Chile afasta magistrado da Suprema Corte por corrupção; Gilmar Mendes blinda STF no Brasil

 

O Senado do Chile aprovou a “acusação constitucional” contra o ministro da Suprema Corte Diego Simpertigue por grave negligência no cargo. A Câmara já havia aprovado o mesmo pedido por unanimidade na semana passada. Este é o terceiro impeachment de juiz da Suprema Corte chilena em 2025, segundo informações da Crusoé.

Simpertigue foi acusado de receber benefícios ilícitos de advogados do consórcio chileno-bielorrusso Belaz Movitec. A empresa ganhou mais de 17 bilhões de dólares da mineradora estatal Codelco e o juiz votou a favor da companhia em julgamentos realizados em 28 de setembro de 2023 e 14 de março de 2024.

Em seguida, ele fez um cruzeiro de dez dias pela Europa com um dos advogados do consórcio; a esposa do juiz também participou da viagem. Em abril de 2023, outro cruzeiro foi feito com advogados após decisão no caso imobiliário Fundamenta.

Outros ministros destituídos este ano foram Ángela Vivanco e Sergio Muñoz. No Brasil, ao contrário do Chile, nenhum ministro do STF jamais passou por impeachment.

Prevendo críticas e possível maioria de oposição no Senado, Gilmar Mendes aumentou o quórum necessário para depor um ministro de maioria simples para dois terços e passou a exigir que pedidos de impeachment sejam analisados pela Procuradoria-Geral da República.

Jovens de Martins que estavam desaparecidos foram encontrados sem vida soterrados em uma ribanceira no Município de Serrinha dos Pintos.

 

FIM DO PESADELO: A Polícia Civil localizou, no início da tarde desta terça-feira, os corpos de dois jovens que estavam desaparecidos no município de Serrinha dos Pintos, no Alto Oeste potiguar. As vítimas foram identificadas como Pedro Rafael de Silva, de 19 anos, e Cleidione Douglas da Silva, de 17. Os corpos foram encontrados na zona rural do município e reconhecidos por familiares.

De acordo com relatos da família, os jovens foram vistos pela última vez por volta das 19h do dia anterior, quando saíram com destino à cidade de Serrinha dos Pintos. Cleidione Douglas, morador do bairro Cohab, teria passado na residência de Pedro Rafael para chamá-lo para a viagem. Desde então, ambos deixaram de manter contato e não atenderam às ligações dos parentes, o que gerou preocupação e mobilização por informações.

A localização dos corpos ocorreu após populares acionarem a polícia ao encontrarem uma sandália em meio à mata, objeto que poderia pertencer a um dos jovens. Com a informação, policiais civis da Delegacia de Martins se deslocaram até o local indicado e constataram a presença dos corpos enterrados.

Diante da situação, os Bombeiros foram acionados para remover os corpos da cova rasa. A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia no local e os procedimentos de remoção. 

Um inquérito policial foi instaurado para investigar as circunstâncias do caso e apurar um possível crime de homicídio. A Polícia Civil informou que novas diligências serão realizadas com o objetivo de esclarecer os fatos e identificar os responsáveis.

Texto Cidadão 190

Justiça determina que governo do RN pague 13º salário de servidores da segurança pública em dezembro

 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o governo do Estado realize o pagamento do 13º salário aos servidores civis de segurança pública ainda neste mês de dezembro. A decisão foi do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Com informações do g1 RN.

Na semana passada, a Justiça também havia determinado que o governo pagasse o 13º salário dos servidores da saúde até o fim de dezembro.

A nova decisão atende a um pedido do Sindicato dos Policiais Civis e servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

O governo do Rio Grande do Norte para saber se vai cumprir a decisão, mas até a atualização mais recente desta reportagem não havia recebido resposta.

No dia 11 de dezembro, o governo afirmou por meio de nota que o pagamento do 13º salário deste ano seria pago, “a exemplo dos anos anteriores”, até o fim de dezembro para uma parte dos servidores. Segundo a nota, os demais receberão até o dia 10 de janeiro.

Na decisão proferida a favor dos servidores civis da segurança, o juiz citou a legítima expectativa da categoria e o risco na demora, em função do caráter alimentar da remuneração.

Na decisão, o juiz reforçou que a Constituição Estadual não foi modificada no tocante à data de pagamento dos servidores públicos.

“Continua, pois, sendo devido o pagamento até o último dia de cada mês”, citou a decisão.

A decisão cita ainda que, caso seja ultrapassada a data prevista, há de se pagar com correção, mas, nesse caso, não determinou nenhum pagamento de multa diária, “o que só dificultaria ainda mais a situação do Estado para os próximos pagamentos, prejudicando sobremaneira a situação dos servidores ativos e inativos”.

“Observe-se que o dispositivo deve ser interpretado no sentido de que o pagamento até o último dia é regra, garantia do servidor que somente pode ser ultrapassada pela impossibilidade fática de cumprimento. No caso em discussão, apresentar-se-ia como falta de disponibilidade financeira para efetuar o pagamento”, citou a decisão.

Por 98 FM Natal

Informações que a policia encontrou os corpos dos dois rapazes que estavam desaparecidos na cidade de Serrinha dos Pinto/RN

ITEP no local juntamente com os bombeiros, local de difícil acesso, segundo informações de populares. 

Vídeo 

Defesa de Bolsonaro pede internação na quarta (24) e cirurgia na quinta (25); PGR tem 24h para se manifestar

 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização para transferi-lo na quarta-feira (24) ao hospital DF Star, em Brasília, onde deverá realizar exames preparatórios para uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, prevista para o dia 25.

Os advogados também solicitam que Michelle Bolsonaro atue como acompanhante principal durante a internação e que os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro possam acompanhá-lo de forma eventual.

Laudo da perícia médica oficial da PF confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal bilateral e indicou a necessidade de cirurgia, mas sem caráter de urgência. O procedimento foi classificado como cirurgia eletiva.

O pedido será analisado após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem prazo de 24 horas. Em seguida, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a transferência, a data do procedimento e as regras de custódia e acompanhamento familiar.

RPires

RN registrou em 2024 maior número de acidentes em BRs em sete anos, aponta estudo

 

O Rio Grande do Norte registrou, em 2024, o maior número de acidentes em rodovias federais desde 2018, segundo estudo da Fundação Dom Cabral publicado no final de 2025. Os dados são os mais altos desde o início da série histórica do levantamento, realizado há sete anos. As informações são do g1.

De acordo com o estudo, as BRs que cortam o estado tiveram, em 2024, 1.181 ocorrências registradas, com 369 pessoas feridas e 109 pessoas mortas em acidentes. O levantamento aponta que, em 2018, os números eram mais elevados, apresentaram queda nos anos seguintes, com redução mais acentuada durante a pandemia, e voltaram a crescer a partir de 2022.

“Em 2018 tínhamos um patamar mais elevado, esses números vão diminuindo, caem relativamente, de uma forma acentuada nos dois anos da pandemia, e em 2022 há uma reversão no sentido dessa curva e passa a crescer”, explicou Ramon César, professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral.

O estudo também mostra que as BRs 101 e 304 concentraram mais da metade dos acidentes registrados no estado em 2024. Em relação aos veículos envolvidos, os carros aparecem em 62% das ocorrências, representando o maior percentual.

RPires

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Mais de 80% das decisões do STF em 2025 foram individuais

 

Mais de 80% das decisões do STF em 2025 foram monocráticas, segundo balanço apresentado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na sessão de encerramento do ano judiciário. Ao todo, o Supremo recebeu mais de 85 mil processos e proferiu cerca de 116 mil decisões ao longo do ano. Do total, 80,5% foram individuais e apenas 19,5% colegiadas. Fachin destacou ainda que houve crescimento de 5,5% no volume de decisões coletivas em comparação a 2024.

As decisões monocráticas — tomadas por apenas um ministro — são usadas em casos urgentes ou quando já há entendimento consolidado do Tribunal, permitindo agilizar análises e evitar repetição de temas já julgados. Nesses casos, o relator pode negar seguimento a recursos, conceder ou recusar liminares e aplicar precedentes, o que ajuda a desafogar a pauta do plenário e das turmas. Em determinadas situações, essas decisões precisam ser posteriormente confirmadas pelo colegiado.

Nos últimos anos, o uso de decisões individuais pelo STF tem sido alvo de críticas de parlamentares, que veem no mecanismo um acúmulo de poder excessivo nas mãos dos ministros. A discussão ganhou força em novembro, após decisão monocrática de Gilmar Mendes restringir à PGR o poder de pedir impeachment de ministros do próprio Supremo, provocando reação imediata no Congresso.

RPires 

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Esposa de Moraes registrou novo escritório no dia de ampliação da Magnitsky

 

A advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, registrou em 22 de setembro um novo escritório de advocacia em Brasília, o Barci e Barci, segundo informou o jornal O Globo. A data coincidiu com a extensão dos efeitos da Lei Magnitsky ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa ligada à família Moraes.

O novo escritório tem como sócia única a filha Giuliana. Já o Barci de Moraes Sociedade de Advogados, sediado em São Paulo, reúne nove sócios, entre eles os dois filhos do ministro.

A Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para punir graves violações de direitos humanos, foi aplicada de forma inédita a uma autoridade brasileira ao atingir Moraes, sua esposa e o Lex. As sanções, no entanto, foram revogadas em 12 de dezembro pelo governo norte-americano. Em evento em São Paulo, Moraes agradeceu publicamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo empenho na reversão das sanções.

O escritório de Viviane Barci entrou no noticiário após reportagem revelar que a banca recebeu R$ 129 milhões em três anos do Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro. O contrato chamou atenção tanto pelo valor elevado quanto pelo escopo amplo, que prevê atuação junto ao Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e órgãos do Executivo e do Legislativo.

Pix terá novas regras a partir de fevereiro de 2026; veja quais são

 

O Banco Central anunciou novas regras para o Pix, que entram em vigor em fevereiro de 2026, junto com medidas de segurança obrigatórias para os bancos. As mudanças buscam reduzir fraudes e aumentar as chances de devolução de valores desviados.

Mecanismo Especial de Devolução (MED)

A principal novidade é o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Atualmente, o sistema rastreia apenas a conta do primeiro recebedor e só permite a devolução se ainda houver saldo. Como criminosos costumam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, mais de 90% das tentativas de recuperação fracassam.

Com as novas regras, os bancos terão de adotar o rastreamento em cascata, acompanhando o caminho do dinheiro mesmo após transferências para outras contas, o que amplia a possibilidade de reaver os valores.

Padronização das informações exibidas ao cliente

Outra mudança é a padronização das informações exibidas ao cliente. A partir de 2 de fevereiro, as instituições deverão identificar claramente o pagamento original, a data, o valor e o motivo da devolução em casos de fraude.

O Banco Central reforçou que o Pix segue gratuito para pessoas físicas. A cobrança de tarifas continua permitida apenas para pessoas jurídicas.

RPires

Acidente fatal é registrado na noite de domingo em Tenente Ananias-RN

 

Um grave acidente de trânsito resultou em morte na noite deste domingo (21), no município de Tenente Ananias, no interior do Rio Grande do Norte. A tragédia ocorreu nas imediações da localidade conhecida como Vila Mata.

De acordo com informações colhidas no local, a vítima foi identificada como João Neto. 

Ele conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo após atingir uma guia (meio-fio), vindo a cair sobre a via.

Logo em seguida, um caminhão-tanque que trafegava no mesmo sentido não conseguiu evitar o atropelamento, passando sobre o motociclista. 

João Neto morreu ainda no local, antes que qualquer tipo de atendimento pudesse ser prestado.

Populares e condutores que transitavam pela área ajudaram a sinalizar a via e mantiveram o local isolado até a chegada das autoridades policiais. 

O corpo será removido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), onde passará pelos procedimentos legais.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelos órgãos competentes.

RPires

Havaianas é criticada por campanha “contra pé direito”

 

A Havaianas recebeu críticas nas redes após lançar campanha com Fernanda Torres. No vídeo, a atriz diz que não quer que o público “comece o ano com o pé direito”, o que foi interpretado como mensagem política. A marca chegou a bloquear comentários no Instagram.

Figuras como o vereador Gilson Machado Filho e o deputado Luiz Lima criticaram a peça e falaram em boicote. Especialistas em marketing lembraram que 2026 é ano eleitoral e que campanhas publicitárias tendem a buscar neutralidade. Nas redes, apoiadores da direita anunciaram que deixarão de consumir a marca.

RPires

China acusa EUA de violar direito internacional após interceptação de navios próximo à Venezuela

 

A China criticou nesta segunda-feira (22) a interceptação de navios petroleiros pelos Estados Unidos próximo à costa venezuelana. Para o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, a “apreensão arbitrária” de embarcações de outros países representa uma grave violação do direito internacional. Pequim reafirmou oposição às “sanções unilaterais e ilegais” impostas por Washington e defendeu o direito da Venezuela de manter relações com outras nações.

A reação ocorre após as agências Bloomberg e Reuters informarem a abordagem de um terceiro petroleiro, identificado como Bella 1, no domingo (21). Segundo as agências, forças americanas já teriam subido a bordo ou estariam perseguindo o navio, embora detalhes sobre local e data exata não tenham sido confirmados. Os EUA vêm ampliando ações marítimas na região como parte da pressão contra o regime de Nicolás Maduro.

Se confirmada, essa será a terceira interceptação em pouco mais de dez dias — e a segunda somente no fim de semana. As operações ocorrem em meio ao bloqueio anunciado pelo presidente Donald Trump contra petroleiros sancionados que entram ou saem da Venezuela. Autoridades americanas alegam que os navios atuam sob bandeiras falsas e violam restrições econômicas.

O governo Maduro classificou as ações como terrorismo psicológico e pirataria internacional, afirmando que o país enfrenta uma campanha de agressões. As interceptações intensificam a tensão diplomática entre EUA e Venezuela, enquanto a China se posiciona em defesa de Caracas e critica abertamente o avanço militar norte-americano na região.

Com informações do G1

Brasil não assina declaração que cobra democracia na Venezuela

 

Brasil ficou de fora de um documento divulgado neste sábado (20) por Argentina, Paraguai, Panamá, Bolívia, Equador e Peru pedindo o restabelecimento da ordem democrática na Venezuela e a libertação de todos os presos políticos. O texto expressa preocupação com a crise humanitária e social no país governado por Nicolás Maduro e cobra respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal.

Segundo informações da agência EFE, o tema foi discutido na cúpula do Mercosul, realizada no fim de semana, mas não entrou na declaração final por falta de consenso. A posição brasileira, segundo fontes, era de que qualquer menção à Venezuela incluísse críticas ao movimento militar dos Estados Unidos na região e às sanções econômicas aplicadas ao regime — ponto rejeitado pelos demais países.

Confira Comunicado

Diante do impasse, os seis governos decidiram publicar uma manifestação à parte. O Uruguai também não assinou o documento, enquanto o Chile, que participou do encontro como Estado associado, optou por não aderir.

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Kassab articula Zema para vice de Flávio Bolsonaro em chapa presidencial

 

O entorno de Romeu Zema (Novo) iniciou articulação para que o governador de Minas Gerais seja candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

A articulação vem sendo conduzida pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, com quem Zema esteve em São Paulo na sexta-feira.

O acordo envolve ainda o apoio de Flávio e Kassab à candidatura de Matheus Simões a governador de Minas Gerais em 2026 e o lançamento do governador do Rio Grande do Sul à Presidência, Eduardo Leite (PSD).

Com esse desenho, Kassab conseguiria fincar o pé em três candidaturas presidenciais: a de Flávio Bolsonaro, a de Leite e manteria também proximidade com Lula, tendo em vista que o acordo não obrigaria que o PSD deixasse os postos que tem na Esplanada dos Ministérios. O partido comanda três pastas: Agricultura, Minas e Energia e Pesca.

RPires

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Lula sanciona reajuste de 8% do Judiciário

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o reajuste de salários para servidores do Poder Judiciário. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22/12).

De acordo com o documento, os servidores terão aumento de 8% em vencimentos básicos a partir de 1º de julho de 2026. O petista vetou, no entanto, o reajuste previsto para os anos de 2027 e 2028.

O Planalto justificou o veto: “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao estabelecer aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do Presidente da República, contrariando a vedação prevista no art. 21, caput, inciso IV, alínea b, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal”.

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Veículo sai da pista, capota repetidas vezes e deixa vítimas presas às ferragens na RN-118 entre Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró.

 

Um grave acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (19) na rodovia que liga os municípios de Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró. O sinistro envolveu um veículo Fiat Palio, de cor vermelha, com placas de Rafael Godeiro, que capotou várias vezes após o motorista perder o controle da direção.

Segundo relatos de testemunhas e vídeos feitos no local, o carro seguia em direção a Mossoró quando saiu da pista e teria capotado mais de cinco vezes, parando em uma área de mata seca às margens da rodovia.

As imagens mostram o veículo completamente destruído, com danos severos no teto, para-brisa e parte frontal, evidenciando a violência do impacto.

No automóvel estavam duas pessoas: o motorista, identificado como Francisco Edié, e uma mulher conhecida popularmente como “Moça”, ambos moradores de Rafael Godeiro.

Francisco Edié ficou preso às ferragens devido ao esmagamento do teto, mas foi encontrado consciente e conversando com as equipes de resgate. A mulher também sobreviveu ao acidente e, de acordo com informações preliminares, passa bem.

Equipes de resgate foram acionadas para realizar o desencarceramento do motorista e prestar o atendimento médico necessário. Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas após darem entrada no hospital.

Passandonahora

Instrução Pratica de Abordagem da Policia Militar do 7º BPM Pau dos Ferros/RN

Instrutor Subtenente Resende...   

Professor universitário alcoolizado provoca acidente na BR-110 em Mossoró

 

Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta quarta-feira (17) na BR-110, nas proximidades do Dnit, no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A colisão envolveu dois veículos de passeio, sendo um deles pertencente a uma empresa de segurança privada. 

Segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi provocado por um professor universitário que conduzia um dos carros sob efeito de álcool.

Após ser acionada, a PRF realizou o atendimento da ocorrência e constatou a embriaguez do condutor, que foi preso em flagrante por dirigir alcoolizado. 

Com o impacto da batida, o veículo da empresa de segurança acabou saindo da pista e caindo em um córrego às margens da rodovia.

Apesar da gravidade da situação e dos danos materiais, ninguém ficou ferido. 

O motorista preso foi encaminhado à Delegacia de Plantão, onde foi autuado pelo crime de embriaguez ao volante e, em seguida, liberado após o pagamento de fiança.

O caso será investigado pelas autoridades competentes.

Pnahora

Explosão no Planalto: Lula manda investigar até o próprio filho em escândalo bilionário no INSS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou nesta quinta-feira (18) que todas as pessoas envolvidas no esquema de fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão investigadas e, se for o caso, punidas.

A declaração foi feita durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, após questionamentos sobre as investigações da Polícia Federal (PF) e uma suposta parceria comercial entre Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

Lula disse que não haverá exceções nas apurações e destacou que a seriedade das investigações deve prevalecer, inclusive no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanha o caso.

Operação avança e chega ao Supremo

Nesta quinta-feira (18), a PF deflagrou mais uma fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de desvios ilegais em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS.

A nova etapa da operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu retirar o sigilo da decisão judicial no mesmo dia.

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Hugo Motta cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem na Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu, por meio da Mesa Diretora, cassar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na tarde desta quinta-feira (18). A decisão foi tomada no comando da Casa, em Brasília, enquanto os dois parlamentares estão nos Estados Unidos.

Eduardo Bolsonaro e Ramagem estão afastados das atividades legislativas. A cassação ocorre no âmbito da Mesa Diretora, órgão responsável por decisões administrativas e de funcionamento interno da Câmara dos Deputados.

De acordo com informações preliminares divulgadas pelo portal Metrópoles, a medida ainda não está totalmente concluída. Faltam assinaturas de integrantes da Mesa Diretora para que a cassação seja oficialmente formalizada.

Mossoró: Candidatura de Cinthia não é novidade

Não é nenhuma novidade o lançamento da pré-candidatura da primeira-dama de Mossoró, Cinthia Pinheiro, a deputada estadual. O anúncio apenas formaliza uma decisão que já vinha sendo tratada como definida nos bastidores políticos.

 

Esposa do prefeito Allyson Bezerra, Cintia coloca seu nome à disposição do eleitorado do Rio Grande do Norte, consolidando a estratégia do grupo político de Mossoró para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

RP

lítica Natália candidata ao governo do RN com as bençãos de Lula

 

Já há quem defenda, nos bastidores, que a candidata da esquerda ao Governo do Rio Grande do Norte seja a deputada federal Natália Bonavides. O argumento é que seu nome é considerado mais viável eleitoralmente do que o de Cadu Xavier, que não consegue avançar nas pesquisas.

Natália aparece bem avaliada em Natal e no estado, figurando como a deputada federal mais bem votada nos levantamentos. Tem ritmo, disposição e perfil identificado com a militância política, características que, segundo aliados, faltam a Cadu. Além disso, conta com a simpatia do presidente Lula.

Essa equação poderia reorganizar o campo da esquerda: Natália na disputa pelo governo, Fátima Bezerra permanecendo no comando do Executivo estadual e o impasse resolvido diante da resistência do vice-governador Walter Alves em assumir o cargo. O desgaste de Fátima para uma candidatura ao Senado também entra no cálculo, reforçando a tese de sua permanência no governo.

RPires