As surpresas da reforma
Por Robson Pires
O projeto de reforma política aprovado pelo
Congresso tem pequenos detalhes que não foram discutidos publicamente e
que vão causar surpresas e polêmicas ao longo da campanha eleitoral de
2018. Um deles é uma emenda, inserida discretamente no projeto, que
obriga sites de redes sociais a suspender, “sem necessidade de decisão
judicial”, a publicação de qualquer conteúdo que for denunciado como
“discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” em
desfavor de partidos ou candidatos.
Se por um lado, a reforma liberou os impulsionamentos pagos de
páginas – favorecendo os candidatos – por outro, essa emenda é uma clara
iniciativa de censura, adicionada à parte da reforma que trata de
propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos. Segundo o
texto, a publicação deverá ser suspensa em no máximo vinte quatro horas
após ser denunciada por qualquer usuário de internet ou rede social em
canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.
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