Nesta
quarta-feira (26), o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato,
viaja a Brasília para cumprir agenda administrativa até a próxima
sexta-feira (28). O motivo da viagem é a viabilização de investimentos
junto aos novos parceiros políticos do município, assim como acompanhar
os compromissos anteriormente acordados e já encaminhados, como as
emendas destinadas pelos deputados federais Felipe Maia e Sandra Rosado e
pelo senador José Agripino.
Para Fabrício, o momento é de
intenso trabalho na busca de recursos para o município. “Vamos entrar no
terceiro ano da gestão ‘Mais Trabalho, Mais Compromisso’ e é chegada a
hora de colher os frutos plantados no primeiro biênio. Baterei na porta
de todos em busca de novos investimentos, venham de onde vier.
Precisamos de compromissos dos políticos do nosso Estado. Se eles fazem
por Pau dos Ferros, haverá o meu reconhecimento e o da população”,
disse.
O prefeito informa que a sua gestão, iniciada em janeiro
de 2013, não teve prejuízos quanto ao recebimento de recursos e emendas
federais anteriormente firmadas com o senador José Agripino e com os
deputados Felipe Maia e Sandra Rosado. Diferente do que foi veiculado
na imprensa por parte da oposição local, Fabrício informa que se
houvesse, na época, alguma irregularidade por parte da Prefeitura, estas
emendas não haveriam sequer chegado no estágio de aprovação em que se
encontram.
Em 2013, a Prefeitura conseguiu salvar emendas do
orçamento de 2011 e 2012 que não tinham projetos definidos na época.
“Foi uma correria fazer projetos e garantir esses recursos, como no caso
da segunda etapa da reforma do Estádio 9 de Janeiro e das duas etapas
da reforma do Mercado Público. A única emenda federal perdida pelo
município em 2013 foi a da primeira etapa da reforma do Estádio 9 de
Janeiro, que por sua vez foi perdida não por inadimplência, mas por
inconsistência nos projetos arquitetônico e estrutural, impossibilitando
o nosso tempo hábil para adequação. Das quatro emendas conseguidas em
2013 e 2014, três já estão contratadas, e uma com plano de trabalho
aprovado, aguardando contratação”, disse Fabrício.
Histórico das inadimplências do município
De
acordo com Fabrício, uma das preocupações e prioridades da sua gestão é
regularizar as pendências provenientes das gestões anteriores,
principalmente no que diz respeito a dívidas, falta de prestação de
contas e obras não finalizadas. “Desde o ano passado, foram muitos os
motivos que deixaram o município inadimplente no CAUC - Cadastro de
Convênios do Governo Federal, todos originados no passado.
Exemplificando, há um mês, estávamos inadimplentes no SICONV devido a
uma prestação de contas de um convênio com a SUDENE, de 2011. Hoje, Pau
dos Ferros encontra-se inadimplente por dois motivos: primeiro, no que
diz respeito ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Serviço
Público, ou CADIN, referente à dívida ativa do município e falta de
informações periódicas que deveriam ter sido prestadas.
As providências de negociação já estão sendo tomadas. Segundo, no que se
refere ao Sistema de Convênios do Governo Federal, ou SICONV, pela
deficiência na prestação de contas do uso dos recursos destinados à
realização da 13ª FINECAP, em 2009. Inclusive, este último ponto citado é
uma das pautas da minha ida à Brasília. Levo em mãos uma prestação de
contas que deveria ter sido feita há muito tempo”, disse o prefeito.
Ainda
sobre o assunto, Fabrício diz: “Desde o início da nossa gestão não há
um mês sequer que esses fantasmas não apareçam, dificultando o andamento
das ações. Não houve, até hoje, nenhum registro de inadimplência no
CAUC que tenha sido fruto da nossa gestão.”
A estes problemas,
somam-se também a problemática do abatedouro público, que teve
construção iniciada, sem aprovação pelos órgãos competentes na gestão
anterior e, agora, tornou-se um ‘elefante branco’, sendo alvo de
intervenções pela Justiça e Ministério Público. “Estamos buscando as
melhores alternativas para sanar esse e outros problemas, relacionados a
obras paralisadas ou pendências diversas. Estou totalmente disponível
para prestar qualquer esclarecimento sobre esses e outros pontos. Na
condição de gestor público, preciso e devo prestar contas à população.
Foi também para isso que fui eleito e seguirei nessa linha até o término
do meu mandato”, conclui.
Marcus Vinícius de Oliveira - Assessoria de Imprensa
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