Há 25 anos foi promulgada nossa atual Carta Magna, a famosa “Constituição Cidadã”, na oportunidade, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, afirmou:
“A Constituição quer mudar o homem em cidadão (...). Só é cidadão quem ganha justo e eficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa...”.
Desde então, cientistas políticos e diversos pensadores brasileiros tem discutido abertamente essa democracia, os questionadores acerca da matéria apontam que só há Democracia onde a liberdade política convive com a igualdade social e com a dignidade da massa humana.
Etimologicamente a palavra “Democracia” quer dizer Governo do Povo, sendo assim, em um regime dito democrático os olhares deveriam ser voltados totalmente para o povo, não “povo minoria” abastado que detém o poder aquisitivo, mas povo massa, trabalhadores da labuta diária, os “operários” formiguinhas que carregam esse país nas “costas”.
Notoriamente, a democracia vigente não é fiel ao sentido original do termo, se faz jus lutar regime de todos, que integre os “excluídos”, os “sem direitos”, uma democracia social, que saia do “Aurélio” e penetre dentro dos lares e “sente-se” a mesa da cada cidadão.
Democracia social pressupõe uma classe trabalhadora muito bem organizada e respeitada, com menos disparidades e mais respeitos às classes. Ao nosso entender, isso só é possível se as castas adquirirem capacidade de planejamento.
Não podemos festejar Democracia no Brasil enquanto quase 50% de nossa população continuam semianalfabeta, enquanto as desigualdades regionais continuarem muito acentuadas, pessoas sem terras, sem teto, sem pão, sem vida...
Onde o Direito a Educação de Qualidade, Lazer, Saúde, Igualdade, Segurança... (Que são direitos Constitucionais) continuarem sendo privados e inalcançáveis pela maioria. Ousamos ser radicais, democracia ou serve para todos, ou ela não tem serventia alguma.
Precisamos sobretudo de investimento na base (Educação), não quero em meu país uma democracia de costas para o futuro. A história mundial mostrou que nos últimos 70 anos os países que privilegiaram a educação, são hoje potências mundiais, desenvolvem tecnologia de ponta (motor da sociedade atual) e seus cidadãos tem consciência participativa.
Só existirá Democracia no Brasil no dia em que se construir no país a máquina que a prepara, esse instrumento chama-se educação pública de qualidade. Nosso regime é ostentação de hipocrisia refinada, repleta de leis "Magníficas" e "Luminosas", no papel... Inobservadas. Se ousássemos tentar ligar nosso regime a justiça social neste momento, ele próprio mostrariaseu colapso.
Não obstante, Infelizmente nossa classe política não pensa assim, vemos a todo instante muita propaganda e muita maquiagem, mas, falta o essencial... Por um instante chegamos a perceber que “povo bom é povo burro e com fome”.
Continuamos pobres e ser miserável é acreditar que os problemas podem ser resolvidos com omissão. Neste país infelizmente o povo não se sente representado pelos eleitos, passados alguns messes das eleições, já não se lembra nem em quem votou... Na outra margem do abismo, o que prometeu. O político não carrega essa culpa sozinho, problema é “mais em baixo”.
Por fim, onde está nossa democracia e para onde viajam nossos direitos quando precisamos deles? Estariam de férias? Onde está nossa bandeira? Suas cores? Nosso grito ficou mudo?
Concordo taxativamente com as palavras de Filosofa de Marilena Chauí; "A Democracia no Brasil, ainda está por ser inventada"
Cesar Amorim – Estudante do 7º período de Direito pela UERN – Estagiário da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Mossoró.
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