Francisco de Assis deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Mais um Leitor da Cidade de São Miguel manda comen...":
Aqui em São Miguel está precisando de arrocho, essa molecagem estão muito folgada, pratica direção perigosa como que aqui não existisse leis a serem cumpridas O pessoal do trânsito tem que comparecer mais para acabar com esse vandalismo. Parabéns a todos policiais do trânsito.
Barbosa deixará a mais alta Corte do país aos 59 anos de idade (Foto: Nelson Jr./ SCO / STF)
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira que deixará o cargo e se
aposentará da Corte mais alta do país ao final de junho.
O anúncio oficial foi feito pelo ministro no início da sessão do
Supremo nesta quinta-feira. Mais cedo, a informação havia sido
antecipada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que se reuniram
com Barbosa.
"Eu tenho uma informação de ordem pessoal a trazer, é que eu decidi
me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final
de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de
ministro. Requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público
após quase 41 anos", disse Barbosa ao abrir a sessão do STF.
Barbosa não detalhou os motivos que o levaram a decidir se aposentar
da Corte. Aos 59 anos, ele poderia seguir no STF até os 70, idade em que
os ministros da Corte precisam se aposentar compulsoriamente.
O presidente do STF, no entanto, tem histórico de problemas de saúde e
uma dor persistente nas costas o fez se afastar em licença médica do
Supremo por algumas vezes. Barbosa também frequentemente fica em pé
durante as sessões e tem uma cadeira especial por conta deste problema.
"Lamento a saída de vossa excelência... Mas compreendo, já que estou
muito acostumado a conviver com a divergência, compreendo a decisão
tomada. E decisão tomada a partir até mesmo do próprio estado de saúde
de vossa excelência", declarou o ministro Marco Aurélio Mello.
Joaquim Barbosa também comunicou mais cedo sua decisão à presidente Dilma Rousseff.
"O ministro veio se despedir, ele estará deixando o Supremo Tribunal
Federal", disse Renan a jornalistas. "É uma coisa triste, ele vai se
aposentar."
Segundo Alves, Barbosa vinha estudando a ideia de se aposentar já há
algum tempo. "Ele disse que já vinha amadurecendo esse assunto há alguns
meses", disse o presidente da Câmara, acrescentando que Dilma ficou
"muito surpresa" com a decisão.
Primeiro ministro negro do STF, Barbosa ganhou ainda mais notoriedade
por ter sido relator do processo do chamado mensalão, que condenou à
prisão vários políticos, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu.
O nome de Barbosa chegou a ser cogitado para uma candidatura à
Presidência ou cargo de destaque na eleição deste ano, mas isso não é
mais possível por conta da legislação eleitoral, que determina que
magistrados que quiserem se candidatar precisam estar filiados a um
partido político e têm de deixar o posto que ocupam seis meses antes da
eleição marcada para outubro. Portanto, Barbosa teria que ter deixado a
Corte em abril.
O presidente do STF também tornou-se notório pelos duros embates com
colegas de Corte durante sessões de julgamento, antes mesmo de relatar o
processo do mensalão.
Em 2009, por exemplo, ele discutiu com o ministro Gilmar Mendes e, ao
pedir respeito ao colega, chegou a afirmar que não era um dos
"capangas" de Mendes.
Durante o julgamento do mensalão, os embates de Barbosa passaram a
ser com o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a quem
Barbosa chegou a acusar de atuar como advogado de defesa dos réus e de
fazer "chicana", buscar atrasar o processo.
Nomeado para o Supremo em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, Barbosa assumiu o comando do STF em 2012, em meio ao
julgamento do processo do mensalão, esquema de desvio de dinheiro
público para compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato de
Lula.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
