Notas Caso “job” ganha novo capítulo e amplia desgaste de Styvenson

 

Fala contra a PM continua rendendo e acusações incluem episódio em festa em Caicó

A fala do senador Styvenson Valentim contra a Polícia Militar continua rendendo — e agora com um ingrediente ainda mais explosivo.

Segundo dirigentes da Associação dos Oficiais da PM, além das acusações de não pagamento à comissão de formatura, o parlamentar teria protagonizado um episódio constrangedor ao conduzir garotas de programa para uma festa em Caicó, fato que passou a circular com força nos bastidores e aumentou a repercussão negativa.

O chamado “caso job” ganhou dimensão e provocou indignação dentro da corporação, especialmente pelo histórico de Styvenson como ex-integrante da própria Polícia Militar.

RPires

Virou costume: Fátima Bezerra é vaiada durante lançamento do São João de Assú

 

• Por onde anda Fátima Bezerra é vaiada

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi alvo de vaias durante o lançamento do São João de Assú, realizado na noite desta terça-feira (31).

O episódio aconteceu no momento em que a chefe do Executivo estadual participava da solenidade oficial diante do público presente. Parte dos espectadores reagiu com vaias à sua aparição, provocando um clima de tensão no evento.

As imagens da situação rapidamente passaram a circular nas redes sociais, ampliando a repercussão do episódio e gerando comentários diversos sobre a reação do público durante a cerimônia.

VÍDEO:

Rogério Marinho alerta para estrago fiscal e pede política econômica responsável

O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (31) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pratica uma “política irresponsável e eleitoreira” em relação ao cenário fiscal brasileiro. 

À CNN, o coordenador da pré-campanha à presidência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a política fiscal implementada desde 2023 causou “repúdio” ao presidente Lula por parte da população mais pobre. Ele afirma que em 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o poder de compra era “muito mais relevante do que agora”.

“Não é por acaso uma grande aversão de um repúdio ao presidente Lula, nas regiões como Nordeste, se sentiram enganadas pela metáfora da cervejinha e picanha”, disse Marinho.

Questionado sobre como o plano de governo de Flávio resolveria a situação fiscal, Marinho disse: “A solução é óbvia. Se você tem um orçamento doméstico, de 100 reais e gasta 120, vai haver um desarranjo nas contas. As contas públicas estão desarranjadas. Precisamos de uma política fiscal responsável. Estamos sendo comandados por incompetentes e desapegados da necessidade de cuidado com as finanças públicas.”

O senador também criticou os aumentos de tributos durante a gestão de Fernando Haddad (PT) no Ministério da Fazenda. Segundo ele, a população dará uma resposta nas urnas durante as eleições de outubro.

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Paraná Pesquisas: Flávio 45,2% e Lula 44,1% no 2º turno. 53% dizem que Lula não merece ser reeleito

 

O Metrópoles destacou levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado ontem que coloca Flávio Bolsonaro à frente de Lula no segundo turno por 45,2% a 44,1%.

Empate técnico dentro da margem, mas com Flávio na frente pela primeira vez num levantamento nacional.

Mais grave para o Planalto é o dado complementar: 53,3% dos entrevistados dizem que Lula não merece ser reeleito, contra 43,7% que defendem sua permanência.

Presidente que não tem nem maioria dizendo que merece continuar, em março do ano da eleição, está em terreno muito perigoso.

Paraná Pesquisas. 2.080 eleitores entrevistados de forma presencial e domiciliar entre 25 e 28 de março de 2026. Margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Nível de confiança de 95%. Registro no TSE: BR-00873/2026.

Empresário é sequestrado e encontrado morto após horas de buscas em Caicó-RN

Um crime grave foi registrado na cidade de Caicó, na região do Seridó potiguar, na noite deste domingo (29). Um empresário foi sequestrado e, horas depois, encontrado sem vida em uma área considerada de risco no município.

De acordo com informações apuradas pelo repórter Jalisson Ferreira, a vítima foi identificada como Higor, conhecido ourives e integrante de uma família tradicional da cidade.

Após o desaparecimento, equipes iniciaram buscas, que resultaram na localização do corpo no bairro Walfredo, em um local conhecido como “cercadinho”, por trás da região chamada “Rabo da Gata”, área que já possui histórico de ocorrências policiais.

Ainda segundo informações, o veículo da vítima foi encontrado completamente carbonizado, o que levanta suspeitas sobre a dinâmica do crime.

Higor era neto de Leninho da Churrascaria (in memoriam), família bastante conhecida em Caicó. 

Fonte: Assu Notícia

Minha continência a todos. Podem sempre contar comigo, Deputado Federal Sargento Gonçalves!

Formatura do CFP 2025: quase 400 novos policiais militares ingressam na PMRN e juram servir e proteger o cidadão de bem.

Minha continência a todos. Podem sempre contar comigo!

Styvenson representa o pior nível de oficiais que já tivemos, diz Associação de Oficiais em nota

 

A Associação dos Oficiais Militares do RN (Assofme) divulgou uma nota interna direcionada aos oficiais, na qual critica duramente falas do senador Styvenson Valentim em Parelhas, conforme a mídia está divulgando.

A entidade afirma que o senador “representa o pior nível de oficiais” já visto na instituição na contemporaneidade, além de classificá-lo como “limitado intelectualmente” e “desagregador”. A nota também menciona episódios do período em que Styvenson integrou a corporação, incluindo críticas ao seu desempenho acadêmico e comportamento em eventos institucionais.

A fala que provocou reação da Associação ocorreu neste domingo (29), no município de Parelhas, onde senador Styvenson Valentim afirmou que coronéis da Polícia Militar “não fazem nada” e “ganham dinheiro fácil”.

Leia a nota na íntegra:

“Caras e caros oficiais,

Esse senador representa o pior nível de oficiais que já tivemos em nossa instituição na contemporâneadade.

Limitado intelectualmente, desagregador, inadimplente com obrigações acadêmicas quando cadete, causou constrangimento em ambiente familiar como a festa dos 100 dias da turma dele. Enfim, sempre foi um oficial de baixo nível. Não seria agora que mudaria.

Sua atuação no senado está pondo em risco o sistema de proteção social dos militares estaduais. Tudo isso em busca de se manter no mandato de senador. Certamente, ele está querendo engajamento nas redes sociais com uma reação nossa. Vamos deixar esse senhor seguir o caminho dele, afinal, como diz o ditado: uma pessoa pode enganar muitas pessoas por muito tempo, mas não conseguirá enganar todas as pessoas por todo tempo.

Assofme”.

RPires

Partidos usam ‘janela da infidelidade’ para aumentar fatia nos R$5 bilhões do fundão eleitoral

 

A janela de infidelidade partidária, aberta até 3 de abril, é fundamental na divisão dos R$5 bilhões do fundão eleitoral, este ano. Todos os partidos lutam para filiar membros, especialmente deputados federais, já que a partilha leva em conta o tamanho das bancadas e quantidade de votos de 2022, mas inclui “retotalizações até 1º de junho de 2026”, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O destino de 83% (R$4,15 bilhões) do fundão depende do tamanho (e votos obtidos) das bancadas na Câmara.

O resto

Só 2% (R$100 milhões) do fundão é dividido igualitariamente entre os 30 partidos cadastrados no TSE; e 15% dependem da bancada no Senado.

Um ajuda

Recém-criado, o Missão levaria R$3,3 milhões (1/30 de 2%), assim como outros nanicos, mas filiou o deputado Kim Kataguiri (SP). Ganhará mais.

Médio é gigante

PP, MDB, PSD, partidos que mais lutam para filiar deputados, devem ganhar entre 8% e 9% do fundão cada; mais de R$400 milhões.

Cresceu

O PL iniciou a legislatura, em 2023, com 99 deputados. Deve encerrar esta janela com 105 (ou mais) deputados. A parcela do fundão crescerá.

Diário do Poder

Após alta, Bolsonaro coloca tornozeleira e passa a cumprir domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta hospitalar nesta sexta-feira (26) após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatar o pedido da defesa e conceder prisão domiciliar para o antigo chefe do Executivo.

Com a alta, Bolsonaro colocou uma tornozeleira eletrônica às 8h45 e deixou o hospital às 9h45, para passar cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias. A medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia. Ao fim do período, o Supremo deverá reavaliar a necessidade de manutenção da domiciliar.

A decisão aconteceu após a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar favorável à transferência do ex-presidente para o regime domiciliar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que ficou demonstrado por laudos médicos que a saúde de Bolsonaro precisa de vigilância constante, o que pode ser melhor oferecido no “ambiente familiar”.

O despacho de Moraes foi dado pouco mais de uma semana após o ex-presidente ter sido internado em um hospital de Brasília com broncopneumonia e em meio ao aumento do desgaste do STF com a crise relacionada ao Banco Master.

Mesmo fora do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, onde cumpria pena em regime fechado, Bolsonaro seguirá submetido a um conjunto de regras de monitoramento impostas pelo STF.

CNN

Deputado Federal Sargento Gonçalves consegue vitória importante para População Brasileira

 Virou lei! O Projeto Antifacção foi sancionado.

Agora é mais rigor no combate ao crime organizado: penas mais duras, medidas mais firmes e mecanismos concretos contra facções criminosas.

E tem mais: preso não vota mais. Quem escolheu o crime não pode decidir os rumos do país.

Bastidores apontam Babá Pereira no comando do Podemos no RN

 

• Aliado de Álvaro Dias pode deixar o PL e assumir nova articulação partidária

A grande novidade do momento na política do Rio Grande do Norte envolve o nome de Babá Pereira. Informações de bastidores que circulam ao longo do dia apontam para a possibilidade de uma mudança omportante em seu rumo partidário.

Atualmente filiado ao Partido Liberal, Babá poderá deixar a legenda para assumir o comando do Podemos no estado.

A articulação, ainda em curso, é tratada como estratégica dentro do grupo ligado ao pré-candidato ao governo Álvaro Dias, do qual Babá é candidato a vice-governador.

Caso se confirme, a movimentação deve mexer no cenário político potiguar, abrindo um novo espaço de articulação e fortalecendo a construção de alianças para o próximo pleito.

Por enquanto, tudo segue no campo das conversas — mas com forte tendência de ganhar forma nos próximos dias.

RPires

Bastidores apontam semana decisiva com reviravoltas na política do RN

 

• Após mudanças no Republicanos, novos movimentos devem surgir nos próximos dias

O cenário político do Rio Grande do Norte deve entrar em ritmo acelerado nos próximos dias. Até o início da próxima semana, a expectativa é de intensa movimentação nos bastidores, com possíveis desdobramentos importantes.

Depois dos recentes acontecimentos envolvendo o Republicanos no estado, cresce a avaliação de que respostas políticas já estão sendo articuladas e poderão vir à tona em breve.

Fontes ligadas ao meio político apontam que há diversas conversas em andamento, com articulações que ainda não vieram a público, mas que podem provocar mudanças relevantes no tabuleiro eleitoral.

Por enquanto, o momento é de aguardar. Mas, como se diz nos bastidores, os próximos capítulos prometem novidades — e não devem demorar a aparecer.

RPires

Agora lascou: Lula atribui precariedade em hospitais federais do Rio à família Bolsonaro

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a precariedade dos hospitais federais do Rio de Janeiro à família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente esteve nesta quinta-feira (26) em Niterói, na abertura da Caravana Federativa do Governo Federal.

Lula fez referência ao Hospital Federal do Andaraí, municipalizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Segundo o presidente, a gestão passada foi responsável pela pela “mercantilização” do setor hospitalar no estado.

“Os hospitais federais aqui do Rio de Janeiro estavam na mão da família Bolsonaro, que não cuidou desse hospital com o mínimo de respeito. A cozinha não funcionava, a UTI não funcionava, a emergência não funcionava. O que era mais grave: os funcionários do hospital Andaraí pagavam o estacionamento para colocar o carro pra ir trabalhar. O hospital tinha sido mercantilizado. E não sei que tipo de gente tomava conta daquele hospital”, afirmou o presidente.

Em outra visita à capital do estado, em fevereiro, Lula afirmou que os hospitais da região foram usados como “moeda de troca eleitoral” em momento de campanha.

(mais…)

Avião com 162 passageiros quase colide com helicóptero militar nos EUA

 

Um avião comercial e um helicóptero militar quase se envolveram em uma colisão durante um voo na Califórnia, nos Estados Unidos, na noite de terça-feira (24/3). O caso foi divulgado nesta quinta-feira (26/3) pela Administração Federal de Aviação (FAA).

Dados do site Flightradar24 apontam que a distância entre as duas aeronaves chegou a cerca de 160 metros. O avião transportava 162 passageiros e seis tripulantes. Não houve feridos.

De acordo com as autoridades, a aeronave – um Boeing 737 da companhia United Airlines – se aproximava de um aeroporto por volta das 20h40 quando um helicóptero Black Hawk, do Exército dos Estados Unidos, cruzou sua trajetória.

A companhia aérea informou que os pilotos foram avisados por controladores de tráfego aéreo sobre a presença de uma aeronave militar na região e conseguiram visualizar o helicóptero durante a aproximação.

A FAA abriu investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido. Entre os pontos analisados está a possível violação de uma regra recente que proíbe que pilotos mantenham separação entre aeronaves apenas com base na visão, sem o uso de instrumentos, em áreas próximas a grandes aeroportos.

O episódio ocorre poucos dias após um avião da Air Canada Express colidir com um caminhão de bombeiros na pista do Aeroporto LaGuardia, em Nova York. O acidente deixou dois mortos – o piloto e o copiloto – e 41 feridos, entre eles dois funcionários que estavam no veículo.

Metrópoles

Tragédia em Tibau: Morte de Criança com Suspeita de Dengue Acende Alerta no Oeste Potiguar

A morte de uma criança com suspeita de dengue acendeu um forte alerta entre as autoridades de saúde no Oeste Potiguar. 

O estudante Ângelo Vitor de Aquino Souza, de apenas 12 anos, natural de Tibau, faleceu nesta terça-feira, 24 de março de 2026, no município de Tibau.

De acordo com as informações preliminares, o menino teria sido vítima de complicações provocadas pela dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. 

O caso gerou profunda comoção na cidade e intensificou a preocupação com o aumento de registros da doença na região.

A prefeita Lidiane Marques divulgou uma nota de pesar, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem. 

Em respeito à memória de Ângelo Vitor, também foi decretado luto oficial no município.

As autoridades sanitárias reforçam que o combate à dengue depende diretamente da colaboração da população. 

A principal recomendação continua sendo eliminar água parada, especialmente em recipientes como pneus, garrafas, caixas d’água destampadas e qualquer objeto que possa servir de criadouro para o mosquito.

O caso ainda será investigado e precisa de confirmação oficial pelos órgãos de saúde. 

Enquanto isso, equipes seguem intensificando ações de prevenção e conscientização em toda a região.

⚠️ Alerta importante: Febre alta, dores no corpo, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele podem ser sintomas de dengue. Ao apresentar sinais, procure atendimento médico imediatamente.

Passandonahora

Homem é morto com vários tiros sentado na calçada de casa em Itaú/RN

Um crime violento abalou a tranquilidade dos moradores da cidade de Itaú, no Alto Oeste potiguar, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 26 de março de 2026.

A vítima, identificada como Júnior César Lucena da Silva, foi assassinada a tiros enquanto estava sentada em frente à própria residência, localizada na Rua Lima Maia, no bairro Parabólica.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o homem havia acabado de acordar e decidiu colocar uma cadeira na calçada. Pouco tempo depois, um suspeito chegou em uma motocicleta e efetuou diversos disparos — pelo menos cinco tiros — atingindo a vítima.

Júnior ainda foi socorrido com vida por uma ambulância e levado ao hospital da cidade, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade.

Após os procedimentos iniciais, o corpo será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) em Pau dos Ferros, onde passará por exames periciais.

A ocorrência foi atendida por policiais da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (6ª CIPM), ligada ao Comando de Policiamento Regional I. 

O caso agora será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar o autor do crime e esclarecer a motivação da execução.

CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta

 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26) e definiu o calendário dos trabalhos: o relatório final será lido nesta sexta-feira (27), às 9h, e poder ser votado no mesmo dia.

Caso haja pedido de vista, ou seja, se for solicitado mais tempo para análise do relatório, a votação será realizada no sábado (28), data limite de conclusão dos trabalhos. Mas o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), espera que a votação ocorra ainda na sexta.

— Espero que amanhã a gente consiga ler todo o relatório e que possamos votar amanhã mesmo — disse ele.

De acordo com o relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), o relatório possui cerca de 5 mil páginas e recomenda o indiciamento de 228 pessoas.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), da base governista, informou que deve apresentar um relatório alternativo.

Prorrogação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quinta (26), por 8 votos a 2, a decisão do ministro do STF André Mendonça que determinava a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS.

A decisão individual de André Mendonça havia sido tomada na última terça (23), quando ele deu prazo para que o Congresso Nacional viabilizasse a prorrogação.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou a decisão da Corte.

— O que eu vi ali [no STF] foi um show de horrores e contradições. Há precedentes aos montes quando é de interesse do STF — criticou Girão.

O deputado Paulo Pimenta, por sua vez, afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram o que prevê a Constituição.

— Quando esta CPMI tenta fugir do foco, sair da investigação, criar factoides, ela expõe este Parlamento e leva a situações como a de hoje. A Constituição foi respeitada, a democracia foi respeitada — declarou Pimenta.

Ação

A ação que originou a liminar de André Mendonça, agora derrubada pelo Plenário do STF, havia sido apresentada por Carlos Viana, Alfredo Gaspar e pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Eles alegavam omissão da Mesa Diretora do Congresso Nacional por não processar o requerimento de prorrogação dos trabalhos.

Com base na liminar de Mendonça, o próprio Carlos Viana, presidente da CPMI, chegou a declarar a prorrogação dos trabalhos nesta quinta, antes da decisão do Plenário da Suprema Corte. Com a derrubada da liminar, a CPMI terá de encerrar seus trabalhos até este sábado (28).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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• Plenário do STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS

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• CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

MAIS NOTÍCIAS SOBRE:

Fonte: Agência Senado

Operação da Polícia Federal que apreende veículo roubado com arma de alto calibre, munições e equipamentos táticos em frente ao Hospital Regional de Pau dos Ferros

➡️Uma operação conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (25), durante patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na apreensão de um veículo com armamento no estacionamento do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. A ação contou com a participação das polícias Civil, Militar e Científica.

Durante o patrulhamento e triagem na área, agentes da PRF identificaram um Toyota Etios branco, de placa PDQ0C57, estacionado em frente à unidade hospitalar. Após verificação, foi constatado que o automóvel possuía registro de roubo/furto ocorrido na cidade de Mossoró no dia 17 de março.

No interior do veículo, foram encontrados uma arma longa de alto calibre, grande quantidade de munições de diversos calibres e equipamentos táticos. Todo o material foi apreendido pelas equipes envolvidas na ocorrência.

Em entrevista ao repórter Lucas Hacmoni (@lucashacmoni), um representante da PRF destacou a importância da atuação integrada entre as forças de segurança e informou que há indícios de que o veículo possa ter sido utilizado em um homicídio registrado no último final de semana em Pau dos Ferros. A Polícia Científica realizou perícia no local.

Até o momento, nenhum suspeito foi localizado. O veículo foi removido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde passará por novos exames. As diligências seguem em andamento para identificar os responsáveis e esclarecer a possível ligação com o crime investigado.

GRUPO CIDADÃO 

Cinco pessoas morrem no espaço de 24 horas no Bairro São Geraldo em Pau dos Ferros/RN

 MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE 🕊️

A comunidade do bairro São Geraldo está passando por um momento de grande dor e luto. Nesse início de semana, perdemos cinco pessoas queridas, deixando cinco famílias enlutadas e toda a comunidade em sofrimento.

Estamos profundamente tristes com a perda desses familiares e amigos, e queremos expressar nossa solidariedade às famílias que estão passando por essa dor. Estamos em oração, pedindo que o maligno se afaste de nossa comunidade, de nosso bairro e de Pau dos Ferros.

Que Deus console e fortaleça as famílias enlutadas, e que possamos encontrar conforto e paz nesse momento difícil. Estamos juntos, em oração, para apoiar e amparar uns aos outros.

Que a paz e o amor de Deus sejam com nossa comunidade. 🙏

Sargento Monteiro

Pau dos Ferros, 24 de março de 2026.

Bolsonaro recebeu com satisfação notícia de prisão domiciliar, diz médico

 

O médico Brasil Caiado, um dos responsáveis pelo atendimento de Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (25) que o ex-presidente recebeu “com satisfação” a notícia da autorização para cumprir prisão domiciliar. A declaração foi dada durante coletiva no hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde 13 de março.

Segundo Caiado, no início da internação o ex-presidente apresentou abatimento diante da gravidade do quadro clínico. De acordo com o médico, Bolsonaro foi hospitalizado após apresentar broncopneumonia bacteriana, com febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido na Papuda, na capital federal.

O médico informou ainda que Bolsonaro está clinicamente estável e em processo de transição para deixar o hospital. Conforme Caiado, exames recentes, incluindo um raio-X de tórax, indicaram melhora significativa no pulmão direito. O antibiótico deve ser finalizado nesta quinta-feira (26), e a previsão é de alta hospitalar na sexta-feira (27), segundo informações do Metrópoles.

A autorização para prisão domiciliar foi concedida na terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão, após a alta médica Bolsonaro deverá cumprir a medida em sua residência, no condomínio Solar de Brasília, com uso de tornozeleira eletrônica e outras cautelares determinadas pela Justiça.

Fátima sanciona lei que define eleição indireta para governador em caso de dupla vacância no RN

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que estabelece regras para a sucessão no Poder Executivo do RN em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador por causas não eleitorais a partir do terceiro ano de mandato. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).

De acordo com a nova norma, uma vez declaradas as vacâncias, caberá à Assembleia Legislativa conduzir imediatamente o processo de sucessão provisória e iniciar, ao mesmo tempo, a eleição indireta para escolha do novo governador e vice. Durante esse período, autoridades previstas na Constituição Estadual poderão assumir interinamente o governo para evitar descontinuidade administrativa.

Segundo o texto sancionado pelo governo estadual, a eleição indireta deverá ocorrer em até 30 dias após a declaração das vacâncias. A votação será realizada em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, com voto aberto e nominal dos deputados estaduais.

A lei também estabelece que as candidaturas deverão ser apresentadas em chapas formadas por candidatos a governador e vice-governador indicados pelos diretórios estaduais dos partidos.

De acordo com a norma, será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos, com previsão de segundo turno entre as duas mais votadas caso esse número não seja alcançado. Os eleitos tomarão posse na Assembleia Legislativa e cumprirão o restante do mandato.