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quinta-feira, 28 de março de 2019

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Com informações da Gazeta do Povo

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.
Indenização
A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.
Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.
Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.
Licenciamento
O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA.
Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo.
Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual.
Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão.
Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo.

Luta...Karateca de Riacho da Cruz é convocado para compor a Delegação Brasileira em Campeonato de Karatê da Bolívia!

José Wilson Ribeiro foi um dos convocados pela categoria Kumite Masc - 67kg

A Confederação Brasileira de Karatê - CBK, entidade de administração do Karatê do Brasil publicou neste dia 25 de março de 2019, a convocação dos atletas para compor a delegação brasileira que participará do campeonato Sul-Americano Sênior de Karatê que acontecerá no período de 22 a 28 de abril de 2019 na cidade do Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

O Karateca Riachocruzense, José Wilson Ribeiro foi um dos convocados pela categoria Kumite Masc - 67kg através do 2º Campeonato. Brasileiro 2018.

O jovem atleta se firmou como grande revelação no esporte em todo estado do Rio Grande do Norte e obteve ótimas colocações em campeonatos regionais e nacionais. Além disso, se tornou referência para o município de Riacho da Cruz e exemplo de sucesso em Mossoró, onde reside atualmente.
Mural Riacho da Cruz

quarta-feira, 27 de março de 2019

Indígenas liberam BR-101 na divisa da Paraíba com RN

Robson Pires

A BR-101, no km 29, em Mamanguape, na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, foi liberada por volta das 13h30. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a própria PRF, o trecho da rodovia estava bloqueado por cerca de 300 pessoas. Eles protestavam contra a municipalização da saúde de comunidades indígenas. A manifestação foi iniciada por volta das 10h30 desta quarta.
O grupo utilizou troncos de árvores e pneus para bloquear o fluxo. O fechamento da BR-101 provocou longo congestionamento na via federal, nos dois sentidos.

🚨NOTA DE PESAR🚨

É com bastante pesar que a APRORN, através da sua Diretoria Executiva, vem a público externar os nossos sentimentos pelo falecimento do 1° Sgt PMRN da RR Genival QUIRINO de Oliveira Júnior que foi covardemente assassinado na manhã da última terça-feira (26.03.19).
O SGT QUIRINO mesmo na Reserva Renumerada tombou com bravura e lealdade ao valores de seu juramento: "defender a sociedade, mesmo com o risco da própria vida".
Toda a Diretoria Executiva da APRORN reinvindica das autoridades competentes providências firmes e urgente para a prisão do criminoso.
Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Presidente da APRORN 
Sargento Monteiro

Pau dos Ferros, 27/03/2019.

Março registra queda na quantidade de chuvas no Rio Grande do Norte

Com índice 11,3% de chuvas abaixo da média, o mês de março entra em sua última semana e leva os meteorologistas a depositarem a confiança de um inverno dentro da média para o Rio Grande do Norte no mês de abril. Com todas as condições atmosféricas adequadas para gerar boas chuvas, os meteorologistas afirmam que ainda é cedo para determinar se o período vai trazer uma boa recarga para os reservatórios da região, mas alertam para algumas áreas mais críticas, especialmente no Alto Oeste potiguar.
Para a agricultura, a situação é mais confortável do que para o abastecimento humano, de acordo com o chefe do departamento de meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn), Gilmar Bristot. “As chuvas vêm mantendo a umidade do solo boa, e uma sustentabilidade para a agricultura. Na verdade, a situação para esse setor está positiva. É no abastecimento que estão as maiores preocupações, porque não só precisa chover em volumes consideráveis, como em áreas específicas que peguem esses reservatórios”, explica Gilmar.
Atualmente, 92 municípios do Rio Grande do Norte encontram-se em situação de rodízio de abastecimento de água, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Outros cinco municípios estão em situação de colapso: João Dias, Paraná, Pilões e São Miguel, no Alto Oeste, e o município de Cruzeta, localizado no Seridó.
O Alto Oeste, de acordo com Bristot, foi a região onde menos choveu no mês de março, e onde a situação é mais crítica. “A gente fica preocupado porque março é um mês que chove muito. Março e abril são os meses que mais contribuem para o armazenamento de água no Estado”, afirma o meteorologista. O reservatório de Pau dos Ferros, que abastece a região, está praticamente seco, com 1,92% de sua capacidade preenchida.
“A chuva está acontecendo, mas se você tem várias chuvas finas, você atinge a média, mas não consegue encher açude. Ela não tem o escoamento necessário para isso.”, relata. A situação é similar ao estado da Paraíba. Mesmo com as poucas chuvas de março, os meteorologistas não pretendem alterar a previsão para o resto do inverno, pois acreditam que terá volumes de chuva dentro ou até mesmo acima da média para o próximo mês. “Não há nenhuma condição que esteja atrapalhando a vinda das chuvas, pelo contrário. As condições estão favoráveis, não há motivos para não chover. A temperatura quente do oceano é um desses indicadores, favorece a chuva, por isso não vamos mudar a previsão”, explica.
As previsões para os meses de abril, maio e junho serão apresentadas pelos meteorologistas nesta quarta-feira (27), na Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste, que acontece em Recife.
Volume
Quadro atual das principais barragens do RN
Barragem Armando Ribeiro
Capacidade: 2,4m³ bilhões
Volume Atual: 503.957.333m³
Porcentagem: 21% do Volume
De onde vem a água: Rio Piancó, que começa na Paraíba e do rio Piranhas-Açu, que nasce da junção dos rios Peixe e Piancó e rios Seridó, Espinharas e Baião.
Onde precisa chover: em cidades como Cajazeiras (PB), Coremas (PB), Souza (PB), Pombal (PB), São Bento (PB), Paulista (PB), Patos (PB), São José de Espinharas (PB) e Serra Negra (RN)
Barragem de Pau dos Ferros
Capacidade: 54.846.000m³
Volume Atual: 1.048.187m³
Porcentagem: 1,91% do Volume
De onde vem a água: do rio Apodi/Mossoró e de seus afluentes, localizados na região do Alto Oeste potiguar.
Onde precisa chover: nos municípios da microrregião da Serra de São Miguel
Açude Gargalheiras 
Capacidade: 44.421.480m³
Volume Atual: Seco
Porcentagem: 0%
De onde vem a água: do rio Picuí, que nasce na Paraíba e outros riachos no RN.
Onde precisa chover: nos municípios de Acari e Currais Novos, no Rio Grande do Norte, e nos municípios de Frei Martinho, Picuí e Nova Palmeira, na Paraíba.
Itans
Capacidade: 81.750.000m³
Volume Atual: 1.325.000m³
Porcentagem: 1,62% do volume
De onde vem a água: rio Barra Nova e seus afluentes, riachos em sua maioria localizados na região do Seridó potiguar.
Onde precisa chover: nos municípios de Caicó e Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, e nas cidades de Santa Luzia e Várzea, na Paraíba.

UTILIDADE PÚBLICA: Doação de sangue


Blog JP

MOSSOROENSE É UM DOS MORTOS EM CONFRONTO COM A POLÍCIA APÓS ASSALTO EM IPANGUAÇU-RN B

Um dos assaltantes que morreram no confronto com a Polícia Militar, após praticarem assalto e fazer de refém em um posto de combustíveis e levaram um malote com dinheiro em Ipanguaçu, na região oeste do rio Grande do Norte foi identificado como o mossoroense Rodolfo Emanuel Barbosa de Macedo, 26 anos de idade.
Segundo informações, Rodolfo Emanoel Barbosa de Macedo,responde por um duplo homicídio na cidade de Macaíba, além de outros crimes.
No dia 07 de janeiro de 2016 Rodolfo foi preso juntamente com uma mulher com cocaína, maconha, duas balanças de precisão, uma pistola 380.(RELEMBRE)
Conforme destacado pela polícia, Rodolfo possuía mandado de prisão em aberto pela comarca de Macaíba e era investigado por ter assassinado, com tiros na cabeça e depois ateando fogo aos corpos, no ano de 2017, dois comparsas de crime. Ele teria assassinado os dois comparsas para ficar com a droga e o dinheiro do grupo. O crime ocorreu perto do CT do América, em Macaíba, e os dois homens foram mortos e tiveram os corpos queimados dentro do carro que estavam.
Rodolfo seria suspeito também de monitorar as vítimas na cidade de Assu e passar as informações para os comparsas que chegavam e cometiam os crimes, como também suspeito em participação do assalto na casa do professor de Assu, Batista Guilherme, no dia 25/09/2018, sendo que neste dia um dos elementos por nome Daniel Alves Ferreira, vulgo “PEBA”, que possuía 04 (quatro) mandados de prisão em aberto, mais conhecido por “Peba”, foi morto durante confronto com a polícia, parte do bando conseguiu fugir.
Passandonahora

Criança fica ferida após ser atropelada por carro na BR 405, zona rural de José da Penha/RN

Uma criança de 09 anos ficou ferida após ser atropelada por um carro, na manhã desta terça-feira(26) na altura do KM 183, da BR 405, na Vila Major Felipe, município de José da Penha, alto oeste potiguar. Nas proximidades existe uma lombada eletrônica com velocidade máxima de 40 KM/h. 

De acordo com informações a criança atravessava a pista quando foi atropelada por um veículo tipo Fiat Siena, de cor branca, conduzido por uma mulher de 29 anos, residente em Major Sales/RN, com o impacto a criança foi arremessada fora da pista, ficando bastante ferida, em companhia da vítima estava uma prima de apenas 07 anos de idade, que não foi atingida. 

A criança foi socorrida por populares para o HRCCA em Pau dos Ferros/RN e em seguida para Mossoró, não sabemos o estado de saúde atual da vítima. 
A Polícia ao tomar conhecimento do fato saiu em diligências e localizou o veículo na cidade de Riacho de Santana/RN, sendo apreendido e conduzido provisoriamente para a sede do Destacamento de Polícia Militar de José da Penha onde se encontra a disposição da Justiça. Já a condutora do veículo, se apresentou com um advogado na Delegacia de Polícia Civil onde prestou esclarecimentos sobre o sinistro.
Nossaparana

terça-feira, 26 de março de 2019

Emparn destaca mais chuvas pelo Estado, principalmente, no interior, entre esta quarta e sexta


Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn), neste caminhada para o fim de março, destaca novas pancadas de chuvas em toda as regiões do estado, especialmente, no interior. Instabilidades associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical são as responsáveis pelo registro pluviométrico.

Fonte: Blog do BG

Acidente no cruzamento da BR 226 com a BR 405, saída para São Francisco do Oeste


Na noite desta terça-feira (26), por volta das 20:00 horas, aconteceu mais um acidente entre o cruzamento da BR 226 com a BR 405, em Pau dos Ferros.
Informações é que o acidente foi como DIDI, morador do bairro Riacho do Meio, teria sofrido um acidente quando pilotava a sua moto POP.
O SAMU esteve no local fazendo os primeiros atendimentos e socorreu paciente para Mossoró.
DIDI, foi funcionário do Posto Maranata e no ano de 2018 e 2019, trabalhou como motorista da câmara municipal de Pau dos Ferros, e atualmente trabalha como motorista de ônibus do estado. 
Fica nossa torcida por melhoras para nosso amigo, com certeza iremos orar para que se recupere. 

Pau dos Ferros/RN: Policia de Trânsito em Ação

A Polícia Militar através do 4° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Comandado pelo Major Brilhante, realiza Fiscalização na cidade de Tabuleiro Grande, onde foi flagrado através abordagem em Oficina, uma motocicleta marca/modelo Honda/CG 125 de cor preta e placa ECR9367, com queixa de Furto/Roubo, sendo assim, foi conduzido proprietário e motocicleta para a Delegacia Civil de Portalegre para lavratura de procedimento.
Na oportunidade, em que está equipe recebeu uma denúncia que havia na cidade de Portalegre, um veículo tipo Vw/Gol de cor Cinza e Placa MYF1499, com queixa de Furto/ Roubo, ao se deslocar até a cidade, foi localizado o citado veiculo procurado, sendo encaminhado veículo e pessoa que tinha a posse do mesmo, para realização de procedimentos criminais.
O Trabalho do 4 DPRE tem o total apoio do Secretário de segurança Cel Araújo como também do Comandante Geral Cel Alarico .
Major Brilhante
Cmt do 4° DPRE/CPRE

" Educar e fiscalizar é o lema, combater a criminalidade é a missão"
Fonte: Assecom/4°DPRE


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PM aposentado leva tiro e morre ao tentar evitar assalto a uma adolescente na Zona Oeste de Natal


Genival Quirino de Oliveira Júnior — Foto: Arquivo da família Crime aconteceu na manhã desta terça-feira (26) na Cidade da Esperança. Ninguém foi preso.
Um sargento da Polícia Militar aposentado foi morto na manhã desta terça-feira (26), na Zona Oeste de Natal, ao tentar evitar que uma adolescente fosse assaltada por dois homens em uma motocicleta. O crime aconteceu na Rua Olinda, no bairro de Cidade da Esperança.
Segundo a PM, o sargento Genival Quirino de Oliveira Júnior, de 54 anos, estava saindo de casa, por volta das 6h, quando viu a garota sendo abordada pelos bandidos no meio da rua. O aposentado teria gritado com os criminosos. Foi quando um deles apontou a arma para o policial e atirou. O disparo acertou a cabeça do sargento, que caiu na varanda de casa.
Após o tiro, os bandidos fugiram. Eles levaram o celular da adolescente, que não foi ferida.
Uma ambulância foi chamada, mas o sargento morreu antes de receber atendimento médico.

Fonte: G1

A ‘queda’ de Rosalba Ciarlini

Robson Pires
A prefeita Mossoró Rosalba Ciarlini está com sinal de alerta ligado. Tem em seu poder uma pesquisa de avaliação do seu governo. Ficou muito cheirosa com o que viu não.
Está em queda junto ao eleitorado, é o que diz uma fonte.

Fátima Bezerra coloca os pé pelas mãos


Robson Pires
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) colocou os pés pelas mãos na questão da volta do 13º e das férias dos deputados estaduais. Ela sugeriu que a Lei fosse regulamentada somente quando os salários dos servidores estivesse um dia. Poderia ter encartado uma emenda com essa previsão quando mandou a matéria de volta ao legislativo. Agora, ficou parecendo para fazer média.

Sindicato faz política contra Rosalba em Mossoró

Apesar de a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), ter concedido o aumento do piso nacional dos professores, o Sindicato da categoria tenta prejudicá-la. Já em relação ao Governo do Estado, é mil maravilhas. O pecado de Rosalba é não ser do PT.








Robson Pires

As chuvas voltaram ao Rio Grande do Norte


Desde o final de semana as chuvas voltaram a ser fortes no interior do Estado. No Oeste, choveu mais em Martins, com 172,5 mm. No Seridó, o destaque foi São João do Sabugi, com 145 mm registrados. Os dados são da Emparn.

Neste fim de semana, EMPARN registra chuvas de quase 200mm no RN

Martins(Particular) 172,5
João Dias(Emater) 120,0
São Rafael(Emater) 71,0
São Rafael(Particular Ii) 71,0
Patu(Particular) 68,0
Riacho De Santana(Emater) 64,0
Porto Do Mangue(Prefeitura) 63,2
Venha Ver(Emater) 62,0
Jose Da Penha(Emater) 60,0
Campo Grande(Particular 2) 59,7
Campo Grande(Particular) 56,5
Parau(Prefeitura) 53,5
Lucrécia (Emater) 51,2
Grossos 51,0
Major Sales(Prefeitura) 50,4
Tibau(Prefeitura) 50,3
Riacho Da Cruz(Emater) 50,2
Portalegre(Particular) 47,5
Luis Gomes(Delegacia) 46,0
Dr. Severiano(Emater) 45,0
Água Nova(Prefeitura) 44,0
Rafael Fernandes(Emater) 41,6
Rafael Godeiro(Emater) 41,6
Areia Branca(Emater) 41,2
Coronel João Pessoa(Emater) 30,0
Pilões (Prefeitura) 29,3
Mossoró (Prefeitura) 26,1
Janduís (Emater) 26,0
Parana(Emater) 26,0
Baraúna (Emater) 20,5
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 18,5
Francisco Dantas(Emater) 17,0
Vicosa(Prefeitura) 15,0
Itaja(Emater) 10,0
Jucurutu(Emater) 10,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 10,0
Pendencias(Ana) 9,1
Assu(Particular) 8,8
Ipanguacu(Emater) 8,5
Messias Targino(Prefeitura) 8,4
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 5,7
Apodi(Base Fisica Emparn) 5,2
Pau Dos Ferros(Particular) 5,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 2,3
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 2,1
Caraubas(Particular) 1,0
MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 145,0
Florania(Sitio Jucuri) 77,5
Carnauba Dos Dantas(Emater) 71,3
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 46,0
Santana Do Matos(Emater) 45,0
Angicos(Prefeitura) 44,7
Santana Do Serido(Emater) 36,9
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 28,9
Pedro Avelino(Particular) 27,3
Caico(Acude Itans) 25,3
Parelhas(Emater) 22,9
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 22,2
Jardim De Angicos(Emater) 19,0
Caico(Emater) 18,1
Macau(Posto Nosso Barco) 18,1
Bodo(Emater/trf p/delegacia) 16,9
Guamare(Lagoa Doce) 13,9
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 12,5
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 12,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 8,7
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 8,6
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 7,3
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 6,2
Cerro Cora(Emater) 6,1
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 5,0
Acari(Particular) 3,7
Sao Fernando(Emater) 2,6
MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Coronel Ezequiel(Particular) 29,0
Jacana(Emater) 26,7
Monte Das Gameleiras(Emater) 14,0
Joao Camara(Centro Saude) 5,4
Monte Alegre(Emater) 5,0
Tangara(Emater) 4,6
Parazinho(Emater – Ex-particular) 3,5
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 3,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 2,5
Serrinha(Emater) 1,9
MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Maxaranguape(Particular) 33,0
Ceara Mirim 30,0
Natal 27,4
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 11,3
Extremoz(Emater) 11,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 8,1
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,5
JP

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Lava Jato

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.
São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.
Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).
A corte também tinha informado que o caso não seria analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada. Agora, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta de quarta-feira.
Athié argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até 17h de sexta-feira, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. “Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança”, escreveu.
O desembargador diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos. Na quarta, a Primeira Turma Especializada julgaria o caso.
“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”.

Gari da prefeitura de Caraúbas morre após ser atropelado por caminhão da Brasilgás na RN-233


Um Gari de 37 anos morreu na tarde desta segunda-feira (25), após ser atropelado por um caminhão da Brasilgás na RN-233, na altura Estádio de futebol Cleto Fernandes de Oliveira Filho - o “Tetezão”, na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. 
De acordo com a equipe da Polícia Militar, que esteve no local, populares informaram que a vítima identificada como José Elisamar da Silva, de 37 anos, conhecido como “Biá” trafegava pela RN-233, quando tentou o ultrapassar um caminhão.
O motorista entrou na mão contraria onde ia para uma oficina e neste momento batei na moto que caiu e o pneu traseiro passou por cima do motoqueiro deixando fratura exposta no lado esquerdo do peito da vítima.
A vítima que já trabalhou de mototaxista e atualmente estava trabalhando como gari da prefeitura, morreu no local. O corpo da vítima foi levado para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, no entanto, ele já estava sem vida.
Fonte:  Icém Caraúbas/João Moacir

segunda-feira, 25 de março de 2019

Polícia investiga roubo de quase R$ 200 milhões em pedras preciosas de idoso no ES

Imagem ilustrativa
A polícia investiga um roubo milionário de pedras preciosas em Vila Velha, no Espírito Santo, na manhã desta sexta-feira (22). Um idoso relatou ter sido assaltado por três suspeitos na casa dele. Segundo a vítima, os criminosos levaram R$ 198 milhões em pedras preciosas, cerca de 23 kg de turmalina paraíba.
Câmeras de videomonitoramento da Prefeitura de Vila Velha registraram os criminosos na casa do idoso. O bairro onde o roubo milionário aconteceu não foi divulgado.
Foram levados da casa sacos com 23 kg de turmalina paraíba. Ela é uma pedra preciosa muito cara. O valor estimado do roubo é de R$198 milhões. O caso está sendo investigado por policiais da delegacia patrimonial.
O idoso de 78 anos vende joias. Ele contou para a polícia que abriu a porta de casa para um comprador, que já tinha marcado horário.
Os três criminosos fizeram o idoso, a família dele e funcionários da casa reféns, enquanto pegaram tudo o que havia nos cofres.
A polícia já sabe que as placas do carro usado pelos suspeitos eram falsas. O idoso prestou depoimento na delegacia. Na segunda-feira (25) outras pessoas serão ouvidas.
JP

Titular da Sejuc quer implantar nova política de atenção aos presos no RN

O secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, que assumiu o cargo recentemente, elogiou o trabalho realizado por seus antecessores no sentido de manter o controle dos presídios potiguares. Mas, enfatiza que o Rio Grande do Norte não segue o que determina a lei e que precisa implantar uma “política de atenção ao encarcerado”.
“O Estado tem obrigação de trazer àqueles que estão privados de liberdade assistência jurídica, médica, educacional, psicossocial e religiosa. Além de manter os presos, também temos que entrar com essas ações. O que acontece aqui no RN e na maior parte do Brasil é que o sistema se preocupa muito só em encarcerar pessoas. Há uma política muito forte de encarceramento no Brasil, e não existe uma política de atenção ao encarcerado”, disse Florêncio em entrevista publicada na Tribuna do Norte deste domingo (24).
Ainda de acordo com o secretário, “existem ilhas de excelência, estados que desenvolvem uma política muito boa. Aqui do lado temos o Maranhão, que é um exemplo disso. Também Santa Catarina e Minas Gerais, e vamos tentar conhecer o que está dando certo e implementar também no RN. A gestão anterior conseguiu colocar o sistema prisional sob controle com essa metodologia de trabalho que vamos manter. Mas estamos devendo um pouco essa questão que a lei determina, que o Estado precisa ter. Para isso precisamos de material humano e estrutura física”.
Sobre estrutura física, o secretário explicou que os presídios precisam de espaços destinados a salas de aula e oficinas de trabalho, para que os presos possam aprender uma profissão.

Grande Ponto

HOMEM TENTA ATROPELAR AGENTE DA PRF E DURANTE A FUGA DERRUBA MURO DA CAERN

Motorista de ônibus desobedeceu a ordem de parada e fugiu em alta velocidade pelas ruas de um bairro em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal 
PRF/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava uma blitz na tarde do sábado (23), no Km 102 da BR 101, em Parnamirim, quando um motorista de ônibus que faz a linha Natal/Parnamirim não obedeceu à ordem de parada e fugiu em alta velocidade. Durante o acompanhamento tático da PRF, o condutor do transporte entrou pela contramão da marginal da rodovia, quando foi interceptado por outro ônibus.
A equipe da PRF parou atrás do ônibus conduzido pelo infrator e, quando o policial desceu para abordar o motorista, ele engatou marcha à ré, colidindo com a viatura e na sequência ainda tentou atropelar o policial. Após a perseguição que aconteceu por cerca de cinco quilômetros, de acordo com a PRF, o fugitivo bateu em um muro de uma estação de bombeamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no bairro de Emaús.
Mesmo depois da colisão, o homem continuou fugindo da PRF, dessa vez a pé. Segundo a PRF, ele saiu correndo pelas ruas do bairro de Emaús, pulou o muro de duas residências, sendo detido no interior de uma delas. Foi realizado teste de etilômetro, que deu positivo, com o resultado de 0,28 miligramas de álcool por litro de ar expelido. O ônibus foi retido e seu condutor, um homem de 28 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes em Natal.
O homem foi autuado pelos crimes de tentativa de homicídio, transitar com velocidade incompatível com a segurança e dirigir veículo pondo em perigo a segurança alheia, gerando dano.
Passandonahora

Inep publica Edital do Enem 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 25 de março, Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com o cronograma e regras da edição. As principais datas já tinham sido anunciadas pelo Inep.
Este ano o Enem terá um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a inclusão de foto. Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista. O candidato poderá, ainda, se beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em concepção e será detalhada em breve.
O espaço para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma folha avulsa. A área para rascunho virá ao final no caderno de questões e pode ser destacada. Com isso teremos uma economia significativa para os cofres públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos. Outras mudanças, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão sendo estudadas pela nova direção do Inep.
A taxa de inscrição será de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59 por participante, caso se considerasse todos os custos do Exame. Além de subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de inscrição abaixo dos índices de inflação, no caso, o IPCA. Para o Enem 2020, o Inep pretende que a taxa de inscrição a ser cobrada será compatível aos custos reais do Exame.
O Governo Federal, tradicionalmente, custeia, integralmente, o Enem para pelo menos 70% dos participantes. Tem direito à isenção o participante que:
*Está cursando a última série do Ensino Médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
*Cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;
*Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Solicitação de isenção e justificativa de ausência – Já na próxima semana os interessados em fazer o Enem 2019 têm seu primeiro compromisso. Os três perfis de participantes que têm direito à isenção da taxa devem fazer a solicitação entre 1º e 10 de abril, por meio do Sistema Enem. Os documentos aceitos para solicitação de isenção estão listados no anexo II do edital. O participante que já teve isenção no ano passado, faltou aos dois dias de prova, e quer isenção também em 2019, precisa cumprir uma etapa a mais: fazer a justificativa de ausência, também entre 1º e 10 de abril, no Sistema Enem. Os documentos aceitos para justificativa de ausência estão listados no anexo III do edital.
Inscrição – O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 17 de abril. Se forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão entre 22 e 26 de abril. Se forem aprovados, não significa que o participante está inscrito. Todos os participantes precisam fazer inscrição, inclusive aqueles que tiverem a isenção aprovada. O período de inscrição será de 6 a 17 de maio, também no Sistema Enem. A taxa de inscrição pode ser paga até 23 de maio.

Acessibilidade – A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garantirá atendimento especializado, específico e por nome social aos participantes que comprovarem necessidade. Além dos três tipos de atendimentos, são mais de 13 recursos de acessibilidade. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar, durante a inscrição, se usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares. As solicitações, com exceção do nome social, devem ser feitas durante a inscrição.
João Moacir

GTO do 7º BPM prende jovem portando droga durante abordagem em Pau dos Ferros-RN


Na manhã deste domingo(24) durante a operação “Pau dos Ferros Segura” com barreiras e abordagens que vem sendo realizada nas principais vias de acesso, um jovem pauferrense de 23 anos foi flagrado portando uma certa quantidade de substancia entorpecente parecendo ser a cannabis sativa, a popularmente conhecida como "MACONHA".
O jovem que reside em Francisco Dantas, foi encaminhado para Delegacia de Polícia civil para as medidas cabíveis.

Fonte: Nosso Paraná