Por Robson Pires, em
O Senado decidiu cortar na raiz a discussão de
tornar o funk uma prática criminosa. Por unanimidade, a Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou a sugestão
popular que pretendia tornar o funk um crime à saúde pública de
crianças, adolescentes e à família. A rejeição foi liderada pelo senador
Romário (Pode-RJ), que deu parecer contra a transformação da ideia em
proposta legislativa. O entendimento dele foi acompanhado pelos demais
integrantes do colegiado, que puseram um ponto-final na discussão: o
texto não tramitará no Senado.
Os senadores consideraram que o texto era inconstitucional por
cercear a livre manifestação cultural e de pensamento. Romário também
criticou o mérito da sugestão legislativa ao lembrar que gêneros
musicais hoje consagrados como o samba e o jazz também já sofreram
tentativas de criminalização ao serem tratados como coisa de “gente
impura” e “ralé”.
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