O Governo de Fátima Bezerra, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), informou por meio de nota que o pagamento da primeira parcela do piso da enfermagem não pode ser feito. Argumenta o comunicado, que a ordem bancária enviada ao Banco do Brasil nesta sexta-feira (29) foi recusada pela instituição duas vezes.
NOTA:
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informam que a ordem bancária enviada ao Banco do Brasil durante esta sexta-feira (29) para repasse da primeira parcela do piso da enfermagem foi recusada pela instituição duas vezes, o que impossibilita o depósito na conta dos servidores neste sábado (30).
As equipes técnicas dos órgãos e do banco vão se reunir na segunda-feira (2/10) para assegurar o processamento do crédito durante o dia. As secretarias pedem desculpas aos servidores pelo ocorrido e garantem que vão trabalhar para solucionar a questão o mais rápido possível.
Os ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento –bloqueio de gastos– anunciado pelo governo federal.
Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes.
A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29.set.2023) no DOU (Diário Oficial da União).
Em 22 de setembro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois.
Ao todo, 6 ministérios tiveram recursos para gastos discricionários –não obrigatórios– contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado.
Leia a distribuição dos cortes:
Educação: R$ 165,7 milhões;
Transportes: R$ 165,7 milhões;
Cidades: R$ 96,5 milhões;
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões;
O ex-deputado federal Jean Wyllys afirmou, nesta sexta-feira, que não pretende ocupar nenhum cargo no governo federal. Em um duro desabafo em seu perfil no X (antigo Twitter), ele teceu críticas ao ministro Paulo Pimenta (PT), titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República — pasta na qual, em junho, o Planalto chegou a anunciar que ex-parlamentar exerceria uma função.
Na ocasião, Wyllys acabara de retornar ao Brasil após um período de autoexílio na Europa. O convite para o ingresso no governo partiu da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que comemorou a volta do amigo ao país: “Olha ele aqui outra vez. Dia de dar um abraço apertado no nosso Jean Wyllys e dizer pessoalmente como é bom tê-lo de volta. O Brasil é seu!”, escreveu Janja.
As tratativas, no entanto, não avançaram, sobretudo após trocas de farpas públicas entre o ex-deputado e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (RS) — que está processando Jean por homofobia. Nos bastidores, o veto à contratação é creditado a Paulo Pimenta.
Nesta sexta-feira, o ex-parlamentar se manifestou em resposta a um comentário de um seguidor, que sugeriu um movimento para derrubar o ministro e colocá-lo no lugar. “Vão até começar com a ideia que precisamos ter um homem gay no ministério. O cenário está montado. Estou com o Pimenta”, especulava o internauta.
“Meu amor, a última coisa que eu quero nesta vida é integrar este governo. Com todo respeito e amor que tenho ao Lula, que me convidou para integrá-lo, eu repito: A ÚLTIMA COISA QUE EU QUERO NESTA VIDA É FAZER PARTE DESTE GOVERNO”, assegura Jean na réplica ao seguidor. “Quando cogitei fazer parte foi por convite de Lula e Janja e por ainda não saber a verdade dos fatos. Mas depois de saber, o convite não prosperou sobretudo porque eu NÃO SOU O TIPO QUE SE VENDE NEM SE CALA DIANTE DE DESCALABROS”, prossegue o post.
Em seguida, Jean diz que “Pimenta et caterva” (expressão em latim informalmente traduzível como “e comparsas”) “podem fazer bom uso de seus governo e cargos”. E arremata: “Enfie-os onde quiserem. E me deixem em paz de uma vez por todas!”
O ex-parlamentar frisa, ao fim do desabafo, que mantém seu apoio ao governo Lula, ao menos por ora. “Eu sigo com Lula até o momento em que suas atitudes não contrariem meus princípios. Até agora isto não aconteceu, logo, sigo com ele. Mas estar em seu governo não me interessa mais de forma nenhuma! De forma nenhuma, entendeu? Esqueçam-me”, conclui a mensagem.
Lula mentiu afirmando que “nunca antes na História desse país as prefeituras foram tão bem recebidas como durante nossos mandatos”, mas o recorde de repasses foi de Bolsonaro, em 2022: R$153,6 bilhões.
Um menino de 7 anos que estava desaparecido desde a manhã desta terça-feira (26) foi encontrado morto nesta quarta (27) em São Paulo. Partes do corpo de Caio França de Alcântara foram achadas pela polícia debaixo da cama de Guilherme Alcântara, de 19 anos, irmão mais velho da vítima. Ele confessou ter matado e esquartejado a criança. Afirmou, ainda, ter escondido os indícios dentro do próprio quarto.
Guilherme foi preso. De acordo com informações divulgadas pela “Record TV”, o jovem cometeu o crime sozinho. Investigadores disseram que o criminoso não demonstrou remorso durante o depoimento. Ele afirmou que mantinha o desejo de matar alguma pessoa há um mês, e viu no irmão mais novo a possibilidade. Guilherme teria aproveitado que estava apenas com o menino em casa para matá-lo.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que policiais civis do 100º Distrito Policial prenderam o jovem. Ele foi autuado por homicídio, e a conversão da prisão em flagrante para preventiva foi solicitada. Além disso, objetos relacionados ao crime também foram apreendidos e encaminhados para perícia.
Entenda o caso
Mãe da vítima, Juliana de França contou à emissora que costumava sair de casa pela manhã para trabalhar, momento em que o filho mais novo, que tinha transtorno do espectro autista (TEA), ficava sob os cuidados do irmão. O pai, que trabalhava durante a noite como vigilante, chegava no local pouco depois. Na terça-feira, então, quando retornou e não achou o caçula, ele iniciou as buscas.
Em um primeiro momento, ligou para a esposa e perguntou se a criança tinha ido com ela para o trabalho. Juliana respondeu que o menino chegou a pedir por isso, mas que havia ficado em casa. Então, ele questionou o filho mais velho. Guilherme contou que estava dormindo e que não tinha notícias do irmão. A polícia foi acionada e, na quarta-feira, oficiais realizaram a busca na residência da família.
Já no local, os agentes encontraram partes do corpo de Caio em um saco de lixo embaixo da cama de Guilherme. A outra parte estava dentro do armário. Somado a isso, um caderno do jovem com planos para o crime também foi achado e apreendido pela polícia. Segundo vizinhos, o irmão mais velho usa medicação controlada para doenças psicológicas e, em 2019, já teria planejado fazer um massacre em uma escola da região.
A Polícia Civil prendeu, nessa quinta-feira (28), um homem, de 43 anos, suspeito de cometer os crimes de tráfico de drogas e homicídio. Ele foi preso em seu bar na cidade de Marcelino Vieira, no Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Civil, o homem é apontado como líder do tráfico de drogas na cidade e estava tentando monopolizar a distribuição de entorpecentes. Para isso, ele expulsava e matava traficantes inimigos.
Além disso, as investigações descobriram que o bar do suspeito funcionava como um ponto de venda de drogas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog concordar com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.
“Concordo sim. Nenhum problema quanto a isso”, diz Tomás Paiva.
O general afirma que a iniciativa de incluir as Forças Armadas partiu do próprio TSE.
“Não pedimos para estar! (…) Isso tem que ser lembrado.”
A decisão foi tomada de forma unânime pelo TSE na terça-feira (26). Além dos militares, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído da fiscalização.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a participação das Forças Armadas não se mostrou necessária, eficiente e razoável.
A exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas que poderia haver falhas na segurança do sistema.
Com a perda do status de entidade fiscalizadora, as Forças Armadas deixam de ter, por exemplo, autorização para ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.
Na primeira licitação sob o comando de Flávio Dino (PSB), o Ministério da Justiça precisou cancelar a compra de munições de gás lacrimogêneo após a Controladoria-Geral da União (CGU) estimar um superfaturamento de R$ 2,055 milhões no processo.
A compra chegou a ser homologada, numa das últimas fases da licitação, mas o Ministério da Justiça recuou depois de receber um relatório da CGU e retirou os itens superfaturados. A ata foi publicada no último dia 14 de julho no Diário Oficial da União.
A licitação previa, entre outros itens, a compra de 15.617 projéteis de emissão lacrimogênea calibre 40mm x 46mm. A bala é geralmente usada para dispersar manifestantes durante protestos e barricadas. A aquisição foi homologada no último dia 2 de junho para a empresa Condor SA, uma das líderes no mercado. Cada projétil sairia por R$ 479. O superfaturamento pode ser identificado ao se comparar com compras anteriores. A mesma munição foi vendida por R$ 427 ao Comando da Aeronáutica cerca de sete meses antes, em novembro do ano passado. E o pior: o fornecedor era o mesmo, a Condor SA.
Dessa maneira, as munições da Pasta de Dino sairiam por R$ 7,48 milhões, ao mesmo tempo que poderiam ser adquiridas por R$ 6,79 milhões. Uma diferença de R$ 685 mil (10%). O superfaturamento foi estimado em R$ 2,055 milhões, uma vez que a ata pode ser aderida por outros órgãos.
No relatório de avaliação preventiva, a Controladoria apontou falhas na pesquisa de preço feita pelo Ministério da Justiça. A CGU chega a falar em “manipulação numérica” da Pasta. “A prática de não se utilizar o preço efetivamente negociado, mas aquele pesquisado pelo órgão em função dele situar-se mais próximos de outros pesquisados, e sem dar visibilidade a isso, é manipulação numérica incompatível com a busca do preço de mercado”, diz o relatório.
Em um primeiro momento o ministério ignorou o alerta e homologou a compra. Após uma reunião com técnicos da CGU, a Pasta reconheceu o erro e cancelou a aquisição.
A ministraRosa Weber do Supremo Tribunal Federal, comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente.
Em um esforço para promover a conscientização sobre a importância da segurança viária, nesse sábado (23), o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) realizou uma blitz educativa na rotatória do largo da cultura.
A iniciativa faz parte das comemorações da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente de 18 a 25 de setembro.
Durante a ação, a equipe distribuiu material informativo contendo dicas de segurança no trânsito aos condutores que passavam pelo local.
O objetivo principal é sensibilizar os motoristas e motociclistas sobre a importância de adotar comportamentos mais seguros nas vias, como o uso do capacete de forma correta e a utilização do cinto de segurança, contribuindo ,assim, para um trânsito mais seguro.
“Essa Blitz Educativa é apenas uma das diversas atividades planejadas para a Semana Nacional do Trânsito em Pau dos Ferros-RN.
Durante todo o período da campanha, foram realizadas iniciativas visando conscientizar a população sobre a responsabilidade de cada um na segurança viária” relata Sargento Monteiro, gerente executivo de trânsito.
Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.
Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.
O Rio Grande do Norte cumpriu apenas quatro critérios e ocupa a 20ª colocação no ranking.
Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.
Bons exemplos
Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.
Da redação - Assú Notícia: Aconteceu na manhã desta sexta-feira 22 de Setembro de 2023, um acidente de trânsito na rua Dr. Luiz Carlos, ou RN-016, na zona urbana de Assú. O circuito de monitoramento da secretaria municipal de trânsito, registrou o exato momento do acidente.
Uma mulher, estava em uma moto Honda Biz, sentido hospital regional, e parou a moto quase na lateral da carreta, que estava no mesmo sentido. O motorista, supostamente não visualizou a moto, e quase atropelou a mulher. As imagens mostram o exato momento do acidente.
Por volta das 20:30, do dia 22/09/2023, na cidade de Taboleiro Grande, a guarnição de serviço normal, comandada pelo 2° sargento Amsterdam, juntamente com o 2° sargento Emerson e o cabo Silvestre, estavam no patrulhamento normal quando avistaram dois indivíduos trafegando em uma motocicleta pela RN 071, e que o rapaz que estava conduzindo a motocicleta passou a moto para o garupa, quando nesse momento foi dada a ordem de parada para que fosse feita uma abordagem, mas, o piloto da motocicleta, acelerou empreendendo fuga por cerca de 3 Km, até chegarem nas ruas da cidade de Taboleiro Grande, que foi feito o acompanhamento tático vindo a alcançá-los no bairro parlamentares, na fuga em velocidade incompatível com a via, o piloto saltou lombadas, passou por ruas com bastante movimentação sendo alcançado, na última rua do bairro parlamentares, após a abordagem constataram que tratava-se de Rosivaldo o piloto, e Lucas o garupa, ao serem abordados e revistados, foi encontrado com o garupa da motocicleta Lucas, duas petecas de substância aparentemente cocaína, ambos aparentavam estarem embriagados, olhos vermelhos, voz enrolada e odor de álcool no hálito, conforme termo de constatação de embriaguez em anexo feito pelo ITEP, em seguida formam conduzidos até a delegacia de polícia civil para serem tomadas as providências cabíveis.
O apresentador Fausto Silva, o Faustão (foto), recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na manhã deste sábado (23).
De acordo com boletim médico, ele “seguirá sob orientações médicas nesta fase de reabilitação após transplante cardíaco”.
Faustão apresentou complicações pós-operatórias depois de fazer um transplante de coração. Seu quadro de saúde é considerado “delicado, mas não grave”.
O apresentador havia sido internado no Einstein em 5 de agosto, para tratar uma insuficiência cardíaca e fazer diálise. Cerca de 15 dias depois, foi diagnosticada a necessidade de um transplante cardíaco.
A deputada Natália Bonavides (PT/RN) é a segunda representante do Nordeste na Câmara mais bem avaliado pelo público na internet, de acordo com o Prêmio Congresso em Foco 2023. Neste ano, pela primeira vez, o público também escolheu, automaticamente, os parlamentares que mais se destacaram em cada uma das cinco regiões do país.
O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (21) durante a cerimônia de entrega da premiação mais importante da política brasileira. Foram premiados os cincos Deputados(as) Federais nordestinos mais votados pelo público entre 7 e 31 de agosto.
Veja quem foram os cinco premiados na categoria regional Nordeste, por ordem de votação:
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Natália Bonavides (PT-RN)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Carlos Veras (PT-PE)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
O prêmio
O sistema de votação foi auditado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APFC), que atestou em documento a lisura do sistema. Além do público, também definiram os melhores na Câmara e no Senado um júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. O júri também indicou os melhores na Defesa da Educação, categoria especial promovida pelo Todos pela Educação, e no Clima e Sustentabilidade, oferecida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Informação foi divulgada pela Polícia Civil após a conclusão das investigações nesta quarta-feira (20). Mãe e filha, de 49 e 10 anos, foram mortas dentro de casa no Xique-xique.
Nesta terça-feira (20), a Polícia Civil divulgou que concluiu o inquérito a respeito do duplo feminicídio envolvendo mãe e filha, de 49 e 10 anos, em Caruaru, no Agreste. As duas foram mortas dentro de casa, no residencial Xique-xique, e o suspeito confessou o crime à polícia. As investigações apontam que, além de matar as vítimas estranguladas com uma fita plástica, o autor estuprou a criança.
Suilam Mirelle de Almeida, de 49 anos, e Vitória Tauani, de 10 anos, foram encontradas mortas na última segunda-feira (11). De acordo com a polícia, elas foram mortas no domingo (10) e o suspeito do crime, padrasto da menina, foi detido no dia seguinte.
"Em depoimento realizado na data de ontem, o autor confessou a prática do crime de homicídio, e narrou detalhes de como ocorreu. A perícia foi concluída pelo IML Recife, constatando violência sexual contra a vítima menor", informou o delegado Eric Costa ao g1.
Durante as investigações, a polícia informou que já haviam sido obtidos elementos que comprovavam a autoria do crime. Na tentativa de simular um latrocínio, caracterizado por roubo seguido de morte, o suspeito furtou objetos da casa no dia do crime. Esses objetos foram recuperados pela polícia.
"O autor foi indiciado por duplo homicídio qualificado, furto qualificado e estupro de vulnerável", diz a Polícia Civil em nota.
No início da noite desta quinta-feira, 21 de setembro de 2023, um corpo de um homem com sinais de violência foi encontrado entre os municípios de Caraúbas e Olho D'água dos Borges, localizados na região oeste do estado do Rio Grande do Norte. A identificação da vítima ainda não foi possível, e as circunstâncias que levaram à sua morte estão sendo investigadas pelas autoridades locais.
A Polícia Militar foi acionada imediatamente e chegou ao local para preservar a cena do crime e iniciar as primeiras investigações. O isolamento da área é crucial para garantir que nenhuma evidência seja comprometida durante as investigações.
Além da presença da Polícia Militar, a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também foi acionada e está a caminho do local.
O caso ficará sob responsabilidade da Polícia Civil, que dará continuidade às investigações para esclarecer as circunstâncias do crime.
De Tenente Ananias(RN) chega uma informação de que a Câmara Municipal de Vereadores teve a infeliz ideia de criar um“vale alimentação”,no valor deR$ 1.000,00para cada um dos edis. Além do mais um vale no valor deR$ 300,00para cada servidores.
O salário de um vereador da cidade chega a quantia de mais de R$ 4.000,00.
Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira (22) a “Operação Habilis Facilis”, que investiga fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Os crimes investigados foram de corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública.
A operação resultou no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de 6 (seis) examinadores e a restrição de acesso às imediações do DETRAN RN de mais 5 (cinco) pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal (RN), Parnamirim (RN), Vera Cruz (RN), Macaíba (RN), Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
Um homem de 38 anos foi preso, nesta quarta-feira (20), suspeito de destruir móveis da residência da mãe, uma idosa de 77 anos. Ele foi preso no município de Pau dos Ferros.
Segundo a Polícia Civil, a idosa, que está doente, teria se negado a dar dinheiro ao filho para comprar drogas. Contrariado, o suspeito destruiu os móveis da mãe.
A irmã dele, filha da vítima, compareceu à delegacia para denunciar o crime. O suspeito foi preso no momento em que deixava a residência da idosa.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Em nota oficial emitida há pouco, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao trabalho da Justiça Eleitoral.
Como mostramos mais cedo, Gleisi disse durante sessão da Câmara, com base em dados distorcidos, que o custo da Justiça Eleitoral é três vezes maior que o do Fundão Eleitoral. Ela ainda defendeu o fim das cortes eleitorais no país.
Em resposta, Moraes declarou que o TSE“repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos”.“Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, disse Moraes, sem citar nominalmente a petista.
“Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas”, declarou Moraes.
