A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou uma nota oficial alertando para o agravamento das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras potiguares. A entidade recomenda prudência aos gestores municipais diante da redução de receitas, do crescimento das despesas e do aumento das responsabilidades assumidas pelas administrações locais.
O alerta foi divulgado após as eleições de 2026, que confirmaram as vitórias de Cadu Xavier para o Governo do Estado e de Lula para a Presidência da República. A nota, entretanto, não faz qualquer referência ao resultado eleitoral nem atribui aos futuros governos a responsabilidade pelo cenário financeiro apresentado.
Entre os principais problemas apontados pela Femurn está a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das prefeituras, justamente em um momento de aumento dos gastos, especialmente na área da saúde.
A entidade também menciona dificuldades relacionadas às transferências de responsabilidade do Governo do Estado, incluindo retenções ou atrasos nos repasses constitucionais de ICMS e IPVA, além de pendências no cofinanciamento de programas de assistência farmacêutica, assistência social e educação, incluindo recursos do Fundeb.
A Femurn destaca ainda que os municípios estão assumindo cada vez mais obrigações originalmente atribuídas à União e aos estados, sem receber a correspondente contrapartida financeira. Segundo a entidade, as despesas continuam crescendo enquanto os recursos disponíveis não acompanham esse ritmo, tornando cada vez mais difícil fechar as contas das administrações municipais.
A Federação recomenda atenção e prudência aos prefeitos para preservar o equilíbrio financeiro e garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos à população.
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