Oito suspeitos de envolvimento na morte de PM em Pernambuco são mortos no Agreste da PB

PM foi morto na manhã da segunda-feira (1º). Após perseguição da polícia, suspeitos, que faziam parte de uma quadrilha criminosa, foram localizados em um matagal na manhã desta terça-feira.

Por G1 PB

Viatura é atingida por tiros durante perseguição policial em Santa Cruz do Capibaribe

G1 Caruaru

--:--/--:--

Viatura é atingida por tiros durante perseguição policial em Santa Cruz do Capibaribe

Oito suspeitos de envolvimento na morte de um policial militar em Pernambuco foram mortos na manhã desta terça-feira (2), após troca de tiros com a polícia em Barra de São Miguel, no Agreste da Paraíba. De acordo com o 24ª Batalhão da Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe (PE), os suspeitos, que estavam foragidos desde a manhã da segunda-feira (1º), estavam escondidos em um matagal.

Os criminosos foram localizados pela polícia por volta das 8h30 desta terça-feira. Segundo a PM, o grupo estava escondido em um matagal entre as cidades de Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio. Ao chegarem no local, a polícia teria sido recebida a tiros, foi quando houve o confronto que terminou nas mortes dos criminosos.

Conforme a polícia, os suspeitos eram seis homens e duas mulheres. Todos os corpos foram levados para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. O grupo seria uma quadrilha criminosa e, ainda segundo a PM, quatro deles estariam envolvidos no assalto ao mercadinho que aconteceu antes da morte do policial.

O soldado André Silva foi morto durante uma perseguição policial em Santa Cruz do Capibaribe — Foto: TV Asa Branca/Reprodução

Quatro suspeitos estariam resgatando grupo

De acordo com a polícia, oito suspeitos foram mortos na troca de tiros no Agreste da Paraíba. Mas, segundo a PM, apenas quatro deles participaram do assalto ao mercadinho e da morte do PM em Santa Cruz do Capibaribe (PE).

Os outros quatro mortos no confronto com a polícia na manhã desta terça-feira teriam ido até o local realizar o resgate do restante do grupo, que estava foragido desde a tarde da segunda-feira.

Um dos suspeitos era vereador de Betânia (PE)

Ainda de acordo com a polícia, entre os suspeitos mortos estava o vereador Andson Berigue de Lima (PP), de 29 anos, conhecido por "Nanaca", eleito na cidade de Betânia, em Pernambuco, pela coligação Unidos Por Uma Nova História.

De acordo com a PM, além de envolvimento com o grupo criminoso, o vereador era suspeito de vários assaltos a bancos e outros crimes cometidos em Pernambuco.

Vereador "Nanaca", de Betânia (PE) está entre os suspeitos mortos durante troca de tiros com a polícia no Agreste da PB — Foto: Reprodução/TSE

Soldado morto e sargento ferido na segunda-feira

O soldado da Polícia Militar, André Silva, foi morto e um sargento ficou ferido durante uma troca de tiros com criminosos na manhã da segunda-feira (1º), em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco. O soldado estava dentro da viatura quando foi atingido pelos disparos. Vários tiros foram efetuados contra o veículo.

Conforme a polícia, três criminosos teriam assaltado um mercado no bairro Dona Lica e, em seguida, fugiram. Os policiais chegaram a localizar os bandidos e os perseguiram. Foi quando houve a troca de tiros.

Viatura foi atingida por vários disparos de arma de fogo — Foto: WhatsApp/Reprodução

Após o crime, o grupo fugiu sentido Paraíba. O carro utilizado pelos criminosos foi encontrado pelos policiais ainda na tarde da segunda-feira, em Barra de São Miguel, cidade da Paraíba divisa com o Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, o sargento Moacir Moreira da Silva, que ficou ferido durante a troca de tiros com os criminosos, passou por cirurgia na noite da segunda-feira e permanece com estado de saúde é estável.

Vídeo mostra viatura sendo atingida por tiros

Foi divulgado o vídeo de uma câmera de segurança que mostra o momento em que a viatura da Polícia Militar é atingida por tiros, em Santa Cruz do Capibaribe. Durante a perseguição policial, o soldado André Silva foi morto, enquanto o sargento Moacir Moreira ficou ferido.

Nas imagens é possível perceber o momento em que os disparos danificam uma parte da porta da viatura. O vídeo ainda mostra o sargento Moacir saindo do veículo. O soldado André, que dirigia o automóvel, morreu no local.

Jesuíno Brilhante (Uma canção entre serras) com Dudé Viana e Conde Suassuna

                                                   Foto: Jardia Maia

Dudé Viana e Conde Suassuna na Casa de Pedra de Jesuíno Brilhante em Patu (RN)

Publicado no Youtube em 26 de jun de 2019

Música: Jesuíno Brilhante (Dudé Viana, Abaeté do Cordel e Luciano Melo). Videoclipe na Casa de Pedra de Jesuíno Brilhante, em Patu - RN (em 22 de junho de 2019), com participação do ator/cantor Conde Suassuna, e no Serrote da Tropa, em São José do Brejo do Cruz - PB (em 23 de junho de 2019), com trechos do Documentário “O Lugar da Morte de Jesuíno Brilhante” (2006), imagens cedidas pelo autor, o médico, escritor e pesquisador social Dr. Epitácio de Andrade Filho.  Agradeço ao exímio escritor e amigo Dr. Epitácio Andrade, pelas imagens, e faço delas minha singela homenagem a seu Mário Valdemar Saraiva Leão (1907-2009) e ao saudoso cordelista e violeiro Chico Mota (1924-2011), e ainda minha saudação ao poeta repentista Antônio Silva, a Ricardo Veriano, a professora Natividade Saraiva e a todos que estão nas imagens! Muito obrigado ao ator/cantor Conde Suassuna (pela brilhante participação), a escritora/cinegrafista Jardia Maia (pela filmagem), a professora Maria Silva (assistente de produção), ao Didi (pelo carro), a Damião Gurgel (apoio cultural), ao professor Josieliton Barbosa (nosso guia) e a Pedro Wlgerlhes (pela edição do clipe). (Se curtir se inscreva no nosso canal e deixe um like aqui no vídeo. Muito obrigado a todos!) Que o Criador do Universo continue abençoando a todos e a mim! Jesuíno Brilhante (Dudé Viana / Abaeté do Cordel / Luciano Melo) Jesuíno Brilhante potiguar Na raiz de Patu foi bem gerado Um herói pelo povo consagrado Robin Hood das terras do lugar O seu modo preciso de atirar Inspirou o valente Lampião E em toda quebrada do sertão Bacamarte foi sempre seu parceiro Jesuíno cangaceiro justiceiro É lembrado com muita emoção. Sem querer Jesuíno conseguiu Adentrar nos anais da nossa história E na vida ganhou bela vitória Da memória do povo não saiu Afrontado com garra reagiu Das sangrentas guerrilhas escapou Dos poderes dos ricos libertou Este povo sofrido e tão marcado Jesuíno será sempre lembrado Pela vida valente que levou. Tanto tempo não pôde apagar As ações sociais de Jesuíno Que provou ser um grande nordestino Um guerreiro formado pra lutar Ele até já matou pra se vingar O algoz assassino dum irmão Que se foi por maldita traição A história está aí para contar Jesuíno circulou no lugar Foi brigar numa outra região. Paraíba foi seu ponto final Jesuíno perdeu uma batalha Foi tombado por uma grande falha E perdeu a destreza do punhal Emboscada de modo tão brutal Acertou o seu forte coração A notícia correu pelo sertão Ficam triste as beatas rezadeiras Foram só duas balas, mas certeiras Que jogou Jesuíno pelo chão.

                                                     Foto: Josieliton Barboza

Dudé Viana no Serrote da Tropa, local da morte de Jesuíno Brilhante, no município de São José do Brejo do Cruz (PB).

Fonte: Dudé Viana

Senado autoriza aposentadoria de R$ 11,5 mil mensais a Senador do PT cassado em 2017

Delcídio, que era filiado ao PT e foi líder do governo no Senado na gestão de Dilma Rousseff, perdeu o mandato após acusações de que teria tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ele negociou um acordo de delação em que acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Tanto Delcídio quanto Lula foram absolvidos no caso.

Em 2017, o Ministério Público Federal pediu que o senador cassado perdesse os benefícios previstos na colaboração sob a justificativa de que ele teria mentido. O acordo, no entanto, continua vigente.

Conforme mostrou o Estado, o ex-petista é um dos 31 delatores “inadimplentes” com a Justiça, após não pagar parte da multa estipulada no acordo de colaboração premiada. Delcídio deve R$ 85 mil, referentes a uma parcela do total de R$ 1,5 milhão que acordou pagar.

O ex-parlamentar informou em maio que contava com a venda de imóveis para quitar a valor – vencido em setembro do ano passado –, mas que enfrentava “grandes dificuldades” no negócio em função de um arrolamento de bens, por causa da crise econômica e por ter seu nome associado à Lava Jato. Procurada, a defesa afirmou que Delcídio tem “sérios problemas financeiros nesse momento, mas está fazendo todos os esforços para pagar a multa”.

Atualmente, Delcídio mora em uma fazenda localizada em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O ex-parlamentar ainda tentou voltar à cena política no ano passado, mas teve a candidatura ao Senado barrada por estar inelegível até 2027. *ESTADÃO CONTEÚDO

JP

Previdência: Voto final do relator deve ser lido hoje. Veja o que pode mudar

A leitura do voto final do relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) está marcada para hoje. Esta é uma etapa crucial para permitir que o texto da proposta seja votado em plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

Deputados do centrão , porém, pressionam para atrasar a leitura do voto, momento em que o relator ainda pode propor mudanças complementares. Entre as mudanças previstas, o relator vai propor regras mais brandas para a aposentadoria de professoras. Os parlamentares do centrão pressionam para fazer novas alterações na proposta e se queixam da demora do governo para liberar verbas prometidas em troca de apoio.

Veja os pontos em aberto na reforma:

Estados e municípios: Na primeira versão do relatório, esses entes ficaram de fora da reforma. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda tenta uma solução para incluir os governos regionais no texto. O próprio governo, porém, já admite que os estados podem ficar de fora, pois os governos locais comandados por partidos da oposição não se comprometeram com a defesa das mudanças nas regras de aposentadoria.

Policiais federais e rodoviários federais: O relatório fixa idade mínima de 55 anos, mas a bancada do PSL pressiona para derrubar essa exigência. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que, se houver desidratação, ela será pequena. Caso os pedidos das duas categorias fossem integralmente atendidos, o impacto seria de R$ 4 bilhões em dez anos.

Professoras: O relator da reforma vai propor que as professoras tenham direito a integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) aos 57 anos de idade. A primeira versão do relatório previa que as professoras só teriam essas vantagens aos 60 anos.

Políticos. O relatório eleva a idade mínima de aposentadoria dos políticos de 60 para 65 anos e impõe pedágio de 30% sobre o tempo que falta para aposentadoria, mas os parlamentares pressionam para flexibilizar a regra.

Regra de cálculo do valor do benefício. O parecer considera a média de todas as contribuições dos trabalhadores, mas há pressão para adotar uma fórmula mais vantajosa, com base na média das 80% maiores contribuições.

Pontos já definidos

Idade mínima de aposentadoria. De 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para trabalhadores do setor privado e servidores públicos da União.Regra de transição. Quem já está no mercado de trabalho terá de cumprir regras de transição para se aposentar.
Pensão. O valor cai para 60%, e sobe de acordo com o número de dependentes, no limite de 100%.

Acumulação de pensão e aposentadoria. O segurado poderá optar pelo mais vantajoso e uma parcela do benefício de menor valor.
Tempo mínimo de contribuição das mulheres na aposentadoria por idade. Foi mantido nos atuais 15 anos.

Alíquotas previdenciárias progressivas. No caso do INSS, a nova regra prevê alíquotas que variam de 7,5% a 14%, distribuídas em faixas salariais. Para o funcionalismo, a alíquota pode chegar a 22% nos salários mais altos.

O GLOBO

Tribunal de Justiça do Amazonas estica concurso para garantir vagas a filhos de desembargadores

Um novo concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas era a chance que muitos jovens formados em Direito esperavam naquele 2015. O edital previa 23 novas vagas de juízes e um salário inicial de R$ 24,6 mil. Nada mal para um emprego garantido até os 70 anos.

Dois filhos de uma desembargadora e a sobrinha de um desembargador se candidataram: os gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge, filhos da desembargadora Nélia Caminha, e Rebecca Ailen Nogueira Vieira, sobrinha do desembargador Lafayette Vieira, corregedor do tribunal.

Quando saiu o resultado, em junho de 2017, o trio viveu um misto de euforia e decepção. Eles haviam passado na prova, mas longe das 23 vagas – os gêmeos ficaram no 34º e 43º lugar. Rebecca estava numa situação ainda mais delicada: garantiu a 51ª posição. Era praticamente impossível que ela assumisse uma vaga. Pelo menos 28 concorrentes teriam de abrir mão dos privilégios do Judiciário amazonense para que Rebecca pudesse vestir a toga.

Mas havia esperança. Segundo o edital do concurso, o tribunal poderia ampliar a quantidade de vagas de acordo com a “necessidade do serviço”. Bastava à presidência da casa mexer no orçamento para acomodar mais juízes. Além disso, o Judiciário local trata bem os familiares de desembargadores. Identifiquei sete famílias com grande influência para agregar parentes no tribunal.

São ao menos 27 juízes, desembargadores ou funcionários que dividem sobrenomes. Pelo menos 19 dessas pessoas foram indicadas para cargos de confiança que pagam gratificação, e outras duas entraram no tribunal sem concurso público. No levantamento, considerei apenas os servidores com os vínculos confirmados pela assessoria de imprensa do tribunal e por outras pessoas com quem conversei quando estive em Manaus. Atualmente, o TJ do Amazonas tem 26 desembargadores e 173 juízes na ativa.

A sorte de Rebecca e dos gêmeos começou a mudar depois de uma reunião realizada uma semana depois da publicação do resultado do concurso. Acompanhado da mãe, a desembargadora Nélia Caminha, um dos gêmeos participou de uma reunião entre o presidente do tribunal à época, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e uma comissão de aprovados. A pauta, como me contou um dos presentes à reunião, que preferiu não se identificar: a necessidade de agilizar a nomeação dos novos juízes.

Um mês depois, no dia 12 de julho de 2017, o tribunal encaminhou um projeto de lei que criava 12 cargos de juízes auxiliares. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa amazonense e aprovada por unanimidade.

Cinco candidatos desistiram das vagas e, em janeiro de 2018, o que até então parecia um milagre aconteceu: o tribunal achou espaço para mais juízes. Até aquele dia, Rebecca havia sido a última a conquistar a vaga.

A posse ocorreu numa festejada solenidade no tribunal. Os desembargadores Nélia e Lafayette acompanharam a cerimônia. A mãe estava orgulhosa pelos filhos, e o tio emocionado com a sobrinha. O site Fatos Marcantes a descreveu como “o feito de famílias que têm em seu gene o dom da magistratura e tiveram mais de um membro aprovado em um dos concursos mais difíceis no país”. *The Intercept Brasil

JP

Pau dos Ferros/RN: RP é chamada ao Beira Rio para averiguar motocicleta furtada

Nessa  segunda- feira dia 01- 07 - 2019, o CIOSP do 7º BPM, foi informando que tinha uma moto abandonada no beira rio, no conjunto Manoel Deodato em Pau dos Ferros RN. A guarnição da Rádio Patrulha a RP, comandada pelo Sargento Edilson, se deslocou ao local para verificar, e foi  constatado que  a moto tinha sido furtada  da cidade de Apodi/RN, uma moto bros 150 de cor preta ano 2013.

Foi entregue na 4° DRPC para os procedimentos cabíveis. 

Delegado Inácio Rodrigues poderá ser candidato a prefeito de Pau dos Ferros

Após a divulgação do nome do delegado Inácio Rodrigues como possível pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros no Jornal Folha Regional, as conversas políticas na cidade se intensificaram e várias pessoas passaram a acreditar na união dos grupos de oposição em torno de um nome novo; o que de fato poderá levar uma pessoa de fora da política e do seio das tradicionais famílias a conquistar a prefeitura de Pau dos Ferros em 2020. Dr. Inácio Rodrigues é filiado ao Partido dos Trabalhadores de Pau dos Ferros.

O nome do delegado Inácio como possível candidato teve uma repercussão positiva nos diálogos públicos dos grupos de situação e oposição durante o final de semana. Muita gente analisa que o Dr. Inácio, com sua humildade e seriedade, tem condições de unir Niltistas, Marias e, até mesmo, situacionistas descontentes no mesmo palanque, equilibrando a disputa eleitoral com a máquina da prefeitura de Leonardo Rego.

“Eu vejo como um nome novo, um nome que tem qualidade, se conseguir juntar Nilton, Maria e todas as oposições em torno dele poderá ter uma vitória expressiva contra Leonardo Rêgo, que no momento enfrenta um enorme desgaste popular”. Analisa Edilson Queiroz que há muito tempo acompanha a política de Pau dos Ferros.

Outro que também acredita que Dr. Inácio é o nome mais forte para enfrentar o atual prefeito é o ex-vereador Antônio Avelino. “O nome de Dr. Inácio hoje é o que tem melhor condições de vencer Leonardo e chegar a prefeitura”. Relatou o ex-vereador.

Evidentemente que o surgimento do nome de Dr. Inácio mexeu na política local, pois é um nome novo e fora da política tradicional. Pela atual conjuntura, é o candidato que oposição e situação gostariam de ter.

OPOSIÇÃO

Temos conhecimento de 3 reuniões recentes da oposição liderada pelo médico Nilton Figueiredo. Alguns nomes que pretendem disputar uma vaga no legislativo e participaram da reunião pediram para Nilton agendar um encontro com todas as legendas de oposição para começar a falar sobre a eleição municipal de 2020. O nome do Dr. Inácio é visto como um bom nome e não apresenta rejeição.

SITUAÇÃO

Do outro lado político, o grupo governista se ocupou em tentar dividir e desqualificar a capacidade de união da oposição, pois é a única estratégia que lhes restam diante de uma gestão que enfrenta problemas estruturais em várias áreas. De fato, estão torcendo que apareça um terceiro candidato que rache a oposição para facilitar o embate político de 2020. Nas conversas de rua, o único receio governista é que o Delegado Inácio Rodrigues venha a ser candidato e consiga unir gregos e troianos em torno de um novo projeto político para Pau dos Ferros. O medo é que surja um nome novo que represente o desejo de mudança ouvido nas ruas.

O DILEMA DA OPOSIÇÃO.

Analisando os nomes de possíveis candidatos competitivos que pudessem formar uma chapa capaz de enfrentar Leonardo Rêgo, chegamos a algumas possibilidades.

O nome do Dr. Inácio é muito forte em razão da sua história de trabalho em Pau dos Ferros. É um delegado que sempre foi linha dura no combate ao crime, competente e discreto. Tem o respeito e a admiração dos seus colegas policiais e da sociedade. É o nome de consenso que ao lado de um bom vice e o apoio da governadora Fátima Bezerra, entraria da disputa com grandes chances de vitória.

O nome do médico Cardiologista Dr. Salismar também é muito bem cotado para disputa majoritária, pois tem experiência política em outras eleições, marcadamente na última para deputado onde alcançou mais de 5 mil votos.

Uma das surpresas que surgiu nas várias conversas de rua é o nome da Drª Soraya Vieira para vice indicada por Nilton. Segundo informações o nome de Drª Soraya Vieira foi ventilado numa conversa reservada na casa de Nilton. Tem muito trabalho social e é proprietária da escola Catarina de Siena.

Também existe a possibilidade da OAB de Pau dos Ferros ofertar um nome para composição da chapa. Nas conversas surgiram o nome do advogado Ary Tomaz de Araújo que tem um perfil agregador, profissionalmente tá ligado à OAB e socialmente a igreja católica.

O nome do vereador Renato Alves também foi ventilado como nome indicado por Nilton. Foi o vereador mais bem votado na última eleição, tem uma boa articulação com o grupo político do deputado João Maia e da Senadora Zenaide.

O nome do Dr. Fausto Magalhães, do DNOCS, foi citado, pois ele já confidenciou a alguns amigos o desejo de participar das eleições municipais como vice.

Outros defendem o nome da casa de Maria Rêgo para indicar o vice, que seria a sua filha Monalisa Torquato, irmã do ex-prefeito Fabricio Torquato.

São muitos nomes e uma certeza, a oposição unida em torno de um nome novo, nome este que popularmente expresse mudanças, tenderá a derrotar Leonardo Rêgo em 2020.

Via O Câmera/ Patú em Foco

Em 60 cidades do RN, circula mais dinheiro com aposentadoria rural do que com FPM!

Pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura aponta que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo INSS do que pelo FPM

As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões  potiguares. Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior. A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.

A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).

Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.

Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões.

Itajá-RN: Ex-prefeito é condenado por contratar professores sem concurso

O ex-prefeito do Município de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ pela prática de ato de improbidade administrativa, pelo fato de ter contratado e mantido em seus quadros funcionais, pessoas com vínculo pessoal próximo e sem a necessária qualificação para tanto, exercendo as funções de professor no âmbito do Município de Itajá, sob o pretexto de necessidade temporária de excepcional interesse público, sem a realização do devido processo seletivo, violando assim os princípios da administração pública.

Gilberto Lopes teve como condenação o pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeito do Município de Itajá, acrescido de juros e atualização monetária. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de três anos.

Com relação ao prejuízo ao erário, embora a Lei nº 8.429/92 preveja o ressarcimento integral do dano, o Grupo considerou que, no caso, não cabe exigir a devolução dos valores, pois a Administração Pública usufruiu do serviço, conforme pode se extrair das provas produzidas em juízo na instrução do processo.

Entenda o caso

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte moveu Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Gilberto Eliomar Lopes por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente em violação aos dispositivos da Lei 8.429/92, tendo em vista a contratação e manutenção, nos quadros funcionais do Município, de professores sem a devida qualificação para o desempenho da atividade de magistério.

O MP sustentou que o acusado, quando exercia o cargo de prefeito, contratou pessoas para integrar o quadro de professores do ente administrativo, os quais não possuíam a formação acadêmica mínima exigida, tendo, ainda, estas, vinculo pessoal e próximo com o ex-governante.

Salientou que, com base em Lei Municipal, sob o fundamento de necessidade temporária de excepcional interesse público, o gestor municipal, à época, realizou a contratação direta de professores, sem realização de processo seletivo simplificado, havendo, ainda, concurso público suspenso para o provimento de tais vagas, pendente de realização das demais etapas do certame.

Ressaltou que os contratados prestaram serviço por tempo superior àquele previsto em lei (24 meses), permanecendo trabalhando na função de professor desde o ano de 2009 até 2012, com renovações sucessivas dentro desse período e que seus contratos só foram encerrados após a troca do chefe do executivo.

Gilberto Eliomar Lopes foi devidamente citado e não apresentou contestação. Por isso, a justiça aplicou contra ele o que prevê o art. 344 do CPC e, por consequência, decretou sua revelia.

A condenação

Quando analisou os autos, o Grupo observou, pelos documentos anexados, que Gilberto Lopes, à época Prefeito do Município de Itajá, celebrou contrato de prestação de serviços de professor, com um total de 11 pessoas, a qual se deu, segundo os termos descritos no negócio jurídico firmado, em razão de excepcional interesse público para o complemento dos quadros de funcionários no âmbito da Secretaria de Educação do município.

Das provas dos autos o Grupo concluiu que acusado realizou, na condição de Prefeito, a contratação direta de pessoas, sem o necessário procedimento de seleção simplificada imposto na norma legal específica para tanto, muito embora essas contratações tenham se dado sob o fundamento de excepcional interesse público.

“Com efeito, não obstante o requerido tenha justificado, à época da contratação, os motivos que levaram a celebração dos contratos, não formalizou o procedimento exigido em lei, o que denota a ilicitude de sua conduta, reforçada pela sua revelia nos presentes autos, violando, assim, os princípios da publicidade, legalidade e imparcialidade, que devem reger os atos emanados pelo Poder Público”, assinalaram os julgadores.

Via Blog do Barreto/Patú em Foco

POPULAÇÃO CANSOU DE ESPERAR E COM RECURSOS PRÓPRIOS TAPA BURACOS EM PAU DOS FERROS

Não é de hoje que algumas manifestações populares unem pessoas em torno de uma causa que deveria ser de responsabilidade do poder público. Na maioria das vezes isso ocorre em razão do descrédito no poder público, que acaba por motivar as pessoas a buscar uma solução. Na cidade de Pau dos Ferros, a população tem feito o seu papel como fiscal e tem cobrado diarimente a melhora nos mais variados serviços públicos ofertado a população. Mas chega uma hora que diante da inércia da administração em atender as demanadas, a descrença na aumenta e nasce uma das coisas mais bonita no corpo social, a união das pessoas de bem em torno de suas dificuldades e com recursos próprios consertar e zelar pela sua cidade. Dessa vez, os moradores do Sítio Barragem se juntaram, e cada cidadão, doando um saco de cimento e sua mão de obra, consertaram a quase intransponível parede da barragem de Pau dos Ferros. Uma demonstração de união dos moradores da barragem e um retrato desolador que essas pessoas têm vivido em razão do abandono do poder público. Recentemente o nosso querido CHICÓ, trabalhador bastante conhecido da Praça de Eventos, depois de um dia longo de trabalho e ao voltar pra casa, se acidentou no local e quase veio a óbito.

Fonte: Thiago A.

Policial Militar Destaque Alexandriense de 2018.

Confira o agradecimento do PM

Passando para agradecer a confiança e credibilidade da população que me escolheu como representante da classe militar, em pesquisa de opinião pública dos destaques Alexandriense de 2018.

Esse reconhecimento profissional, dedico primeira a Deus, o Grande Arquiteto do Universo, a minha família e a todos que compõem a 3° Companhia de Polícia Militar de Alexandria. "Necessariamente o homem inteligente não faz questão de elogios mais de reconhecimento". Eanes.

A associação Desportiva Cultural e Artistica do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste (ADCAGCBO) se fez presente na ”I semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas”

 

 A I semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas ocorreu no período de 24 a 30 de junho de 2019, na cidade de Pau dos Ferros/RN, tendo sua apresentação no dia 29 de junho, na “Caminhada pela Saúde e Prevenção às Drogas”, com a presença do Prof. Ligeiro da cidade de Imaculada/PB, fantasiado como palhaço, cativando e alegrando às pessoas ao decorrer do trajeto, mostrando juntamente a professores e alunos presentes, o apoio do grupo à causa.

 O dia contou também com a recitação do poema pelo Prof. Matheus da cidade de Tabuleiro Grande/RN, seguido de uma apresentação de mágica com o Prof. Ligeiro e uma roda de Capoeira com o Prof. Gervázio presidente da Associação Malta Vieirense na cidade de Marcelino Vieira/RN e os demais professores e alunos presentes, o evento prosseguiu com a apresentação de Maculelê com o Prof. e Sensei Damião Voador presidente da academia APACKAN, na cidade de Major Sales/RN e sua filha Ana.

  Finalizando as apresentações do grupo com a entrega de um simbólico quadro de artesanato do movimento CREDD (Centro de Reabilitação para Dependentes de Drogas) do Coordenador geral do grupo e Diretor de esporte e Lazer da APRORN (Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte – Que tem como presidente o vereador Sargento Monteiro)  Mestre Gideão da cidade de São Francisco do Oeste/RN ao Pastor Oseias o anfitrião do evento, com muita honra e orgulho, mostrando o valor que a capoeira tem, a importância e o trabalho da mesma na formação de cidadãos e nesta luta contra as drogas, que com cultura e esporte distância seus praticantes deste terrível mal que assola a humanidade no mundo atual.

CARRO ROUBADO EM SERRA DO MEL-RN, É RECUPERADO PELA PM NO CONJUNTO VINGT ROSADO EM MOSSORÓ

Um carro do tipo Amarok de cor prata, com registro de roubo, foi recuperada pelos policiais do 12° BPM na madrugada deste domingo, 30 de Junho de 2019, no bairro Vingt Rosado em Mossoró, na região Oeste Potiguar.

Segundo a polícia, o veiculo foi encontrado abandonado próximo a uma lagoa de captação e foi roubado por criminosos na noite do sábado (29), no município de Serra do Mel.

A Amarok foi levada para a Delegacia de Plantão no Alto de São Manoel, e após os procedimentos, será entregue ao legitimo dono.

Passandonahora