pedido de cassação de Bolsonaro por abuso de poder econômico

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar duas ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão por abuso de poder econômico.

As ações alegavam que a chapa foi beneficiada por supostos disparos em massa de mensagens na eleição de 2018. Outras duas ações sobre o mesmo tema ainda serão julgadas pelo tribunal, mas ainda não há data para isso ocorrer.

Deputado Coronel Azevedo em Parelhas/RN

 Incentivar a leitura, principalmente dos jovens, é muito importante e segunda-feira fizemos a doação de 17 livros tanto físicos quanto em arquivos digitais para a biblioteca municipal Dr. Antônio Pereira de Macêdo, em Parelhas.

Dentre as obras, destacam-se literaturas dedicadas ao empreendedorismo e à apicultura, dentre outras.
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Homem é Preso Por Agredir a Própria mãe de 78 Anos na Zona Rural de Marcelino Vieira/RN


Um homem natural de José da Penha/RN, de 44 anos foi preso acusado de agredir a própria mãe com uma cadeira. O caso ocorreu por volta das 20h deste domingo ( 07), na zona rural do município de Marcelino Vieira/RN.

Segundo informações da Polícia Militar, populares informaram que um filho estava agredindo a mãe de 78 anos na Vila Ana Henrique. A PM local com apoio dos destacamentos de Tenente Ananias e Pilões/RN, foram a referida Comunidade e constataram a veracidade dos fatos e após diligencias, os militares  conseguiram capturar o suposto acusado .

Alcimar Vieira da Silva foi conduzido à 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) em Alexandria/RN para as providências cabíveis.

Fonte: Nosso Paraná

Senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão morre aos 87 anos


Político estava internado desde o dia do 2º turno das eleições municipais. Ele foi governador e senador e estava na vida política há quase 70 anos. Era o senador mais velho da atual legislatura.
O senador e ex-governador paraibano José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, de São Paulo, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde 29 de novembro de 2020, dia de segundo turno nas eleições municipais, quando passou mal, pouco depois de votar no candidato que ele apoiava. Ficou num hospital de João Pessoa até o dia 9 de dezembro e nessa data foi transferido para a capital paulista.
Ao longo da internação, ele teve diversas mudanças em seu quadro clínico. Chegou a ser entubado e extubado várias vezes, mas sempre na UTI. Mas, nos últimos dias, seu quadro clínico havia piorado. A informação de sua morte foi confirmada por familiares.

Quase 70 anos de vida pública
José Targino Maranhão nasceu em Araruna, no Agreste paraibano, em 6 de setembro de 1933, filho de Benjamim Gomes Maranhão, ex-prefeito de Araruna, e de Benedita Targino Maranhão (Dona Yayá). Começou a carreira política ainda jovem, com 22 anos, quando, em 1955, assumiu pela primeira vez o cargo de deputado estadual da Paraíba pelo PTB, partido que ficou até 1967, quando mudou para o MDB. Ocupou o posto por quatro mandatos consecutivos e saiu em 1969, no período da Ditadura Militar, quando foi cassado e perdeu os direitos políticos.
Retornou à vida política em 1982, nas primeiras eleições diretas do país em mais de 20 anos. Foi eleito deputado federal, reeleito em 1986 e em 1990. Foi deputado constituinte e ajudou a criar a Constituição Federal de 1988.
Ao término do terceiro mandato na Câmara dos Deputados, foi convidado para integrar a chapa de Antônio Mariz ao Governo da Paraíba, como vice-governador. A chapa foi eleita em 1994. Mariz assumiu o cargo, mas se afastou pouco depois de empossado para tratar de um câncer. Quando o governador morreu em setembro de 1995, Maranhão assumiu em definitivo o cargo.
Em 1998 tentou a reeleição, mas entrou em choque com um colega de partido, o então senador Ronaldo Cunha Lima. Houve um racha interno para saber quem seria o candidato do PMDB ao governo naquele ano. Maranhão venceu a disputa interna e depois foi reeleito com mais de 80% dos votos válidos.
Em 2002 foi eleito senador e tentou ser governador novamente em 2006, mas perdeu a disputa para Cássio Cunha Lima (PSDB), filho de Ronaldo. A chapa de Cássio, no entanto, foi cassada em 2009 e Maranhão assumiu o cargo de governador. Tentou se reeleger em 2010, mas perdeu para Ricardo Coutinho (PSB).
Dois anos depois, foi candidato a prefeito de João Pessoa, ficando em quarto lugar na disputa. Em 2014, foi eleito senador e se licenciou para tentar o cargo de governador, em 2018, mas ficou em terceiro lugar.
Voltou para o cargo de senador e tinha mandato até 2022. Por causa do tratamento para Covid-19, precisou se licenciar em janeiro deste ano e foi substituído pela suplente Nilda Gondim, que agora assume o cargo em definitivo.
Formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1961, Maranhão também era piloto de avião particular e frequentemente pilotava o próprio voo em suas viagens. Além da política, atuava também como empresário e pecuarista. Deixou a esposa, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, três filhos e dois netos.

Fonte: G1

Em Encanto, DEM retira garantia do direito dos professores cursarem mestrado e doutorado


Por lei, os professores da rede municipal de Encanto não terão mais garantido o direito à qualificação em cursos de mestrado e doutorado. Foi o que determinou a Câmara de Vereadores do município na sessão da última sexta-feira (5). Com uma bancada de cinco vereadores, o Democratas garantiu a aprovação do projeto do prefeito Alberoni Neri (DEM).
Dessa forma, fica descartada a hipótese de afastamento prevista para incentivar o aprendizado e aprimoramento profissional dos professores da rede do município. O texto do projeto de lei aprovado prevê a autorização prévia aos docentes pela Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.
Ou seja, independente da aprovação dos programas aos quais os professores estejam submetidos, os projetos que poderão disputar vagas precisão ser analisados e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação de acordo com o interesse do município.
Uma nova avaliação será feita para definir pela progressão funcional, e os professores selecionados terão que seguir lecionando tendo direito apenas a um horário diferenciado.
Os professores protestaram contra a decisão e foram impedidos de acompanhar a sessão na Câmara. Ao final, sob proteção policial, os vereadores deixaram a Casa sob vaias.

Fonte: Saiba Mais
João Moacir

Governo federal compra mais 54 milhões de doses da CoronaVac

 corona Governo federal compra mais 54 milhões de doses da CoronaVac

O Ministério da Saúde formalizou nesta segunda-feira (8) a aquisição de mais 54 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra o novo Coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa SinoVac.

Veja a íntegra da nota:

“O Ministério da Saúde informa que já formalizou a aquisição adicional de 54 milhões de doses da Coronavac – oferecida pela Fundação Butantan. Agora, a pasta está finalizando a contratação para essa compra.

Cabe ressaltar que este processo de aquisição segue um fluxo normal e com ajustes contratuais necessários, aprovação da Consultoria Jurídica da União (Conjur) e outros trâmites próprios a qualquer rito de uma aquisição pública.”

O contrato deveria ter sido assinado até sexta-feira (5), de acordo com ofício do próprio Ministério da Saúde. Assessores da pasta informaram que o contrato não foi firmado no prazo porque o Butantan ainda não havia enviado todos os documentos solicitados.

Esse é o segundo contrato do governo com o Butantan. No primeiro, foram adquiridas 46 milhões de doses, com a possibilidade de comprar mais 54 milhões no futuro.

O Ministério da Saúde tinha até 30 de maio para informar se tinha interesse ou não nas doses adicionais.

Poder 360

Em agenda pelo Seridó, estivemos com o Capitão Dutra, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), em Caicó.

Com o vereador Felisberto da Cerâmica, tratamos a respeito da operação carro-pipa para a cidade de Parelhas.
Ainda em Caicó, visita ao 6º BPM, conversa com os policiais militares e com o Tenente-coronel Costa, comandante da unidade.

Fábio Faria engata pedido de vacina

 fabio pequena Fábio Faria engata pedido de vacina

Na Suécia para tratar de tecnologia 5G, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, encontrou não por acaso Marcus Wallenberg, sócio da Ericsson e controlador do laboratório AstraZeneca. Engatou o pedido de mais vacinas em prazo mais curto. Wallenberg prometeu examinar.