A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, que está em campanha pela reeleição e disparou como um foguete nas pesquisas, aproveitou uma oportunidade única nas redes sociais para reforçar sua mensagem de campanha. A prefeita fez referência à icônica fotografia do surfista Gabriel Medina em uma super onda no Taiti, que ganhou destaque mundial.
Em uma postagem criativa e bem-humorada, Marianna Almeida escreveu: “Se até Medina aderiu à onda azul nas Olimpíadas, nós também não poderíamos ficar de fora dessa trend aqui em Pau dos Ferros (RN).” A hashtag “#ondaazul” tem sido um símbolo de sua campanha, representando a cor predominante de seu partido e a mobilização de seus apoiadores.
A postagem rapidamente ganhou atenção e foi bem recebida por seus seguidores, que apreciaram a forma leve e envolvente com que a prefeita relacionou um evento esportivo de grande destaque com sua campanha política.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse que em algumas decisões polêmicas da Corte houve uma atuação mais “controvertida” – e elas atrapalharam o combate da corrupção no país.
O posicionamento foi dado durante um evento do ciclo de conferências da Academia Brasileira de Letras (ABL) na sede da organização no Rio de Janeiro (RJ), na terça-feira (30). Ao palestrar sobre a “Justiça”, o magistrado citou casos em que o Supremo voltou atrás, o que para ele gera problemas porque pode eternizar os processos por eles prescreverem, e, assim, não é possível prestar satisfação social a respeito da situação.
”O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, argumentou citando a Operação Lava Jato, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e a anulação da sentença por causa de depoimentos de delatores.
Barroso diz que as suas posições nos casos não predominaram, porém, o fato dele discordar não o impele a tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam diferente. O jurista foi um dos principais defensores da Lava Jato no STF.
A campanha política deste ano na região do Seridó destaca-se por dois fatos notáveis que merecem atenção especial:
Em Acari, Fernando Antônio, conhecido como Fernandinho, é o único candidato a prefeito nas eleições municipais. Essa situação singular reflete um consenso incomum na política local, onde Fernandinho reúne um apoio abrangente que desestimula a formação de qualquer oposição. Com sua candidatura única, a eleição em Acari promete ser tranquila.
Enquanto isso, em São João do Sabugi, o prefeito Aníbal Pereira, candidato à reeleição pelo MDB, está prestes a fazer história. Se vencer, Aníbal alcançará o sexto mandato como prefeito, um recorde no estado do Rio Grande do Norte. A longevidade política de Aníbal Pereira é notável não apenas pelo número de mandatos, mas também pela sua lealdade partidária. Desde o início de sua carreira política, ele nunca trocou de partido, mantendo-se fiel ao MDB.
A convenção que homologou as candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereadores ligadas ao ex-prefeito Leonardo Rego, no dia de ontem (28) julho 2024.
A convenção dos Partidos PPePLhomologou as candidaturas de prefeito Leonardo Rego e vice-prefeito Davi Alves, neste Domingo 28/07/2024.
A Sesed atualizou os números e disse que já executou R$ 83 milhões. Governo Federal realizou bloqueios nos valores no ano passado, segundo a Secretaria| Foto: Adriano Abreu
PUBLICIDADE
Ícaro Carvalho
Repórter
O Rio Grande do Norte executou menos da metade dos recursos enviados pelo Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo dados enviados a pedido da TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou, entre 2019 e 2023, R$ 169 milhões ao Estado, sendo que foram executados apenas R$ 79,1 milhões deste montante, correspondentes a 46% do total.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) atualizou os números e disse que já executou R$ 83 milhões, e que parte dos recursos incluídos como não executados estão sendo aplicados em projetos em andamento, mas que não entram na soma do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta disse ainda que não devolveu nenhum valor ao Governo Federal e que está pactuado a extensão até 2026 para uso desses valores com todos os estados da União.
Segundo os dados do MJSP, o ano em que o Governo mais executou recursos do FNSP foi em 2019, com R$ 23,5 milhões de um total de R$ 23,9 milhões enviados. Além disso, o RN não executou nenhum valor em 2023, segundo o MJSP, tendo R$ 38,33 milhões à disposição. Nos outros anos, a execução dos recursos foi feita da seguinte maneira: 2020 (R$ 24,26 mi de R$ 26,36 milhões enviados); 2021 (R$ 9,5 mi de R$ 27,38 milhões); 2022 (R$ 21,9 mi de R$ 53,52 milhões).
Sobre o ano de 2023 não ter tido nenhum valor de 2023 executado, o titular da pasta, Coronel Francisco Araújo disse que nenhum estado executou recursos do orçamento do ano passado em virtude de bloqueio imposto pelo Governo Federal, que só desbloqueou a verba em maio deste ano.
O secretário de segurança pública do RN explica que o dinheiro só consta como executado para o MJSP quando se pagou todo o contrato ou aquisição de determinado item. “Na administração pública federal é considerado execução somente quando o item chega e é pago. Não se é contabilizado o que temos empenhado e contratado.
Por exemplo: temos dois carros de bombeiros Auto Bomba Tanque que passaram nove meses para serem construídos. São R$ 4,4 milhões. Os carros chegaram, vamos emplacar e pagar. É aí que o MJSP vai ver”, explicou.
Nisso, Coronel Francisco Araújo aponta que quatro grandes obras estruturantes estão sendo feitas com recursos do Fundo, que são a nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a nova sede da Cavalaria da Polícia Militar em Macaíba, a Cidade da Polícia Civil e o Centro Clínico do Corpo de Bombeiros, em Natal. Apenas esta última não tem obras iniciadas. Dessas, a obra do Itep é a mais avançada estando em 70% de execução.
“Juntas essas quatro obras custam quase R$ 50 milhões. Não posso pegar esse dinheiro e pagar a construtora antes deles me pagarem. Isso é pago por medição”, acrescentou. O secretário Coronel Araújo explica que essas obras entram no escopo dos orçamentos de 2020 e 2021 e por estarem em andamento ainda não constam como executadas. Além disso, o contrato de locação de 300 viaturas (R$ 1 milhão/mês) e a compra de outras 300 viaturas também foi realizada para PM, PC, Itep e Bombeiros.
Essas três primeiras obras antes eram inclusas como convênios entre Sesed e MJSP, mas foram deslocadas para o FNSP no ano passado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em resposta aos ataques de facções criminosas que ocorriam no RN. Na época, foi pactuado o envio de fuzis, o que ainda não aconteceram.
Números
Valores repassados do Fundo Nacional de Segurança Pública ao RN.
2019 – R$23,96 milhões, sendo R$23,5 milhões executados, restando R$460 mil para serem executados
2020 – R$26,36 milhões, sendo R$24,26 milhões executados, restando R$2,1 milhões para serem executados
2021 – R$27,38 milhões, sendo R$9,5 milhões executados, restando R$17,88 milhões para serem executados
2022 – R$53,52 milhões, sendo R$21,9 milhões executados, restando R$31,62 milhões para serem executados
2023 – R$38,33 milhões (nada foi executado)
Total repassado: R$ 169,55 milhões
Total executado: R$ 79,16
Não executado: R$ 90,39 milhões
Fonte: MJSP
Diretora do FNSP vem ao RN fiscalizar uso de recursos
Nomeada em março pelo ministro Ricardo Lewandowski, a diretora de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, virá ao Rio Grande do Norte em novembro para fiscalizar o uso dos recursos aplicados pelo Estado na segurança. A visita é praxe e tem acontecido em outros estados, como o Ceará, que recebeu a diretora nas últimas semanas. A gestora já veio ao RN inclusive em 2024 com a mesma finalidade.
Havia um temor de que parte desses recursos fossem “perdidos” pelos estados por falta de projetos e de utilização, o que não é o caso do Rio Grande do Norte, segundo o secretário Francisco Araújo. O temor, explica, era em relação aos recursos dos orçamentos de 2019 e 2020, estes quase executados em sua totalidade. Quanto ao restante, o MJSP disse que o prazo para execução desses recursos será prorrogado até o final de 2026.
“O Fundo Nacional de Segurança Pública está atuando junto a todos os Estados e DF para auxiliar e promover maior governança ao uso dos recursos repassados. Em 05 de abril, foi criada a Rede Interfederativa do Fundo Nacional de Segurança Pública, espaço institucional voltado a auxiliar tecnicamente os Estados e DF. Desde então, R$ 800 milhões já foram reservados para execução pelos Estados e DF. Além disso, foi editada a Portaria 685, em 16 de maio de 2024, que atualiza a dinâmica de uso dos recursos repassados”, apontou.
O Fundo Nacional de Segurança Pública foi idealizado em 2001, no então Governo Fernando Henrique Cardoso, mas só foi instituído em 2018 no Governo Temer após criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e instituição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os primeiros recursos entraram no Fundo a partir de 2019.
A liberdade de expressão está ligada ao direito de manifestação do pensamento, possibilidade do indivíduo emitir suas opiniões e ideias ou expressar atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação, sem interferência ou eventual retaliação do governo.
O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos define esse direito como a liberdade de emitir opiniões, ter acesso e transmitir informações e ideias, por qualquer meio de comunicação.
Importa ressaltar que o exercício de ambas as liberdades não é ilimitado. Todo abuso e excesso, especialmente quando verificada a intenção de injuriar, caluniar ou difamar, pode ser punido conforme a legislação Civil e Penal.
Veja o que diz a lei:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
…
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
…
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
A tranquilidade do Distrito de Santo Antônio em Severiano Melo RN foi quebrada na noite dessa quinta-feira 25, com uma ação criminosa que culminou com uma pessoa morta a bala e mais duas feridas.
Informações apuradas pelo blog João Moacir dão conta que a vítima identificada até o momento apenas pelo nome de Eriverton, popularmente conhecido como Fofinho, foi morto a tiros e um homem e uma mulher ficaram feridos.
A vítima que é de Santo Antônio e atualmente estava morando em Alto Santos no Ceará.
Nada se sabe sobre a motivação do crime e nem sobre quem cometeu o crime.
A polícia isolou o local e acionou o Itep pra fazer a perícia e recolher o corpo.
O subtenente Sandro desapareceu na tarde de terça-feira (23) enquanto estava em uma embarcação particular em uma área afastada da margem da barragem. Ele submergiu após passar mal dando início a uma operação de busca que mobilizou equipes de resgate e mergulhadores.
As prisões aconteceram na segunda-feira (22), mas só foram divulgadas nesta quarta (24). Os suspeitos são um homem de 37 anos e outro de 41 anos.
Equipes da polícia civil de Apodi e da Polícia Militar realizaram diligências e conseguiram localizar um deles na cidade de Rodolfo Fernandes e o outro no assentamento Alto Alegre, zona rural da cidade de Itaú/RN.
Eles teriam praticado o crime que vitimou pai e filho, Antônio Gerson da Silva Fernandes, de 57 anos, e Fagner Lima Fernandes, de 32 anos, e o adolescente Anderson Kenedy Paiva Nunes, de 13 anos, no dia 8 de junho de 2024.
A polícia civil trabalha para identificar uma terceira pessoa que também teria participado do crime.
Mais de mil cidades em todo o Brasil estão vivendo sob uma seca severa ou extrema. No Rio Grande do Norte, nove municípios estão em situação de seca fraca e não há nenhum na condição de maior alerta, conforme os dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal e que monitora a estiagem pelo país.
Em nível nacional, 1.024 cidades estão sob a classificação de seca entre extrema e severa (a mais alta da escala). O número é quase 23 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 45 cidades estavam nesses níveis de seca.
O monitoramento classifica as cidades em quatro categorias de seca: extrema, severa, moderada e fraca. Os estados mais afetados são Amazonas, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Neles, todas as cidades estão sob alguma classificação de seca.
No dia 6 de outubro, data do 1º turno das eleições municipais de 2024,155.912.680 eleitoras e eleitores estarão aptos a comparecer às urnas e escolher representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Assim como ocorreu em eleições passadas, a maioria do eleitorado é composto de mulheres.
Elas representam 52% do total, alcançando o número de 81.806.914 eleitoras. Já os homens somam 74.076.997 e equivalem a 48% do eleitorado. Outros 28.769 votantes não informaram o gênero pelo qual se identificam, o que representa 0,02% do total de eleitores. São essas pessoas que escolherão as candidatas e os candidatos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios espalhados pelo país.
Bombeiros estão fazendo buscas na manhã desta quarta-feira (24) por um policial militar que desapareceu após um passeio de barco particular na barragem de Pau dos Ferros, na Região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Ele estava acompanhado de dois amigos na embarcação.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as buscas foram iniciadas por volta das 16h de terça-feira (23), quando o desaparecimento foi registrado, mas precisaram ser interrompidas por conta da falta de iluminação no local.
O homem desaparecido é o subtenente Sandro Barbosa Soares, de 54 anos. De acordo com informações do comando da Polícia Militar de Pau dos Ferros, o subtenente teria mergulhado e não retornou para a superfície.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco militares iniciaram as buscas na manhã desta quarta. A coporação informou ainda que aguardava a chegada de mergulhadores, vindos da cidade de Mossoró.
De acordo com informações da Tenente Coronel Myria de Freitas, comandante da PM em Pau dos Ferros, o subtenente desaparecido realizava esse passeio de barco com frequência. Segundo ela, um dos amigos ainda tentou salvá-lo.
"Um deles pulou e ainda tentou levar ele para o barco, mas ele não esboçava nenhuma reação", relatou a comandante.
Os bombeiros foram acionados pela própria Polícia Militar para a ocorrência.
O BLOGDOBG publica pesquisa do instituto Perfil realizada em Pau dos Ferros com números da corrida eleitoral e avaliação administrativa. A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN-02513/2024, realizada nos dias 13 e 14 de julho, com 500 entrevistas e margem de erro de 4,3%.
No cenário estimulado, a atual prefeita Marianna Almeida lidera com 50,6%, contra 31,2% de Leonardo Rego, 11,4% branco ou nulo, 5,6% indecisos e 1,2% votariam em Davi Alves.
PESQUISA PERFIL/ BG/ PAU DOS FERROS também perguntou a intenção de voto para vereador. Os mais citados foram Gugu Bessa 4,6%, Galego do Alho 4,4%, Sargento Monteiro 4%, Gordo do BAr e Karigina Maia 2,2%, confira lista completa abaixo:
A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN-02513/2024, realizada nos dias 13 e 14 de julho, com 500 entrevistas e margem de erro de 4,3%.
PESQUISA PERFIL/ BG/ PAU DOS FERROS também mediu o cenário espontâneo. Neste, Mariana tem 48%, contra 28% de Leonardo e 0,8% de Davi. Já 13,4% indecisos e 9,4% nulo.
A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN-02513/2024, realizada nos dias 13 e 14 de julho, com 500 entrevistas e margem de erro de 4,3%.
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, disse em uma declaração que está “honrada” em receber o apoio do presidente Joe Biden para que seja a indicada do Partido Democrata para disputar as eleições presidenciais de 2024.
“Estou honrada em ter o apoio do presidente e minha intenção é conquistar esta nomeação”, ressaltou.
A declaração foi emitida pela campanha do Partido Democrata.
Mais cedo neste domingo, Joe Biden anunciou que desistiu da candidatura à reeleição.
O Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte foi acionado na tarde deste domingo (21) para atender uma ocorrência de afogamento na praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal.
Segundo informações dos bombeiros, uma equipe de guarda-vidas realizava uma ação de conscientização na praia quando foram acionados para atender uma ocorrência de afogamento envolvendo pai e filho.
O filho entrou no mar e começou a se afogar. Ao perceber que o filho estava se afogando, o pai entrou na água para tentar salvá-lo filho e acabou sendo mais uma vítima. Uma equipe de resgate conseguiu retirar o pai e filho da água.
Os dois foram atendidos ainda na praia. O filho foi liberado logo após receber atendimento no local, já o pai precisou ser encaminhado para um hospital para receber atendimento médico.
*A família de jovem viveu momentos de angústia em Riacho de Santana, no interior do Rio Grande do Norte.*
*O rapaz deixou uma mensagem para os familiares antes da sua partida:*
*“Mãe, eu amo todos vocês, independente de tudo que for acontecido, eu vejo abandonado, tenho até pena do meu pai, no que vai acontecer, eu vou caminhar até Deus me levar, daqui para frente, quando vocês perceberem eu não vou estar mais aqui, a pessoa [...] não teve culpa do que fiz.” Disse.*
As compras de até US$ 50 (R$ 280 na cotação atual) nas plataformas de compras internacionais, a exemplo da Aliexpress e na Shopee, começarão a valer a partir do próximo sábado (27).
A “taxa das blusinhas”, como ficou conhecido o novo imposto, começa a vigorar em 1º de agosto, contudo, devido a defasagem entre a realização da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras ficam sujeitas a serem taxadas no final de julho.
O AliExpress, que fechou recentemente parceria com o Magazine Luiza, afirma que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da empresa sobre as próximas etapas.
A Shopee afirma que os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. “Para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças”, afirma, em nota.
Já a Shein diz que passará a aplicar o novo imposto nas compras realizadas a partir das 0h de 1º de agosto, mas alerta os consumidores sobre a tributação que pode ser aplicada nas aquisições feitas antes, que ficam dependentes da emissão da DIR.
O número de jovens eleitores brasileiros, especificamente aqueles entre 16 e 17 anos, disparou para as eleições municipais que ocorrerão em outubro de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora são 1,83 milhões de jovens aptos a exercerem seu direito de voto, marcando um aumento impressionante de 78,16% em comparação com as últimas eleições municipais.
Qual é a importância desse aumento no eleitorado jovem?
Esse aumento não apenas reflete uma mudança significativa no engajamento político dos jovens, mas também infunde uma nova dinâmica nas próximas eleições. Com 724.324 novos eleitores de 16 anos e 1.111.757 de 17 anos, a voz da juventude promete ter um peso considerável no resultado das urnas. Tais números são uma reviravolta bem-vinda após a queda persistente na participação dessa faixa etária desde 2016.
Olhando para trás, observamos que nas eleições de 2020, apenas 1,03 milhão de jovens estavam aptos a votar. O declínio na participação juvenil era claro, com uma redução de 20% em 2016 e de 55% em 2020. Contudo, os dados recentes do TSE mostram uma inversão dessa tendência, com jovens demonstrando renovado interesse pelo processo eleitoral. Esta nova onda de eleitores jovens corresponde agora a 1,17% do total de 155 milhões de brasileiros esperados para votar em 2024.
O incremento no número de eleitores jovens pode influenciar significativamente as políticas públicas e decisões municipais, especialmente nos temas que mais tocam essa faixa etária, como educação, emprego e tecnologia. A energia e a visão da juventude podem trazer novas perspectivas para os problemas locais, estimulando um diálogo mais abrangente e inclusivo nas cidades brasileiras.
Além disso, essa mudança pode impulsionar uma maior responsabilidade dos políticos em atender às demandas desse segmento, que demonstra estar mais ativo e consciente de seu papel no futuro do país. Os jovens, equipados com seu direito de voto, têm agora uma oportunidade de moldar as comunidades em que vivem, escolhendo líderes e representantes que reflitam seus valores e aspirações.
Para mais detalhes sobre o processo eleitoral e como se registrar para votar, os jovens podem acessar o site oficial do TSE ou entrar em contato com o cartório eleitoral mais próximo. Estar informado e preparado é o primeiro passo para fazer uma escolha consciente nas urnas em outubro de 2024.
Durante uma convenção realizada pelo Partido Progressistas (PP), em Natal, na manhã deste sábado (20), a equipe da pré-candidata a vereadora da cidade pela legenda, Thércia Diniz, assustou as pessoas presentes após o uso de sinalizador no Cemure, na Cidade da Esperança.
O intuito do objeto era para gerar conteúdo para as redes sociais da pré-candidata. Ao chegar, Thércia e sua rede de apoio, um dos membros da equipe levou um sinalizador para o auditório do Cemure. Em um ambiente fechado e com o ar condicionado ligado.
De acordo com pessoas presentes no momento, as portas de emergência do local foram abertas e depois de quase uma hora a situação foi normalizada.
