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sexta-feira, 7 de julho de 2023

Lula, Bolsonaro e seus orçamentos secretos

 

Na campanha, para se contrapor a Bolsonaro e apontá-lo como fisiológico, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva bateu sem piedade no orçamento secreto. Eleito, pagou R$ 9 bilhões em emendas negociadas pela gestão anterior. Os recursos estavam “pendurados”, uma vez que foram negociados por meio de emendas do relator-geral, o RP9, também conhecidas como orçamento secreto.

Ontem, véspera da votação da reforma tributária, o petista liberou R$ 5,3 bilhões em emendas Pix, que igualmente detonou quando candidato, para carimbar o Governo Bolsonaro de imoral e aliciador de deputados. Emenda Pix é um recurso indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e sem fiscalização.

Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro está pronto para cair na conta das prefeituras e governos estaduais. A liberação ocorreu em um momento crucial para o Palácio do Planalto, após o retorno do presidente de uma viagem à Argentina e com a presença de uma legião de deputados, senadores, governadores e prefeitos em Brasília para negociar a reforma tributária.

O governo é obrigado a pagar as emendas, mas controla o momento da liberação e age para evitar um caos na articulação política. Por um lado, o governo tenta chegar a um acordo comum com os líderes políticos para a aprovação de projetos de temas da agenda econômica. Ao mesmo tempo, tenta conter o Centrão. O bloco faz chantagens e ameaças em busca de verbas e cargos. O grupo comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobiça até o controle do Ministério da Saúde.

Todo governo é assim. Lula não é diferente de Bolsonaro, que o antecedeu. Para ganhar votos e parecer honesto diante do eleitor, o presidente recorre ao discurso do encantamento de serpentes, mas quando se elege usa todo tipo de expediente, inclusive fecha os olhos para escândalos e roubalheira.

Potiguar News

Prédio desaba no Grande Recife e pessoas são soterradas

 O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) confirmou, ontem (06), a divergência entre o tamanho da faixa de engorda apresentada pelo relatório (38 metros) e apresentada pela Prefeitura do Natal. De acordo com técnicos do órgão ambiental, o gestor municipal comete um equívoco ao considerar faixas que não ficarão visíveis ao fim da obra.

Confira mais detalhes na matéria do Diário do RN a seguir:

Prédio desaba no Grande Recife e pessoas são soterradas

 

Parte de um prédio desabou no bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife, na manhã desta sexta-feira (7). De acordo com os bombeiros, há moradores soterrados nos escombros e crianças estão entre os desaparecidos.

O número de vítimas não foi informado.

G1 PE

Grupo Tático Operacional do 6º BPM captura segundo acusado que estava foragido e que havia praticado assalto contra um Policial Militar em Caicó/RN.

Desde o dia do assalto, a Polícia Militar não cessou as diligências no intuito de capturar os responsáveis por este ato, e possivelmente alguns assaltos que vinham acontecendo na cidade.


Durante as buscas que ocorreram essa semana, o 6º BPM obteve como resultado a recuperação de motos, apreensão de drogas e a prisão de pessoas.

Na tarde de ontem, um dos responsáveis compareceu até a Delegacia de Polícia para se entregar.

Já na madrugada de hoje, o Grupo Tático Operacional capturou o segundo acusado, que está sendo apresentado a DP neste momento, juntamente com as drogas que foram apreendidas no momento em que foi efetuada a prisão.
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POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Servir e Proteger

quinta-feira, 6 de julho de 2023

PMRN – CPRE/4ªCIPRv realiza abertura da Operação Sossego.

O planejamento da operação foi desenvolvida para buscar ampliar a sensação de tranquilidade e bem-estar das pessoas retirando de circulação veículos com ruídos de canos extremamente barulhentos.

A Polícia Militar do RN, através do Policiamento Rodoviário Estadual – CPRE/4ªCIPRv – com Sede em Pau dos Ferros/RN, inicia a Operação Sossego. Alguns condutores não sabem, mas aquele barulho alto e incômodo do escapamento das motos é proibido por lei e o veículo pode ser retido e/ou removido ao pátio do Detran. 
A irregularidade tem se tornado alvo de fiscalização da PRE, como a que ocorreu nesta última quarta-feira, dia 05, onde várias motocicletas foram retidas para a substituição do cano de escape irregular e outras foram removidas para o pátio do Detran.
As operações acontecerão todas as semanas agindo conforme a lei 9.503. O Comandante da 4ª CIPRv, o Major Santos Júnior, explica que se o escapamento está fazendo aquele “barulho muito alto” é porque foi adulterado, resultando assim, em infração grave como está prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, CTB, que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.

O CPRE informa que as pessoas que se sentirem prejudicadas ou incomodadas com ruídos altos de motocicletas ou carros, podem estar denunciando por meio de ligação para 84 996898880 ou por mensagem aqui mesmo no nosso Instagram.

POLÍCIA MILITAR, SERVIR E PROTEGER!
https://www.instagram.com/p/CuWsgI1uTAD/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng==

Bolsonaro pede que deputados votem contra reforma tributária

 










O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um texto se posicionando contra o projeto da reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, que deve ser colocada em votação no plenário até a sexta-feira (7).

Em texto enviado por seu advogado Fábio Wajngarten na noite desta quarta-feira (5), via lista de transmissão em aplicativo de conversa, Bolsonaro cita o Foro de SP e diz que Lula tem orgulho de ser comunista.

O ex-presidente diz ainda que, caso fosse deputado, “votaria contra tudo que viesse do PT”. “Não podemos apoiá-los em nada”, afirma.

E finaliza com o pedido para que “votem contra a PEC da reforma tributária”.

O texto da reforma começou a ser analisado na Câmara na noite desta quarta-feira (5).

CNN Brasil

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Vários cidadãos de Pau dos Ferros procuraram os órgãos de (TRÂNSITO) para cobrar a fiscalização nas Bicicletas Motorizadas.


DEMUTRAN E OS DEMAIS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PAU DOS FERROS REALIZARÃO CAMPANHAS EDUCATIVAS E FISCALIZAÇÕES SOBRE O USO DE BICICLETAS COM MOTORES A COMBUSTÃO OU ELÉTRICO QUE ESTEJAM TRANSITANDO EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB). 

O município de Pau dos Ferros possui um grande número de bicicletas motorizadas em circulação, em sua maioria conduzida por menores de idade que fazem manobras perigosas e ariscadas. A não utilização de itens de segurança e o desrespeito às leis de trânsito têm causado transtornos e oferece perigo aos pedestres e motoristas. Por esta razão, vários cidadãos procuraram o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para cobrar a fiscalização referente a estes veículos.

De início, vai ser realizada uma campanha educativa e posteriormente iniciará a fiscalização. Segundo a autoridade de trânsito, isso se deve ao uso crescente desses veículos na nossa cidade. 

As campanhas educativas ocorrerão nas rádios, nas redes sociais e nas blitz educativas. 

As blitz ocorrerão em diversos pontos da cidade, tanto na área central como nos bairros periféricos. 

Nessas ações, o DEMUTRAN segue suas atribuições legais no que se refere à educação e à fiscalização de trânsito objetivando proporcionar segurança aos usuários da via, bem como paz e tranquilidade social.

Pela legislação, as bicicletas motorizadas, sejam elas movidas a combustão ou por baterias elétricas, que atinjam a velocidade de até 50 Km/h e possuam motores com até 50 cilindradas ou motor elétrico de no máximo 4.000 W equiparam-se a ciclomotores, portanto, devem obedecer às regras do Código de Trânsito Brasileiro.

Com isso, os condutores precisam possuir CNH de categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), bem como o registro e licenciamento do veículo, além de utilizar capacete. 

A circulação (art. 57 do CTB) é permitida no acostamento ou faixa própria, no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista, na inexistência de faixa própria ou acostamento, ou ainda na faixa adjacente à da direita, se esta for exclusiva para outro tipo de veículo.

É proibida a circulação sobre calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados e jardins públicos.

Após o período da campanha educativa, o DEMUTRAN e as demais forças de segurança do nosso município iniciará a fiscalização sobre estes veículos. 

Todos os condutores que trafegarem em situação irregular ou desrespeitarem as leis de trânsito, poderão ter o ciclomotor removido e encaminhado ao pátio.

"Em caso de dúvida, antes de adquirir um veículo dessa natureza, consulte os órgãos do sistema nacional de trânsito do nosso município".

Ressalta a autoridade de Trânsito do DEMUTRAN.

Policiais trocaram tiros com criminosos na manhã desta quarta-feira (5) no Alto Oeste potiguar. Dois bandidos morreram no confronto. Um conseguiu escapar.


 Policiais civis e militares trocaram tiros com criminosos na manhã desta quarta-feira (5) na zona rural do município de Viçosa, no Alto Oeste potiguar. Dois bandidos morreram no confronto. Um conseguiu escapar.







A operação aconteceu logo nas primeiras horas da manhã. Foi em meio a um acampamento montado pelos criminosos no meio de uma região de mata fechada, nas proximidades da cidade. No local, os policiais apreenderam armas de fogo, munições, drogas, coletes a prova de balas, além de materiais utilizados para o tráfico de entorpecentes.

A ação foi comandada pelo tenente-coronel PM Brilhante e o delegado de Polícia Civil Murilo Baessa.

Coronel Brilhante participa de Ação conjunta das policias desarticula quadrilhas no Alto Oeste

 Mais informações em instantes...



terça-feira, 4 de julho de 2023

Terror em Natal: Capital tem Oito Mortes Violentas Durante a Noite


 

Pelo menos seis mortes violentas foram registradas na noite de segunda-feira (3) na Zona Norte de Natal, segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Três homicídios aconteceram em um espaço de apenas uma hora. Outras três mortes aconteceram durante ações policiais, segundo a corporação.
O primeiro caso foi registrado ainda no início da noite, por volta das 18h, na avenida Ilha Bela, no conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul. Um homem que era suspeito de realizar um assalto na Praia do Meio no domingo (2) resistiu a uma abordagem da Força Tática e atirou contra os policiais.
Segundo a polícia, os militares revidaram a agressão e atingiram o suspeito. Ele foi levado para o Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Em seguida, no espaço de uma hora, três homicídios com características de execução foram registrados na Zona Norte - dois no bairro Nossa Senhora da Apresentação e um terceiro no loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul.
Os crimes em Nossa Senhora da Apresentação aconteceram na Rua dos Eucaliptos e na Rua Chico Mendes. Já no loteamento José Sarney, uma morte foi registrada na Rua Centro da Lagoa.
Segundo a polícia, os três homens mortos na região eram monitorados pela Justiça e usavam tornozeleira eletrônica. Os suspeitos dos crimes não foram identificados e presos até a última atualização desta matéria.
Ainda durante a noite, dois homens suspeitos de roubo também morreram em uma colisão com um ônibus durante uma perseguição policial.
Segundo a Polícia Militar, a dupla havia roubado uma motocicleta para realizar assaltos, nas proximidades da avenida Santarém. Os policiais foram acionados por vítimas na região e iniciaram buscas pelos suspeitos.
Durante a perseguição, os suspeitos bateram a moto na lateral de um ônibus de transporte escolar e morreram.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil foi acionada a todos os locais de morte junto com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para dar início às investigações.
Os corpos não foram identificados oficialmente pelo Itep até o início da manhã desta terça-feira (4).

Fonte: G1
JMoacir

Mulher é presa suspeita de roubar cartões e sacar R$ 4 mil de caixa eletrônico após dopar idoso no RN


A vítima foi abordada na saída de um caixa eletrônico na cidade de Assu, na região Oeste. Um suspeito de ter ajudado a golpista está foragido.
Uma mulher de 46 anos foi presa na sexta-feira (30) pela suspeita de aplicação de um golpe contra um idoso, de 68 anos, na cidade de Assu, na região Oeste. Ela teria enganado a vítima, o dopado e roubado cartões de crédito e débito, além de uma quantia em espécie. Um suspeito de ter ajudado no golpe está foragido.
Segundo a investigação da Polícia Civil, quando saía de um caixa eletrônico na manhã de quinta-feira (29), o idoso foi abordado pela mulher, que teria enganado a vítima e lhe oferecido um doce “batizado”.
Com a vítima dopada, a mulher o levou para uma casa abandonada onde aguardou que ele adormecesse. Foi nessa oportunidade que a criminosa roubou dinheiro em espécie e os cartões de crédito e de débito.
Após o desaparecimento do idoso por várias horas, a família da vítima chamou a polícia, que realizou diligências.
A mulher foi identificada pelas compras feitas pelo cartão de crédito. Ela ainda conseguiu sacar R$ 4 mil em um caixa eletrônico na cidade de Macau, na Costa Branca potiguar.
Presa em flagrante em um trabalho conjunto entre Polícia Civil e a Polícia Militar, ela confessou o crime e indicou o local onde a vítima estava.
Um homem ainda não identificado e que teria ajudado a golpista continua foragido.
A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.

Fonte: G1
JMoacir

segunda-feira, 3 de julho de 2023

Greve geral da enfermagem no RN é mantida apesar de decisão judicial

 

O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindisaúde-RN) anunciou que irá prosseguir com a programação de greve da enfermagem nesta segunda-feira (3), mesmo após uma decisão judicial favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, na noite deste domingo (2), contra o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde RN) e o Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern) para suspender a paralisação.

O Desembargador Glauber Rêgo estabeleceu multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), caso os sindicatos descumpram a decisão. Apesar disso, o Sindsaúde/RN afirmou que o início da greve da enfermagem no Rio Grande do Norte está mantido. Segundo o sindicato, a greve faz parte da luta nacional da enfermagem pelo cumprimento do piso salarial, cujo julgamento está em curso no STF.

Em Natal, está previsto um ato público em frente ao maior hospital do estado, o Walfredo Gurgel, às 9h. Em Mossoró, o protesto ocorrerá em frente ao Hospital Tarcísio Maia, também às 9h. Nos demais municípios, as regionais estão organizando suas programações locais.

Por Ismael Sousa

R.Piresclique aqui

Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022, diz ANP

 

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

R.Pires

sábado, 1 de julho de 2023

ANÁLISE: “O JULGAMENTO DE BOLSONARO”

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo TSE.

Está inelegível por oito anos, salvo se houver reforma da decisão no STF, que é muito difícil.

A decisão tira o ex-presidente das urnas por 8 anos, mas não retira nem suspende os seus direitos políticos.

Ele ainda poderá, por exemplo, votar nas eleições e participar de organização partidária.

O lema que adoto no jornalismo é a “informação com opinião”.

Por isso, não me omitirei de opinar, destacando por oportuno, ter o maior respeito pela justiça brasileira. Apenas exerço o direito ao contraditório.

Opino como jornalista e advogado, porque como disse o mestre Evandro Lins e Silva “Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas ou pessoas para defender alguém“. Não importa que seja Lula ou Bolsonaro o injustiçado.

Rui Barbosa deixou para a posteridade, o ensinamento, de que “o advogado nunca deverá recusar a defesa de alguém por mais execrável que pareça o crime cometido ou a acusação que lhe pesa sobre os ombros. Não se pode negar o direito nem mesmo aos adversários”.

Na minha história de vida sei o que é a dor profunda da injustiça política.

Bolsonaro – Sempre critiquei o destempero verbal e as posições agressivas, que o ex-presidente adotava.

Não somava. Sempre dividia, em razão do seu temperamento impulsivo.

Todavia, após a divulgação das acusações contra Bolsonaro, nunca acreditei que ele fosse condenado a “pena máxima” da inelegibilidade.

A lei – E era simples o raciocínio: tratando-se de infrações eleitorais, a jurisprudência sempre exigiu, que os atos praticados pelo acusado, resultassem em prejuízo para o pleito eleitoral.

Não concordo com as expressões usadas pelo ex-presidente, em conflito com a justiça.

Julgo inoportuna a reunião promovida com os embaixadores.

Todavia, a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 — alterada pela Lei da Ficha Limpa) – não contempla a exacerbação verbal como causa de punição automática.

Reunião – Ademais, a reunião com os embaixadores não teve gravidade suficiente para desequilibrar as eleições, em relação aos demais candidatos.

A reunião foi pública, constou da agenda do presidente, com várias autoridades convidadas.

A TV oficial transmitiu por ser rotina dar conhecimento a opinião pública dos atos presidenciais.

A pena – Cabe citar Von Liszt, quando diz que “a pena justa será somente a pena necessária”.

E quando o direito entrar em conflito com a justiça, o caminho será aplicar a justiça.

A dosimetria da pena, aplicada por analogia ao direito eleitoral, é o ato de maior importância ao aplicador do Direito.

Consiste  em adequar a fixação da pena à personalidade do acusado, para evitar o excesso judicial.

O gênio de Chaplin define essa responsabilidade do juiz, quando ele diz: “Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!”(Charles Chaplin, em “O Último Discurso“).

A culpabilidade, sobretudo para aplicar a pena máxima de inelegibilidade, deveria levar em conta o índice de reprovação dos atos praticados e os prejuízos reais e concretos deles decorrentes.

Prejuízo eleitoral- As agravantes possuem um rol taxativo e não podem ser subjetivas, sem evidencia material, apenas para prejudicar o réu.

Quanto ao alegado abuso de poder de parte do ex-presidente, deve ser direcionado ao resultado prático almejado pelo candidato, ou seja, se acumulou votos, ou ainda, concorreu para o “não-voto” no oponente.

Críticas – Nenhuma dessas hipóteses ocorreu na reunião do Planalto com embaixadores.

Foram abordados temas delicados, com críticas veementes, visando o aprimoramento eleitoral.

A eventual inconsistência de fundamento nessas críticas, com o devido respeito, não configuram crime eleitoral.

Câncer –Independente dos julgamentos futuros, o Brasil está numa trilha perigosa em relação a atividade político-eleitoral.

O abuso do poder político e econômico concentra-se mais nas eleições estaduais e a justiça eleitoral, infelizmente, não tem dado prova de punição.

Há vários casos no país.

Os abusos e cooptações à custa de dinheiro público terminam caindo no esquecimento, o que se transforma em câncer para a democracia.

Ódio e ressentimento – Entretanto, desde o impeachment do presidente Collor tem se revelado uma prática usual afastar ou punir ex-presidentes da República.

Parece até uma reversão de ódios e ressentimentos, de quem por ter sido punido, quer dar o troco no adversário.

Uma lástima que isso aconteça, porque em nada aprimora a democracia brasileira.

Ney Lopes – Jornalista, advogado e ex-deputado federal

Ele está gagá: ‘A gente fala, mas parece que ele não tá escutando’, diz aliado de Lula

 

Um velho aliado petista de Lula notou: ele anda distante nas conversas. “A gente fala, mas parece que ele não tá escutando. Tá batendo biela”, brinca.

Um auxiliar palaciano, no entanto, ponderou ao Radar. “Se a pessoa estava falando, e ele não quis prestar atenção, a pessoa devia estar sendo muito chata ou falando algo que ele estava achando bobagem”, diz.

RADAR – Veja

Álvaro Dias dançou…

 O Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, participou do Borogodó Lounge Bar, nas adjacências do Beco da Lama, que promoveu nesta sexta-feira (30). O encontro de Messias Paraguai e Kanelinha e CPI do Forró fez a animação da festa. Álvaro se soltou. Dançou que abusou. E gostou.

FOTOS:

RPires

Bolsonaro, sobre chance de prisão: “Tudo pode acontecer”

 

Jair Bolsonaro afirmou na noite de sexta-feira (30) que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral por sua inelegibilidade trata-se de uma “perseguição política”.

O ex-presidente também voltou a questionar a decisão da Corte eleitoral.

“Nós temos algo justo no Brasil? Eu estou há seis meses fora do governo. Nem estava aqui no Brasil no 8 de janeiro. Continua a perseguição o tempo todo”, disse depois de desembarcar em Brasília.

“Vira e mexe alguém pergunta se tenho medo de ser preso? Tudo pode acontecer. Não se tem motivo para ninguém ser preso hoje no Brasil. Qualquer um pode ser preso, não se diz o motivo e ponto final. O Ministério Público está ignorando no Brasil.”

Bolsonaro afirmou ainda que os atos de 8 de janeiro não foram realizados por manifestantes que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.

“O ministro da Defesa, José Múcio, disse há aproximadamente 20 dias, que não houve uma figura central nos atos do 8 de Janeiro. E disse mais, que quem depredou não estava no acampamento. Palavras do José Múcio.”

O Antagonista

sexta-feira, 30 de junho de 2023

Vice-PGR insinua que Moraes autorizou procedimentos ilegais com objetivo de colher provas no caso Mauro Cid

 

Em um documento sigiloso a que VEJA teve acesso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, insinua que Alexandre de Moraes autorizou procedimentos ilegais, decretou prisões sem fundamento e tentou promover o que na Justiça se chama de “pesca probatória”, uma diligência autorizada sem um fato que a justifique, tendo como objetivo real colher alguma prova aleatória de um crime.

O caso em questão envolve a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, determinada por Moraes, ocorreu no bojo de uma investigação que apurava a participação do militar num caso de falsificação de cartões de vacinação.

Na ocasião, foram apreendidos os telefones dele e da esposa, em que foram encontrados documentos que delineavam o planejamento de um golpe de Estado e mensagens de texto com pregações golpistas.

No documento dirigido a Moraes, Lindôra afirma que não havia nenhuma justificativa plausível para a prisão preventiva do ex-ajudante de ordens e critica as conclusões tiradas a partir das mensagens encontradas no celular do coronel. Ela ainda pede a liberação de Mauro Cid e de outros dois ex-auxiliares de Jair Bolsonaro. Nenhuma das considerações precisa ser acatada pelo ministro — e provavelmente não serão. 

Veja

R.Pires

URGENTE: Maioria do TSE torna Jair Bolsonaro inelegível

 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, pelos crimes eleitorais de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficial. A reunião que protagonizou com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral, em 18 de julho do ano passado, custou-lhe os direitos políticos.

A maioria da Corte Eleitoral declarou a perda dos direitos de Bolsonaro por oito anos — até as eleições de 2030. A corte, no entanto, salvou Braga Netto, seu vice na chapa, da inelegibilidade.

Na quarta sessão seguida do julgamento, iniciado no dia 22, os ministros chegaram a quatro de sete votos possíveis pela condenação. Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves já havia votado pela inelegibilidade do ex-presidente.

Ontem, Raul Araújo foi contra e Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator, junto a André Ramos Tavares. O voto decisivo foi dado hoje por Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em atividade no TSE.

Nas últimas semanas, Bolsonaro, o PL e os bolsonaristas passaram a considerar um futuro sem Bolsonaro. O presidente chegou a cogitar que Raul Araújo e Nunes Marques o ajudassem, e pediu que a Corte Eleitoral “não tornassem inelegível um homem inocente”.

O Antagonista

Ministro de Lula diz que vai pedir veto de Lula a emenda sobre painéis solares no Minha Casa, Minha Vida

 

Em entrevista exclusiva à CNN na noite desta quinta-feira (29), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou que recomendará veto presidencial à emenda que o Congresso Nacional incluiu na medida provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida.

É a primeira vez que o ministro menciona a questão, que tem gerado grande expectativa no mercado.

O veto dos artigos aprovados na MP, que preveem a instalação de painéis fotovoltaicos nas unidades habitacionais do projeto, tinha sido solicitado pelaAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, o impacto estimado seria de R$ 1 bilhão na conta de luz dos brasileiros.

“Existe uma grande assimetria do setor elétrico. Diversos fatores, dentre eles a abertura do mercado – não que eu seja contra – aconteceram de forma desequilibrada, causando no consumidor regular um impacto de tarifa muito grande”, disse o ministro.

Silveira afirmou ainda que é preciso corrigir as assimetrias, e não aumentá-las. “Temos que ser muito cuidadosos para que a gente enfrente os problemas até agora criados”, destacou.

O prazo para sanção presidencial, com eventuais vetos, é dia 17 de julho.

A medida provisória trata originalmente da recriação do Minha Casa, Minha Vida, e foi editada pelo presidente Lula. O texto inclui mecanismos para aumentar a geração e distribuída de energia, feita em sua maioria por painéis solares.

A MP prevê ainda a compra compulsória do excedente de energia gerado pelas unidades, além de um desconto nos valores cobrados aos contemplados.

R.Pires

Ciclista é atropelado por carreta em rodovia de Mossoró

 

Um ciclista ficou ferido após ser atropelado por uma carreta na rodovia RN-015, na zona rural de Mossoró, na manhã de quinta-feira (29). A colisão foi registrada por uma câmera de segurança.

De acordo com o 2º Comando de Polícia Rodoviária Estadual, quando a viatura chegou ao local, a vítima já tinha sido socorrida pelo motorista da carreta.

Testemunhas contaram que o condutor, ao perceber o que tinha acontecido, parou o veículo e prestou socorro.

A vítima foi levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Ainda segundo a polícia rodoviária, o ciclista teve apenas uma fratura na perna e não corre risco de morte.

“Muito provavelmente o ciclista estava no ponto cego de visualização do condutor da carreta. A gente percebe também que, muito possivelmente, o ciclista não vinha prestando atenção. Ele estava na bicicleta manuseando o celular. Não estava prestando atenção no fluxo”, explicou o Major Emerson Mendes, comandante do 2º CPRE.

G1RN