Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção Fonte: Agência Senado

O projeto foi apresentado como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços desses combustíveis. Agora segue para sanção da Presidência da República. No texto aprovado, há também incentivos para produção de fertilizantes e para a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027.

— O objetivo desse projeto de lei complementar é estabelecer regras para renúncias de receitas destinadas a mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e conceder benefícios tributários relacionados à política nacional de minerais críticos e estratégicos, ao programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e à realização da Copa Feminina — resumiu a relatora, que é líder do governo no Senado.

Segundo o Executivo, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis, que ocorreu com o aumento do preço do barril do petróleo após o início do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã em fevereiro deste ano. Somente entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal com petróleo e gás natural chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período do ano passado. 

O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mas teve vários temas incluídos no texto, após a negociação entre Congresso e governo na manhã desta quarta-feira (12). 

Combustíveis

Entre as mudanças, há medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores rurais. Pelo texto aprovado, qualquer medida de redução tributária sobre combustíveis fósseis, inclusive por meio de subvenção, deverá manter a diferenciação competitiva em favor do biocombustível. A diferença deverá ser equivalente à praticada antes da guerra no Irã, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida.

Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero. Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol. 

Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal. A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. 

Produtores rurais

Entre as medidas para os produtores rurais, haverá redução de 50% para 30% no limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS. A União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031.

Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional. As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano.

Hospital, Copa Feminina e minerais

A proposta também estipula regras para a destinação de recursos a hospitais inteligentes de alta complexidade e concede benefício fiscal para a Fifa durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, sediada no Brasil. Traz também incentivos para o setor de minerais raros e estratégicos.

— No caso da Copa do Mundo Feminina, a experiência da Copa de 2014 demonstra como a concessão de benefícios fiscais específicos pode ser necessária para viabilizar o evento, contribuindo para a melhoria da imagem do Brasil no exterior. Ademais, uma Copa Feminina bem-sucedida certamente constituirá um incentivo ao desenvolvimento dessa modalidade esportiva, ainda pouco popular no país. Já o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes e a extração de minerais críticos é claramente de interesse estratégico para o Brasil — argumentou Teresa Leitão.

Tema	Medidas previstas no PLP 114/2026
Combustíveis	Desoneração excepcional em 2026 para diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Etanol	Se a gasolina tiver redução forte, o etanol deve manter sua vantagem competitiva (subvenção de até R$ 1,2 bilhão).
Crédito de etanol	Saldos de PIS/Cofins podem ser usados para compensação, com teto de R$ 750 milhões em 2026.
Agro	Adia o pagamento do IBS/CBS para operações com produtos agropecuários in natura.
Exportadoras	Cai de 50% para 30% o percentual mínimo de exportação para enquadramento como empresa “preponderantemente exportadora”.
Fertilizantes	Crédito fiscal até 2031, com limite anual de R$ 1 bilhão.
Frete	Afastamento do adicional no frete de mercadorias destinadas a projetos de fertilizantes, entre 2027 e 2031.

Com Agência Câmara

Fonte: Agência Senado

Álvaro Dias cresce e reduz diferença para Allyson Bezerra a 10% na espontânea, aponta pesquisa Agora Sei

 

Pesquisa do Instituto Agorasei, realizada entre 2 e 5 de agosto, aponta o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, na liderança da disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.

No cenário espontâneo, Allyson aparece com 26,2% das intenções de voto, seguido por Álvaro Dias (16,3%) e Cadu de Lula (11,7%). Robério Paulino registra 0,3% e Dário Barbosa, 0,1%.

Segundo o levantamento, 38,9% não souberam ou não responderam e 6,4% afirmaram votar branco, nulo ou em nenhum candidato.

A pesquisa ouviu 1.500 eleitores em 68 municípios do RN, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Registro eleitoral: RN-06855/2026 e BR-08951/2026.

O RN começa a ficar pequeno para três: Álvaro e Cadu puxam a polarização

 

A campanha para o Governo do Rio Grande do Norte começa a apresentar um ingrediente que pode mudar completamente o desenho da disputa: a polarização. Álvaro Dias (PL) e Cadu Xavier (PT) ocupam campos políticos claramente definidos e começam a puxar a eleição para um confronto entre direita e esquerda. Se esse movimento ganhar força, o RN pode começar a ficar pequeno para três candidaturas competitivas.

Álvaro busca consolidar o eleitorado da direita e vem avançando nas pesquisas, inclusive aumentando sua participação entre os eleitores identificados com Flávio Bolsonaro, conforme mostrou recentemente o cruzamento da Metadata. Cadu segue pelo caminho oposto: aposta na força de Lula no Estado e na fidelização do eleitor petista. O próprio nome político adotado na campanha — “Cadu de Lula” — deixa evidente a estratégia.

É justamente nesse cenário que Allyson Bezerra (União Brasil) passa a enfrentar seu maior desafio. Ele precisa impedir que a eleição seja transformada numa escolha entre os dois polos. Se o eleitorado começar a enxergar a disputa como Álvaro contra Cadu, direita contra esquerda, o espaço para uma terceira via competitiva tende a ficar mais apertado.

RPires

Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal por descumprir medida protetiva

O ex-marido da ativista Maria da Penha, Marco Antônio Heredia Viveros, foi preso neste domingo 9, em Natal, por descumprir medidas protetivas determinadas pela Justiça. A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e cumprida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar.

A decisão de prisão havia sido decretada no sábado (8). Desde 2024, Heredia estava proibido de divulgar informações relacionadas ao processo e de publicar o nome ou a imagem de Maria da Penha e das duas filhas em qualquer meio de comunicação ou plataforma digital.

Segundo o MPCE, a medida foi descumprida após Heredia conceder uma entrevista sobre o caso ao programa Domingo Espetacular, da TV Record. Chamadas e trechos do material já haviam sido divulgados nas redes sociais.

A Justiça considerou haver indícios de descumprimento de medida protetiva, conduta prevista como crime pela Lei Maria da Penha, e determinou a prisão preventiva para garantir o cumprimento das restrições e evitar novas violações.

Além da prisão, a Justiça determinou a retirada do conteúdo relacionado à entrevista e proibiu sua exibição ou divulgação em qualquer plataforma. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.

JSampaio

Mais de 1,6 milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil em 10 anos

 

No Dia dos Pais, celebrado neste domingo 9, dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostraram que 1.666.882 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil nos últimos dez anos.

O levantamento considera o período entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho de 2026 e foi elaborado com base nas informações do Portal da Transparência da entidade, no painel “Pais Ausentes”.

Nos últimos cinco anos, o país registrou média de aproximadamente 175 mil crianças por ano sem a identificação paterna na certidão de nascimento. Foram 175.005 registros em 2021, 176.475 em 2022, 184.071 em 2023, 170.100 em 2024 e 174.122 em 2025.

Somente até 28 de julho deste ano, outras 102.986 crianças já haviam sido registradas sem o nome do pai.

Reconhecimento voluntário cresce

Apesar do elevado número de registros apenas com o nome da mãe, a Arpen-Brasil aponta aumento no reconhecimento voluntário de paternidade.

Entre 2021 e julho de 2026, 193.339 pessoas passaram a ter oficialmente reconhecida a paternidade nos Cartórios de Registro Civil. O número anual passou de 24.667 reconhecimentos em 2021 para 36.835 em 2025.

Até 28 de julho de 2026, já haviam sido realizados 28.364 reconhecimentos espontâneos. Segundo a Arpen, mantido esse ritmo, o país deverá registrar um novo recorde em 2026, com cerca de 48 mil reconhecimentos voluntários, quase 30% acima do registrado em 2025.

No Dia dos Pais, homem é preso suspeito de matar as próprias filhas

 

Um homem de 24 anos se entregou à polícia na manhã deste domingo (9/8), Dia dos Pais, após confessar ter matado as próprias filhas, de 3 e 6 anos, na zona sul de São Paulo.

Breno de Souza Castro, morador da Vila Prudente, na zona leste da capital, levou as crianças de carro até o Grajaú na noite de sábado (8), onde ocorreu o crime.

Um vídeo mostra o momento em que o homem estaciona o veículo em uma via pública. Na manhã deste domingo, por volta das 6h, ele procurou a polícia e indicou onde o carro estava, com as crianças dentro.

A polícia também investiga se a esposa de Breno foi vítima do homem.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a ocorrência ainda estava sendo registrada pela Polícia Civil.

JSampaio

BTG/Nexus: Lula empata com Flávio e Caiado em projeção de 2° turno

 

Nova rodada da pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (10) aponta vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto no primeiro turno e um empate técnico entre ambos os candidatos no segundo turno, na disputa pela Presidência da República. O petista também empata tecnicamente em projeção de 2° turno com o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

No primeiro turno, Lula aparece com 40% das intenções de voto, enquanto Flávio tem 35%. A diferença entre os dois está fora da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento mostra estabilidade, dentro da margem de erro, entre os principais candidatos na comparação com a rodada anterior, divulgada em 3 de agosto, quando estavam tecnicamente empatados.

Naquela ocasião, Lula tinha 41% das intenções de voto (oscilou 1 ponto percentual para baixo na pesquisa desta segunda), contra 37% de Flávio Bolsonaro (2 pontos percentuais para baixo).

Em uma eventual disputa de segundo turno, o petista registra 47% das intenções de voto, contra 44% do candidato do PL – empate técnico. Lula também empata tecnicamente com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD): 46% x 42%.

Metrópoles 

Disputa pela Assembleia Legislativa já aponta os nomes mais competitivos; Saiba quais

Com as convenções encerradas e as nominatas oficializadas, o cenário da disputa pelas 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa a ganhar contornos mais definidos. Projeções divulgadas por analistas apontam que cinco chapas concentram o maior potencial de eleger deputados estaduais, em razão da redução do número de nominatas competitivas e da tendência de concentração dos votos.

O PL aparece com a maior expectativa de desempenho, podendo conquistar até sete cadeiras. Entre os nomes mais fortes figuram Tomba Farias, Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Adjuto Dias, Dr. Kerginaldo e Luiz Eduardo. A disputa pela última vaga projetada promete ser intensa, envolvendo Jorge do Rosário, Getúlio Rêgo e Terezinha Maia.

Na Federação PT/PV/PCdoB, a projeção é de seis vagas. Isolda Dantas, Francisco do PT, Kaline de Dr. Bernardo e Ivanilson Oliveira aparecem entre os favoritos, enquanto Ubaldo Fernandes, Divaneide Basílio e Eudiane Macedo disputam as demais posições.

Já a Federação União Brasil/Progressistas surge com potencial para eleger cinco deputados. Kléber Rodrigues desponta como um dos nomes mais competitivos, ao lado de Nélter Queiroz, Neílton Diógenes, Galeno Torquato, Robson Carvalho, Cínthia Pinheiro e Júlio César, que travam uma disputa equilibrada pelas cadeiras projetadas.

No PSDB, a expectativa é de quatro eleitos, com Ezequiel Ferreira, Cristiane Dantas, Gustavo Soares e Ériko Jácome figurando entre os nomes mais bem posicionados.

O MDB, por sua vez, trabalha com a projeção de duas vagas. Walter Alves e Bibiano Azevedo aparecem, neste momento, como os principais favoritos, enquanto Ivan Júnior e Pastor Antônio Jácome buscam surpreender durante a campanha.

Com as chapas definidas, a disputa proporcional entra em uma nova fase. A partir de agora, além da força individual de cada candidato, serão decisivos o desempenho coletivo das nominatas e a capacidade de cada partido ou federação de atingir o quociente eleitoral e aproveitar a distribuição das sobras. 

RPires

Temendo perder a vaga, Robinson eleva o tom e manda recado a Allyson

 

A passagem do deputado federal Robinson Faria (PP) por Mossoró foi marcada por um recado político direto. Ao afirmar que poderá “definir um novo rumo” caso a estrutura da Prefeitura de Mossoró seja utilizada para beneficiar as candidaturas de João Maia (PP) e Benes Leocádio (União Brasil), Robinson deixou evidente sua preocupação com a disputa interna da Federação União Brasil/PP.

Nos bastidores, a avaliação predominante é de que a federação deverá eleger apenas dois deputados federais. Nesse cenário, analistas políticos apontam João Maia como o nome mais bem posicionado para conquistar uma das vagas, enquanto a segunda cadeira seria disputada diretamente por Robinson Faria e Benes Leocádio.

A declaração de Robinson é interpretada como um sinal de que ele não pretende aceitar passivamente qualquer movimento que considere favorecer adversários dentro da própria federação. O receio de ficar fora da Câmara dos Deputados elevou a temperatura da disputa interna e expôs as divergências entre aliados do mesmo grupo político.

RPires

Pai suspeito da morte do filho ameaçou matar a mãe da criança a tiros anos antes; ouça áudio

Mensagens atribuídas ao advogado Igor Gustavo Veloso apontam intimidação contra a ex-companheira quando o filho deles tinha apenas oito meses.

Preso por suspeita de torturar e matar o próprio filho, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza já havia sido denunciado por ameaçar a mãe da criança, Sabrina Feitosa, em 2023. Na época, ela procurou a polícia e conseguiu uma medida protetiva após registrar boletins de ocorrência relatando ameaças e a destruição do portão de sua casa.

Os episódios voltaram a ganhar relevância após a prisão de Igor e da companheira dele, Kathellen Moreira, na madrugada desta quinta-feira (6) em Palmas. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o pai responde pelos crimes de tortura e homicídio duplamente qualificado de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos. A madrasta foi presa por omissão no dever legal de agir, já que estava comprovadamente no imóvel durante as agressões violentas e não interveio nem acionou socorro.

CASO GUSTAVO: veja a cronologia da morte à prisão dos pais

Em um dos áudios anexados ao boletim de ocorrência registrado por Sabrina em outubro de 2023, Igor Gustavo faz ameaças à ex-companheira após uma discussão sobre o filho do casal, Gustavo Veloso Feitosa, que, na época, tinha oito meses. Na gravação, ele afirma que a mulher só não teria sido atacada porque estava com a criança no colo e havia pessoas na rua.

"Hoje você testou meus limites e minha capacidade. A sua sorte é que você tava com o menino no colo e tinha muita gente passando na rua [...] Mas, se houver uma próxima vez, você não escapa. Eu te meto uma bala na cara [...] Você passou dos limites. Isso aí que você fez comigo eu não aceito ninguém fazer. você me paga, tá? E por essa você vai me pagar também", dizia o áudio enviado à ex-companheira.

A Polícia Civil afirma que o caso não foi um fato isolado. Durante coletiva de imprensa, o delegado Eduardo Menezes disse que a investigação identificou um histórico de violência anterior à morte de Gustavo.

Segundo ele, a mãe apresentou vídeos, fotografias e relatos que indicam que o menino retornava das visitas ao pai com lesões desde 2024. "Há vídeos dessa criança nitidamente dopada, chegando das visitas. Há registro fotográfico de lesões. Então, nós estamos falando de um histórico de violência que não começou agora", afirmou.

O laudo pericial confirmou que Gustavo morreu em decorrência de hemorragia interna provocada por agressões físicas brutais e traumas na cabeça, face e região intestinal.

A defesa do advogado disse que, após saber da prisão preventiva, colocou-se imediatamente à disposição da autoridade policial e que o caso se trata de uma entrega voluntária previamente acordada com a autoridade responsável. A defesa ainda afirmou que, por ora, não se manifestará sobre detalhes do caso (veja nota completa abaixo).

Já a defesa de Kathellen Moreira disse que "recebeu com profundo estarrecimento a decisão que decretou sua prisão preventiva". Os advogados da madrasta alegaram que ela é mãe e amamenta uma bebê de apenas cinco meses de idade. A defesa informou que Kathellen se apresentou espontaneamente para o cumprimento da ordem judicial e que irá recorrer à substituição da prisão preventiva por cautelares menos gravosas (veja nota completa abaixo).

Os pais do menino não moravam juntos e viviam disputas judiciais. Advogados de Sabrina informaram que ela não poderia privar a criança da convivência com o pai para não caracterizar alienação parental. Ela movia uma ação na Justiça cobrando o pagamento de pensão.

Morte suspeita

A morte ocorreu na noite de domingo (2), enquanto Gustavo passava o fim de semana com o pai. O laudo pericial, ao qual o g1 teve acesso, apontou que a morte de Gustavo ocorreu com "crueldade, insensibilidade, indiferença e multiplicidade de lesões".

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Fonte: G1-TO

Corpo de homem é encontrado em avançado estado de decomposição em área de mata na região da Estrada da Raiz, em Mossoró

 

A Polícia Militar foi acionada na manhã deste domingo (9) após a localização de um corpo em uma área de mata nas proximidades da Estrada da Raiz, na região do bairro Santo Antônio, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações preliminares, a ocorrência teve início após uma pessoa entrar em contato com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), por meio do número 190, comunicando a presença de um cadáver em uma região de vegetação. Uma equipe da Polícia Militar foi deslocada até o endereço e confirmou a denúncia.

O corpo encontrado é de um homem que aparenta ter mais de 50 anos. 

Até o momento, ele não havia sido oficialmente identificado. A vítima estava em uma área de mata localizada nos fundos de uma clínica destinada à recuperação de pessoas com dependência química.

Segundo relatos colhidos no local, o homem teria chegado à instituição há aproximadamente uma semana, procurando tratamento. No entanto, há cerca de três dias, ele teria deixado de ser visto pelos responsáveis e por outras pessoas que estavam na clínica.

Neste domingo, pessoas ligadas à instituição iniciaram buscas pela região e localizaram o corpo a aproximadamente 70 metros do ponto onde o homem havia sido visto pela última vez.

Diante da localização do cadáver, equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica foram acionadas. Os peritos realizaram os primeiros procedimentos no local e deverão analisar as circunstâncias da  morte.

Durante os trabalhos, uma pedra encontrada nas proximidades do corpo chamou a atenção das equipes de investigação. 

Entretanto, neste momento, não há confirmação de que o objeto tenha qualquer relação com a morte, e essa possibilidade somente poderá ser esclarecida após a conclusão da perícia e das investigações.

Polícia começa a intimar por WhatsApp quem está com celular roubado no RN; saiba o que fazer

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte começou a enviar por WhatsApp, nesta sexta-feira (7), intimações a pessoas identificadas como atuais possuidoras de aparelhos celulares com registro de roubo ou furto. 

A ação acontece em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

✅ ATENÇÃO: Segundo a polícia, as intimações acontecem exclusivamente pela conta oficial da Polícia Civil no WhatsApp, pelo número +55 84 3190-0180.

A polícia informou que as pessoas que receberem as mensagens pelo WhatsApp devem comparecer voluntariamente à delegacia mais próxima, levando o aparelho mencionado, "para as providências legais cabíveis e possível devolução ao proprietário".

As pessoas que comparecerem para devolverem os celulares não serão responsabilizadas por nenhum crime. Após isso, no entanto:

"A Polícia Civil alerta que, após a ciência da restrição, a permanência na posse do aparelho poderá resultar na adoção de medidas legais, inclusive pela possível prática do crime de receptação", informou, em nota.

Devolução voluntária

A delegada Janaína de Paula explica que é recomendado a quem receber a intimação por WhatsApp comparecer à delegacia mais próxima "imediatamente" para entregar o celular.

"Assim, demonstrando boa fé, podendo ser descaracterizado o crime de receptação, que consiste em aquisição de objeto que sabe ser produto de crime. 

Esse crime tem uma pena de reclusão de 2 a 6 anos, impedindo, inclusive, o arbitramento de fiança por parte do delegado na ocasião do flagrante delito", explicou a delegada.

"A instituição recomenda que quem receber a intimação compareça imediatamente à delegacia mais próxima para fazer a devolução voluntária desse aparelho", completou.

Operação Última Chamada

A operação foi denominada de Última Chamada e está inserida dentro do Projeto Celular Seguro, que visa recuperar celulares provenientes de roubos e furtos e também enfrentar crimes patrimoniais que envolvem essa cadeia de receptação de celulares de origem ilícita.

A ação busca recuperar celulares subtraídos, devolvê-los aos legítimos proprietários e combater a cadeia de receptação e comercialização de aparelhos de origem ilícita.

 

g1rn

Acidente entre carro e caminhão deixa uma pessoa morta na BR-304, em Assú

 

Um acidente envolvendo um automóvel e um caminhão deixou uma pessoa morta na manhã desta sexta-feira (7), na BR-304, em Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o óbito ocorreu por volta das 11h40, no km 88 da rodovia. A vítima confirmada é o motorista do automóvel.

Equipes da PRF foram acionadas e permanecem no local realizando o atendimento da ocorrência. Ainda não há informações sobre a dinâmica do acidente nem sobre a identificação da vítima.

Portal da 98 FM