Nesta terça-feira (14), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados será votado um projeto de lei que propõe que a caça esportiva de animais no Brasil seja liberada. Atualmente, apenas javalis têm a caça permitida no país.
De acordo com a proposta, poderão atuar como caçador esportivo, qualquer pessoa com mais de 21 anos, que seja registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possua licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente. A caça envolverá atos de perseguição, apanha e abate dos animais.
O projeto de Lei 5544/20 é de autoria do deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC), segundo ele: “A proibição da caça no Brasil não parece oferecer ganhos práticos em relação à conservação das espécies e manutenção de habitats. A falta de regulamentação e a aversão ao tema, que é extremamente polarizado, retira a possibilidade do Estado brasileiro conhecer a realidade da fauna, suas limitações e possibilidades de manejo.”
A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), que teve um áudio vazado recentemente em que se coloca contra uma proposta que buscava “estabelecer regime jurídico especial para os animais domésticos e silvestres”.
“O PL 5544/2020, que permite a caça como esporte, é um ato contra a fauna brasileira e, consequentemente, contra o Brasil. Pedimos a retirada da pauta”, diz a Frente Ambientalista da Câmara. “Você gostaria de ser perseguido e alvejado de tiros por pura diversão? É isso que vai acontecer com nossos animais silvestres se o PL 5544/2020 for aprovado.”
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) alerta para o prazer em matar envolvido nesta questão. “Será que nossa sociedade vai ser dividia entre pessoas que defendem os direitos e a vida e outras que têm prazer em matar, inclusive animais silvestres e ameaçados de extinção? Seremos reduzidos a isso?”, questiona.
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