Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra decreto que concedeu perdão a Daniel Silveira

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.

A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena do deputado federal Daniel Silveira, decretado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (21).

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria no Senado, também recorreu ao STF por meio de uma Reclamação Constitucional, que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro “para evitar dano irreparável”.

Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) também foram protocoladas pelo PDT e pelo Cidadania, que pedem que o plenário do STF vote uma medida liminar que suspenda o decreto presidencial que perdoou a pena do deputado, condenado nesta quarta-feira (20) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte.

Rosa Weber também será relatora destas ADPFs apresentadas. No caso da reclamação apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), a equipe técnica do STF ainda analisa se o critério de prevenção também se aplica ao caso – já que a classe processual é diferente.

Caso o STF não anule o decreto por completo, as ações ainda pedem que, ao menos, se reconheça “a manutenção de todos os efeitos extrapenais da condenação” para além da prisão – “sobretudo para se manter a condição de inelegibilidade” do deputado.

Na noite desta quinta-feira (21), um acidente de trânsito do tipo atropelamento no município de Rafael Fernandes/RN.

Um automóvel do modelo SPIN entrou na BR 405 e acabou atropelando uma ciclista que pedalava na via.

Duplo homicídio no municipio de Marcelino Vieira/RN na noite de ontem (21)

Aconteceu na noite desta quinta-feira (21), um duplo homicídio que vitimou pai e filho, no Sítio Panati, zona rural de Marcelino Vieira.

Segundo as primeiras informações colhidas no local da ocorrência, pai e filho, identificados como Dedé e Janduí, estavam sentados em frente de casa, quando dois homens armados chegaram de moto e efetuaram vários disparos nas vítimas, que não tiveram como se proteger e caíram sem vida no local.

Em seguida, os dois homens fugiram para um local incerto e não sabido, mas a população pode ajudar denunciando, de forma anônima, a identidade ou o paradeiro dos assassinos, através do telefone de emergência da Polícia Militar (190).

A Polícia Militar foi acionada para o local da ocorrência e realiza diligências para prender os assassinos. A investigação do caso ficará à cargo do delegado Célio Fonseca, titular da Delegacia de Polícia Civil de Marcelino Vieira.

 Com informações do grupo_cidadao_190

É do presidente da República a prerrogativa para editar indulto, decidiu STF em 2019

 

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É prerrogativa do Presidente da República conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário. Assim definiu, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 na conclusão do julgamento do decreto do indulto do ex-Presidente Michel Temer (MDB-SP), que na época havia sido suspenso em novembro de 2018 depois de um vaivém de decisões . Como o caso ficou suspenso, o colegiado também definiu que aqueles que seriam beneficiados em 2017 podem pedi-lo a partir daquele momento.

Ao editar o decreto de 2017, Temer alterou algumas regras e, na prática, reduziu o tempo de cumprimento de pena pelos condenados. Além disso, passou a beneficiar também os presos por crimes de colarinho branco, antes não contemplados. A medida gerou críticas da Transparência Internacional e da força-tarefa da operação “lava jato”.

Na proclamação de resultado, o ministro Ricardo Lewandowski apresentou uma preocupação. “Aqueles que tiveram direito e que foram atingidas pela suspensão do julgamento devem ser beneficiadas nos termos originais. Não há como um decreto superveniente alterar a situação jurídica do cidadão”, disse.

“Este ato do presidente da República que lhe é prerrogativa,. é insindicável por parte do Judiciário. É isto que esta corte está assentando. Não podemos entrar no mérito se é bom, se não é. É prerrogativa do presidente e temos de nos curvar à prerrogativa”, continuou o ministro diante de discussão que havia se estabelecido em Plenário na ocasião.

Também em 2019, Alexandre de Moraes afirmou que o indulto é um instituto que existe desde o início da República e que, antes dela, o imperador também concedia o benefício.

Dia do Policial Militar e Policial Civil.

 Dia de Tiradentes é comemorado 21 de abril no Brasil desde 1965, pela Lei Nº 4.897.

Essa data é feriado nacional e faz homenagem a Tiradentes, considerado um herói nacional, mártir e Patrono da Nação Brasileira.

Com o objetivo de enfatizar a importância dessa figura multifacetada no desenvolvimento da história do Brasil, a data faz referência ao dia de sua morte, quando Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792.

APRORN

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[VÍDEO] Enxurrada carro com família na BR 304 em Itajá-RN

Uma enxurrada provocada pela sangria de um açude arrastou um carro com quatro pessoas de uma mesma família por vários metros, na noite de quarta-feira (20), na BR-304, em Itajá, no Oeste potiguar. Ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu volta das 21h, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O cenário de destruição deixado pela enxurrada foi registrado por pessoas que moram na região durante a manhã desta quinta-feira (21) - veja o vídeo abaixo.

A força da água avançou sobre a estrutura de uma ponte que fica na altura do quilômetro 127 da rodovia, e danificou parte da estrutura lateral. Um carro que passava pela estrada no momento da enxurrada foi arrastado, saiu da pista e só parou vários metros depois.

No carro modelo Logan, havia quatro pessoas de uma mesma família. Ele foi levado pela força da água até parar em uma área de mata às margens da rodovia, próximo a uma carnaúba. Apesar do susto, nenhum dos ocupantes do veículo ficou ferido.

No local, a Polícia Rodoviária Federal foi informada que a força da água também havia rompido uma adutora de água usada no abastecimento de cidades da região, mas os agentes disseram que não foi possível visualizar as proporções do dano à noite.

A Companhia de Águas e Esgotos do Estado informou que enviou uma equipe ao local para avaliar a situação da adutora e definir ações necessárias para o conserto.

Ainda de acordo com a PRF, a enxurrada não afetou a estrutura da pista, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito foi informado sobre o caso para fazer uma avaliação da estrutura da ponte. O trânsito segue normal sobre o trecho nesta quinta-feira (21).

Segundo equipes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), a enxurrada teria sido provocada pela sangria de um açude que leva água para o açude Pataxó, em Ipanguaçu.

A região Oeste potiguar registra chuvas ao longo dos últimos dias. Entre 7h de quarta-feira (20) e 7h desta quinta-feira (21), os maiores volumes foram registrados nas cidades de Itaú (83.8 mm), Jucurutu (52.2 mm), Caraúbas (46.2 mm) e Severiano Melo (36.6 mm), de acordo com os dados do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).

JoaoMoacir

É grana á fole: IDEMA (RN) é contemplado com Crédito Suplementar de R$ 41,5 milhões

 

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Com o serviço de Saúde pública na UTI, a Educação sem rumo e a Segurança desmoralizada, a Governadora Fátima Bezerra, através do Decreto nº 31.430/2022, abriu Crédito Suplementar da ordem de R$ 41.583.647,86, oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2021, para a manutenção e funcionamento do IDEMA (RN).

Robson Pires 

Urgente: Bolsonaro decreta indulto a Daniel Silveira; vídeo

 O Presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que vai conceder o instituto da graça ao Deputado Federal Daniel Silviera (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão. A graça funciona como um perdão dos crimes. 

O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta, menos de 24h após a conclusão do julgamento no STF.

Ao contrário do indulto, que é concedido de forma coletiva, a graça é um perdão individual.

VEJA VÍDEO:

STF condena Silveira a inelegibilidade e 8 anos e 9 meses de prisão

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20/4), por ampla maioria (10 votos a 1), o Deputado Federal Daniel Silveira (PTB) a inelegibilidade, prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado, e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil. Silveira responderá pelo crime de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, além do crime de coação no curso do processo. Os magistrados acompanharam o voto do relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes.

O primeiro efeito da condenação é a inelegibilidade. Ela será reconhecida judicialmente se e quando Daniel Silveira pedir registro de uma candidatura. Quanto à perda do mandato, o Supremo, depois do trânsito em julgado da ação, vai comunicar a decisão para a Câmara dos Deputados, onde deve ser procedido o trâmite interno. A prisão também não ocorre de imediato, porque ainda cabe recurso.

Ezequiel só vai anunciar sua posição depois de ouvir deputados e filiados

 

O Presidente Estadual do PSDB, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira, não vai anunciar agora sua decisão sobre quem vai apoiar formalmente para governador do Estado nas eleições deste ano.

Embora o Pré-Candidato ao Governo Fábio Dantas, do Solidariedade, tenha afirmado que já conta com o apoio de pelo menos seis deputados de uma bancada tucana de doze na Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira vai ouvir, antes, todos os deputados, os 35 prefeitos e dezenas de vereadores e presidentes municipais do PSDB espalhados pelo Rio Grande do Norte (RN).

R. Pires 

Marco Aurélio Mello defende Daniel Silveira e detona Lula

 

O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira (19/4) as falas de Lula sobre revogar a reforma trabalhista e sobre a possibilidade de regular os meios de comunicação. Mello emitiu as opiniões durante um debate promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

O assunto foi trazido ao debate após o professor Joaquim Falcão dizer que “os candidatos estão muito receosos em tocar na questão da reforma trabalhista”.

“Penso que um candidato que se diz de um partido dos trabalhadores já cogitou uma marcha à ré quanto à reforma implementada. Como também cometeu um ato falho quando disse que nós, da classe média, temos mais do que merecemos. Como também cometeu um ato falho quando cogitou o controle da mídia. Como? Controlar a mídia? Só se quisermos ter no Brasil uma visão totalitária, maior do que a que se diz que pode estar a reinar no cenário hoje em dia”, respondeu o ex-ministro.

Posteriormente, Mello tratou sobre a reabilitação dos direitos políticos de Lula, assegurada após o STF ter anulado as condenações do ex-presidente na Operação Lava Jato. “Tivemos um caso de processos findos em que se aceitou a incompetência territorial do órgão julgador e se ressuscitou um candidato, quem sabe, para fazer frente a uma candidatura à reeleição. Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena”, afirmou.

Mello disse que, ao participar de um debate em 2017 na Universidade de Coimbra, demonstrou preocupação com a eleição para o Planalto de um deputado federal “que fizera a vida parlamentar batendo em minorias”, mas ponderou que Bolsonaro “é o nosso presidente” e que cabe à população decidir quem deve assumir o cargo nas eleições. “Ele foi diplomado para ser o chefe do Executivo durante quatro anos e precisamos respeitar regras estabelecidas.

”Mello, por fim, considerou que a ação movida contra o deputado Daniel Silveira é “algo muito sério” ao levar em conta o direito à imunidade parlamentar. Silveira, que estava preso por criticar o STF, está usando tornozeleira eletrônica como medida cautelar definida pela Corte.

Robson Pires

Governo da esquerda na Argentina deixa 55% da população na miséria

 

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“Olha o que a esquerda está fazendo na Argentina. 55% da população está passando fome”, diz Fábio Faria.

E não é Fake News.

Robson Pires

“A alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral”, diz Bolsonaro em discurso no Dia do Exército

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, que ‘a alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral’. A fala ocorreu durante a cerimônia formal em comemoração ao Dia do Exército, em Brasília.

“Todos sabem, prezado deputado Arthur Lira, prezado senador Rodrigo Pacheco, que a alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral, sistema esse que deve ser cada vez mais zelado por todos nós. E quem dá o norte para nós são as urnas, que ali fazem surgir não só o presidente da República, bem como a composição do nosso Parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro.

“Não podemos jamais ter eleições no Brasil que sobre elas paire o manto da suspeição. E esse compromisso é de todos nós, presidentes dos Poderes, comandantes de forças, aqui, obviamente, direcionado ao trabalho do senhor ministro da Defesa. Todos nós somos importantes, todos nós somos agentes desse processo. E eu tenho certeza que as eleições do corrente ano seguirão o seu ritmo normal”, acrescentou Bolsonaro.

Jucurutu (RN): Prefeito não acompanha Nelter Queiroz

 

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Fato curioso no município de Jucurutu (RN).

O deputado estadual Nelter Queiroz declarou apoio a Fábio Dantas ao Governo do Estado nas eleições deste ano e participou do lançamento da candidatura nesta terça-feira (19).

O seu sobrinho e Prefeito de Jucurutu (RN) Iogo Queiroz não vai apoiar e nem participou do lançamento.

Iogo é coerente. Seu adversário no município é o Ex-Prefeito e Ex-Liso Waldir Medeiros do Solidariedade que foi apoiado pelo deputado estadual Kelps Lima na eleição passada.

Robson Pires

Cristiano Ronaldo e esposa anunciam que um dos gêmeos que o casal esperava morreu: 'maior dor que pais podem sentir'

A mulher do jogador português, Georgina Rodríguez, estava grávida de um casal. Segundo a TV de Portugal, o menino morreu durante o parto. Cristiano e a mulher disseram que 'só o nascimento da menina dá forças para viver' num momento como esse.

O jogador Cristiano Ronaldo anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (18) que morreu um dos filhos que ele e a esposa, Georgina Rodríguez, esperavam.

Georgina estava grávida de um casal de gêmeos. De acordo com a rede de TV portuguesa SIC, o menino morreu durante o parto.

Na nota, o jogador português afirmou que "só o nascimento da nossa filha nos dá a força para viver este momento com alguma esperança e felicidade".

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada por Cristiano:

"É com a mais profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso bebê. É a maior dor que os pais podem sentir. Só o nascimento da nossa menina nos dá forças para viver este momento com alguma esperança e felicidade. Gostaríamos de agradecer aos médicos e enfermeiros por todo o cuidado e apoio disponibilizado. Estamos devastados e pedimos privacidade neste momento tão difícil. Nosso menino, você é o nosso anjo. Vamos amar-te para sempre."

Anúncio da gravidez e fotos

O casal anunciou no ano passado que esperava gêmeos. O jogador já tem outros quatro filhos.

Recentemente, Cristiano publicou uma foto com os filhos e a mulher grávida. A imagem era acompanhada da seguinte frase: "Família é tudo".

Fonte: G1

JoaoMoacir

A Base ideológica da Direita do RN apresenta *NOTA DE REPÚDIO*

*NOTA DE REPÚDIO*

A Base ideológica da Direita do RN, aqui representada por 11 movimentos Ideológicos capilarizados por todo o Estado, vem externar profundo repúdio à indicação do nome do Sr. Fábio Dantas (ex-PC do B, ex-PSB e atualmente SOLIDARIEDADE) como "candidato do Presidente Bolsonaro".

Para a ala ideológica que há anos defende o projeto de Sociedade e valores defendidos pelo governo Bolsonaro, nos vemos incrédulos com as narrativas criadas em favor dessa indicação contrária às bandeiras da Direita Conservadora. As muitas imagens registradas em passado recente, nas quais Fábio Dantas está no mesmo palanque da petista Fátima Bezerra ou discursando orgulhosamente com o sinistro pavilhão vermelho da foice e martelo, falam mais que mil discursos e dispensam floreios.

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Não faz o menor sentido para o RN investir capital político em um candidato que até pouco tempo militava  Partido Comunista do Brasil (PC do B) e hoje em outra sigla ligada ao sindicalismo marxista (Força Sindical), integrante notório da oposição antiBrasil ao Governo Bolsonaro.

Haja posto que "todos" foram ouvidos para a indicação dessa pré candidatura Socialista de Falsa Direita: Centrão, Velha Política, Esquerda e penduricalhos fisiológicos - mas não a base Eleitoral Conservadora que sempre esteve ao lado do nosso Presidente. 

Sem ter sido ouvido pelos cartolas do PL, NÓS - os apoiadores de 1°hora - declaramos que DIREITA VOTA EM DIREITA, deixando claro não existir a possibilidade de mobilizarmos a militância fiel para um projeto político dessa natureza. Enfatizamos que usar o Bolsonarismo para tal projeto Socialista de Poder é uma vergonha!

Feita essa reflexão tomamos o posicionamento contrário à indicação de um ESQUERDISTA para suceder outra ESQUERDISTA, e não seremos a favor de velhas práticas políticas e fisiológicas que tanto combatemos.

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Sigam:@direitapaudosferrosoficial

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Três ciclistas são atropelados e morrem na BR 406 perto de Guamaré (RN)

 

Três ciclistas morreram e outro foi socorrido em estado grave após serem atropelados por um carro ainda não identificado na BR 406, próximo à comunidade de Baixa do Meio, distrito do município de Guamaré (RN).

O acidente aconteceu na noite desse domingo (17), por volta das 20h, entre as comunidades do Campo de Serra Verde, e o assentamento de Santa Paz, que ficam localizados próximos à rodovia.

As três vítimas residem em Baixa do Meio e foram identificadas pela polícia como: Renato José Malaquias, Odair José, mas conhecido como Odair Cabelereiro, e Carlos.

O grupo de ciclistas pedalava às margens da BR 406 quando foram atingidos por um carro desgovernado, que se evadiu do local sem prestar socorro.

Segundo uma testemunha revelou a policia, o carro que atropelou e matou os ciclistas seria um do modelo Volkswagen de cor branca.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal atenderam a ocorrência, e informou o acidente a Policia Rodoviária Federal, e a Polícia Civil.

A 5ª Regional da Polícia Civil de Macau ficará responsável pelas as investigações. Os agentes de segurança foram ao local até a chegada do ITEP para remoção dos corpos.

 Guamaré em Dia

Acidente na BR405 Km 161 próximo Rafael Fernandes/ RN

O acidente foi na manhã de hoje (17), uma carreta chocou-se com um corsa classic na curva após a ponte do rio Gangorra.

Capotamento na BR 405, trecho entre José da Penha e Major Sales

 

 

Veículo com cinco ocupantes...

Altura do KM 181...

Bombeiros e PM no local...

Vítima considerada mais grave já foi socorrida por ambulância de José da Penha...

Nossaparana

A Maior Motociata do Mundo ontem (15) com Bolsonaro em São Paulo (SP). Foi de arrepiar; veja vídeo

 Bolsonaro saiu de São Paulo (SP) e percorreu estradas do interior paulista até a cidade de Americana (SP). Em discurso, o presidente afirmou que o acordo firmado entre o TSE e o Whatsapp para barrar desinformação nas eleições deste ano é “inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido”.

VÍDEO:

Fátima Bezerra exagerou

 Fátima Bezerra prorrogou Estado de calamidade pública por 90 dias no Rio Grande do Norte (RN). O Estado tem apenas 23% dos leitos ocupados e registra, em média, nos últimos dias menos de cerca de 200 casos de Covid-19 diariamente.

Robson Pires

Aliança com Alckmin não aumenta desempenho de Lula nas pesquisas

 

Pesquisas mais recentes têm efeito de balde de água fria no otimismo parcial do PT com a presença do Ex-Tucano Geraldo Alckmin como Vice, na chapa liderada por Lula. Noves fora, nada: a pesquisa do Poderdata, realizada dois dias depois do factoide da reconfirmação de Alckmin como vice, acabou por registrar a menor diferença entre o ex-presidente a o atual: apenas 5 pontos percentuais. Nunca estiveram tão próximos.

Por Cláudio Humberto

R. Pires

Geoparque do Seridó reconhecido pela UNESCO é destaque nacional; Vídeo

VÍDEO:

Acidente com vítimas entre José da Penha e Major Sales RN.

Duplo homicídio é registrado na zona rural de Itaú RN

Chega informações ao blog João Moacir de um duplo homicídio na zona rural de Itaú RN na noite dessa terça-feira 12, por volta das 22:00 horas no assentamento Paraná que fica próximo a entrada de Severiano Melo.

As vítimas trata-se de uma mulher identificada até o momento apenas pelo nome de Renata e que seria de Felipe Guerra e um homem conhecido por João Pereira de Taboleiro Grande RN.

Informações dão conta que houve um grande tiroteio no local.

Nada se sabe sobre a motivação dos crimes e nem sobre os criminosos.

A polícia isolou o local e acionou o Itep de Mossoró pra remoção dos corpos.

JoãoMoacir