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quinta-feira, 13 de abril de 2023

Lula em rota de colisão com os EUA: Na China, presidente petista afirma ser ‘contra’ o dólar

 

Em viagem pela China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o uso do dólar como moeda única nas transações globais, tema também defendido pelo Partido Comunista. No primeiro dia de visita a Xangai, o presidente se mostrou alinhado ao discurso chinês.

Lula defendeu o fim da dolarização nas trocas comerciais entre os países-membros dos Brics— grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Toda noite me pergunto por que todos os países precisam fazer seu comércio lastreado no dólar. Por que não podemos fazer comércio lastreado na nossa moeda? Por que não podemos ter o compromisso de inovar? Quem é que decidiu que era o dólar a moeda depois que o ouro desapareceu como paridade? Por que não foi o yen? Por que não foi o real, o peso?”, questionou o presidente. “Porque as nossas moedas eram fracas, não tinham valor em outros países”, completou Lula.

O petista em seguida fez mais uma indireta aos Estados Unidos. “Por que um banco como o dos Brics não pode ter uma moeda para financiar relações comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países? É difícil porque tem gente mal-acostumada. Todo mundo depende de uma só moeda”, afirmou.

Segundo Lula, não é justo “terminarmos o século XXI como começamos o século XX: quem era rico ficou mais rico, quem era pobre ficou mais pobre”.

Revista Oeste

terça-feira, 11 de abril de 2023

Com viagem de Fátima à China, Walter assume governo

 


O vice-governador Walter Alves (MDB) assumiu interinamente na manhã desta terça-feira (11) a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. A transferência oficial do cargo foi feita na sala de reuniões da governadoria.

Essa é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra (PT), que iniciou nesta terça-feira a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT).

O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.

A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.

Viagem à China

Agora, além de acompanhar o presidente Lula, Fátima Bezerra e representantes do governo potiguar terão reuniões com autoridades do governo chinês e empresários daquele país.

A ideia é apresentar projetos como o do Porto-indústria Verde, discutir o fornecimento de turbinas eólicas, o potencial na área da mineração e também a possibilidade de exportação do camarão da espécie Vannamei, que é produzido no RN.

Governo gasta R$ 65 mil com sofá e R$ 42 mil com cama para Lula e Janja no Alvorada

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.

Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.

Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.

A relação das peças foi obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um “sem casa” e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.

“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”, disse a pasta em nota.

“Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis”, completou.

A Folha esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.

Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.

Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.

O seu preço seria de R$ 40,5 mil. Se os clientes quiserem levar o item disponível na loja, sem poder escolher outras cores, por exemplo, sairia por R$ 28,4 mil.

A compra foi feita neste ano, com dispensa de licitação.

A Presidência disse que ela ocorreu por motivos de custos e, especialmente, de segurança do chefe do Executivo. Durante o início do mandato, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva (a Janja) chegaram a morar por mais de um mês em um hotel de alto padrão em Brasília.

Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama fez um tour no Alvorada e disse ter encontrado o local malcuidado, quebrado e com móveis faltando. A Folha também pediu acesso ao palácio, mas não foi concedido.

A Secom disse que a curadoria das residências oficiais identificou, inicialmente, 261 móveis desaparecidos do Alvorada. Após três meses, há ainda 83 que não foram localizados.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil antes do final do seu mandato, como forma de ignorar o rito democrático simbólico de passar a faixa para o seu sucessor. A família Bolsonaro morou até o final do ano no palácio, antes de se mudar para uma casa num condomínio de alto padrão em Brasília.

Além de varreduras da Polícia Federal, a residência oficial passou por reformas antes de Lula e Janja se mudarem para o local.

As mudanças e reformas do Alvorada foram vistoriadas pela primeira-dama e ficaram sob o encargo da Casa Civil, que abriga a Secretaria de Administração da Presidência.

Durante sua entrevista à GloboNews, Janja mostrou cortinas rasgadas e se queixou de móveis que não foram encontrados.

À época da reportagem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às acusações de maus cuidados do Alvorada.

“Durante o mandato do meu marido, preservamos o Palácio da Alvorada, respeitando a estrutura que é patrimônio tombado e também o dinheiro do povo brasileiro”, disse Michelle no Instagram.

Ela afirmou ainda que a gestão do seu marido se destacou por abrir às outras pessoas as portas do Palácio da Alvorada.

Em diferentes ocasiões, Bolsonaro recebeu apoiadores do cercadinho no palácio, e a primeira-dama costumava fazer eventos do programa Pátria Voluntária, além de receber crianças no local.

Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140

Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690

Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 42.230

Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com puff na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450

Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270

Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990

Folha de São Paulo

RPIres

‘Não tem chance’, diz presidente do Republicanos sobre partido integrar base de Lula

 

O presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira filiou na segunda-feira (10) o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, que estava no União Brasil e fez campanha para Lula nas últimas eleições. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Questionado pela publicação se a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, também irá para a sua legenda, Pereira negou, dizendo que ela é deputada federal (licenciada) e tem fidelidade partidária. Esposa de Waguinho, ela pediu autorização ao TSE para se desfiliar do partido comandado por Luciano Bivar e esteve no evento da filiação do marido.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral dê o aval para a mudança, o caminho natural para a ministra de Lula é migrar para o Republicanos. Mas, segundo Pereira, isso não quer dizer que o partido está se aproximando do governo.

“Não tem chance de virar base”, disse o cacique.

RPires

Com clima tenso, Dino deixa audiência na Câmara após bate-boca

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se retirou, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em meio a um clima de tumulto generalizado.

A reunião do colegiado foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro. Esta foi a segunda participação de Dino em uma audiência pública na Câmara. Há duas semanas, o ministro esteve na Comissão de Constituição e Justiça, onde também encontrou um clima pouco amistoso.

Na Comissão de Segurança Pública, porém, o bate-boca foi mais intenso e o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em diversos momentos pediu, especialmente aos seus colegas de siglas da oposição, para acalmarem os ânimos e evitarem o encerramento antecipado da audiência.

A reunião, que começou por volta das 14h45, foi encerrada com menos de duas horas de duração, às 16h30, por causa do intenso bate-boca entre deputados do governo e da oposição.

Em um dos momentos de tensão, Dino chegou a se referir a um deputado como “esse senhor cujo nome não sei”, e disse que estava sendo agredido verbalmente.

“Senhor presidente, esses dois deputados, esse senhor cujo nome não sei [ao fundo se escuta o deputado gritar: ‘Delegado Eder Mauro’], esses dois senhores não podem ficar aqui na comissão me agredindo porque vim aqui e estou respondendo a todas as perguntas”, disse o ministro, claramente contrariado com o clima encontrado na comissão.

A tensão foi tão grande que o presidente da comissão pediu aos colegas que demonstrassem “minimamente educação” e ameaçou retirar do plenário aqueles que estivessem tumultuando o ambiente.

“Senhores deputados, vamos mostrar minimamente educação. Vou ser obrigado a usar o regimento para convidar os deputados que não quiserem participar a se retirarem. Quem não quer participar, se retire”, disse o presidente da comissão.

A ameaça, porém, não adiantou. A sessão foi encerrada após um tumulto que se iniciou após a fala do deputado Duarte Júnior (PSB-MA), aliado de Dino e do governo federal.

Duarte Júnior alegou ter sido xingado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a pedir a gravação da audiência pública para confirmar o xingamento.

Segundo Duarte Júnior, Zambelli disse a ele: “Vai tomar no c…”. O deputado do PSB alegou que vai apresentar uma ação contra Zambelli ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, a deputada bolsonarista e seus aliados negaram ter proferido xingamento.

A audiência tinha como objetivo ouvir de Dino explicações semelhantes às dadas na CCJ há duas semanas: as ações do governo federal de investigação sobre o ato de 8 de janeiro, a política do Planalto sobre o desarmamento e uma visita do ministro da Justiça ao complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Durante a audiência, Dino informou aos deputados que o governo federal deve publicar em maio um novo decreto sobre o armamento, logo após o fim do prazo do recadastramento das armas de fogo no país. Segundo o ministro, 880 mil armas já foram recadastradas.

“Logo após o término do recadastramento, o grupo de trabalho vai encerrar as atividades e nós vamos fazer a minuta do novo decreto e enviar ao presidente da República. Acredito portanto que a tendência mais forte, e não cravo data porque eu não assino, a nossa proposta será na primeira quinzena de maio e ainda no mês de maio, espero, vou trabalhar para isso, haja edição do novo decreto. E com o novo decreto, as atividades que se encontravam suspensas serão retomadas”, disse o ministro.

Dino também rebateu argumentos de deputados bolsonaristas, que defenderam a política do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às armas de fogo.

Segundo o ministro de Lula, o atual governo tem cumprido a Constituição e prevê apenas retirar de circulação as armas ilegais. Dino defendeu, ainda, que o porte de armas de fogo seja mais restrito aos agentes de segurança e pessoas que de fato precisam do equipamento.

CNN Brasil

RP


Faz o “L”. Ipec: 48% dizem que governo Lula fez menos do que esperavam; 13% afirmam que fez mais do que esperavam

 

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) aponta que quase metade dos brasileiros (48%) considera que o governo do presidente Lula (PT) fez menos do que se esperava nos 100 primeiros dias de mandato.

Os que consideram que Lula fez mais do que esperava somam 13%, os que dizem que o petista fez o que se esperava são 31% e os que não sabem ou não responderam equivalem a 7%.

O instituto também apontou que o governo Lula é aprovado por 39% e reprovado por 26%.

A percepção de que o presidente fez mais ou o que esperavam nesses 100 dias de governo é mais acentuada entre os moradores da região Nordeste: 38% avaliam que o Presidente Lula fez o que esperavam e 20% que ele fez mais do que esperavam.

Também se destacam aqueles que têm menor nível de instrução e os de menor renda — 19%, em ambos os segmentos, consideram que o presidente fez mais do que esperavam neste início de governo.

Por outro lado, para 63% dos brasileiros que vivem na região Sul e para 61% dos evangélicos o presidente fez menos do que esperavam.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 128 municípios entre os dias 1 e 5 de abril de 2023. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

G1 

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar ex-companheira a facadas em Mossoró


Crime aconteceu em julho de 2022. Ana Carolina Ferreira de Oliveira foi morta em casa, onde também estavam os filhos, o que agravou a pena de Franceildo.
O Justiça do Rio Grande do Norte condenou nesta segunda-feira (10), a 24 anos de prisão, Franceildo Cardoso de Sousa por ter matado a facadas a ex-mulher dele, em Mossoró, na Região Oeste do estado.
O crime aconteceu 16 de julho de 2022. Ana Carolina Ferreira de Oliveira, que tinha 22 anos, estava em casa quando foi surpreendida pelo ex-marido, que cometeu o crime na presença dos filhos.
Franceildo é réu confesso e foi condenado em júri popular por homicídio quadruplamente qualificado. A condenação foi do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
O júri entendeu que o ex-companheiro de Ana Carolina cometeu o crime de homicídio com a qualificadora de feminicídio. Ele também teve a pena aumentada em um terço devido ao ato criminoso ter sido cometido na presença dos filhos, que eram menores de idade - e sendo um deles autista.
Franceildo está preso desde setembro do ano passado, quando se entregou à polícia na Paraíba, e vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A denúncia do MPRN foi oferecida pelo promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro.
O advogado de defesa do réu, Vinícius Almeida, falou que pretende recorrer da decisão, já que não concordou com a pena estabelecida.
"A pena foi fora dos parâmetros que a defesa entende ser de maneira legal, tendo em vista essa condenação exacerbada. A defesa vai se reunir com a família para entrar possivelmente com um recurso", explicou o advogado.

O crime
Ana Carolina, de 22 anos, foi morta a facadas dentro de casa na manhã do dia 16 de julho de 2022, em Mossoró, na região Oeste do RN. O crime aconteceu no bairro Aeroporto.
A PM informou, na época, que os moradores ouviram gritos da vítima e encontraram a mulher ferida, entre a sala e a cozinha da casa. Quando a PM chegou, Ana Carolina ainda estava com vida. Uma ambulância do Samu foi acionada e prestou atendimento a vítima, mas ela não resistiu e morreu no local.
Testemunhas relataram aos policiais no dia ela e o suspeito eram casados, mas estavam separados. Porém, o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento e estava ameaçando a ex-mulher de morte.
Franceildo trabalhava em um supermercado na região e fugiu após o crime.

Fonte: G1
J.Moacir

segunda-feira, 10 de abril de 2023

CHUVAS: 12 reservatórios do RN já atingiram 100% da capacidade total em 2023

 

Açude Mendubim, localizado na cidade de Assu, atingiu 100% de sua capacidade nos últimos dias – Foto: Canindé Soares

As chuvas que estão ocorrendo no Rio Grande do Norte neste ano de 2023 estão trazendo um cenário não visto há pelo menos três anos. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), atualmente, 12 reservatórios no Rio Grande do Norte atingiram 100% de sua capacidade, graças às chuvas dos últimos dias.

Entre os reservatórios cheios, o maior deles é a Barragem de Umari, localizada na cidade de Upanema, na região Oeste Potiguar, que atingiu o volume máximo na tarde deste domingo (9). A capacidade do reservatório é de 292,81 milhões de m³, o terceiro maior do estado, atrás apenas das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e Santa Cruz do Apodi, na cidade de Apodi.

A capacidade de 2,373 bilhões de m³ da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente 62,66% preenchida, enquanto a capacidade de Santa Cruz do Apodi, com 599,71 milhões de m³, está 60,28% preenchida.

Confira a lista dos que já atingiram a capacidade máxima de armazenamento:

Barragem de Umari – Upanema
Açude Mendubim – Assu
Açude Rodeador – Umarizal
Açude Riacho da Cruz II – Riacho da Cruz
Açude Flechas – José da Penha
Açude Passagem – Rodolfo Fernandes
Açude Beldroega – Paraú
Açude Malhada Vermelha – Severiano Melo
Açude do Morcego – Campo Grande
Açude Pilões – Pilões
Açude Encanto – Encanto
Açude Apanha Peixe – Caraúbas

Novo Notícias

Governo do Estado anuncia R$ 62 milhões para obras de recuperação de estradas

 

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (10) R$ 62 milhões em recursos para obras de recuperação de estradas. Segundo o governo, a primeira etapa inicia ainda neste mês de abril. Vale ressaltar que o cronograma das obras precisará se adequar às condições climáticas, respeitando os limites impostos pelo período de chuvas.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) assinaram, nesta quarta-feira (05), um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovias em todo o estado.

Confira abaixo as rodovias cujas obras fazem parte desta primeira etapa (*DR – Distrito Rodoviário):

I DR (sediado em Mossoró): RN 117 (Mossoró – Caraúbas – Olho d’Água dos Borges); RN 015 (Mossoró – Baraúna – Divisa RN/CE); RN 016 / RN 404 (Entroncamento BR 404 – Assú – Carnaubais – Porto do Mangue).

II DR (sediado em Caicó): RN 118 (Caicó – São João do Sabugi – Ipueira – Divisa RN/PB); RN 041 (Currais Novos – Lagoa Nova); RN 086 (Parelhas – Equador – Divisa RN/PB); RN 288 (Caicó – Acari).

III DR (sediado em João Câmara): RN 221 (Guamaré – Macau); RN 023 (Touros – João Câmara); RN 120 (João Câmara – Bento Fernandes – Entrocamento BR 304);

IV DR (sediado em Nova Cruz): RN 023 (BR 226 – Lajes Pintadas); RN 093 (Sítio Novo – Passa e Fica); RN 120 (Serra Caiada – Santo Antônio).

V DR (sediado em Natal): RN 064 (Santa Maria – Ceará-Mirim); RN 312 (Macaíba – Igreja Nova); RN 002 (Georgino Avelino – Entroncamento BR 101); RN 313 (Entroncamento BR 101 – Pium); RN 063 (Tabatinga – São José de Mipibu).

VI DR (sediado em Pau dos Ferros): RN 177 (São Miguel – Encanto – Pau dos Ferros); RN 079 (Alexandria – Marcelino Vieira – Entrocamento BR 405); RN 117 (Serrinha dos Pintos – Martins – Umarizal – Olho d’Água dos Borges – Itaú).

VII DR (sediado em Santana do Matos): RN 263 (Angicos – Afonso Bezerra – Pedro Avelino); RN 118 (Macau – Pendências – Alto dos Rodrigues – Ipanguaçu – São Rafael – Jucurutu).

Presidente do PL é internado em Hospital de Brasília (DF)

 Valdemar Costa Neto, presidente do PL, está internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília (DF), após sentir um mal-estar neste domingo (9).

Ele viajava pelo Nordeste durante o feriado de Páscoa quando sentiu dor no peito.

O presidente do PL passa bem, mas vai ficar internado para um procedimento de cateterismo, previsto para ser realizado nesta segunda-feira (10).

O Globo

Estranha coincidência

 A oposição está intrigada com a coincidência da indicação de Dilma para o banco dos Brics e o acordo para dispensar o dólar nas relações comerciais. É que a China passará a transferir os fundos de sua conta para a conta do Brasil no Banco dos Brics chefiados por Dilma. Humm…

R.Pires

sábado, 8 de abril de 2023

Prefeitura de Pau dos Ferros em Ação...

A empresa contratada para promover o recolhimento do lixo domiciliar e a destinação adequada destes resíduos, instalou na última quinta-feira(06), por determinação contratual e exigência da prefeitura, 10 containers de 700l em pontos estratégicos da cidade.

O objetivo da prefeitura é resguardar melhor o lixo produzido nos locais de maior circulação, evitando que se espalhem nas vias públicas.

A estrutura de polietileno possui encaixe apropriado ao caminhão compactador, facilitando o recolhimento, além de possuir uma capacidade ampliada em relação aos tambores utilizados anteriormente.

Os pontos de distribuição dos containers são os seguintes: Largo Zeferino Vilaça, Rua Jaime de Aquino (Lateral da Secretaria de Saúde), Praça de Eventos, Praça da Matriz, Rua São João, Rua José Paulino do Rêgo (Próximo à FACEP), Rua Dom Pedro II e Rua Bevenuto Fialho.

100 dias de governo: Lula ainda não emplacou projetos no Congresso

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao 100º dia de governo, na segunda-feira (10/4), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que as prioridades de Lula seriam a reforma tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, porém, não andaram no Parlamento e seguem sem previsão de um desfecho, mesmo após 100 dias de gestão.

O objetivo da reforma tributária, discutida há décadas pelo governo brasileiro – sem sucesso –, é unificar e simplificar impostos ao consumidor. Já o arcabouço fiscal é uma série de regras econômicas e fiscais a serem obedecidas pelo país. As normas substituirão o teto de gastos, a atual regra em vigor, aprovada durante o mandato de Michel Temer.

As pautas ainda não avançaram e passam por um longo debate realizado pela equipe econômica de Lula, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No início de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para acelerar a construção do texto da reforma tributária.

Coordenado pelo deputado petista Reginaldo Lopes (PT-MG), o grupo prevê a entrega de um relatório sobre o assunto até o mês de maio. Os parlamentares trabalham com base no texto de duas propostas que já tramitam no Congresso: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que está na Câmara, e a PEC 110/19, apresentada ao Senado.

Apesar da mobilização do Parlamento para acelerar a construção do texto, o governo ainda não fechou o projeto que será enviado ao Congresso Nacional.

A situação é semelhante na discussão do arcabouço fiscal. Os detalhes da proposta já foram apresentados por Fernando Haddad ao presidente Lula e aos ministros da Casa Civil (Rui Costa), do Desenvolvimento (Geraldo Alckmin, que também ocupa a Vice-Presidência), do Planejamento (Simone Tebet) e da Gestão (Esther Dweck). Apesar do debate interno no governo sobre a proposta, não há previsão de envio.

Base indefinida no Congresso

Sem o envio de grandes projetos, ainda não é possível mensurar o peso da base aliada do governo no Congresso Nacional. Ao montar a estrutura da Esplanada dos Ministérios, Lula distribuiu cargos a diversos partidos na tentativa de angariar apoio. A distribuição, no entanto, não soou suficiente a partidos de centro, como o União Brasil.

Na lista de ministros de Estado filiados ao União, estão Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Integração Nacional) e Daniela do Waguinho (Turismo). A sigla, no entanto, considera o número de cargos insuficiente e parte dos parlamentares ameaça votar contra o governo nas discussões do Congresso.

Na tentativa de afagar o Congresso, o governo Lula anunciou a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. A informação foi compartilhada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O ministro afirma que os R$ 3 bilhões serão liberados em recursos de emendas para ajudar na retomada de obras e implantação de projetos em 3 mil municípios.

“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos, e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos”, disse Padilha.

Medidas Provisórias

Desde janeiro, a gestão de Lula enviou 13 medidas provisórias ao Congresso Nacional. O Parlamento enfrenta embates entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre o rito de apreciação das medidas provisórias.

Parte das MPs tem o prazo de validade próximo do fim e, após articulações entre o governo e os presidentes das Casas, quatro MPs terão comissões mistas para análise das matérias instaladas nesta semana.

As demais pautas serão reenviadas ao Congresso em formato de projeto de lei com regime de urgência, como forma de driblar o impasse entre Lira e Pacheco e garantir a análise do Parlamento sobre as matérias.

Algumas MPs de Lula foram pilares da campanha do petista à Presidência da República, como o novo Bolsa Família e programas como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida.

A lista também conta com a instituição do adicional complementar ao Auxílio Brasil e ao Auxílio Gás e a redução de alíquotas de tributos sobre combustíveis. Há também medidas sobre questões estruturais do governo, como a reestruturação de órgãos da Presidência da República e da Esplanada dos Ministérios.

Publicadas entre janeiro e março deste ano, as MPs editadas por Lula ainda preveem uma pequena folga até o fim da validade. Todas têm vencimento entre abril e maio deste ano, meses em que as matérias completam 60 dias desde a publicação. O período pode ser prorrogado por mais 60 dias, o que dá ao Congresso mais tempo para resolver o impasse sobre o rito de apreciação das MPs.

Metrópoles

R.Pires

“Super Soldados”: Cientistas chineses afirmam terem criado militares geneticamente modificados

 

Soldados geneticamente modificados a fim de maximizar os resultados das operações militares já são uma realidade na China. Cientistas militares do gigante asiático afirmam ter utilizado a engenharia genética com o propósito de tornar os soldados mais resistentes à radiação. O trunfo da intervenção genética foi a introdução nas células humanas do gene do tardígrado — também conhecido como “urso d’água” devido à sua extraordinária resistência.

Os tardígrados, apesar de minúsculos — com menos de um milímetro — são uma das espécies animais mais resistentes já encontradas na natureza. Essas criaturas são capazes de resistir a temperaturas de até 200 graus Celsius, e ainda podem suportar mais de uma hora em água fervente. Mas não só. Os tardígrados também podem sobreviver à radiação solar no espaço, onde não há a proteção da atmosfera terrestre.

Os pesquisadores da Academia de Ciências Militares de Pequim disseram que inseriram o gene do “urso d’água” no DNA humano usando a ferramenta de edição de genes CRISPR-Cas9. Segundo os cientistas chineses, as células humanas modificadas com esse gene aumentaram significativamente sua resistência à radiação. A técnica tem o potencial de ajudar o exército chinês a criar soldados super-resistentes capazes de sobreviver à radiação nuclear — em caso de um eventual conflito.

Se a força de Sanção estava nos cabelos, o segredo da força dos tardígrados está em um gene que produz um escudo proteico resistente à radiação e aos danos ambientais. A próxima etapa dos experimentos dos cientistas chineses será a modificação das células-tronco embrionárias geneticamente modificadas em células capazes de se desenvolver em todos os tipos de sangue. Os cientistas querem implantar as modificações genéticas diretamente na medula óssea dos soldados.

Revista Oeste

R.Pires

Morre ministro do STJ

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino morreu neste sábado (8), aos 63 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte.

Ele realizava um tratamento de saúde, mas ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte nem velório.

O ministro deixa a esposa e dois filhos.

Quem foi Sanseverino

Sanseverino se tornou ministro do STJ em 2010, por indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A partir de 2021, passou a atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto.

Na Corte eleitoral, relatou e participou de julgamentos sobre o pleito presidencial de 2022, como pedidos de direito de resposta na televisão e de suspensão de propagandas.

Antes de integrar o STJ, o magistrado foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, juiz e promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.

Sanseverino era doutor e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Composição

Com a morte de Sanseverino, Lula terá que indicar mais um nome ao STJ. Além da vaga deixada por Sanseverino, o petista terá que escolher os substitutos de Felix Fischer e Jorge Mussi, que se aposentaram em agosto de 2022 e janeiro de 2023, respectivamente.

Até o fim do mandato de Lula, em 2026, ainda deixarão a Corte, por aposentadoria compulsória (75 anos), os ministros: Laurita Vaz (outubro de 2023), Assusete Magalhães (janeiro de 2024), Antônio Saldanha (abril de 2026) e Og Fernandes (novembro de 2026).

CNN Brasil

O que é a Unasul e por que Governo Lula decidiu voltar a integrar o bloco

 

O governo brasileiro anunciou, nesta sexta-feira (7/04), o retorno do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

A medida foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que assinou um decreto promulgando o tratado de constituição do grupo, criado em 2008.

Na prática, Lula reverteu uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que em 2019, retirou o Brasil, oficialmente, da Unasul.

Segundo nota divulgada pelo governo brasileiro, a decisão é reflexo da nova política externa do país sob o governo Lula.

“Em um momento de retomada de suas principais alianças internacionais, o Brasil voltará a fazer parte da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)”, diz um trecho da nota.

O movimento do governo brasileiro era uma das promessas de campanha de Lula, em 2022, e fazia parte das diretrizes do seu programa de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas, afinal, o que é a Unasul?

A criação de um grupo que reunisse países da América do Sul começou a ser debatida em 2004, quando Lula estava em seu primeiro mandato. A Unasul só foi criada, porém, quatro anos mais tarde, em 2008.

O grupo foi inicialmente formado por doze países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Sua sede fica em Quito, no Equador.

De acordo com o seu tratado de criação, a Unasul tem como objetivos criar um espaço de “integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político” entre seus países-membros e “com com vistas a eliminar a desigualdade socioeconômica” existente na região.

A presidência do grupo é exercida por nomes indicados por seus países-membros em mandatos de um ano e trocados de forma rotativa seguindo a ordem alfabética dos nomes dos países.

Entre as atribuições do grupo está a realização de reuniões entre chefes-de-estado para debater questões que possam afetar a estabilidade da região e criar mecanismos que aumentem a integração econômica, financeira, política e social dos países-membros.

Críticos, no entanto, argumentam que a Unasul tinha pouca efetividade e suas funções seriam pouco concretas e que alguns dos temas debatidos pelo grupo poderiam ser discutidos em outros fóruns já existentes.

Nos últimos anos, diversos países suspenderam suas participações na Unasul ou deixaram a instituição. Até o anúncio do retorno do Brasil, a Unasul contava com apenas cinco dos 12 integrantes originais: Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Peru, que está suspenso.

Em 2017, o grupo viveu um impasse depois que a Venezuela, com apoio da Bolívia, vetou o nome indicado pela Argentina para assumir a secretaria-geral da Unasul, paralisando, em parte, as atividades do organismo.

Em meio à controvérsia, Brasil, Peru, Paraguai, Colômbia e Chile anunciaram a suspensão de suas participações na Unasul em meio a disputas sobre os rumos da instituição, em abril de 2018.

O esvaziamento da Unasul aconteceu no mesmo momento em que houve uma mudança no perfil dos líderes de alguns dos países que compõem o grupo.

À época em que foi criado, parte significativa dos países que compunham o órgão era comandada por políticos de esquerda ou centro-esquerda como Lula (Brasil), Michelle Bachellet (Chile), Hugo Chávez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).

A partir de segunda metade da década do século 20, líderes de centro-esquerda foram substituídos por políticos de direita ou centro-direita.

Foi o caso, por exemplo, de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro, no Brasil, Maurício Macri, na Argentina e Sebastian Piñera, no Chile, em 2018.

Em 2019, foi a vez do Equador se retirar do grupo. A situação ficou ainda mais sensível depois que o então presidente do país, Lenín Moreno, pediu a devolução do prédio onde funcionava a sede da Unasul e anunciou que não faria mais nenhuma contribuição financeira à instituição.

Moreno era um político de centro-esquerda, mas era adversário político de seu antecessor, Rafael Correa, um dos fundadores da Unasul.

A saída oficial do Brasil da Unasul aconteceu em 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. Ele retirou o país do grupo e endossou a adesão do Brasil a um outro organismo, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul).

Ainda não está claro se, sob o governo Lula, o Brasil continuará a fazer parte do Prosul ou não.

Por que Lula decidiu colocar o Brasil de novo na Unasul?

O retorno do Brasil à Unasul segue a mesma linha da política externa dos dois primeiros governos do presidente Lula.

Nas últimas décadas, o petista frequentemente defendeu uma maior integração dos países sul-americanos como uma forma de trazer uma suposta autonomia da região em áreas como a economia, infraestrutura e estabilidade política.

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, em janeiro deste ano, Lula já havia dado indicações de que o Brasil poderia retornar à Unasul.

“Nosso protagonismo se concretizará pela retomada da integração sul-americana, a partir do Mercosul, da revitalização da Unasul e demais instâncias de articulação soberana da região”, disse.

Durante seus dois primeiros mandatos, por exemplo, o Brasil e outros países da região lançaram projetos para intensificar a criação de projetos de infraestrutura na região como a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IRSAA).

No artigo “Autonomia, integração regional e política externa brasileira: Mercosul e Unasul”, publicado em 2014, os professores e pesquisadores de Relações Internacionais Tullo Vigenani e Haroldo Ramanzini Júnior argumentam que o empenho do Brasil na formação da Unasul teria como um dos focos a criação de uma “polaridade sul-americana” que seja autônoma em relação a potências como os Estados Unidos.

“O forte interesse brasileiro na formação da Unasul indica uma nova forma de compreender o que seja autonomia na política externa. No período 1986-1999 prevalecia a ideia de que a integração alavancaria a projeção conjunta, no mundo, da Argentina e do Brasil. Hoje, anos 2010, alguns objetivos estratégicos do país conectam-se com a cooperação na América do Sul, entre eles o de uma polaridade sul-americana, não subalterna, autônoma mas não antagônica aos países centrais, particularmente aos Estados Unidos”, escreveram os pesquisadores.

Os críticos da política externa do petista, no entanto, argumentam que a política externa do Brasil na época era marcada por um forte viés ideológico, uma vez que parte dos países da região eram comandados por líderes de esquerda.

“Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que foram submetidos nos últimos anos. O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas”, disse Bolsonaro em um dos seus pronunciamentos logo após sua vitória no segundo turno das eleições de 2018.

Além disso, há críticas sobre uma agenda marcada pela criação de fóruns multilaterais em um momento em que diversos países do mundo tentam dinamizar a integração regional a partir de acordos bilaterais.

A política externa de Bolsonaro, no entanto, também foi criticada justamente pelo seu suposto componente ideológico. Durante sua gestão, o presidente mostrou um alinhamento forte com os Estados Unidos enquanto o país era comandado pelo republicano Donald Trump, além de demonstrar e receber apoio de líderes de direita europeus como o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbn.

A expectativa nos meios diplomáticos, agora, é de que a eleição de novas lideranças alinhadas à centro-esquerda em países como o Brasil, Colômbia (com Gustavo Petro) e Chile (com Gabriel Boric) possa dar um novo impulso a iniciativas como a Unasul.

Antes de o Brasil anunciar o seu retorno, a Argentina, no final de março deste ano, já havia anunciado que tomaria providências para regressar ao grupo.

BBC