Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório
do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia
contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de
responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do
Senado. O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo
governo do presidente interino Michel Temer.
Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60
votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto,
os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da
oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime
de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com
atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à
equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de
2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.
Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos
suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor
de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques
foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.
Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48
horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade,
juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária
para cada uma das partes.
Robson Pires
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