A apresentadora do CNN 360, Daniela Lima, ficou abismada ao saber o valor dos impostos cobrados pelo governo Lula, através da Receita Federal, para empresas com Shein e Shopee.
Veja:

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Condenado por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, André do Rap é um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros, o PCC.
Em decisão proferida nesta terça-feira (11), a Sexta Turma da Corte decidiu por unanimidade anular as provas obtidas por entender que o mandado da prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada durante a operação. Os quatro ministros do STJ votaram com o relator do caso na Corte, Rogério Schietti Cruz.
Conforme entendimento formado pelos ministros que participaram do julgamento, somente a apreensão de pertences pessoais que estavam com o acusado durante o momento do cumprimento do mandado de prisão podia ser realizada.
Segundo informações da Record TV, a maioria dos bens estava em nome de “laranjas”, e a polícia vai questionar a Justiça sobre a forma de devolver esses bens, pois ainda não foi formalmente comunicada sobre a devolução.
Mansão, barco e até um helicóptero, de R$ 7 milhões, — que estava sendo usado pelo governo para transporte de órgãos — deve retornar para André do Rap.
R7
RPires

A jornalista Giovana Teles não faz mais parte do time de jornalistas da Globo. Após 31 anos de casa, a repórter integra a extensa lista de jornalistas desligados da emissora carioca, composta por nomes como Márcia Witczak, Fábio William, Marcello Canelas e Fábio Turce, entre outros.
A informação foi confirmada pela comunicação da emissora.
Giovana entrou na TV Verde Mares, afiliada da Globo, em 1992. Em 1994, Giovana foi contratada pela emissora como repórter dos jornais locais. Em pouco tempo, passou a fazer reportagens para os telejornais de rede e assumiu a bancada do Praça TV 2ª Edição. Em 2002, foi contratada pela Globo Brasília para trabalhar nos jornais locais Bom Dia DF e DF TV.
Referência em jornalismo comunitário e com larga experiência na cobertura política nacional, Giovana Teles voltou de férias na última quarta-feira (12/4), e chegou a fazer uma publicação no Instagram avisando o público sobre sua volta. “Fim das férias! De volta ao Congresso, Esplanada”, escreveu na legenda.
Metrópoles

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, comemorou a decisão da Receita Federal, que anunciou na terça-feira, 11, o fim da isenção de imposto de importação para encomendas no valor de até 50 dólares. A decisão afeta principalmente compras feitas em varejistas asiáticos como Shein, Shopee e Aliexpress, que caíram no gosto do brasileiro.
“Não pode colocar bola de ferro no pé de alguns players e deixar outros livres, leves e soltos”, disse em entrevista a VEJA. “Houve correta interpretação da lei, o que vai trazer equilíbrio concorrencial sem impedir o consumidor brasileiro de ter acesso a esses produtos”, destaca o empresário.
O objetivo da decisão do Governo é impedir a sonegação por empresas de comércio eletrônico e de quebra aumentar a arrecadação. Em nota, o ministério da Fazenda afirma que já existe tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que a cobrança não é efetiva. “O que se está se propondo são ferramentas para viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação (identificação completa do exportador e do importador) com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos”, afirma a pasta.
Sem a devida cobrança de impostos dos produtos importados, um similar no mercado nacional chega a ser 2,5 vezes mais caro, considerando encargos trabalhistas, tributos e câmbio favorável. A aplicação dos devidos tributos será efetivada com a listagem diária por parte das empresas asiáticas do que está sendo desembarcado no país, como é feito com a Amazon e outras varejistas norte-americanas.
“As empresas brasileiras tinham uma bola de ferro na perna esquerda, outra na direita e uma bigorna na cabeça e ainda ouvíamos que tínhamos que correr porque a China ia nos pegar”, brinca o empresário. “Estamos prontos para correr, mas que seja justo”, completa.
Por VEJA
A apresentadora do CNN 360, Daniela Lima, ficou abismada ao saber o valor dos impostos cobrados pelo governo Lula, através da Receita Federal, para empresas com Shein e Shopee.
Veja:

O comentário de Fátima:
“Recebemos a notícia de que a greve dos profissionais da educação chegou ao fim. Assim como na gestão anterior, mantivemos nosso compromisso irrenunciável em respeitar o piso na sua paridade, linearidade e integralidade”, escreveu no Twitter. “Somos o único estado que os professores ativos, aposentados e pensionistas recebem o reajuste igualmente! Agradecemos o senso de responsabilidade, espírito público e compromisso inegociável com a educação, que a categoria sempre teve”.
O ESQUECIMENTO DE FÁTIMA:
De sequer citar o nome do Vice-Governador Walter Alves. Foi na gestão dele – depois do afastamento dela para a China – que a situação foi resolvida. Fátima é um poço de vaidade.

Em viagem pela China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o uso do dólar como moeda única nas transações globais, tema também defendido pelo Partido Comunista. No primeiro dia de visita a Xangai, o presidente se mostrou alinhado ao discurso chinês.
Lula defendeu o fim da dolarização nas trocas comerciais entre os países-membros dos Brics— grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“Toda noite me pergunto por que todos os países precisam fazer seu comércio lastreado no dólar. Por que não podemos fazer comércio lastreado na nossa moeda? Por que não podemos ter o compromisso de inovar? Quem é que decidiu que era o dólar a moeda depois que o ouro desapareceu como paridade? Por que não foi o yen? Por que não foi o real, o peso?”, questionou o presidente. “Porque as nossas moedas eram fracas, não tinham valor em outros países”, completou Lula.
O petista em seguida fez mais uma indireta aos Estados Unidos. “Por que um banco como o dos Brics não pode ter uma moeda para financiar relações comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países? É difícil porque tem gente mal-acostumada. Todo mundo depende de uma só moeda”, afirmou.
Segundo Lula, não é justo “terminarmos o século XXI como começamos o século XX: quem era rico ficou mais rico, quem era pobre ficou mais pobre”.
Revista Oeste
Essa é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra (PT), que iniciou nesta terça-feira a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT).
O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.
A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.
Viagem à China
Agora, além de acompanhar o presidente Lula, Fátima Bezerra e representantes do governo potiguar terão reuniões com autoridades do governo chinês e empresários daquele país.
A ideia é apresentar projetos como o do Porto-indústria Verde, discutir o fornecimento de turbinas eólicas, o potencial na área da mineração e também a possibilidade de exportação do camarão da espécie Vannamei, que é produzido no RN.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.
Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.
Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.
A relação das peças foi obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um “sem casa” e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.
“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”, disse a pasta em nota.
“Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis”, completou.
A Folha esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.
Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.

Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.
O seu preço seria de R$ 40,5 mil. Se os clientes quiserem levar o item disponível na loja, sem poder escolher outras cores, por exemplo, sairia por R$ 28,4 mil.
A compra foi feita neste ano, com dispensa de licitação.
A Presidência disse que ela ocorreu por motivos de custos e, especialmente, de segurança do chefe do Executivo. Durante o início do mandato, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva (a Janja) chegaram a morar por mais de um mês em um hotel de alto padrão em Brasília.
Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama fez um tour no Alvorada e disse ter encontrado o local malcuidado, quebrado e com móveis faltando. A Folha também pediu acesso ao palácio, mas não foi concedido.
A Secom disse que a curadoria das residências oficiais identificou, inicialmente, 261 móveis desaparecidos do Alvorada. Após três meses, há ainda 83 que não foram localizados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil antes do final do seu mandato, como forma de ignorar o rito democrático simbólico de passar a faixa para o seu sucessor. A família Bolsonaro morou até o final do ano no palácio, antes de se mudar para uma casa num condomínio de alto padrão em Brasília.
Além de varreduras da Polícia Federal, a residência oficial passou por reformas antes de Lula e Janja se mudarem para o local.
As mudanças e reformas do Alvorada foram vistoriadas pela primeira-dama e ficaram sob o encargo da Casa Civil, que abriga a Secretaria de Administração da Presidência.
Durante sua entrevista à GloboNews, Janja mostrou cortinas rasgadas e se queixou de móveis que não foram encontrados.
À época da reportagem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às acusações de maus cuidados do Alvorada.
“Durante o mandato do meu marido, preservamos o Palácio da Alvorada, respeitando a estrutura que é patrimônio tombado e também o dinheiro do povo brasileiro”, disse Michelle no Instagram.
Ela afirmou ainda que a gestão do seu marido se destacou por abrir às outras pessoas as portas do Palácio da Alvorada.
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro recebeu apoiadores do cercadinho no palácio, e a primeira-dama costumava fazer eventos do programa Pátria Voluntária, além de receber crianças no local.
Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140
Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690
Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 42.230
Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com puff na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450
Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270
Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990
Folha de São Paulo
RPIres

O presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira filiou na segunda-feira (10) o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, que estava no União Brasil e fez campanha para Lula nas últimas eleições. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Questionado pela publicação se a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, também irá para a sua legenda, Pereira negou, dizendo que ela é deputada federal (licenciada) e tem fidelidade partidária. Esposa de Waguinho, ela pediu autorização ao TSE para se desfiliar do partido comandado por Luciano Bivar e esteve no evento da filiação do marido.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral dê o aval para a mudança, o caminho natural para a ministra de Lula é migrar para o Republicanos. Mas, segundo Pereira, isso não quer dizer que o partido está se aproximando do governo.
“Não tem chance de virar base”, disse o cacique.
RPires

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se retirou, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em meio a um clima de tumulto generalizado.
A reunião do colegiado foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro. Esta foi a segunda participação de Dino em uma audiência pública na Câmara. Há duas semanas, o ministro esteve na Comissão de Constituição e Justiça, onde também encontrou um clima pouco amistoso.
Na Comissão de Segurança Pública, porém, o bate-boca foi mais intenso e o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em diversos momentos pediu, especialmente aos seus colegas de siglas da oposição, para acalmarem os ânimos e evitarem o encerramento antecipado da audiência.
A reunião, que começou por volta das 14h45, foi encerrada com menos de duas horas de duração, às 16h30, por causa do intenso bate-boca entre deputados do governo e da oposição.
Em um dos momentos de tensão, Dino chegou a se referir a um deputado como “esse senhor cujo nome não sei”, e disse que estava sendo agredido verbalmente.
“Senhor presidente, esses dois deputados, esse senhor cujo nome não sei [ao fundo se escuta o deputado gritar: ‘Delegado Eder Mauro’], esses dois senhores não podem ficar aqui na comissão me agredindo porque vim aqui e estou respondendo a todas as perguntas”, disse o ministro, claramente contrariado com o clima encontrado na comissão.
A tensão foi tão grande que o presidente da comissão pediu aos colegas que demonstrassem “minimamente educação” e ameaçou retirar do plenário aqueles que estivessem tumultuando o ambiente.
“Senhores deputados, vamos mostrar minimamente educação. Vou ser obrigado a usar o regimento para convidar os deputados que não quiserem participar a se retirarem. Quem não quer participar, se retire”, disse o presidente da comissão.
A ameaça, porém, não adiantou. A sessão foi encerrada após um tumulto que se iniciou após a fala do deputado Duarte Júnior (PSB-MA), aliado de Dino e do governo federal.
Duarte Júnior alegou ter sido xingado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a pedir a gravação da audiência pública para confirmar o xingamento.
Segundo Duarte Júnior, Zambelli disse a ele: “Vai tomar no c…”. O deputado do PSB alegou que vai apresentar uma ação contra Zambelli ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, a deputada bolsonarista e seus aliados negaram ter proferido xingamento.
A audiência tinha como objetivo ouvir de Dino explicações semelhantes às dadas na CCJ há duas semanas: as ações do governo federal de investigação sobre o ato de 8 de janeiro, a política do Planalto sobre o desarmamento e uma visita do ministro da Justiça ao complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
Durante a audiência, Dino informou aos deputados que o governo federal deve publicar em maio um novo decreto sobre o armamento, logo após o fim do prazo do recadastramento das armas de fogo no país. Segundo o ministro, 880 mil armas já foram recadastradas.
“Logo após o término do recadastramento, o grupo de trabalho vai encerrar as atividades e nós vamos fazer a minuta do novo decreto e enviar ao presidente da República. Acredito portanto que a tendência mais forte, e não cravo data porque eu não assino, a nossa proposta será na primeira quinzena de maio e ainda no mês de maio, espero, vou trabalhar para isso, haja edição do novo decreto. E com o novo decreto, as atividades que se encontravam suspensas serão retomadas”, disse o ministro.
Dino também rebateu argumentos de deputados bolsonaristas, que defenderam a política do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às armas de fogo.
Segundo o ministro de Lula, o atual governo tem cumprido a Constituição e prevê apenas retirar de circulação as armas ilegais. Dino defendeu, ainda, que o porte de armas de fogo seja mais restrito aos agentes de segurança e pessoas que de fato precisam do equipamento.
CNN Brasil
RP

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) aponta que quase metade dos brasileiros (48%) considera que o governo do presidente Lula (PT) fez menos do que se esperava nos 100 primeiros dias de mandato.
Os que consideram que Lula fez mais do que esperava somam 13%, os que dizem que o petista fez o que se esperava são 31% e os que não sabem ou não responderam equivalem a 7%.
O instituto também apontou que o governo Lula é aprovado por 39% e reprovado por 26%.
A percepção de que o presidente fez mais ou o que esperavam nesses 100 dias de governo é mais acentuada entre os moradores da região Nordeste: 38% avaliam que o Presidente Lula fez o que esperavam e 20% que ele fez mais do que esperavam.
Também se destacam aqueles que têm menor nível de instrução e os de menor renda — 19%, em ambos os segmentos, consideram que o presidente fez mais do que esperavam neste início de governo.
Por outro lado, para 63% dos brasileiros que vivem na região Sul e para 61% dos evangélicos o presidente fez menos do que esperavam.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 128 municípios entre os dias 1 e 5 de abril de 2023. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
G1

As chuvas que estão ocorrendo no Rio Grande do Norte neste ano de 2023 estão trazendo um cenário não visto há pelo menos três anos. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), atualmente, 12 reservatórios no Rio Grande do Norte atingiram 100% de sua capacidade, graças às chuvas dos últimos dias.
Entre os reservatórios cheios, o maior deles é a Barragem de Umari, localizada na cidade de Upanema, na região Oeste Potiguar, que atingiu o volume máximo na tarde deste domingo (9). A capacidade do reservatório é de 292,81 milhões de m³, o terceiro maior do estado, atrás apenas das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e Santa Cruz do Apodi, na cidade de Apodi.
A capacidade de 2,373 bilhões de m³ da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente 62,66% preenchida, enquanto a capacidade de Santa Cruz do Apodi, com 599,71 milhões de m³, está 60,28% preenchida.
Confira a lista dos que já atingiram a capacidade máxima de armazenamento:
Barragem de Umari – Upanema
Açude Mendubim – Assu
Açude Rodeador – Umarizal
Açude Riacho da Cruz II – Riacho da Cruz
Açude Flechas – José da Penha
Açude Passagem – Rodolfo Fernandes
Açude Beldroega – Paraú
Açude Malhada Vermelha – Severiano Melo
Açude do Morcego – Campo Grande
Açude Pilões – Pilões
Açude Encanto – Encanto
Açude Apanha Peixe – Caraúbas
Novo Notícias

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (10) R$ 62 milhões em recursos para obras de recuperação de estradas. Segundo o governo, a primeira etapa inicia ainda neste mês de abril. Vale ressaltar que o cronograma das obras precisará se adequar às condições climáticas, respeitando os limites impostos pelo período de chuvas.
A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) assinaram, nesta quarta-feira (05), um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovias em todo o estado.
Confira abaixo as rodovias cujas obras fazem parte desta primeira etapa (*DR – Distrito Rodoviário):
I DR (sediado em Mossoró): RN 117 (Mossoró – Caraúbas – Olho d’Água dos Borges); RN 015 (Mossoró – Baraúna – Divisa RN/CE); RN 016 / RN 404 (Entroncamento BR 404 – Assú – Carnaubais – Porto do Mangue).
II DR (sediado em Caicó): RN 118 (Caicó – São João do Sabugi – Ipueira – Divisa RN/PB); RN 041 (Currais Novos – Lagoa Nova); RN 086 (Parelhas – Equador – Divisa RN/PB); RN 288 (Caicó – Acari).
III DR (sediado em João Câmara): RN 221 (Guamaré – Macau); RN 023 (Touros – João Câmara); RN 120 (João Câmara – Bento Fernandes – Entrocamento BR 304);
IV DR (sediado em Nova Cruz): RN 023 (BR 226 – Lajes Pintadas); RN 093 (Sítio Novo – Passa e Fica); RN 120 (Serra Caiada – Santo Antônio).
V DR (sediado em Natal): RN 064 (Santa Maria – Ceará-Mirim); RN 312 (Macaíba – Igreja Nova); RN 002 (Georgino Avelino – Entroncamento BR 101); RN 313 (Entroncamento BR 101 – Pium); RN 063 (Tabatinga – São José de Mipibu).
VI DR (sediado em Pau dos Ferros): RN 177 (São Miguel – Encanto – Pau dos Ferros); RN 079 (Alexandria – Marcelino Vieira – Entrocamento BR 405); RN 117 (Serrinha dos Pintos – Martins – Umarizal – Olho d’Água dos Borges – Itaú).
VII DR (sediado em Santana do Matos): RN 263 (Angicos – Afonso Bezerra – Pedro Avelino); RN 118 (Macau – Pendências – Alto dos Rodrigues – Ipanguaçu – São Rafael – Jucurutu).
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, está internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília (DF), após sentir um mal-estar neste domingo (9).
Ele viajava pelo Nordeste durante o feriado de Páscoa quando sentiu dor no peito.
O presidente do PL passa bem, mas vai ficar internado para um procedimento de cateterismo, previsto para ser realizado nesta segunda-feira (10).
O Globo
A oposição está intrigada com a coincidência da indicação de Dilma para o banco dos Brics e o acordo para dispensar o dólar nas relações comerciais. É que a China passará a transferir os fundos de sua conta para a conta do Brasil no Banco dos Brics chefiados por Dilma. Humm…
R.Pires

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao 100º dia de governo, na segunda-feira (10/4), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que as prioridades de Lula seriam a reforma tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, porém, não andaram no Parlamento e seguem sem previsão de um desfecho, mesmo após 100 dias de gestão.
O objetivo da reforma tributária, discutida há décadas pelo governo brasileiro – sem sucesso –, é unificar e simplificar impostos ao consumidor. Já o arcabouço fiscal é uma série de regras econômicas e fiscais a serem obedecidas pelo país. As normas substituirão o teto de gastos, a atual regra em vigor, aprovada durante o mandato de Michel Temer.
As pautas ainda não avançaram e passam por um longo debate realizado pela equipe econômica de Lula, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No início de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para acelerar a construção do texto da reforma tributária.
Coordenado pelo deputado petista Reginaldo Lopes (PT-MG), o grupo prevê a entrega de um relatório sobre o assunto até o mês de maio. Os parlamentares trabalham com base no texto de duas propostas que já tramitam no Congresso: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que está na Câmara, e a PEC 110/19, apresentada ao Senado.
Apesar da mobilização do Parlamento para acelerar a construção do texto, o governo ainda não fechou o projeto que será enviado ao Congresso Nacional.
A situação é semelhante na discussão do arcabouço fiscal. Os detalhes da proposta já foram apresentados por Fernando Haddad ao presidente Lula e aos ministros da Casa Civil (Rui Costa), do Desenvolvimento (Geraldo Alckmin, que também ocupa a Vice-Presidência), do Planejamento (Simone Tebet) e da Gestão (Esther Dweck). Apesar do debate interno no governo sobre a proposta, não há previsão de envio.
Base indefinida no Congresso
Sem o envio de grandes projetos, ainda não é possível mensurar o peso da base aliada do governo no Congresso Nacional. Ao montar a estrutura da Esplanada dos Ministérios, Lula distribuiu cargos a diversos partidos na tentativa de angariar apoio. A distribuição, no entanto, não soou suficiente a partidos de centro, como o União Brasil.
Na lista de ministros de Estado filiados ao União, estão Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Integração Nacional) e Daniela do Waguinho (Turismo). A sigla, no entanto, considera o número de cargos insuficiente e parte dos parlamentares ameaça votar contra o governo nas discussões do Congresso.
“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos, e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos”, disse Padilha.
Medidas Provisórias
Desde janeiro, a gestão de Lula enviou 13 medidas provisórias ao Congresso Nacional. O Parlamento enfrenta embates entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre o rito de apreciação das medidas provisórias.
Parte das MPs tem o prazo de validade próximo do fim e, após articulações entre o governo e os presidentes das Casas, quatro MPs terão comissões mistas para análise das matérias instaladas nesta semana.
As demais pautas serão reenviadas ao Congresso em formato de projeto de lei com regime de urgência, como forma de driblar o impasse entre Lira e Pacheco e garantir a análise do Parlamento sobre as matérias.
Algumas MPs de Lula foram pilares da campanha do petista à Presidência da República, como o novo Bolsa Família e programas como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida.
A lista também conta com a instituição do adicional complementar ao Auxílio Brasil e ao Auxílio Gás e a redução de alíquotas de tributos sobre combustíveis. Há também medidas sobre questões estruturais do governo, como a reestruturação de órgãos da Presidência da República e da Esplanada dos Ministérios.
Publicadas entre janeiro e março deste ano, as MPs editadas por Lula ainda preveem uma pequena folga até o fim da validade. Todas têm vencimento entre abril e maio deste ano, meses em que as matérias completam 60 dias desde a publicação. O período pode ser prorrogado por mais 60 dias, o que dá ao Congresso mais tempo para resolver o impasse sobre o rito de apreciação das MPs.
Metrópoles
R.Pires